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sábado, 31 de outubro de 2009

Clonando Pensamento

Judiciário terá gastos revelados

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, anunciou ontem (30) que em 2010 passará a funcionar um sistema eletrônico de acompanhamento em tempo real dos gastos do Poder Judiciário em todo o País. Segundo Mendes, o sistema funcionará no mesmo molde do Siafi, que compila as despesas do poder público federal. No entanto, não há previsão de quando o sistema será totalmente alimentado, já que ele dependerá do envio de informações pelos tribunais. Para Gilmar Mendes, a medida é essencial para “efetivar a participação dos juízes na gestão dos tribunais”.

Entrada de pessoas com HIV será permitida nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou, nesta sexta-feira, que acabará com a proibição de entrada de estrangeiros infectados com o vírus HIV no país - um veto que está em vigor a 22 anos. A ordem para cancelar a proibição será emitida na segunda-feira e a medida entrará em vigor no início de 2010.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Meditemos sobre a morte



Defendo com firme convicção a tese de que precisamos todos aprender a olhar o inevitável fim da vida com naturalidade e muita esperança. Para isso, basta criarmos o hábito de meditar diariamente sobre a morte, mantendo-nos em satisfatórias condições para o incerto encontro com Deus.

A morte nos parece inaceitável, não nos queremos desprender das delicias terrestres, quando indizíveis maravilhas nos aguardam do outro lado. Deus, o Autor da Bíblia, é quem avaliza essa certeza quando fala do céu: “Ali há coisas que os olhos não viram, os ouvidos não ouviram e o homem não consegue sequer conceber”.

No vindouro dia 2, é dia de reverenciarmos nossos mortos queridos. Mesmo os infelizes que afirmam não ter fé, incorporam-se ao cortejo dos que visitam e enfeitam sepulturas, prestando um tributo de saudades ao que se foram. Eles não sabem que sua simples presença junto a um túmulo funciona como silencioso testemunho de crença inabalável numa vida eterna. Se tudo, afinal, terminasse realmente dentro de um caixão, que sentido teria revermos jazigos que, às vezes, já não guardam vestígio material de seus ocupantes? O “Dia de Finados” é, por isso, um vigoroso momento de fé na ressurreição, um piedoso clamor coletivo de esperança e de certeza numa eternidade em que o próprio Deus “enxugará todas as lágrimas”.

Não procure a morte, mas também não tenha esse pavor irracional dessa nossa benfazeja amiga. Creio que tememos bem mais as dores de uma doença, as humilhações de uma invalidez do que a morte em si mesma. Tudo, porém, é desígnio do Senhor. Muitas vezes parecem-nos absurdos, injustos e cruéis certos transes da vida, mas lá no céu compreenderemos todos os mistérios e vamos reconhecer a perfeição da sabedoria divina. Por enquanto, compete-nos o dever diário de pensar um pouquinho na morte, sempre desconfiando de que poderemos não ver a aurora seguinte. Se Cristo vier, de repente, maravilhoso será estarmos em condições de ir com Ele ao paraíso.

(Da crônica “O eterno prêmio”, escrita pelo meu mano Emir Bemerguy em novembro de 1982 e publicada no jornal O Liberal)

Tenho orgulho de ter sido e continuar sendo franciscano de amor e paixão

"São Francisco valente de guerra/ clube eleito do meu coração,/ porque teu destemor não se encerra/ nos estádios de chamam LEÃO". 30.10.1929 / 30.10.2009
80 ANOS

Clonando Pensamento

"Não fui convidada e sequer sondada". (Esther Bemerguy, economista, secretária-executiva do Conselho de Desenvolvimentro Econômico e Social da Presidência da República desmentindo as notícias e considerando ser boato sem pé nem cabeça de que teria sido convidada pela governadora Ana Júlia Carepa para assumir a Secretaria da Fazenda em substituição a José Raimundo Trindade)

Novo video de estudante fazendo sexo

Mais um vídeo com estudantes fazendo sexo supostamente dentro de uma sala de aula está circulando livremente em celulares de muita gente em Belém. As imagens mostram uma jovem uniformizada com a sigla da escola no bolso da camisa ainda não identificada. Ela está deitada em uma mesa verde, mantendo relações sexuais com um adolescente que está em pé. Não há uso de preservativo. O jovem também está usando uniforme. Enquanto um outro adolescente faz as imagens do casal, três rapazes acariciam a garota.

Os adolescentes que aparecem na orgia fazem graça e aparecem claramente nas imagens, assim como a adolescente. As imagens começaram a ser espalhadas na praça Santuário na segunda-feira. No local, todos os dias grupos de estudantes de vários colégios de Belém se reúnem para namorar.

A denúncia sobre a existência das imagens foi feita por vários adolescentes que as receberam em seus celulares quando estavam passeando na praça Santuário. Duas estudantes, que pediram para não serem identificadas, falaram sobre o comportamento desses adolescentes dentro das escolas e pelo constragimento que estão sofrendo nas ruas, depois que as imagens de uma menina da Escola Estadual Ulysses Guimarães fazendo sexo foi distribuída da mesma forma. Os fatos tornaram o ambiente na escola carregado de discriminação, insultos, calúnia e difamação.

As duas têm 15 anos, uma disse que é virgem e a outra manteve relações sexuais aos 14 anos. As duas estudam em uma escola perto da Ulysses Guimarães. Estão vendo e vivendo na pele as consequências dessa história de crime, desrespeito e banalização da sexualidade. Uma delas disse que o colégio Ulysses Guimarães está muito 'mal falado'. 'Não achei certo expor a escola, acho que em outras estão fazendo pior. Não é só no Ulysses que acontece, e o pessoal não está se importando com o problema. Se eu saio fardada é a maior ‘avacalhação’, por isso não uso mais uniforme na rua. A gente fica constrangida, estão me discriminando por uma coisa que não fiz, mas as pessoas não estão nem aí para a gente', desabafou. Morando com os irmãos, ela disse que antes eles também nem ligavam muito para a sexualidade dela. Agora eles conversam, fazem vigilância de horário e do rendimento na escola.

A amiga contou que ia passando na frente do colégio Ulysses e uma estudante foi insultada quando entrava na escola. 'Um homem perguntou se havia vaga para ele tomar banho com elas, foi constrangedor demais, acho que é uma irresponsabilidade muito grande do colégio porque não há fiscalização', disse. Ela acredita que pelo fato de os adolescentes quererem ser adultos, acabam tendo essas atitudes. E apesar de ter mantido relações aos 14 anos, concorda que o sexo nessa idade é uma infantilidade.

Além dessas imagens, as duas também já viram imagens de sexo entre alunas e alunos de vários colégios dentro das próprias escolas, e também as de uma adolescente que estudou em dois colégios particulares fazendo sexo dentro de um quarto. A transmissão das imagens é feita através da tecnologia bluetooth, que permite a transmissão de imagens e outras informações via ondas de rádio para uma distância de até 100 metros, o que permite qualquer pessoa que esteja na área tenha acesso.(Fonte: Amazônia)

Leitorado

De Anônimo:
"Não sou advogado, mas assisti o debate entre os candidatos a presidência da OAB-Pará apresentado pela RBA, ontem. Quem se saiu melhor? Pra mim foi o Mailton Ferreira, moderado em seus argumentos, ético, firme na apresentação e defesa de suas propostas e principalmente porque não pegou corda para entrar na briga e na baixaria travada entre Jarbas Vasconcelos e Sérgio Couto. Estes, uma lástima! Um péssimo exemplo de falta de postura, de comprometimento com a classe política, enfim, uma decepcionante participação no debate. Parabéns, doutor Mailton!

Não basta ter mais juízes para acelerar processos

Ter mais juízes trabalhando não é a solução para diminuir as montanhas de processos instaladas nos tribunais brasileiros. A conclusão é da cientista política Maria Tereza Sadek, professora da Universidade de São Paulo (USP).

Especialista em Judiciário, ela analisou, a pedido da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), dados da pesquisa Justiça em Números, compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Maria Tereza comparou a lista dos estados com mais juízes com a lista dos tribunais com maior número de processos aguardando julgamento.

Pelos dados, o maior número de juízes está no Espírito Santo, seguido de Distrito Federal e Amapá. Os estados não estão entre os com menos processos encalhados.

