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terça-feira, 3 de março de 2009

Sarney tira do STF ação para aprovar PEC dos Vereadores

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu retirar do STF (Supremo Tribunal Federal) a ação que pretendia forçar a Câmara dos Deputados a promulgar a emenda que cria 7.343 cargos de vereadores no país, projeto aprovado no fim do ano passado que ficou conhecido como "a farra dos vereadores". Com isso, a proposta volta a tramitar normalmente na Câmara, sem prazo para ser aprovada. A iniciativa de Sarney impede que os suplentes de vereadores eleitos em outubro tomem posse ainda nesta legislatura. Ontem, um grupo deles protestou para pressionar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a promulgar imediatamente a medida.

A emenda foi aprovada pelos deputados em maio do ano passado. Ela previa que os cargos seriam criados sob a condição de um corte de gastos dos Legislativos municipais, com redução do teto do repasse dos recursos das prefeituras para as Câmaras.

E ontem (2) o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB) passou por uma "saia justa" ao ser cobrado por suplentes de vereadores que pedem a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em cerca de 7 mil o número de vagas nas câmaras municipais de todo o país. Temer teve de ser escoltado por seguranças para chegar ao seu gabinete.

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