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terça-feira, 31 de agosto de 2010

TJE suspende expediente externo no Fórum Criminal de Belém e Fóruns de Icoaraci e Mosqueiro

O Fórum Criminal da Capital, assim como os Fóruns de Icoaraci e Mosqueiro, ficarão com atendimento externo suspenso de 3 a 12 de setembro para que sejam migrados os dados do sistema de acompanhamento processual antigo (SAP XXI) para o novo Sistema de Gestão de Processos Judiciais (Libra). Somente os serviços de urgência não serão interrompidos, como a apreciação de habeas corpus, pedidos de prisão preventiva, relaxamento de flagrante, pedidos de liberdade provisória e audiências agendadas. Já os prazos processuais ficarão suspensos até o dia 15 para evitar acúmulo de demanda.
Pelo mesmo motivo, no dia 3 de setembro, o expediente externo também ficará suspenso nas Comarcas Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Barcarena, Benevides, Castanhal, Marituba, Marabá, Tucuruí, Redenção e Belém (Esfera Cível). A suspensão também atinge as audiências e os prazos processuais.
Com o Libra, o Judiciário do Pará contará com um banco de dados centralizado, empregando maior segurança aos dados judiciais (o processo propriamente dito) de todas as Comarcas do interior e capital, sem o risco de se perder em incêndios ou outros acidentes. (Fonte: site do TJE-Pará))

Tristeza

Na noite de ontem (30), em Santarém, foi assassinada em sua residência, Maria Clemilda de Lima Uchoa (foto), 66 anos de idade. A polícia local iniciou os trabalhos de investigação, tentando descobrir quem praticou o bárbaro crime que causou consternação na cidade, uma vez que a vítima era membro de tradicional família santarena.
Aos seus familiares, as nossas condolências.

Tumulto em reunião azulina

O clima político vivido pelo Remo deu ontem mais uma prova de insubsistência: após aproximadamente 15 minutos, a reunião do Conselho Deliberativo (Condel) - que debateria a venda do Baenão para quitação de dívidas trabalhistas e a construção do novo estádio azulino, bem como a análise de propostas alternativas - foi suspensa por um tumulto que, por pouco, não culminou em violência.

A confusão começou após torcedores protestantes contra a venda do estádio serem impedidos de entrar na sede social do clube - mesmo com a presença de remistas favoráveis acompanhando a reunião. Segundo o presidente do Condel remista, Felício Pontes, o novo encontro só será marcado quando o presidente Amaro Klautau regressar de viagem.

A reunião, marcada para acontecer às 19h, dava ares de que reservaria um encontro proveitoso aos adeptos azulinos, a despeito da promessa da oposição de divulgar um dossiê contra Klautau. Antes do início, falava-se em trégua e pensava-se em encontrar um bom caminho. Aberta a sessão, a palavra foi passada para o vice-presidente do Remo, Orlando Frade, que pediu a exibição de uma entrevista filmada com a juíza do Trabalho, Ida Selene, em que a magistrada expôs a problemática do estádio, reiterando que, caso não houvesse proposta, o Baenão - penhorado assim como outras praças remistas - iria à leilão.

Em seguida, o conselheiro Arthur Carepa pediu a palavra. "Não tenho nada pessoal contra o Amaro Klautau. Tenho tudo contra a ideia de se vender o estádio por esse valor. Como engenheiro, não acredito que se construa um estádio com R$ 18 milhões", disse, arrancando palmas de oposicionistas e vaias de torcedores favoráveis à venda, que puderam assistir à reunião.

A confusão que se iniciava foi apimentada pela chegada de torcedores contrários à venda. Equipados com fogos de artifício, faixas e um carro-som, os torcedores exigiam permissão para participar da reunião, buscando direito de se manifestar.

A partir dali, situação e oposição começaram a trocar acusações. E, por pouco, não chegaram às vias de fato. Os dois lados foram acusados, mutuamente, de "bancar" os protestos. Alguns conselheiros disseram que sentirem-se coagidos com a presença de membros de torcidas organizadas do clube. Para piorar, nem Polícia Militar nem seguranças do clube estavam presentes. O presidente do Condel, Felício Pontes, alegando falta de "ambiente", suspendeu, inicialmente por 30 minutos, a reunião. Vendo que a confusão estava longe de um término, decretou o fim da reunião, que só terá nova data marcada depois da chegada do presidente Amaro Klautau, que estava em São Paulo e deve regressar amanhã.

Parte da torcida contrária à venda do Baenão deixou as dependências do clube prometendo recolocar o escudo do Remo de volta à parte frontal da área conhecida como "Carrossel".

Depois de dar por encerrada a reunião, o salão do Clube do Remo se tornou palco de acusações entre situação e oposição. Com o tumulto, pouco pôde ser discutido e ainda é incerto o futuro do estádio Baenão. Os dois lados, inclusive, acusaram intenções escusas para que não acontecesse um debate.

