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quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Duas folgas por ano para trabalhador

Um projeto aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado garante ao trabalhador o direito de faltar dois dias ao trabalho a cada ano, sem prejuízo no salário. Uma das folgas seria para acompanhar os filhos em atividade escolar e a outra para tratar de "assuntos pessoais".

O projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), à qual cabe decisão terminativa, ou seja, se aprovada, a proposta não precisará passar pelo plenário antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso.

Para ter direito à folga, o trabalhador deverá pedir autorização ao empregador pelo menos 30 dias antes da data desejada. Para comprovar sua participação nas atividades relacionadas ao filho, ele também deverá apresentar um comprovante expedido pela escola.

No caso de folga para assuntos particulares, caberá à empresa fechar um acordo sobre a questão.

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