Em meio a muita controversia, o plenário da Câmara começou a votar as mudanças (emendas) sugeridas pelos deputados ao texto-base do Ficha Limpa aprovado na madrugada desta quarta-feira (5). A conclusão da votação do projeto ficou para a próxima semana.
Durante a sessão de ontem à noite, as duas alterações que estão entre as mais polêmicas foram derrubadas. Ambas foram apresentadas pelo vice-líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
A primeira suprimia do texto do Ficha Limpa o trecho que definia o tempo de inelegibilidade do candidato.
“Há inconstitucionalidade com a supressão do prazo. Não pode haver inelegibilidade eterna”, contestou Flavio Dino (PCdoB/MA). A alteração foi derrubada com o apoio de 362 deputados.
Na segunda alteração sugerida, o candidato que cometesse crimes como corrupção e gasto ilícito de campanha só se tornaria inelegível se o processo fosse transitado em julgado.
“Essa mudança arrebenta com o Ficha Limpa”, disparou o deputado Indio da Costa (DEM/RJ), relator do grupo de trabalho que reuniu os projetos sobre o tema.
“A situação atual prevê o transito em julgado. O avanço foi no sentido de admitir que haja a possibilidade [de inelegibilidade] por decisão de órgão colegiado [mais de um juiz]”, acrescentou Flávio Dino.
Diante do impasse, os líderes do PMDB, PP e PTB liberaram os integrantes das bancadas para votarem. Os demais partidos orientaram pelo voto contra.
No final, a segunda proposta também foi rejeitada, desta vez por 377 votos contra e dois a favor. Os votos favoráveis foram de Beto Mansur (PP-SP) e Edinho Bez (PMDB-SC). Curiosamente, Cunha se absteve.
Logo em seguida, a sessão foi encerrada. Uma nova - que analisará as demais emendas - está prevista para a próxima terça-feira (11).
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