O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda (14) a suspensão de todos os processos que pedem a cassação de políticos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. Na prática, a decisão suspende o julgamento de quatro processos que podem resultar em cassações de governadores: Ivo Cassol (PP), de Rondônia; José de Anchieta Jr. (PSDB), de Roraima; Marcelo Déda (PT), de Sergipe; e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão.
Segundo o Grau, há divergências dentro do TSE sobre a competência para julgar esses casos. Para ele, se o tribunal continuar a julgar casos de perda de mandato pode promover injustiças sem o devido direito de reparação. A decisão vale até que o plenário do STF decida sobre a ação apresentada por cinco partidos que questiona se o TSE tem a atribuição de julgar processos de cassação contra políticos.
Segundo o Grau, há divergências dentro do TSE sobre a competência para julgar esses casos. Para ele, se o tribunal continuar a julgar casos de perda de mandato pode promover injustiças sem o devido direito de reparação. A decisão vale até que o plenário do STF decida sobre a ação apresentada por cinco partidos que questiona se o TSE tem a atribuição de julgar processos de cassação contra políticos.
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