No quesito congestionamento, os tribunais capixabas estão em 18 lugar, os do Distrito Federal, em 13, e os do Amapá, em 19. As menores taxas de congestionamento ocorrem nos tribunais de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, nesta ordem. Esses estados não têm os maiores números de magistrados do país.

"Pode-se supor que, quanto maior o número de magistrados por cem mil habitantes, menor a taxa de congestionamento e vice-versa, sendo menor o número de magistrados, maior o percentual de congestionamento. Caso a hipótese fosse plenamente aceitável, as menores taxas de congestionamento deveriam estar no Espírito Santo, no Distrito Federal , no Amapá, em Tocantins, em Rondônia, em Mato Grosso", diz o estudo.

Quanto ao número de juízes para cada 100 mil habitantes, o estudo mostra grandes contrastes. Os estados mais ricos e desenvolvidos têm entre 8,58 e 7,25 juízes por 100 mil habitantes. Os demais, entre 5,26 e 6,64.

Para pegar exemplos extremos, o Pará tem quatro magistrados por 100 mil habitantes. O Espírito Santo, 12,8. O Rio está na média, com 5,8 magistrados por 100 mil habitantes.

O estudo conclui que não é o aumento de computadores, pessoal ou estrutura que resolverá os problemas do Judiciário. A fórmula seria adotar modelos de gestão mais eficazes. (O Globo)

Jornais alvo de censura podem ir direto ao STF

Os jornais que forem alvo de censura e se sentirem perseguidos em decisões judiciais de primeira e segunda instâncias podem recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), saltando etapas processuais.

O entendimento do Supremo é que existe um instrumento legal, chamado reclamação, que pode ser usado pelos jornais caso as sentenças de instâncias inferiores contrariem decisões já tomadas pelo Supremo anteriormente, como no caso do julgamento da Lei de Imprensa, editada no regime militar

No entanto, para se recorrer à reclamação, a decisão do Supremo precisa, obrigatoriamente, ter sido tomada a partir de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin), de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e de Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).

A revogação da Lei de Imprensa é um exemplo e foi derrubada por meio de uma ADPF apresentada pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Se algum juiz de instância inferior tomar uma decisão que contrarie o que foi decido pelos ministros do STF, os veículos de comunicação poderão acionar diretamente o Supremo.

Vários jornais estão sendo obrigados, atualmente, a responder a processos em diversas cidades, processados por um único agente.

Caso considerem que decisões nesses processos de primeira e segunda instâncias contrariem o entendimento da mais alta corte do país, a imprensa não precisará se desdobrar para responder às ações pulverizadas e poderá recorrer diretamente ao Supremo. (Fonte: O Globo)

Centrais querem horário gratuito no rádio e na TV

As centrais sindicais querem ter horário gratuito em cadeia nacional de rádio e TV, como já dispõem os partidos políticos. Cada central teria um tempo de até dois minutos no rádio e na TV anualmente, sem pagar por isso, para disseminar suas propostas.

Projeto de lei nesse sentido foi encaminhado semana passada à Mesa da Câmara pelo deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), e já está tramitando. Caberá ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), nomear relator e encaminhar o projeto para debate e votação.

— As centrais sindicais querem ter espaço no rádio e na televisão em cadeia nacional para expor seus projetos e debater suas opiniões, que muitas vezes não alcançam espaço nos meios de comunicação — disse Vicentinho. (Fonte: O Globo)

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

No Repórter 70 (O Liberal):

O secretário de Estado da Fazenda, José Raimundo Trindade, está com os dias contados à frente da SEFA. Já foi até comunicado pela governadora Ana Júlia. As causas seriam o fraco desempenho na arrecadação estadual e conflitos com as secretarias de Governo e de Planejamento, Orçamento e Finanças. (...) Não está decidido quem vai para a SEFA, mas já se fizeram consultas ao nome de Ester Bemerguy, petista que trabalhou na prefeitura de Belém nos governos de Edmilson Rodrigues: primeiro na Secretária de Finanças e, depois, na de Saúde.
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O vice-governador Odair Corrêa anda rindo para as paredes. A viagem que fez à China rendeu um resultado que a governadora aplaudiu. Trata-se de um intercâmbio educacional pelo qual o Pará enviará professores à província de Sichuan para ensinar português, e receberá professores chineses para ensinar a estudantes daqui o mandarim, um dos dialetos mais falados por lá. O acordo contempla também as áreas de esporte, artes, cultura e comércio. O intercâmbio deve começar a valer a partir do ano que vem.
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Segundo um deputado estadual tucano, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, está pronto para anunciar o nome de Simão Jatene como candidato do partido ao Governo do Estado. Aguarda apenas uma conversa entre Jatene, Mário Couto e Almir Gabriel para que o PSDB não sofra nenhuma cisão. Almir e Couto teriam participação no governo Jatene.

Prejuízo aumenta

A arrecadação de tributos no Pará, em outubro, que deveria ultrapassar a casa dos R$ 400 milhões de reais, até ontem não havia chegado a R$ 330 milhões. No ano passado, neste mesmo período, a arrecadação fechou em R$ 386 milhões. Faltando um dia para fechar o calendário do mês, os indicadores apontam que o Estado pode ter uma queda no volume de tributos recebidos em torno de 18%, se comparados com os números de igual período do ano anterior - uma redução que corresponde a aproximadamente R$ 70 milhões. O motivo da retração está fortemente ligado à greve dos fiscais da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda), que deve durar pelo menos três dias.

Aproximadamente 600 servidores ocuparam seus postos de trabalho, mas permaneceram de braços cruzados durante todo o dia de ontem nas unidades da Sefa em Belém, Santarém, Marabá, Redenção, Breves, Paragominas, Abaetetuba e Castanhal. Os serviços de fiscalização, arrecadação e tributação de impostos estão paralisados. Apenas o protocolo, feito por um grupo de apoio, não aderiu à chamada greve branca.

Na Sema
Após uma longa reunião realizada ontem com representantes do governo, servidores da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) decidiram, em assembleia geral, manter a greve por tempo indeterminado. As negociações não avançaram e apenas os trabalhadores não efetivos de cargo comissionado, que representam cerca de 10% da categoria, voltaram ao trabalho.

A paralisação, que hoje completa 8 dias, deixa cerca de 600 servidores de braços cruzados, e atinge todas as atividades, inclusive nos polos de Santarém, Marabá e Altamira. Entre os principais serviços afetados pela paralisação estão o cadastramento ambiental rural, a emissão de licenciamento ambiental, a análise de plano de manejo florestal, as fiscalizações e a emissão de crédito de volumetria de madeira. Com a greve, o Estado pode deixar de arrecadar diariamente cerca de R$ 35 mil somente em taxas.

Segundo afirma o presidente da Associação dos Servidores da Sema, Júlio Meyer, a secretaria só perde para a Sefa em arrecadação no Estado. 'Arrecadamos mensalmente cerca de R$ 1 milhão somente em taxas, logo, será grande o prejuízo para o Estado se esta greve se estender. Um plano de manejo parado afeta toda a cadeira produtiva do setor florestal, desde a madeireira, que breca suas caldeiras e seus funcionários, até a indústria', revela. (Fonte: Amazônia)

CCJ do Senado faz mudanças na Lei do Inquilinato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, em caráter terminativo e por unanimidade, projeto que altera a Lei do Inquilinato, de 1991.

O projeto permite que o locador não renove o contrato se receber uma proposta mais elevada. O inquilino só poderá continuar no imóvel se cobri-la.

Essa possibilidade já consta do novo Código Civil, segundo o qual, passados os 30 meses contratuais da locação, as partes estão livres para deixar ou pedir o apartamento a qualquer momento.

O texto também facilita a retomada do imóvel. Atualmente esse tipo de processo, que para na Justiça, dura em média 14 meses - mesmo quando o inquilino está sem pagar o aluguel.

E ainda assim a desocupação do imóvel só é determinada seis meses após o fim de todos os trâmites legais. Pelas novas regras, o juiz poderá determinar o despejo sem essa condicionalidade, respeitando 30 dias para a saída voluntária.

