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quarta-feira, 19 de maio de 2010

MP: corregedoria recebe mais de 80 ocorrências

Mais de 80 ocorrências foram registradas, ontem, no primeiro dia de atendimento ao público feito pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. A equipe, capitaneada pelo corregedor nacional do MP, Sandro Neis, está percorrendo todas as unidades ligadas ao Ministério Público com o objetivo de verificar in loco as condições de trabalho, dados relativos à atuação de membros e à gestão administrativa, além do cumprimento das determinações legais e do CNMP por parte destes órgãos. Desde a última segunda-feira estão sendo inspecionados os Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e Militar.

"Sem dúvida é um recorde. O número de pessoas que procurou atendimento foi muito maior do que a nossa expectativa e do que as registradas nas inspeções feitas em outros Estados", afirmou Sandro Neis. Ele informou, ainda, que todos os casos serão apurados. Porém, adiantou que durante a visita não irá fazer nenhum juízo de valor relativo a nenhuma delas ou a inspeção feita in loco pelos corregedores. Esta avaliação só será feita após a compilação e análise do relatório que deverá ser entregue aos Ministérios Públicos. Nos casos em que forem constatadas deficiências na atuação dos MPs por conta de restrição orçamentária, o Conselho pode ainda intervir junto ao Executivo e Legislativo para que se chegue a uma solução.

Ontem, dentre as denúncias mais comuns feitas pela população estavam a falta de estrutura dos órgãos e a demora no andamento de processos. O trabalho de atendimento ao público vai até a quinta-feira, dia 20. A equipe estará atendendo hoje no auditório do MP Estadual, das 9h às 12h e das 14h às 17h30. Os interessados podem fazer denúncias, críticas, sugestões ou elogios à atuação dos MPs no Pará. Cada pessoa será recebida individualmente e de forma reservada. Os atendimentos serão feitos em ordem de chegada e é preciso apresentar documento de identidade e comprovante de residência.

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