O conselheiro Orlando Ruffeil exibiu um documento com reprodução de uma edição do Diário Oficial, que mostrava a nomeação do ex-presidente do Remo, Licínio Carvalho, autor do pedido de tombamento do Baenão, como assessor especial da governadora Ana Júlia Carepa. "Ele (Carvalho) foi o pior presidente do Remo. E agora quer inviabilizar o negócio. Pediu em fevereiro o tombamento e em maio foi nomeado assessor especial. Ele foi usado e está se vendendo, quer que o Remo continue nesse marasmo", disse.

Licínio respondeu alegando que os dois fatos não têm conexão e, por sua vez, defendeu o tombamento, processo que, na época, retardou as negociações. "O que queremos é que o Remo não seja motivo de chacota dos rivais, como vem acontecendo desde a retirada do escudo do clube (do Carrossel)", disse."Foi um ato ensandecido do presidente", completou.

Ubirajara Salgado, ex-presidente do clube, lamentou a confusão, que mais uma vez retardou a definição do futuro azulino. "Pelo que entendi, não há ninguém contra a venda do estádio. Vivemos um momento crítico. A renda conseguida sanaria as dívidas e nos permitira partir para um próximo empreendimento. O problema é que nada foi exposto claramente e esse clima não nos leva a lugar nenhum. A reunião deve ser exclusiva dos conselheiros. Não temos mais tempo a perder", finalizou. (No Amazônia)

Galeria de amigos(as) - HELENA e WILMAR FRAZÃO

Helena e Wilmar Frazão

Clonando Pensamento

De Millôr:
"Dada a ignorância dos grã-finos que conheço, posso afirmar uma coisa: em sociedade nada se sabe".

"A principal qualidade do grande homem é estar morto".

No claudiohumberto.com.br

PATERNIDADE: VICE ACUSADO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

O vice José Alencar perdeu novamente na Justiça, na investigação de paternidade que se arrasta desde 2001, movida por sua filha Rosemary de Morais, 54, e agora deve ser processado por litigância de má-fé. O juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro afirmou em sua sentença que o vice-presidente “não colabora com a verdade”, ao se recusar ao exame de DNA, e demonstra “completa falta de senso de respeito” a Justiça. - É Gomes da Silva: Expedido o mandado de averbação, como ordenou o juiz, Rosemary de Morais, inclui em sua identidade o sobrenome do pai, Gomes da Silva. - STJ decidiu: A súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça presume que a recusa ao exame de DNA, como o fez José Alencar, é admissão de paternidade. - Dignidade atingida: A litigância de má fé de Alencar, citada pelo juiz, decorre da “gritante” falta de lealdade aos autos e por ato atentatório à dignidade da Justiça.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Pesquisa Ibope: Jatene lidera com 43%

O candidato Simão Jatene (PSDB) aparece na frente na corrida pelo governo do Estado, segundo a primeira pesquisa Ibope de intenção de voto no Pará, divulgada ontem. Na avaliação estimulada, o tucano aparece com 43% das intenções de voto, contra 33% da adversária Ana Júlia Carepa (PT). Em terceiro lugar está Domingos Juvenil (PMDB), com 6%. Os candidatos Fernando Carneiro (PSOL) e Cleber Rabelo (PSTU) aparecem empatados na quarta colocação, com 2% da preferência do eleitorado paraense. Os votos brancos, nulos ou indecisos somam 14%. A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Isso indica que Jatene pode ter entre 40% e 46% e Ana Júlia, entre 30% e 36%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Liberal. O Ibope ouviu 812 eleitores com mais de 16 anos entre os dias 24 e 26 de agosto nas regiões Nordeste, Baixo Amazonas, Marajó, Sudoeste, Metropolitana e Sudeste do Pará. Entre os pesquisados estavam eleitores com grau de escolaridade até a 4ª série do ensino fundamental; 5ª a 8ª do ensino fundamental; ensino médio e superior. Participaram pessoas de ambos os sexos, com renda de até um salário mínimo; entre um e dois salários mínimos; e superior a dois salários mínimos.

No caso da pesquisa espontânea, em que não são apresentados ao entrevistados os nomes dos candidatos, Simão Jatene conta com 29% das intenções de votos, contra 18% de Ana Júlia Carepa. O candidato Domingos Juvenil tem 4% e os demais têm 1% da preferência entre os paraenses. Os votos brancos, nulos ou indecisos totalizam 47%. Se contabilizados apenas os votos válidos, o candidato tucano seria eleito no primeiro turno, com 51% das intenções de votos, contra 38% da candidata petista.

A pesquisa feita pelo Ibope mostra ainda o índice de rejeição dos candidatos. Um total de 41% dos pesquisados apontaram que não votariam em Ana Júlia. No caso de Simão Jatene, 21% reprovam o candidato. Já Domingos Juvenil possui uma rejeição de 14%, seguida de 11% para Cleber Rabelo e 10% para Fernando Carneiro. Segundo o Ibope, a maior rejeição de Ana Júlia foi registrada em Belém (47%). Da mesma forma, ocorre com o candidato tucano, que é menos cotado entre os eleitores da capital paraense, com 26% de rejeição.