Criado bônus para o Dnit vinculado a obras do PAC

A Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto do governo que cria bônus especial para servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que cumprirem metas do órgão, inclusive relacionadas ao andamento de obras do PAC. O Bônus Especial de Desempenho Institucional (Besp) será pago até junho de 2010, em parcela única.

O bônus anual poderá ter três valores: R$ 28,7 mil para cargos de nível superior; R$ 12,29 mil para cargos de nível intermediário; e R$ 3,23 mil para cargos de nível auxiliar. O governo não informou o impacto, mas ele foi estimado em R$ 33 milhões no Orçamento de 2010. Serão beneficiados 2.947 servidores ativos do quadro de pessoal do Dnit.

DEM e PSDB classificaram a medida como eleitoreira, mas ela foi aprovada com folga pelos deputados. (Fonte: O Globo)

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Clonando Pensamento

“Geralmente, um homem é presumido culpado até que prove ser influente”. (Laurence J. Peter)

Sindmepa faz protesto e defende anestesista

Representantes do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) estiveram ontem em frente à Santa Casa de Misericórdia do Pará para exigir que a delegada do Pró-Paz, Aline Holanda, fosse retirada do cargo. O motivo do protesto foi a solicitação da prisão preventiva do médico anestesista Mauro C., acusado de abusar sexualmente de uma adolescente de 14 anos no centro cirúrgico do hospital, na semana passada. Segundo o sindicato, a atitude da delegada foi precipitada e irresponsável, já que o médico não teve o direito de se defender e os efeitos psicológicos da anestesia para o procedimento de curetagem realizado na jovem não foram levados em consideração.

Mauro C. passou quatro dias na cadeia e foi liberado no último dia 24, após a intervenção do Ministério Público do Estado. O caso, que repercutiu nacionalmente, manchou a carreira profissional do anestesista para sempre, de acordo com o diretor administrativo do Sindmepa, João Gouveia. 'Agora, vamos trabalhar no resgate da imagem do nosso colega. Não estamos fazendo juízo do inquérito, dizendo que ele é inocente ou não, mas nada foi comprovado. O que se tem é apenas o depoimento de uma adolescente', explicou.

O diretor do sindicato disse ainda que exames deveriam ter sido feitos na menina após a denúncia, já que a anestesia pode provocar delírios. No entanto, nem a Santa Casa de Misericórdia e nem o Sindmepa souberam informar o nome do medicamento utilizado durante a curetagem, procedimento que retira os restos fetais do útero após aborto. Principalmente, porque quatro pessoas que prestaram depoimento em favor do acusado afirmaram que em momento algum ele ficou sozinho com a adolescente.

João Gouveia também acusou Aline Holanda de ser 'despreparada para o cargo de delegada'. Isso porque, segundo ele, ao invés de investigar a situação, ela tomou partido da adolescente, por ser do Pró-Paz, e estava confundindo as coisas. O diretor informou, inclusive, que vai entrar com uma ação contra o Governo do Estado por causa dos danos morais causados ao médico anestesista.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, a delegada do Pró-Paz não vai mais se manifestar sobre o assunto e vai manter o que disse na coletiva realizada na semana passada, em que declarou que acredita no depoimento da adolescente. (Fonte: Amazônia)

O cara

Ao lado de integrantes da Banda da Guarda Presidencial, Lula comemorou o seu 64º aniversário no Palacio do Planalto.
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Punição mais rigorosa para traficantes

Um dia após o ministro da Justiça, Tarso Genro, defender o endurecimento das punições para grandes traficantes, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que apresentará hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) parecer propondo o aumento do prazo para progressão de regime a condenados por tráfico, entre outros crimes hediondos.

Pela proposta, condenados por crimes hediondos só poderiam pleitear progressão de regime depois de cumprir pelo menos metade da pena.

Reincidentes só teriam direito ao benefício depois de cumprir dois terços da pena. Hoje, o condenado por tráfico pode pedir o benefício depois de dois quintos da pena, cerca de 40% do tempo de cadeia fixado em sentença. Ou seja, se for condenado a dez anos, após quatro já tem direito à progressão para regime semi-aberto.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

CNJ sugere mudanças na legislação penal

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também do Supremo Tribunal Federal (STF) , Gilmar Mendes, anunciou nesta terça-feira um pacote de projetos de lei que devem ser enviados ao Congresso com propostas de mudança na legislação penal. As propostas serão votadas na reunião do conselho na quinta-feira da próxima semana.

Entre os projetos de lei, estão mudanças no regime aberto de prisão. Hoje, quem está em regime aberto passa a noite em casas de albergado.

Como isso pode contribuir para aumentar a criminalidade, a proposta prevê que, em vez de trabalhar de dia e se recolher a casa de albergado a noite, o preso vá para casa, desde que concorde com o monitoramento eletrônico. Com isso, ele passaria do aberto ao domiciliar, mas só se concordar com o monitoramento.

Existem mudanças no Código de Processo Penal, como a previsão de suspensão do processo para crimes com pena de até dois anos.

Ainda conforme as sugestões do CNJ, os presos que trabalharem deverão receber pelo menos um salário mínimo. Empresas que oferecerem emprego para presos ou ex-presos terão incentivos fiscais. O preso, por sua vez, terá estabilidade de três anos no emprego. (Fonte: O Globo)

Minhas andanças por aí...

Portugal - setembro/2009: Lisbôa - Em frente ao café "A Brasileira", conversando com Fernando Pessoa sobre a decadência do meu Clube do Remo. No Santuário de Fátima... ...pedindo graças para todos nós brasileiros.
Vicente no estúdio da Record, hoje
Na manhã desta 3ª feira o Desembargador Federal do Trabalho Vicente Malheiros da Fonseca foi entrevistado nos programas "Bom Dia Pará" (TV Liberal) e "Fala Pará" (TV Record) 
a respeito do lançamento da revistinha sobre Direitos Trabalhistas,
que ocorrerá na aula inaugural proferida pela Desembargadora Francisca
Oliveira
Formigosa,
Presidente do TRT, na Escola Salesiana do Trabalho, em Belém
(PA), às 9h.

Três ONGs premiadas - uma de Alter do Chão

Fundação Itaú Social (FIS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) premiam hoje, em Belém, as três organizações não governamentais (ONGs) da região Norte vencedoras da etapa regional da 8ª edição do Prêmio Itaú-Unicef. A cerimônia de premiação ocorre em duas etapas. Às 13h haverá um almoço com representantes dos organizadores do prêmio no Hotel Crowne Plaza, em Nazaré, e um jantar, às 19h, na Igreja de Santo Alexandre, na Cidade Velha, marcará a entrega oficial da premiação às ONGs finalistas.

Os finalistas criaram projetos que chamaram a atenção de autoridades sobre a situação de vulnerabilidade em que vivem crianças e adolescentes. O Itaú-Unicef inscreveu 1.917 projetos em todo o Brasil, 69 deles somente na região Norte, onde foram selecionados dois projetos do Pará e um do Amazonas. A ONG Ponto de Cultura da Oca, de Alter do Chão, em Santarém, venceu na categoria Médio Porte, por abordar, além da difusão do ecoturismo local, a situação de risco de menores de idade. Entre os projetos de Grande Porte, o prêmio vai para Associação Casa de Misericórdia, de Tucumã, que atende 120 crianças e adolescentes com idades entre 7 e 17 anos, com atividades de acompanhamento escolar, minicursos de artesanato, preparação de produtos alimentícios, oficina de musicalização, informática, recreação e atendimento social, médico e psicológico. (Fonte: Amazônia)

TSE desafia hackers a tentar fraude eleitoral

Vinte e seis hackers e técnicos em informática vão desafiar a segurança das urnas eletrônicas, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante serem à prova de qualquer tipo de violação.

Eles aceitaram o convite da Corte e, durante quatro dias, quebrarão a cabeça em busca de falhas no sistema de votação e processamento de resultados.

Os testes serão realizados entre 10 e 13 de novembro, e os candidatos que se saírem melhor receberão prêmios de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil.

Mais tempo atrás das grades

O crescente número de presos perigosos que se aproveitam do benefício da progressão de regime para fugir fez o governo federal mudar a tendência de abrandamento das leis penais.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, revelou que o governo está preparando um projeto para aumentar o peso das punições contra o narcotráfico e, ao mesmo tempo, endurecer as regras de progressão de regime.

