Pressionado por prefeitos, governadores e até por parlamentares do PMDB, partido com o maior número de prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar segunda-feira um pacote de ajuda aos municípios e estados que tiveram as maiores quedas nos repasses dos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).
A principal medida será criar um piso mínimo para o FPM: sempre que os municípios receberem menos que esse valor, a União complementaria com uma ajuda emergencial. Em princípio, o piso será formado pela média dos valores repassou nos últimos três anos. Alguns prefeitos querem que seja fixado pelo valor de 2008, o melhor ano de arrecadação.
Depois de duas horas de reunião, ontem no CCBB, com Lula e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio Monteiro (Articulação Política), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, relatou que o presidente não gostou da proposta da área econômica, mas pediu nova sugestão para anunciar segunda-feira.
- A proposta leva em conta todos os municípios, mas com ênfase àqueles pequenos, onde o FPM tem peso maior. Além disso, podemos ter saídas alternativas para os grandes municí$e estados - disse Bernardo, confirmando a proposta do piso: - A parcela que tiver que passar para os municípios vai ser objeto de projeto de lei orçamentária e, provavelmente, de medida provisória para autorizar. Será muito menos burocratizado, não será preciso criar fundo de emergência. (Fonte: O Globo)
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