O resultado do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, ontem realizado em Brasília, vem carregado de incertezas e de falta de transparência. Elas são tantas que é enorme o risco de que a execução desse projeto seja contestado na Justiça e na política.
Ganhou o consórcio Norte Energia, montado às pressas para evitar um fiasco estrondoso. Sobre algumas das empresas que o formaram pesam suspeitas de incapacidade técnica e no caso da Bertin, que há sete anos não passava de braço de uma empresa de carne bovina, há uma ficha pouco edificante de não-cumprimento de disposições contratuais que presidiram a construção de termoelétricas.
Embora não seja a líder do consórcio, a Eletronorte foi enfiada na execução do projeto, com responsabilidade de 49% sobre o total, na condição de “sócio estratégico”, aparentemente para dar “segurança estatal” à amarração. E a essa mesma amarração, alguns fundos de pensão de empresas estatais tiveram de aderir sem sequer terem tido tempo hábil para examinar a viabilidade financeira do empreendimento e os pressupostos atuariais de sua participação.
É alto o risco de que estejamos diante de mais um caso que lembra a velha história da sopa de pedra, aquela que começa a ser feita só com pedra e que, lá pelas tantas, leva uma verdurinha, um pedacinho de carne, umas batatas e tal. Se for isso, seu custo será superior aos R$ 19 bilhões admitidos pelo edital que convocou o leilão.
Construtoras que desistiram de concorrer avisaram que será difícil construir a usina por um custo inferior a R$ 30 bilhões. Elas estão erradas, dizem os técnicos do Ministério de Minas e Energia. Mas será que grandes empreiteiras renunciariam a participar da construção da terceira hidrelétrica do mundo e de um negócio de uma magnitude que tão cedo não haverá igual no globo terrestre, se não tivessem certeza do seu ponto de vista?
O governo venceu as primeiras batalhas jurídicas na medida em que conseguiu cassar as liminares expedidas pela Justiça do Estado do Pará. Mas nada indica que essa guerra tenha acabado. São muitas as dúvidas. Tantas que, aparentemente, mantêm escancaradas as portas para outras demandas a serem interpostas pelas partes cujos interesses foram contrariados.
O projeto está longe de prever todos os custos, talvez não leve em conta nem um terço deles. Mesmo com a redução de 75% do Imposto de Renda às empresas participantes e com os subsídios dos financiamentos do BNDES, não há segurança de que a tarifa realista seja os R$ 77,97 por MWh (deságio de 6,02% em relação ao preço teto) apresentados pelo consórcio vencedor.
Não há clareza sobre as questões ambientais e a maneira como o governo arrancou o licenciamento do Ministério do Meio Ambiente também traz insegurança para a execução do projeto.
Afora isso, o consórcio vencedor terá de lidar com a oposição das 16 etnias indígenas e das 6 mil famílias ribeirinhas que vivem na região e cujo futuro será atingido pela construção da usina.
O ministro de Minas Energia, Márcio Zimmermann, soltou foguetes e convocou banda de música para comemorar, como se previa: “O Brasil é o grande vitorioso com o leilão da Usina de Belo Monte”, disse ele. Tomara que tenha razão. São tantas as inseguranças enfrentadas por esse projeto que essas proclamações podem ser consideradas pura temeridade.
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