Está fazendo sucesso, com vendagem que já sinaliza uma segunda edição, o livro "Execução Previdenciária Trabalhista e Procedimentos Práticos", lançado recentemente pelo seu autor, o juiz federal do Trabalho, Océlio de Jesus Morais (foto), montealegrense da melhor qualidade.
Atualização:
O prefácio dessa obra foi escrito pelo ilustre santareno Vicente José Malheiros da Fonseca, Desembargador Federal do TRT-Oitava Região. Transcrevemos, aqui, alguns trechos:
"Recebi com muita honra o pedido para elaborar o Prefácio do excelente livro do magistrado trabalhista e professor Océlio de Jesus Carneiro de Morais sobre o tema Execução previdenciária trabalhista e procedimentos práticos – a competência material da Justiça Federal do Trabalho.
Os aspectos abordados na obra são importantíssimos para reafirmar a competência da Justiça do Trabalho no sentido de imprimir real eficácia à coisa julgada, não apenas quanto à execução das contribuições previdenciárias resultantes das sentenças proferidas (art. 114, VIII, da CF), mas sobretudo com vistas a dar efetividade à sentença trabalhista perante o INSS, especialmente para efeito de contagem de tempo de serviço e contribuição para aposentadoria do empregado, segurado obrigatório do regime, na medida em que a Autarquia Previdenciária nem sempre aceita a res judicata do Judiciário Especializado.
O livro surge em boa hora. Rico em reflexões, revela a perspicácia do ex-jornalista que se tornou magistrado e professor, sempre preocupado em contribuir para a realização da justiça social. O autor apresenta um enfoque inédito a respeito do tema, sumamente relevante para a efetividade das decisões da Justiça do Trabalho e para os interesses da sociedade, dos trabalhadores, segurados e seus familiares. É obra de extraordinária referência e certamente será fonte de consulta dos operadores do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário".
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