Dilma conquista a preferência de 52%

A pesquisa Ibope também avaliou a opinião dos eleitores paraenses em relação à Presidência da República. No Pará, a presidenciável Dilma Rousseff (PT) detém 52% das intenções de voto, contra 31% de José Serra (PSDB). A candidata Marina Silva (PV) está em terceiro, com 9% da preferência. Zé Maria (PSTU) foi apontado por 1% dos eleitores do Estado. Os candidatos Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Plínio de Arruda (PSOL) e Rui Pimenta (PCO) não foram indicados. Os votos brancos, nulos ou indecisos totalizaram 6% entre o eleitorado paraense. (No Amazônia Jornal)

Os números do Ibope mostram que 79% dos eleitores de Ana Júlia devem também votar em Dilma, assim como 40% dos eleitores de Simão Jatene querem ver a candidata petista na Presidência da República. No caso de José Serra, 14% dos eleitores de Ana Júlia e 49% dos eleitores de Jatene preferem o presidenciável tucano. A candidata Marina Silva detém 4% dos eleitores da candidata petista ao governo do Estado e 9% dos eleitores de Simão Jatene.

Ganso foi operado e manda mensagem aos torcedores

Depois de uma cirurgia no joelho, feita sábado (27), Paulo Henrique Ganso gravou uma mensagem para a torcida do Santos. Nas imagens, o atleta diz que vai se recuperar rápido para voltar a mostrar seu futebol. O video mostra também contém imagens do jogador se preparando para a cirurgia. Ganso se lesionou durante o jogo contra o Grêmio, em Porto Alegre, na última quarta-feira (25). A previsão para volta aos gramados é de seis meses.


Pastor é preso por racismo

O pastor da Assembléia de Deus Petrônio Alves da Silva foi preso em flagrante acusado de racismo e injúria associada à discriminação racial. O caso ocorreu ontem, pela manhã, no Aeroporto Internacional de Belém, em um guichê da companhia aérea Transportes Aéreo Marília (TAM), quando o acusado fazia o "check-in" para viajar para Brasília e ofendeu a agente de aeroporto Ana Brenda da Costa Ribeiro. "Levei a denúncia até o fim e que isso sirva de lição a ele e outras pessoas sobre como tratar o ser humano, independente da raça ou da cor", disse a agente.

Ana Brenda contou à imprensa que o movimento no guichê estava tranquilo, sendo aquele o único voo do horário, quando chegou a vez do pastor Petrônio, que estava acompanhado da esposa e dos filhos. Ao se dirigir à funcionária, ele mostrou as bagagens e as malas foram postas na balança para a pesagem.

Ao ser informado por Ana Brenda sobre os 17 quilos a mais do que é estipulado como limite para cada passageiro, Petrônio, que também tem a pele escura, questionou a cobrança pelo excesso de forma ofensiva. "Ele disse: ‘por que eu vou pagar se eu já paguei? Por que eu pagaria para você, uma neguinha folgada’. Eu continuei o atendimento e depois chamei a Polícia Federal", relatou a vítima.

Os agentes da Polícia Federal encaminharam o caso para a Delegacia de Polícia Civil do Aeroporto e a queixa foi registrada pela delegada de plantão, Ana Guedes. Durante toda a manhã de ontem, a policial e sua equipe colheram depoimentos da vítima, testemunhas e do acusado.

Embora arredio no primeiro momento, Petrônio ao sair da delegacia conversou com os jornalistas que aguardavam o desenrolar da ocorrência, no saguão do Aeroporto Internacional de Belém. O acusado disse que também sofreu discriminação. "Houve discriminação de negro para negro, sim, por parte dela. Desde que eu cheguei ela não me atendeu de maneira correta. Nem olhou na minha cara", reclamou.

Embora tenha negado a ofensa, a vítima manteve as acusações respaldada por testemunhas e Petrônio foi preso em flagrante. A delegada Ana Guedes explicou que o caso se enquadra como injúria qualificada e crime de racismo, previsto no artigo 20 da Lei n° 7.716/89. Após os procedimentos legais, o pastor Petrônio foi encaminhado para a carceragem da Seccional da Sacramenta.

O crime de racismo prevê pena de dois a cinco anos e é inafiançável. Petrônio só poderá ganhar liberdade novamente com ordem judicial, que deve ser conseguida com algum instrumento legal para relaxamento da prisão, como o habeas corpus. (No Amazônia)

Grupo pode afastar Amaro Klautau do Clube do Remo

Um grupo de conselheiros do Remo prepara ofensiva contra o presidente Amaro Klautau. Prometem mostrar na reunião da noite de hoje, na sede social do clube, um dossiê sobre a administração dirigente. Os documentos indicariam que há irregularidades na gestão financeira do clube, incompetência na condução do Departamento de Futebol - que não conquistou nenhum título nos quase dois anos de gestão do atual presidente - e abandono da parte social da agremiação. Além disso, os conselheiros prometem levantar vários pontos obscuros da negociação de venda do Baenão. A reportagem não conseguiu falar com Klautau.