A ideia é evitar que grandes traficantes possam passar com facilidade para o regime semiaberto de prisão.

— Estou trabalhando para remeter um projeto ao Congresso até o final do ano. Eu defendo, por exemplo, que o microtraficante tem que cumprir penas alternativas, não ser jogado numa cadeia. E o regime de progressão para os traficantes verdadeiros e para os criminosos organizados deveria ser muito menos liberal do que é. Essas penas deveriam ser aumentadas — disse Tarso. (Fonte: O Globo)

Aliados cobram caro por apoio a Dilma

A estratégia do PT de tentar formar uma aliança precoce com os partidos aliados em torno da candidatura à Presidência da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, enfrenta uma resistência ensaiada das legendas governistas.

Os partidos do amplo arco de aliança que sustenta o governo Lula querem aproveitar a pressa do PT para cobrar um preço alto pelo apoio.

E, seguindo o PMDB, exigem o recuo de candidaturas majoritárias de petistas, tanto aos governos estaduais, como ao Senado, em favor de seus candidatos.

Essa fatura já foi cobrada por alguns aliados e será apresentada também pelo PP num jantar com Dilma, marcado para amanhã. Apesar da expectativa inicial dos petistas, o comando do PP já avisou que não fechará apoio nesse encontro e que uma decisão do partido só ocorrerá no próximo ano.

Dilma já esteve com as bancadas de PR, PDT, PRB e PCdoB, mas até o momento não obteve o apoio formal de qualquer dessas legendas, que também fazem exigências.

Só o PMDB oficializou um pré-acordo, semana passada, mas com vários pedidos de concessões na mesa. (Fonte: O Globo)

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Mendes cobra cortes de subsídios para quem invade terras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, cobrou nesta segunda-feira que o governo federal cumpra a lei e corte os subsídios para organizações que promovam invasões de terras e atos violentos. Mendes ponderou que o Judiciário e o Ministério Público também têm responsabilidade sobre os conflitos agrários no país.

- Somos todos nós (os responsáveis), na verdade: Judiciário, Ministério Público e o próprio governo. A lei manda que o governo suste os subsídios para entidades que promovem invasões ou violências. Todo o aparato legal deve ser usado - disse o presidente do STF, logo após a abertura do I Congresso nacional de Direito Agrário, promovido pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP. (Fonte: O Globo)

Leitorado

De Anônimo:

"Antes, reclamava-se dos abusos, dos crimes ambientais, documentações fraudulentas, falta de fiscalização, etc. E, agora, com o Ibama apertando o cerco, fiscalizando, fazendo apreensões, punindo os infratores, cobrando multas, enfim, moralizando a atividade de exploração de madeira, ouve-se dizer que ´isto é um exagero!`, ´o IBAMA está prejudicando a economia regional!` Se analisarmos bem, chega-se à conclusão de que essas reclamações não partem das empresas ou pessoas físicas que trabalham legalmente nesse setor. O estrebucho vem, sim, dos que estavam acostumados a agir abusiva e impunemente. Portanto, o trabalho do Ibama deve, sim, ser enaltecido e apoiado, pois apesar de contar com pequeno contingente de fiscais, tudo o que é possível está sendo feito pelo órgão para que as leis sejam respeitadas.

Deve-se concordar com quem já disse: “É preciso transformar a Amazônia de quintal, onde a ilegalidade impera, em vitrine de ações bem-sucedidas, incentivando a prática de atividades que gerem lucros aos investidores e, ao mesmo tempo, garantam a preservação do meio ambiente, seja na exploração da madeira, seja na exploração mineral ou na agricultura`. Estou gostando dessa atitude do IBAMA e do ministro Minc. Pau neles!”

No claudiohumberto.com.br

Governo vai usar fiscalização para derrubar preços
O presidente Lula ficou uma arara com o levantamento da Agência Nacional do Petróleo indicando aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e especialmente do gás de cozinha, que ficou 12% mais caro em apenas em um ano. A reação vem aí: a ANP vai endurecer na fiscalização, atormentando a Petrobras, distribuidores e postos de combustíveis até diminuir a ganância sem sentido desses setores. A Agência Nacional do Petróleo vai adotar o que os técnicos chamam de “operação padrão”, sem negligenciar um só item de fiscalização.

No DF, os combustíveis aumentaram três vezes em quarenta dias. Mas o governo não cogita retomar o controle de preços.

Mais um

O Tribunal Superior Eleitoral examina o pedido de registro do Partido do Abrigo das Idéias (PAI). Reúne desenvolvimentistas, organizadores de atividades educativas, criativas, e quanto mais malucos houver.

Direto ao assunto

Lula para Papa Luís Inácio 51

Tristeza: morre o professor Ubiratan Rosário

Quatro horas depois de chegar à Unidade de Terapia Intensiva, onde ficaria se recuperando de uma cirurgia de aneurisma coronariano, o professor José Ubiratan Rosário sentiu-se mal e, apesar das tentativas dos profissionais que o atenderam, morreu às 22 horas da noite de sábado. O corpo foi velado na sede da Academia Paraense de Letras, onde ocupava a cadeira 28, cujo patrono é Leopoldo Sousa. Ocuparam a cadeira 28 os jornalistas Paulo Maranhão e Paulo Maranhão Filho e o jurista Pedro Martin de Mello. Agora ela está vazia.
Nascido em Viseu, mas bragantino de coração, Ubiratan Rosário criou-se em Castanhal e Santarém, até mudar-se definitivamente para Belém.

Uma vez a cada dois meses, Ubiratan editava um jornal chamado 'O Pássaro', destinado à divulgação do folclore paraense. Na APL, conquistou o prêmio 'Samuel Mac Dowell' e o 'José Veríssimo', da Academia Brasileira de Letras, com a obra 'Amazônia - processo civilizatório: Apogeu do Grão Pará'. Centenas de amigos foram se despedir do escritor, que foi sepultado ontem à tarde. (Fonte: Amazônia)

domingo, 25 de outubro de 2009

Ser avô

Dizem que as declarações de avô são como as cartas de amor segundo Álvaro de Campos, heterônimo de Fernando Pessoa: são todas ridículas. Por isso, jurei que jamais pagaria mico.

Ao contrário de Verissimo, Ziraldo, Ancelmo, Garcia, para citar os mais conspícuos, sou um avô do tipo discreto, reservado, que não gosta de contar vantagens. Quem quiser que se vanglorie.

Prometi a mim mesmo que quando nascesse meu primeiro neto ou neta, não repetiria aqueles gestos piegas, aqueles derramamentos sem pudor dos avôs em geral.

Nunca, por exemplo, alguém me ouviria dizer que ser avô é ser pai com açúcar. Por mais que tivesse vontade, eu me conteria diante do bercinho e não diria: "Ah, que gracinha!", "Como ela é viva!". Prometi e cumpro, mantendo autocrítica e distanciamento em relação à minha primeira neta.

Sou um avô tão modesto que, mesmo agora, quando as pessoas garantem que Alice, com poucos dias de nascida, já se parece comigo, é linda, tem os meus olhos, a minha boca, o meu jeito de sorrir e às vezes, virando-se para mim, consegue murmurar algo que cheguei a identificar nitidamente como "vô" (com pronúncia fechada, certamente para não acharem que ela está chamando a "vó"), mesmo assim, não saio por aí exaltando essas proezas e nem venho a público alardeá-las. Não importa que sejam os outros a dizer e que seja tudo verdade, guardo só para mim, não sou de apregoar.

O máximo que pensei fazer foi publicar a foto dela ali em cima, mas não para exibi-la, que ela não gosta dessas coisas, é discreta, saiu ao avô, mas para que os leitores do GLOBO pudessem ver com seus próprios olhos o que os visitantes, encantados, estão dizendo dela. Só para isso.

Meu editor, porém, achou melhor não. Ele alegou que abriria um perigoso precedente, porque iriam aparecer na redação outros avôs reivindicando igual direito, ainda que suas netas não fossem fotogênicas como Alice.

Vocês com certeza gostariam que eu repetisse o que está sendo dito de minha neta, mas resisto, acho ridículo ficar expondo num jornal sentimentos tão particulares. Aqui não é o lugar.

