O Tribunal Regional Eleitoral decidiu há pouco, por unanimidade, que o relator do recurso do prefeito Duciomar Costa, que pede a reforma da sentença que o cassou, continuará sendo o juiz José Maria Teixeira do Rosário.
Em agravo regimental impetrado pela defesa do ex-prefeito José Priante, que o Tribunal apreciou, o argumento era o de que Rosário não poderia ter concedido a liminar que mantém Duciomar no cargo até agora, porque ele não era o prevento, ou seja, não fora ele, mas o juiz federal Daniel Sobral, quem primeiramente julgara o assunto.
Mas o Tribunal não concordou com a tese da defesa de Priante.
Considera que Rosário era mesmo o juiz competente e que o magistrado, portanto, seguirá em frente como relator.
Seguirá em frente em termos.
É que Rosário, na verdade, não relatará mais o processo porque agora é desembargador.
Automaticamente, portanto, o caso passará para quem o substituir, no caso a juíza Vera Araújo.(Fonte: Espaço Aberto)
Em agravo regimental impetrado pela defesa do ex-prefeito José Priante, que o Tribunal apreciou, o argumento era o de que Rosário não poderia ter concedido a liminar que mantém Duciomar no cargo até agora, porque ele não era o prevento, ou seja, não fora ele, mas o juiz federal Daniel Sobral, quem primeiramente julgara o assunto.
Mas o Tribunal não concordou com a tese da defesa de Priante.
Considera que Rosário era mesmo o juiz competente e que o magistrado, portanto, seguirá em frente como relator.
Seguirá em frente em termos.
É que Rosário, na verdade, não relatará mais o processo porque agora é desembargador.
Automaticamente, portanto, o caso passará para quem o substituir, no caso a juíza Vera Araújo.(Fonte: Espaço Aberto)
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