Além disso, estes conselheiros tentarão iniciar um processo administrativo contra o mandatário por ele ter ordenado a derrubada do escudo do clube, que há 73 anos estava colocado no pórtico da área antes conhecida como "Carrossel", que fica de frente para a avenida Almirante Barroso. A retirada do símbolo foi feita na noite de segunda-feira, horas após Klautau ter celebrado, por intermédio da Justiça do Trabalho, um contrato de venda do estádio para as construtoras Agre e Leal Moreira.

O objetivo do grupo é mostrar que as ações de Klautau à frente do clube não têm dado bons resultados ao Remo e, com isso, tentar afastá-lo do cargo antes das eleições marcadas para dezembro. Em última análise, segundo confessa o conselheiro e promotor de justiça Benedito Wilson Sá, a intenção do grupo é reverter a venda do estádio azulino para as construtoras Agre e Leal Moreira. Para tanto, um pedido de impeachment já estaria sendo articulado.

Os que são contrários ao projeto encabeçado por Amaro Klautau também esperam que o ex-presidente José Licínio de Carvalho, um dos quatro conselheiros a votar contra a negociação do patrimônio, apresente finalmente sua "proposta salvadora" para pagar as dívidas trabalhistas do Remo sem a necessidade de se desfazer do Baenão.

O presidente remista, por seu turno, demonstra tranquilidade diante das acusações de falta de transparência do negócio. "Cumprimos o que reza o estatuto e temos certeza de que estamos fazendo o melhor para o clube", garantiu Klautau, em entrevista ao programa "Bom Dia Pará", da TV Liberal, na última quinta-feira.

Maioria do condel aprovou proposição

O problema dos opositores à venda do Baenão é que o número de conselheiros contrários ao negócio é pequeno e, pelo que tudo indica, não será suficiente para a abertura de eventual processo de impeachment contra o presidente Amaro Klautau. É bom lembrar que a maioria esmagadora deu apoio à diretoria na reunião da Assembleia Geral, realizada no dia 22 de fevereiro deste ano, que autorizou a negociação do maior patrimônio azulino.

Dos 136 sócios que tinham direito a voto, 108 compareceram à reunião e somente quatro foram contrários à transação. Era preciso o voto de apenas 2/3 dos membros do Condel remista para que a decisão tivesse validade jurídica.

Para convencer os conselheiros, a alegação da diretoria foi de que não existe alternativa para o clube a não ser dar cabo à dívida trabalhista. Os débitos com a Justiça do Trabalho já estão próximos dos R$ 8 milhões e provocam, além dos bloqueios de renda e cotas de patrocínio, penhoras e leilões do patrimônio do clube.

Com a venda do estádio, por R$ 33,2 milhões, além de zerar o passivo trabalhista, o clube ainda deve adquirir uma área à margem da BR-316, onde será construído um centro de treinamento e um estádio (a Arena do Leão) com capacidade entre 15 mil e 20 mil pessoas.

Estes números serão definidos com a publicação do memorial descritivo da obra, que deve ser entregue pelas construtoras à juíza Ida Selene Braga, titular da 13ª Vara do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 8ª Região, no dia 21 de setembro, mesma data do pagamento da primeira parcela do negócio. (No Amazônia)

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Parabéns, dona Wanda!

A senhora Wanda Frazão Campos, viúva do saudoso Bibito Campos, completa hoje 85 anos de idade. Seu filho Francisco e sua neta Amanda organizaram e comandarão os festejos desse grato evento ao lado de parentes e amigos da aniversariante.

É pra você, leitor(a)

O sucesso deste blog é dedicado para quem acreditou em mim e, também, para quem duvidou que eu pudesse alcançá-lo. É aquela velha questão... “os cães ladram e a caravana passa”.

ETERNA SERENATA (*) - Autor: José Wilson Malheiros

Te trago em meus horizontes,
como se fosses eterna serenata,
uma noite de estrelas
enfeitando as minhas saudades.
Sonharei as tuas magias
e os meus sonhos contarão
as tuas manhãs douradas,
que foram minhas, também,
naqueles verdes anos
Banhados de azul e moreno
por essas duas sinfonias de águas
que desfilam em tua frente.
Doce Terra santarena!
Arranha-céus me esmagam
e me matam de melancolia!
Rostos estranhos, paisagens opacas
como não são as de minha casa.
Até hoje ainda procuro
aqueles perfumes, aquelas brisas,
a magia das pequenas coisas
que para mim tanto significam
e que ficaram no passado...
Ó terra santarena,
voltarei para ti,para os teus braços de mãe?
Só Deus sabe,ó doce terrinha...
Santarém! Santarém!

(*) Para o velho amigo Ercio Bemerguy, que divulga tanto as coisas da terrinha.

J i t i n h a s

A situação está feia. Prova disto é a presença cada vez maior dos bacanas e das socialites nas filas das lojas que vendem, em Belém, artigos diversos à base de R$ 1,99. E quando esbarram em pessoas conhecidas, dizem: vim fazer umas comprinhas para dar aos pobres. Não perdem a pose. *** Residente em Belém, uma santarena da Velha Guarda viu e ouviu pela televisão a imagem e a voz do Everaldinho Martins, Chefe da Casa Civil do Governo do Pará, e disse ao marido: “Esse menino é mesmo que tá vendo o pai dele.É escritinho! *** Nos anos 70 os jovens amavam os Beatles e os Rolling Stones. Naquela época, no lugar de “Bom dia!”, “Como vai?”, faziam um “V” com os dedos e diziam aos amigos: “Paz e amor!”. Nos dias de hoje, com tanta violência, seria bom que aquela forma de cumprimentar as pessoas, voltasse a ser praticada. *** Nos áureos tempos dos garimpos, as cidades de Itaituba e Santarém bamburravam de gente endinheirada – os chamados “novos ricos”. Agora, a cada dia aumenta o número dos “novos pobres”. *** Não lembro o nome de quem fez esta advertência: “Voto secreto e casamento são convites ao adultério”.Mas eu me lembrei, agorinha, de alertar todos os candidatos que disputam as eleições deste ano: tomem muito cuidado com os “traíras”. *** Como diz a modinha cantada por Adriana Calcanhoto, os moradores da periferia de Belém e das cidades do interior paraense, aguardam ansiosamente o ano eleitoral ”Que é pra ver se você volta/ que é pra ver se você vem/ que é pra ver se você olha pra mim”... O recado tem endereço certo: os candidatos.

Clonando Pensamento

“A gente pode morar numa casa mais ou menos, numa cidade mais ou menos, num bairro mais ou menos, comer um feijão com arroz mais ou menos, ter um transporte mais ou menos. A gente pode olhar em volta e sentir que tudo está mais ou menos,... mas,o que a gente não pode mesmo, nunca, é ter FÉ mais ou menos, é AMAR mais ou menos, é SONHAR mais ou menos”. (Chico Xavier)

No claudiohumberto.com.br

Insitutos omitem locais pesquisados

Institutos de pesquisas eleitorais deixaram de observar a exigência legal – quando as registram no Tribunal Superior Eleitoral – de apontar onde realizam o levantamento e o número de eleitores entrevistados em cada cidade. Estes dados são fundamentais para a credibilidade da pesquisa. “O que temos é o que está no relatório registrado no TSE”, desdenhou o diretor do Sensus, Ricardo Guedes, ao ser interpelado. A omissão dos detalhes das pesquisas coincide com o crescimento espetacular de Dilma Rousseff no Ibope, Datafolha, Vox e Sensus. O TSE confirma a obrigação de indicar o número de entrevistados em cada cidade, mas não sabe se haverá punição pelo desrespeito à lei.

Suspensa regra que proíbe piadas com políticos

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto (foto) suspendeu na noite de ontem (26) a legislação que proíbe programas de humor de fazerem piadas com os candidatos que disputarão as eleições de outubro.

Sem ainda julgar o mérito do caso, que só pode ser analisado pelo plenário do Supremo, Ayres Britto afirmou que o impedimento fere o princípio constitucional da liberdade de expressão e cria impedimentos "a priori" aos programas, algo que já foi debatido e vetado pelo próprio tribunal.

Em julgamento que derrubou a Lei de Imprensa em maio do ano passado --que teve o mesmo Ayres Britto como relator-- o STF afirmou que a liberdade de informar deve ser irrestrita, cabendo ao Judiciário punir eventuais abusos somente depois de terem ocorrido.

O ministro Carlos Ayres Britto deverá levar sua liminar para o plenário, provavelmente na semana que vem, para ser chancelada ou derrubada pelos colegas. Até lá, os programas estão livres para fazerem piadas com políticos e partidos políticos.

A pedido da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), o ministro suspendeu parte do artigo 45 da Lei das Eleições (9.504 de 1997) que veda, a partir de 1º de julho de ano eleitoral, "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação".A Abert pede que o Supremo declare que essa parte da legislação é inconstitucional. O julgamento final ainda não tem data para acontecer.

Maioria não confere dados em urnas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) recebeu, no total, apenas 209 dos 697 candidatos convocados oficialmente a comparecer ao tribunal para conferir as informações e fotos impressas nas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de outubro deste ano.

Foram dois dias, 25 e 26, com máquinas instaladas no hall que antecede o plenário do Tribunal Regional Eleitoral prontas para receber seus partidos e representantes para que eles conferissem os dados.

Partidos e coligações tem até o próximo sábado para dar entrada em documentação para reparar possíveis erros de informação detectados nos equipamentos, de acordo com prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem não se manifestar até essa data concorda, automaticamente, com o que será apresentado nas urnas eletrônicas do dia 3 de outubro.

OAB faz protesto contra MPE

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pará, realizou um ato público ontem contra a iniciativa do Ministério Público Estadual de investigar a contratação de advogados pela prefeitura de Nova Timboteua sem concurso público. A entidade utiliza a exceção aberta para contratações de serviço singular, mas o MPE sustenta que a concorrência é benéfica a toda a categoria.

O ato reuniu cerca de 50 advogados, no final da manhã, em frente à sede do MPE, no bairro da Cidade Velha. Com a ajuda de carro som, foram feitos pronunciamentos de representantes da OAB. O presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos, fez um discurso em defesa da dispensa de concorrência para a contratação dos profissionais do Direito.

A manifestação foi provocada pela decisão da promotora Érika Menezes, que analisa a contratação de serviço temporário pela prefeitura de Nova Timboteua, de abrir procedimento administrativo para investigar a contratação do escritório de advocacia dos advogados César Augusto Assad Filho e Cláudio Ronaldo Bordalo.

Em nota, o procurador geral de Justiça, Geraldo Rocha, afirma que a prefeitura não justificou a dispensa de licitação para a contratação, motivo da investigação administrativa. O ato, sustenta, "em momento algum atentou contra as prerrogativas dos advogados".

Para o procurador, o MPE "atuou em defesa de todos os escritórios jurídicos e profissionais habilitados visando assegurar o direito destes de participar de regular processo licitatório justo onde se garanta os princípios da administração pública, em especial da impessoalidade, moralidade e legalidade, princípios estes sempre defendidos nacionalmente pela Ordem dos Advogados do Brasil".

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, rebate, no entanto, que a dispensa de licitação para contratação de advogados tem jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que se baseia em princípio da confiabilidade. O argumento embasará um pedido ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que edite súmula orientando todos os promotores a não questionarem esse tipo de situação.

Vasconcelos afirma que essa é a segunda ação sofrida pelos advogados que atuam no interior em cerca de três meses e se ela se tornar regular, prejudicará cerca de 200 escritórios espalhados nos municípios paraenses. (No Amazônia)

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Dois jogadores brasileiros entre os melhores da Europa

Sneijder, Julio César, Milito e Maicon
Os jogadores da Inter de Milão levaram todos os prêmios individuais dados pela UEFA nesta quinta-feira, durante sorteio dos grupos da Copa dos Campeões da Europa.

Os brasileiros Julio César e Maicon foram escolhidos, respectivamente, melhor goleiro e melhor defensor da Europa na temporada passada. O holandês Wesley Sneijder ficou com o troféu de melhor meio-campista. E a grande surpresa ficou com o prêmio dado ao melhor atacante: Diego Milito, que desbancou o favorito Lionel Messi, do Barcelona.

O centroavante da seleção argentina, autor dois dois gols que deram o título europeu à Inter de MIlão, também foi eleito o melhor jogador da temporada.

Santarém ganha o primeiro shopping

Suely Queiroz e a prefeita Maria do Carmo
Inaugurado ontem (25), já está em funcionamento o Shopping Center Paraíso, o primeiro do gênero em Santarém. É de propriedade da empresária Suely Queiroz, viúva do engenheiro Alci Queiroz. Localizado na avenida Mendonça Furtado - em frente ao Fórum da cidade, possui 3 pisos, elevadores, estacionamento privativo para veículos e, inicialmente, 50 lojas.

Clonando Pensamento

"Fui batizada, crismada, fiz primeira comunhão e até os 18 anos ia à missa todo o domingo. Foi na igreja que comecei a cantar. A religiosidade acabou com a leitura da Bíblia. Comecei a achar que era muita fantasia, quando soube que tinha sido escrita em aramaico e traduzida para o latim. Para fazer a tradução o cara interpretou demais". (Cássia Eller)

"Tem gente que pensa que todo artista é rico. Numa época eu até fui, mas fumei, cheirei e bebi tudo. Hoje moro no mato e 'trampo' para pagar as contas". (Rita Lee)

Já escolheu?

Em quem você vai votar nas proximas eleições? No Ibope, no Data Folha, no Vox Populi ou no Sensus?

Pesquisa Data Folha: Dilma abre 20 pontos

Aumentou de 17 (em 20 de agosto) para 20 pontos a diferença entre Dilma e Serra na pesquisa Datafolha publicada pelo jornal Folha de São Paulo nesta quinta-feira.

Placar: 49% de intenção de votos para Dilma; 29% para Serra e 9% para Marina.

Dilma cresceu dois pontos. Serra caiu um ponto - tudo dentro da margem de erro da pesquisa. Na anterior, Dilma havia avançado 6 pontos e Serra recuado 3.

A pesquisa foi realizada nos dias 23 e 24 com 10.948 entrevistas em todo o país. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.


TSE barra primeiro "ficha suja"

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barraram na noite 0ntem (25) o primeiro candidato enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Trata-se de Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB) que teve a candidatura a deputado estadual negada pelo TRE-CE após ter sido condenado por compra de votos nas eleições de 2004, quando concorreu a vereador pelo município de Itapipoca (CE). O placar do julgamento de 5 a 2 pela aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Votaram contra a candidatura de Alves os ministros: Ricardo Lewandowski (presidente); Cármen Lúcia; Aldir Passarinho Junior; Hamilton Carvalhido e Arnaldo Versiani. Votaram a favor, os ministros Marcelo Ribeiro (relator) e Marco Aurélio Mello.