O que os leitores têm a ver com essas histórias? Por que eles se interessariam em saber que Alice, diferentemente de outras crianças da sua idade, é fora do comum e tão precoce que no meio de tanta gente já sabe distinguir o seu vô?

Como detesto excesso de efusões e arroubos de vaidade, prefiro disfarçar essa satisfação. É uma questão de foro íntimo. Em primeiro lugar, a privacidade de Alice. Nada de despertar narcisismo nela. Que ela saiba de suas extraordinárias virtudes pelos outros, não por mim. Sou assim, um recatado pai com açúcar, o que posso fazer?

Ah, sim, esqueci de dizer que Alice tem mãe, Ana, e pai, Mauro. Mas isso é apenas um detalhe.

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(Crônica de Zuenir Ventura, transcrita de O Globo de 24.10.2009)

"Lula, o filho do Brasil"

Está prontinho da silva o que deverá ser uma das pedras de toque da campanha presidencial de 2010. Falo do filme "Lula, o filho do Brasil", que abrirá o 42º Festival de Cinema de Brasília, mês que vem. Em janeiro de 2010 entrará no circuito das casas exibidora do país, a superprodução dirigida por Fabio "Quatrilho" Barreto.

Um "trailer oficial", porém, já está disponibilizado pelo You Tube e começa a invadir sites, blogs e portais da Web. Um aperitivo e tanto para a grita e polêmica que seguramente virão ainda antes do longa metragem chegar à telona e às telinhas.

A oposição, aparentemente, ainda não teve tempo de dar uma olhada no trailer. Perde tempo mais uma vez. Demora a perceber que o estrago que a "odisséia" filmada de Lula irá provocar nos planos do PSDB, DEM e aliados de emplacar o sucessor do atual ocupante do Palácio do Planalto deverá ser maior que o causado pelo recente périplo presidencial ao longo de três estados (MG, BA, PE), ao longo das barrancas do Velho Chico. Leia mais aqui > Lula, o filme: a campanha está na tela

sábado, 24 de outubro de 2009

Desembargadora manda soltar o médico da Santa Casa

Estando de plantão neste sábado no Tribunal de Justiça do Pará, a desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, concedeu, há pouco, habeas corpus liberatório com pedido de liminar impetrado pelo advogado Artêmio Leal em favor do médico Mauro Coelho Ribeiro e determinou a expedição imediata do Alvará de Soltura.

Como é sabido, Mauro Coelho Ribeiro teve prisão preventiva decretada ontem à tarde pelo juiz Pedro Pinheiro Sotero, da 1ª Vara de Inquéritos Policiais de Belém. Denunciado por abuso sexual de uma paciente de 14 anos de idade atendida na Santa Casa de Misericórdia, o referido médico foi preso em flagrante por estupro de vulnerável no fim da manhã da última quarta-feira, dia 21 de outubro.

Alunos sofrem retaliação por video pornô na escola

Foram exatos dois minutos e trinta segundos. O tempo exato para que uma estudante da oitava série deixasse de ser a ‘menina bonitinha de óculos que vivia quietinha’, como a definiu um estudante do mesmo colégio e passasse a ser ‘a vagabunda que se deixou filmar fazendo sexo oral no banheiro da escola’, como disse outra estudante do mesmo colégio. Um dia depois de mais um escândalo envolvendo a tríade sexo-adolescente-internet, o assunto ainda era o tema principal nas rodas de alunos do colégio Ulysses Guimarães, em Nazaré.

“Estamos com vergonha de vir para a aula com o uniforme do colégio porque no ônibus as pessoas ficam chamando a gente de ‘boqueteiras’ do Ulysses Guimarães”, diz a estudante J.B, de 16 anos, que havia chegado atrasada e não pôde entrar para assistir aula. Ficou na frente do colégio conversando com outras alunas sobre o episódio que, mais uma vez, levanta discussões sobre o comportamento atual dos adolescentes frente ao sexo, à intimidade e à internet.

De uma hora para outra, a adolescente de 13 anos, considerada boa aluna pela direção do colégio, com boas notas e bom comportamento, foi submetida a vários julgamentos sumários. De ‘vadia’ à ‘ingênua’, vários foram os adjetivos apregoados. “Minha mãe pensou em me tirar do colégio depois disso”, disse J.B. Na entrada do colégio alunas do Ulysses Guimarães e do colégio Deodoro de Mendonça comentavam o assunto enquanto assistiam ao vídeo no celular de um aluno do Deodoro de Mendonça.

Dois minutos e trinta segundos. O vídeo resultante do fortuito sexo oral envolvendo os três estudantes do colégio foi mais uma ideia surgida através de bate-papo na internet. Naquela tarde, a adolescente chegou na hora de sempre, encontrou com os dois amigos e foram até um banheiro reservado, no fundo da quadra do colégio. Se era uma diversão restrita aos três, não se sabe. O que se sabe é que não demorou muito e as imagens já estavam em sites de compartilhamento de arquivos. Como um vírus as imagens saltaram de celular a celular. Daí para sites.

Ontem, a diretoria da escola reuniu com a polícia e com a Seduc, visando ações que repilam situações como a que ocorreu no banheiro do colégio. Os alunos envolvidos no caso continuam matriculados no Ulysses Guimarães, mas a secretária de Educação do Estado disse que a intenção é manter os alunos na rede, mas em outros estabelecimentos. A Delegacia de Repressão aos Crimes Tecnológicos já começou a investigar o caso. O site que divulgou inicialmente o vídeo já foi notificado e retirou as imagens. (Fonte: Diário do Pará)

Cosanpa oferece novos serviços pela web

Usuários da Cosanpa já podem imprimir boleto de segunda via de qualquer mês passado pela internet. A novidade vale desde o início desta semana, quando foi implantado o novo sistema da empresa, o Gestão de Serviços de Saneamento (GSAN). Outros serviços, como parcelamento de dívidas, revisão de consumo e seu histórico, hoje disponíveis apenas nas lojas da Cosanpa, também estarão disponíveis no site da empresa (www.cosanpa.pa.gov.br) dentro de 30 dias.
O acesso ao novo sistema é igual ao antigo: pelo site da Cosanpa, o consumidor se identifica com o número da matrícula de sua conta, sem burocracias.

Médico tem prisão preventiva decretada

O médico anestesiologista Mauro Coelho Ribeiro teve prisão preventiva decretada ontem à tarde pelo juiz Pedro Pinheiro Sotero, da 1ª Vara de Inquéritos Policiais de Belém. Denunciado por abuso sexual de uma paciente de 14 anos de idade atendida na Santa Casa de Misericórdia, Mauro Ribeiro foi preso em flagrante por estupro de vulnerável no fim da manhã da última quarta-feira, dia 21 de outubro.

No despacho do juiz, a prisão em flagrante do médico é revogada. A decisão é acompanhada do parecer do representante do Ministério Público, que foi favorável ao relaxamento do flagrante, 'em razão de apresentar vícios formais e materiais'. Em seguida, é assinalado que 'o flagrante apresenta vícios que impedem a sua manutenção, entretanto, em que pese a nulidade existente, nada obsta que o juiz, percebendo estarem presentes os pressupostos autorizadores da prisão preventiva, decrete a custódia cautelar'. Ao analisar os requisitos 'autorizadores da prisão', previstos nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal (CPP), o juiz fundamentou a decisão com base em entendimentos firmados por outros tribunais. Pedro Sotero também considerou a existência de prova do crime e indícios suficientes de autoria com base em depoimentos das testemunhas e da vítima.

O médico Mauro Coelho Ribeiro foi preso, no final da manhã de quarta, 21, no momento em que saía de sua residência, no bairro do Marco, em Belém. Ele foi denunciado por abuso sexual de uma adolescente de 14 anos. Segundo a vítima, a violência ocorreu após submeter-se a um procedimento de curetagem no Hospital Santa Casa de Misericórdia do Estado, na última terça, dia 20. A mãe da jovem disse à imprensa que a adolescente estava grávida de três meses e sofreu um aborto no último sábado, razão pela qual procurou o atendimento hospitalar.

Além desse processo contra o anestesista, é possível consultar, no site do TJE-PA, outras duas situações em que o médico é colocado como réu: em um processo de 2003 que trata de despejo por falta de pagamento e ainda em um processo de 2008 no qual Mauro Coelho Ribeiro e outras partes envolvidas são sentenciadas a pagar indenização legal de mais de R$ 1 milhão pela morte de um paciente. (Fonte: Amazônia)

PM ocupa bairro para impedir festa do tráfico

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder habeas corpus a Jocicley Braga Moura, o 'Dote', divulgada ontem, gerou polêmica e temor junto às autoridades de segurança. O acusado, que responde a processos por tráfico de drogas em cinco Estados, além de um indiciamento por homicídio praticado contra a namorada no Ceará, em 2007, foi solto ao final da tarde de ontem, segundo informado pela Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe/PA).

Apesar de constitucional, já que 'Dote' ainda não foi condenado e por isso pode responder em liberdade, a medida gerou inquietação. As Polícias Civil e Militar prometem não dar trégua. Bairros com grandes focos de tráfico de drogas, como a Terra Firme, foram alvo de operações durante a manhã e tarde de ontem, já que havia o risco de haver alguma 'festa' em comemoração à soltura do acusado, segundo a PM.

Procurada pelo Amazônia, a assessoria da Susipe informou, apenas, que o habeas corpus foi cumprido. Do lado do Ministério Público do Estado (MPE), o posicionamento é claro: respeita-se a decisão do STJ, mas com ressalvas. O promotor de Justiça Miguel Baía, titular da 4ª Promotoria do Tribunal do Júri, sustenta o argumento de que a soltura de 'Dote' é correta do ponto de vista legal, mas deveria ter sido pensada de forma mais cuidadosa. 'Com base no princípio da presunção de inocência, vigente em nosso País, qualquer pessoa que responda a processo e ainda não tenha sido condenada pode responder em liberdade', diz. 'Porém, há casos em que a prisão preventiva é um instrumento de garantia da ordem pública. Esse é o caso, a meu ver. A prisão do ‘Dote’ não é por pouco. Ele possui vínculo com uma extensa rede de tráfico, responde por um homicídio. Sua soltura pode resultar em grande inquietação na sociedade e, inclusive, em mais violência', alerta Miguel Baía, que também é professor de Direito Processual Penal. (Fonte: Amazônia)

Despenca aprovação de Obama

A média de aprovação do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para o terceiro trimestre de 2009 foi de 53%, uma forte queda em relação aos 62% registrados em abril. Trata-se da maior queda registrada entre segundo e terceiro trimestre para um presidente desde 1953 e uma das maiores entre trimestres para o primeiro ano de mandato de qualquer presidente americano.
A fotógrafa americana Annie Leibovitz, famosa por suas imagens de celebridades, foi quem tirou a foto oficial da família Obama divulgada ontem pela Casa Branca.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

FHC diz que governo tem mais "fariseus do que cristãos"

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou hoje, em Belo Horizonte, que a aliança montada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva parece possuir "mais fariseus do que cristãos", em referência a declarações do presidente dadas à Folha ontem. Na ocasião, Lula falou que, no Brasil, "Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão".

Segundo o tucano, "pessoas atrasadas" na política sempre existirão e elas "não podem ser jogadas fora, fazem parte do jogo". FHC disse, porém, nunca ter feito aliança com "Judas".

"O ruim é quando você faz alianças espúrias, quando são feitas não para um programa para a eleição, mas depois da eleição e para ganhar votos no Congresso. E, quando chega o momento, parece que tem mais fariseus do que cristãos. Aí fica difícil, inverte a lógica. Em vez de puxar o atraso para melhorar, você que é puxado pelo atraso. Isso não aconteceu comigo", afirmou. (Fonte: Agência Folha)

Sexo oral na escola

Vale a pena ler os comentários sobre a postagem >Escândalo em escola: garota de 13 anos faz sexo oral
Clique no rodapé da mesma.

Vivendo e aprendendo...


Sabes porque as loiras gostam de relâmpagos? É porque elas acham que estão tirando fotos delas.
Sabes porque português não pega ônibus? Porque está escrito na traseira: Mantenha distância!

Leitorado

De C.L.G - bairro Nazaré - Belém
"Dia 25 completará um ano da morte do médico Salvador Leon Nahmias, vítima da violência em nossa cidade, situação que nos amedronta até hoje e cada vez mais. Ele era meu médico, competente e sobretudo atencioso com os seus clientes, ricos ou pobres. Não deixo de rezar por ele, pedindo a Deus que o tenha em bom lugar, como merece. Lembro-me que, logo após o seu falecimento, seus amigos, indignados, promoveram carreatas clamando pelo fim da violência e prometeram que todos os meses iriam fazer essas manifestações. Infelizmente, como sempre acontece, o passar do tempo leva ao esquecimento do fato e, assim, essa promessa não foi cumprida. Só espero que não esqueçam de orar por ele e, aos judeus, lembro que no dia 25 (domingo), na Sinagoga Shaar Hashamaim será a Mishmará de um ano do desaparecimento desse saudoso profissional".

Leitorado

De Anônimo:

"Li hoje em um jornal de Belém: “O TJE do Pará vai mandar um projeto para a Assembléia Legislativa adotando um expediente diário de oito horas, ou seja, de 8 às 16h, atendendo assim uma recomendação do CNJ. Servidores de todo o país protestam”. Eu pergunto: os magistrados, inclusive os conselheiros do CNJ, trabalharão também durante 8h? Claro que não! Dessa forma, é injusta essa medida. Outra coisa: os servidores concursados que foram admitidos nos tribunais para trabalharem apenas 6 horas - condição estipulada no edital do concurso a que se submeteram - ganharão hora extra de 2h a partir do dia em que passarão a trabalhar 8h? E finalmente: na minha opinião, o CNJ deveria era se preocupar em apurar o motivo de tantos habeas corpus concedidos para soltura de criminosos a exemplo do caso desse megatraficante Dote que já está em liberdade para continuar causando malefícios à sociedade".

Clonando Pensamento

De leitor Anônimo:

"Se mulher fosse doença, eu não tinha cura".


"O membro mais nocivo de uma mulher é a língua".


161 anos

Por muito tempo, 24 de outubro era considerado o dia do aniversário de Santarém. Depois, com base em dados históricos, os pesquisadores descobriram que a cidade foi fundada em 22 de junho de 1661 e, então, as homenagens, os festejos alusivos ao seu natalício passaram a ser realizados, anualmente, nessa data. Amanhã, portanto, comemora-se tão somente o transcurso de 161 anos de elevação da Vila de Santarém à categoria de cidade, fato ocorrido em 24 de outubro de 1848. Estou certo, professor Dororó?

Como aprendiz de poeta, para assinalar esse evento histórico, escrevi:


POR TI, SANTARÉM


Como vila ou cidade

Teu passado, tua história

É só preciosidade

Repleta de luta e glória.


Teus filhos, onde quer que estejam

Não te esquecem, te querem bem.

Festejam, se orgulham

De terem nascido em Santarém.


Em cada pedaço do teu chão

Germinam fé e esperança.

Ricos e pobres, te amam de paixão

Vivendo em clima de paz e bonança.


Mereces, cidade querida

Presente e futuro promissor.

Com a nossa força aguerrida

Defenderemos-te com ardor.

Escândalo em escola: garota de 13 anos faz sexo oral

Um vídeo feito com um telefone celular chocou todo o corpo docente e discente da Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental Ulysses Guimarães, na avenida Governador José Malcher, em Nazaré. Em dois minutos e meio de filmagem, cenas mostram uma aluna de apenas 13 anos praticando sexo oral dentro de um banheiro da escola com outro aluno, um adolescente de 15 anos. Um terceiro estudante, de 16 anos, registra todo o ato pela câmera do celular. Eles cursam a 8ª, 7ª série do Ensino Fundamental e 2º ano do Ensino Médio, respectivamente.
Por meio da tecnologia de transmissão bluetooth, a gravação, feita na manhã de segunda, 9 de outubro, acabou chegando a outros alunos e anteontem, quarta-feira, até mesmo a diretora do colégio, Flaviana Couto já havia assistido o 'filme'. 'Os pedreiros dessas obras aqui do lado da escola também têm o vídeo', garantiu uma estudante do Ulysses Guimarães, que também possuía as cenas salvas no próprio telefone. 'Todo mundo já sabe, todo mundo tem ou já viu esse vídeo aqui na escola', disse.

