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segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Mendes cobra cortes de subsídios para quem invade terras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, cobrou nesta segunda-feira que o governo federal cumpra a lei e corte os subsídios para organizações que promovam invasões de terras e atos violentos. Mendes ponderou que o Judiciário e o Ministério Público também têm responsabilidade sobre os conflitos agrários no país.

- Somos todos nós (os responsáveis), na verdade: Judiciário, Ministério Público e o próprio governo. A lei manda que o governo suste os subsídios para entidades que promovem invasões ou violências. Todo o aparato legal deve ser usado - disse o presidente do STF, logo após a abertura do I Congresso nacional de Direito Agrário, promovido pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP. (Fonte: O Globo)

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