Estádio Baenão vendido por R$ 33,2 milhões

Mais de seis meses após o Conselho Deliberativo do Remo aprovar, em uma votação esmagadora, a venda do Estádio Evandro Almeida, o Baenão, por R$ 33,2 milhões, para as construtoras Agre e Leal Moreira, a negociação obteve na segunda-feira passada a aprovação da Justiça do Trabalho. De acordo com a juíza Ida Selene Braga, titular da 13ª Vara do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 8ª Região, responsável por intermediar a transação, o negócio será homologado apenas no dia 21 de setembro, quando as empresas compradoras apresentarão o projeto de construção da Arena do Leão e farão o primeiro pagamento - especula-se que o valor inicial depositado será de R$ 1,6 milhão.

"O acordo assinado na segunda-feira é uma promessa de pagamento pelas construtoras Agre e Leal Moreira. Com isso em mãos, já se pode considerar que o Baenão está vendido, mas o pagamento só começará a ser realizado a partir do dia 21 de setembro, com depósitos de forma parcelada na Justiça do Trabalho. Além disso, vinculamos a homologação do contrato de venda à apresentação do memorial descritivo (projeto funcional do estádio com informações sobre técnicas de construção, normas de segurança, capacidade e acesso de público) pelas construtoras", explicou a magistrada, para quem a alienação do bem era o melhor caminho para evitar que o clube perdesse seu estádio em um leilão judicial.

"Na verdade, não foi o Remo que fez a negociação e sim a Justiça do Trabalho. O Baenão iria ser vendido de qualquer maneira. O estádio estava penhorado, assim como está a sede social e a sede náutica. O Remo apresentou a alternativa de um comprador que se comprometeria a pagar as dívidas, que já chegam a quase R$ 8 milhões. Não teria outra alternativa", esclareceu.

Segundo a juíza, a dívida do Remo com a Justiça do Trabalho, que inclui processos já julgados relativos ao não pagamento de salários e outros direitos trabalhistas, somava até o final da tarde de ontem, R$ 7.913.880,16. "É bom deixar claro que este é o valor que temos hoje. A cada dia, isto aumenta por conta da correção monetária", ressaltou Braga.

No entanto, lembrou a juíza, o Remo terá ainda mais benefícios com o negócio. Além de se ver livre das cobranças judiciais e dos bloqueios de renda e cotas publicitárias, o clube ainda ganhará um novo e moderno estádio com capacidade para 22,5 mil pessoas - a Arena do Leão - e um centro de treinamento com três campos de futebol e academia.

"O valor total que será pago pelas construtoras é de R$ 33 milhões. Isso porque, além desta dívida trabalhista, estão incluídos R$ 18 milhões para a construção da Arena do Leão, academia e centro de treinamento, mais R$ 6 milhões para a compra do terreno", lembrou a titular da 13ª Vara do TRT da 8ª Região.

Ainda segundo a juíza, as construtoras terão um prazo de dois anos para entregar o estádio ao Remo. Até lá, o clube continuará a utilizar normalmente o Baenão. "Tomamos o cuidado de deixar tudo bem explicitado no acordo. O Remo continuará a ter o usufruto de seu estádio até o momento que a nova arena esteja concluída dentro dos padrões definidos pelo memorial descritivo", esclareceu Braga. "Caso o acordo não seja cumprido dentro do prazo ou das normas estabelecidas, as construtoras estarão sujeitas a pagamento de multas", destacou.

Presidente planeja construir memorial

A venda do Baenão para as construtoras Agre e Leal Moreira, acertada na segunda-feira passada e divulgada somente na manhã de ontem, gerou sentimentos diferentes no seio da nação azulina. Para alguns dos conselheiros e torcedores mais antigos, a notícia da venda provocou um profundo e sincero sentimento de perda do velho Evandro Almeida de tantas glórias.

Para o presidente Amaro Klautau e uma expressiva parcela da torcida remista, a expectativa de um futuro glorioso para o clube, que passará a contar com um moderno estádio - a Arena do Leão - e um centro de treinamento de onde poderão surgir novos talentos para o futebol, além de ter suas dívidas com a Justiça do Trabalho totalmente quitadas.

"A preocupação do Remo era que, ao expirar o prazo dado pela Justiça para que levássemos compradores interessados, acontecessem leilões que vendessem o Baenão de forma fatiada. Isto seria um desastre para o clube, que perderia de vez o espaço e ficaria com um imóvel a menos, como ficamos sem a nossa sede campestre", disse Amaro, repetindo o discurso adotado por ele desde maio, quando um processo de tombamento do estádio havia obrigado a suspensão das negociações com as construtoras.

"Felizmente, a negação do tombamento veio antes que o prazo dado pela Justiça do Trabalho expirasse e podemos fechar o negócio", comemorou Klautau

O mandatário, no entanto, disse que o indeferimento do pedido de tombamento do Baenão, por parte da Secult (Secretaria de Estado de Cultura do Pará), não significa que a história do estádio azulino não será preservada.