Diante da situação, Flaviana Couto chamou os responsáveis dos três alunos envolvidos até o colégio para uma conversa em particular. Confrontados, os dois rapazes adolescentes alegaram que a armação foi toda da garota, que nega a afirmação deles.

Flaviana contou que alunos, professores e equipe técnica estão chocados em ver os três estudantes envolvidos na situação. 'São alunos com um bom histórico escolar, estudiosos, não são tipo ‘aluno-problema’. Foi terrível sentar com os pais de todos eles e relatar a situação. A mãe dela chorou muito ao chegar aqui', relatou a diretora, também chorando ao lembrar da cena. De acordo com ela, tudo aconteceu dentro de um banheiro que fica na área da quadra de esportes. 'É uma área cujo acesso é restrito, a porta fica sempre trancada com um cadeado. Só que há uma pequena brecha perto da porta que permitiu que eles entrassem. Eles aproveitaram o intervalo entre o turno da manhã e o da tarde, quando a escola esvazia, para irem até lá', informou.

Uma das informações mais chocantes dentro de todo o caso é que o celular que registrou o vídeo é da própria garota, dado confirmado por Flaviana Couto. 'Os meninos contam que combinaram o vídeo entre si enquanto batiam papo pela internet. O rapaz que filmou tudo sequer tem aparelho de telefone, a mãe dele confirmou isso para nós, mas foi ele mesmo que registrou a situação', confirmou Flaviana. O regimento interno da escola determinou a transferência dos três estudantes para outra escola. (Fonte: Amazônia)

Governo apoia fim de prisão de pequenos traficantes

Proposta é mudar a lei para oferecer penas alternativas a criminosos que não tenham cometido atos de violência

O Ministério da Justiça decidiu apoiar o fim da pena de prisão para pequenos traficantes de drogas que não tenham cometido atos de violência e não apresentem vínculo com organizações criminosas.

A ideia é mudar a lei para oferecer penas alternativas a essas pessoas, o que evitaria que elas sejam recrutadas pelas facções que dominam muitos presídios brasileiros.

Embora o governo defenda a tese, a proposta não será apresentada como iniciativa do Executivo ao Congresso. Caberá ao deputado Paulo Teixeira (PT-SP) assinar o projeto. (Fonte: O Globo)

Igreja e Saúde contra Aids

A Igreja Católica vai ajudar o Ministério da Saúde a difundir a importância dos testes de HIV e sífilis, incentivando fiéis a procurar postos de saúde.

A parceria foi firmada ontem, mas ficará restrita à campanha para diagnóstico das doenças. O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, disse que a Igreja mantém sua posição contrária à distribuição e ao uso de preservativos para prevenir a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.

— A doutrina da Igreja continua sendo a de sempre. Nosso foco é família, fidelidade, amor — disse Dom Dimas.

A campanha "Fique sabendo" consiste na distribuição de cartazes e panfletos com frases do tipo: "Declare seu amor por você: faça o teste de Aids". Serão veiculados também anúncios em rádios. (Fonte> O Globo)

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Justiça concede habeas corpus a um dos maiores traficantes do Pará

Um dos maiores traficantes do Pará está em liberdade. Josicley B. de M., mais conhecido como 'Dote', foi solto, no final da tarde desta quinta-feira (22), após habeas corpus concedido pelo ministro Celso Limonge, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília.

De acordo com o advogado de Dote, a liminar foi cumprida. 'Por decisão da Justiça, ele agora vai aguardar o julgamento em liberdade', infomou César Ramos. 'Dote' foi preso em julho deste ano, em Manaus. Ele estava recolhido no Centro de Recuperação de Americano III, em Santa Izabel do Pará, nordeste paraense.

'Dote' é apontado pela polícia como um dos maiores traficantes de drogas das regiões norte e nordeste do país. Ele estava foragido há cerca de cinco meses. Chegou a ser preso em 11 de fevereiro deste ano, durante uma festa de aniversário, em um bar em Belém, mas foi colocado em liberdade pela Justiça em março. A base de atuação do traficante em Belém seria o bairro da Cabanagem, onde é o principal chefe do comércio ilegal de entorpecentes.

Ele também é acusado do homicídio da própria namorada, a modelo Vanielle A., em Fortaleza, em 2007. Ao todo, ele responde a processos criminais nos Estados do Amazonas, Ceará, Paraná, São Paulo e Pará.
Segundo a polícia, em função das inúmeras operações que resultaram no fechamento de laboratórios de refino de drogas de traficantes ligados ao criminoso, o delegado Éder Mauro, titular do GPM (Grupo de Polícia Metropolitana), chegou a ser ameaçado de morte por 'Dote', que teria oferecido R$ 300 mil a dois pistoleiros, em 2008, para matar o policial. (Fonte: Portal ORM)

Promoção do Celson foi sucesso

O Celson Vaughan está satisfeitíssimo com o sucesso do Baile do Cirio, promovido por ele em homenagem aos santarenos que vivem em Belém e aos que vieram da terra querida para participar da festa maior dos paraenses. E relata: “O Gulla´s Recepções recebeu uma belissima decoração nos tons amarelo e branco; a animação ficou por conta da dupla Roberto Leal e Ivo dos Teclados; serviço perfeito de bar; cardápio variado incluindo o bolinho de piracui, gente elegante e muita alegria. No intervalo da festa agradeci a presença de todos e chamei uma ex-aluna do colégio Santa Clara, sra. Maria Julieta Vaughan e uma ex-aluna do colégio Dom Amando, sra. Eilah Jennings. Ambas receberam plaquetas homenageando os educandários santarenos. As plaquetas foram entregues pelo prof. Daniel Trindade e pela ex-miss Santarém sra.Gonçala Freitas. Santarém foi lembrada através das músicas Terra Querida e Poema do Amor. Aproveito para agradecer aos participantes desse evento que realizamos com muito carinho e espero no próximo ano ter o mesmo brilho e sucesso.”

Leitorado

De Anônimo:
"Essa notícia que hoje foi manchete em todos os jornais e televisões de Belém, sobre o médico que teria estuprado uma paciente internada na Santa Casa, tem a cara de uma armação de caráter político para denegrir ainda mais a imagem dessa instituição e, principalmente, o governo da Ana Júlia Carepa. Digo isso porque ouvi de uma enfermeira que estava trabalhando no mesmo plantão do médico acusado e ela assegura que o tal abuso sexual não ocorreu. E disse mais: nunca os médicos ficam sozinhos com pacientes antes, durante ou depois dos preparativos que são feitos para se submeterem a procedimentos cirurgicos. Portanto, não devemos condenar o profissional que está sendo jogado às feras da opinião pública sem que sejam concluídas as investigações e a oitiva das testemunhas desse caso".

TJE instaura processo contra juíza

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em sessão do Pleno desta quarta-feira, 21, decidiram instaurar dois processos administrativos (PADs) para apurar supostas irregularidades praticadas pela juíza da Maria Edwiges de Miranda Lobato, atualmente na Vara de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária.

As reclamações dizem respeito a procedimentos da época em que a magistrada respondia pela 6ª Vara Penal da Capital e, posteriormente, pela Vara de Inquéritos Policiais. A primeira reclamação que gerou o PAD foi protocolada por Regilena Lopes de Pinheiro, vítima de um assalto. A reclamante se queixa do comportamento da juíza, quando respondia pela 6ª Vara Penal da Capital (2008), ao conceder liberdade provisória a um dos assaltantes, preso em flagrante, que teria como advogado o irmão da magistrada, o que comprometeria a imparcialidade da juíza e, portanto, infringiria o disposto no artigo 252, inciso 1, do Código de Processo Penal. A Corregedora de Justiça da Capital, Eliana Abufaiad, relatora da sindicância, concluiu que há indícios de irregularidades que precisam ser melhor apurados no PAD, conforme a vontade manifestada pela própria juíza.

