O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quinta-feira (19) que 74% dos processos que correm na Justiça Estadual ficaram parados durante o ano de 2007. O dado é preocupante já que esta instância é a que concentra o maior número de processos em toda a justiça brasileira, com um total de 54,8 milhões de ações em todo o país.
Até 2007, a Justiça Estadual já contava com 37 milhões de processos. E durante o ano passado, mais 17,5 milhões de ações chegaram aos tribunais.
- É um número preocupante. Especialmente porque são processos individuais. Precisamos fazer alguma coisa. É preciso trabalhar na desjudicialização -, alerta Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ.
As maiores taxas de congestionamento foram encontradas na justiça de Pernambuco, com 87,2%, e do Maranhão, com 86,9%. Os números são menores no Distrito Federal, com 44,5% de atrasos, e em Rondônia, com 32,3%.
Na Justiça Federal, o congestionamento foi de 58,1% dos processos.
- Estados, municípios e entidades precisam pensar m praticar Direito com a mínima intervenção judicial -, acrescentou Gilmar Mendes.
Somando a Justiça Estadual e Federal, são 11.626 juízes para julgar 61 milhões de processos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário