A Polícia Federal (PF) divulgou ontem a lista com o nome de todos os medicamentos apreendidos na casa do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Domingos Juvenil (PMDB), no município de Altamira. No documento constam, além dos nomes dos remédios, os laboratórios em que eles foram comprados e o número do lote.
O próximo passo agora é, a partir dessas informações, descobrir se os produtos pertenciam ou não à Secretaria de Estado de Saúde (Sespa). Segundo o advogado do Diretório Municipal do PSDB de Altamira, Robério d’Oliveira, autor da representação que resultou na ação da Polícia Federal, as notas fiscais de compra dos remédios, apresentadas na quarta-feira, 17, por Domingos Juvenil, durante seu pronunciamento na Assembleia, não constam dos autos do processo, o que indicaria que elas ainda não foram entregues. Robério não descarta a possibilidade de as notas serem falsas.
Na avaliação do advogado, o valor que teria sido pago pelos produtos aumenta as suspeitas. Cada uma das 46 caixas encontradas continha, em média, 100 embalagens ou frascos. Ou seja, cerca de 4.600 remédios foram apreendidos, sendo que 80% deles são de tarja vermelha e só podem ser vendidos com prescrição médica. Juvenil alega que seu filho, Ozório Nunes de Sousa, comprou os medicamentos por R$ 3.500,00. "Quarenta e seis caixas de Cebion não dá R$ 3 mil. Imagina 46 caixas de remédios controlados. O valor é muito maior", acredita o advogado.
Robério explica que, se for comprovado o desvio de produtos da Sespa, Juvenil terá que responder por improbidade administrativa, assim como outras pessoas do órgão envolvidas no esquema. No entanto, mesmo que o desvio não seja confirmado, pelos menos outras duas irregularidades podem trazer muita "dor de cabeça" ao peemedebista. "Filantropia no ano de eleição o que é?", questiona Robério, lembrando que a distribuição de remédios em ano eleitoral configura propaganda antecipada.
Neste caso, além de Juvenil, o seu filho, Osório, que ensaia lançar-se candidato, também terá que se explicar à Justiça. O advogado lembra ainda que esta não é a primeira vez que Juvenil e seu filho são flagrados fazendo propaganda antecipada. "No carnaval foram apreendidos dois mil abadás com a foto dos dois, bem como uma festa foi cancelada", lembra.-
Outro crime cometido, diz o advogado, é de caráter penal. "Mesmo se ele tivesse comprado, não pode ter essa quantidade toda", observou. O advogado acredita que em, no máximo 15 dias, a polícia possa descobrir a origem dos medicamentos. (No Amazônia)
Nenhum comentário:
Postar um comentário