A segunda reclamação remete ao ato da magistrada que concedeu liberdade provisória, em março deste ano, quando respondia pela Vara de Inquéritos Policiais, a um traficante de drogas, que já havia tido a pretensão negada por outro juiz de 1º grau. A relatora do processo, desembargadora Eliana Abufaiad, destacou a celeridade fora da habitual com que foi julgado o habeas corpus, como evidencia o histórico de tramitação do processo. Nos dois casos, os desembargadores votaram a favor da abertura do PAD, porém, não vislumbraram a necessidade de afastar a juíza, pois a magistrada se prontificou a contribuir no que for necessário para o esclarecimento dos fatos. (Fonte: site do TJE)
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Do blog: O traficante a que se refere a segunda reclamação trata-se do Doti, considerado o ricaço chefão do tráfico de drogas no Pará.

No Repórter 70 (O Liberal):

Aventura - Tapajós
Uma família trocou o trânsito infernal e o barulho da capital paulista, além de todas as facilidades que a grande cidade oferece, por uma casa à beira do Rio Tapajós, em Santarém. O comportamento da família paulista na selva amazônica será mostrado no quadro "Aventura em Família", do programa Caldeirão do Huck. O apresentador Luciano Huck acompanhou tudo de perto e vai mostrar essa curiosa experiência para todo o Brasil.
Aliás...
Pela primeira vez no Pará, gravando para o Caldeirão, Luciano Huck relata no twitter sua surpresa por ter encontrado sinal de internet banda larga em plena floresta. "Aonde chegamos! Twittando de Belterra, interior do Pará, no meio da Amazônia. É inacreditável!", registrou em seu miniblog. Graças ao Navegapará, o apresentador fez comentários diários sobre a viagem e não poupou elogios às belezas naturais que encontrou na região.

Estupro na Santa Casa

Um anestesiologista da equipe médica do Hospital Santa Casa de Misericórdia foi autuado em flagrante ontem à tarde pela delegada Aline Holanda, do Centro Integrado de Atenção a Vítimas de Violência Sexual (Pró-Paz), acusado de abusar sexualmente de uma adolescente de 14 anos. Mauro Coelho Ribeiro participou do atendimento médico feito à vítima, que foi admitida na Santa Casa na noite do dia 20 de outubro, terça-feira. Segundo informação do site da Agência Pará de Notícias, a vítima alegou que o acusado teria se aproveitado no momento em que ela estava sedada para ser submetida a uma cirurgia. O fato foi presenciado por uma testemunha no hospital. O médico foi enquadrado dentro da nova lei contra a dignidade sexual.

O médico saiu do Hospital Santa Casa de Misericórdia em um carro da Polícia Civil, acompanhado de dois policiais e com o rosto totalmente encoberto por uma camisa. Um inquérito policial foi instaurado para investigar o caso, o que deve gerar procedimento administrativo disciplinar contra o médico iniciado dentro da própria Santa Casa.

A adolescente foi admitida na Santa Casa de Misericórdia para fazer uma curetagem - procedimento médico que exige sedação por meio de anestesia geral, momento em que o anestesiologista é inserido no cenário do atendimento da paciente. A assessoria de comunicação da Santa Casa não soube informar se a vítima reside na capital ou no interior, mas informou que ela recebeu ainda alta médica ainda ontem para voltar para casa. (Fonte: Amazônia)

Serra volta a crescer em pesquisa do IBOPE

O governador José Serra, de São Paulo, voltou para a casa dos 40% das intenções de voto em pesquisa nacional encomendada pelo PSDB e aplicada pelo Ibope entre os dias 1 e 5 do mês em curso. Foram ouvidas 2.002 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O Ibope montou dois cenários para a sucessão de Lula - um com Serra como candidato do PSDB e outro com Aécio Neves, governador de Minas. Os resultados:

Cenário 1

José Serra - 41%

Dilma Rousseff - 17%

Ciro Gomes - 16%

Marina Silva - 9%

Branco/Nulo - 9%

Não sabe - 8%

Não respondeu - 0%

Cenário 2

Ciro Gomes - 26%

Aécio Neves - 19%

Dilma Rousseff - 19%

Marina Silva - 11%

Branco/Nulo - 14%

Não sabe - 11%

Não respondeu - 0%

A intenção de voto em Serra é maior entre as mulheres (43%), os mais jovens (44%), as pessoas de menor escolaridade (45%) e as de renda mais elevada (43%).

Por região, a preferência por ele é mais acentuada no Sudeste (45%) e no Sul (48%), sobretudo nos municípios do Interior (45%) e os de menor porte (45%).

Cerca de 40% dos que consideram o governo Lula “ótimo” ou “bom” manifestaram a intenção de votar em Serra.

O Ibope simulou um eventual segundo turno para a escolha do futuro presidente.

Serra vence Dilma por 56% a 27%. E vence Ciro por 54% a 25%.

CPI do MST foi criada

A oposição conseguiu manter o número mínimo de assinaturas e garantiu a instalação da CPI do MST. A Comissão, composta por deputados e senadores, vai investigar a transferência de recursos federais para ONG's ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

De acordo com a oposição, o governo teria repassado, entre 2004 e 2008, R$ 115 milhões às ONG' que, por sua vez, usavam os recursos para financiar o MST.

Com a garantia de instalação, a briga entre governo e oposição se dará, agora, pelos cargos de presidente e relator da CPI.O governo promete fazer valer sua maioria nas duas Casas para emplacar tanto o presidente quanto o relator.

Governistas também ameaçam usar a CPI para investigar recursos federais repassados a entidades patronais, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), cuja presidente é a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que junto com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), assina a autoria da CPI.

Professor terá de ter curso superior

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite projeto que torna obrigatório que todos os professores do ensino básico tenham diploma universitário e licenciatura.

Hoje, a regra aprovada pelos deputados seria cumprida por apenas 61,6% dos professores do ensino básico.

De acordo com dados do Censo 2007, citados este ano em estudo do MEC, o país tem 1,88 milhão de professores nessa faixa, sendo que 1,28 milhão tem ensino superior completo e 1,16 milhão concluiu a licenciatura, formação adequada para atuar na educação básica.

Para atender à nova exigência, seria necessário reforçar a formação de 722 mil professores que já estão nas salas de aula. O Brasil tem 53,2 milhões de alunos na educação básica, sendo 7,1 milhões na rede privada e os demais em creches e escolas públicas.

Aprovada em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases estabeleceu prazo de dez anos para que todos os professores do ensino fundamental tivessem diploma, o que não foi cumprido.

O projeto aprovado ontem estende a exigência para a educação infantil, onde o percentual de mestres com nível superior é ainda menor. (Fonte: O Globo)

Oposição reage à proposta de dar R$ 30 milhões à UNE

Parlamentares da oposição impediram ontem que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovasse o pagamento de R$ 30 milhões à União Nacional de Estudantes (UNE) como compensação pela destruição da sede da entidade no Rio, incendiada em abril de 1964. O projeto é do governo.

A resistência do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) ao projeto levou estudantes da UNE a uma manifestação inusitada no Congresso. Cerca de 50 manifestantes saíram pelos corredores gritando palavras de ordem contra o parlamentar, que foi chamado de "filhote da ditadura".

O relator do projeto é o próprio presidente da Comissão de Finanças, Cláudio Vignatti (PT-SC), que queria aprovar o projeto rapidamente, e pediu inversão da pauta de votação. A proposta era o 11 item. Foi nesse momento que Aleluia interveio.

— A UNE tem uma história importante e teve grandes líderes, como José Serra (ex-presidente da UNE e aliado de Aleluia). Agora, virou um entidade remunerada. Tem a sua lealdade ao presidente Lula comprada. Os garotos são atraídos pelo dinheiro do governo. Essa UNE não tem coragem de divergir e chegou a ir às ruas para defender mensaleiros — disse Aleluia, sendo vaiado por estudantes. (Fonte: O Globo)

Para ter PMDB, Lula cede e PT pagará a conta

O pré-acordo firmado entre PT e PMDB em favor da candidatura presidencial da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai exigir o sacrifício de candidaturas petistas nos estados, a começar pela do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias.

A cúpula peemedebista considera questão de honra a retirada do nome de Lindberg da disputa, em favor da reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

O PT deve usar a palavra empenhada por Lula, no jantar de de terça-feira no Palácio da Alvorada, para pressionar pela retirada de nomes petistas que estão prejudicando entendimentos regionais, como ocorre também nos estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. (Fonte: O Globo)