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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Licença de Belo Monte demonstra autoritarismo e desrespeito ao Xingu, diz bispo

O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e bispo prelado do Xingu, dom Erwin Krautler, se declarou indignado com a licença prévia para a construção de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Ele disse que o ato é uma demonstração de autoritarismo contra a democracia brasileira e um desrespeito ao povo da região do Xingu. 'Nós continuamos afirmando que as audiências públicas foram só quatro e não têm valor, queremos 27, porque os índios não foram consultados, isso é contra as leis. Não posso admitir isso em uma democracia como a nossa, fomos desrespeitados. Quem não está a favor foi colocado de escanteio para calar o bico', disse Krautler, que se reúne hoje em Brasília com o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.

O bispo vai cobrar também a promessa feita pessoalmente a ele pelo presidente Lula, em 22 de junho do ano passado. O presidente Lula garantiu a dom Erwin que não iria permitir que o projeto da usina fosse 'empurrado goela abaixo'. Hoje está previsto um encontro com a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat.

O Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo Para Sempre anunciou manifestações em frente aos prédios do Ibama em Santarém, Altamira e Belém. Desde o início do projeto da usina de Belo Monte, líderes indígenas, de comunidades tradicionais, movimentos sociais e o bispo denunciam que há violação do direito à consulta prévia a essas populações.

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará aguarda o recebimento da documentação referente à licença dada pelo Ibama à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, mas já vê indícios para ajuizar uma nova ação contra a obra. Segundo o procurador da República Daniel Azeredo, causa estranheza o fato de, em dezembro de 2009, ter havido uma manifestação técnica do próprio Ibama pedindo mais tempo para a conclusão das análises, o que culminou com a saída dos principais funcionários envolvidos no trabalho. Um mês depois, a autorização saiu. 'Isso mostra que a licença pode ter sido concedida sem a análise adequada', disse o procurador. (Fonte: Amazônia)

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