"É preciso lembrar que a própria Secult, em seu parecer técnico, recomendou que quem viesse a adquirir a área do Baenão, construísse ali um memorial, onde será colocada a história do Clube do Remo. Além disso, sugeriu que a estátua do Leão que está no gramado seja preservada, bem como as placas de homenagens ao clube espalhadas pelo estádio. Assim, estaremos realmente preservando a história do clube", frisou. (No Amazônia)

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Ministério da Saúde inclui no SUS nove procedimentos contra o câncer

Foram incluídos no SUS (Sistema Único de Saúde) nove novos tratamentos para câncer de fígado e de mama, leucemia aguda e linfoma.
O anúncio faz parte de um pacote de medidas para oncologia anunciado nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde. No total, serão R$ 412 milhões a mais para a área, um aumento de 25% no orçamento atual.

Entre medicamentos que serão incluídos está o Rituximabe (nome comercial Mabthera), usado no tratamento do linfoma, tipo de câncer que acometeu a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) no ano passado e do qual, segundo exames recentes, ela está livre.

Além dos novos tratamentos, os recursos adicionais serão usados também no reajuste do valor pago pelo SUS aos hospitais que realizam serviços de radioterapia. Outra medida é a ampliação do atendimento em hospitais-dia, regime diário de internação que poderá agilizar o atendimento a pacientes com leucemia. (Fonte: Folha Online)

Clonando Pensamento



"(...) É certo que os bloguistas mais afoitos estão incorrendo em irregularidade eleitoral ao lavrar percentuais: publicação de pesquisa sem o devido registro é conduta vedada passível de providencias em desfavor de quem comete o ato. (...) Tanto o fato “Rádio Tabajara”, quando o fato “Franssinete Florenzano”, todavia, deveria servir de molho para que os blogueiros depositem as barbas: já que se quer as coisas certas, seria bom providenciar os passos para que os mesmos não sejam mancos. Se a legislação diz que para funcionamento de rádios é necessária outorga e para publicação de pesquisa é necessário registro, não custa tanto atender a norma, ou vamos acabar naquela do Stanislaw Ponte Preta: “Ou restaura-se a moralidade ou locupletemo-nos todos". (Parsifal Pontes na postagem> O torto por linhas tortas, em seu blog)

Clonando Pensamento

De Millôr:

"Vejo todo dia lamentos compungidos pela morte de certas personalidades políticas de quem, a rigor, o país deveria lamentar o nascimento".

"Só jornais mentirosos, escandalosos, corruptos e caluniadores nos dão a medida exata da liberdade de imprensa".

Vale assume liderança no ranking das exportadoras

A Vale passou a Petrobras e assumiu o posto de maior empresa exportadora brasileira. No acumulado do ano até julho, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a mineradora exportou US$ 10,143 bilhões, ante US$ 10,139 bilhões da estatal petrolífera.

Essa é a primeira vez que a mineradora conseguiu ocupar a primeira posição no ranking das empresas brasileiras exportadoras, apoiada na alta do mercado de minérios.

Governo Federal vai intervir em portos estaduais

O governo federal decidiu intervir na administração de alguns portos estaduais que descumpriram regras previstas em contrato ou cuja operação tem afetado a competitividade do País.

A intervenção obedece graus diferenciados, como a retomada total da concessão de cinco portos do Estado do Amazonas ou a maior participação da União na gestão de Paranaguá e Rio Grande, na Região Sul.

A primeira medida para aumentar o controle sobre os portos nacionais surgiu no dia 3 de agosto com a Portaria nº 200, do Ministério dos Transportes.

O documento autoriza a constituição de uma comissão para definir parâmetros técnicos e metodologia para a União retomar os portos de Manaus, Tabatinga, Coari, Itacoatiara e Parintins, no Norte do País.

O principal é o Porto de Manaus, responsável pela metade da carga (boa parte para atender a Zona Franca) que entra na capital por meio de navios. O segundo é Itacoatiara, que tem ganhado destaque no agronegócio como nova alternativa para escoar a produção de grãos do norte do Mato Grosso. Mas, como a capacidade do porto é pequena, quem tem feito o transporte são os terminais privados de grupos como o Amaggi. Os outros portos são regionais e atendem mais a população local. (Fonte: O Estado de S.Paulo)

Feira de dados continua livre em SP

O comércio de dados pessoais sigilosos continua livremente no Centro de São Paulo.

O repórter do jornal O Globo voltou ontem (24) à Rua Santa Efigênia - tradicional ponto de comércio de produtos eletrônicos - e adquiriu por R$ 95 outro CD com informações de mais de seis milhões de contribuintes da Receita Federal.

O programa, com dados de 2006, tem nome, telefone, endereço e CPF de contribuintes de São Paulo, Rio, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo.

No dia anterior, o repórter já havia comprado dois CDs com informações do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre proprietários de veículos em todo o país e dados bancários de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Preço da ilegalidade: R$ 200. O vendedor disse ainda que poderia obter dados da base do Itaú Unibanco.

A negociação desta terça-feira ocorreu outra vez em plena rua, onde dois policiais militares faziam a ronda no início da tarde.

O dinheiro foi repassado ao vendedor dentro de uma galeria, na esquina da Santa Efigênia com a Rua Aurora, a poucos metros do 3º Distrito Policial.

Em rápida conversa com um dos atravessadores, ele revelou que um dos chefes do esquema é conhecido pelo nome de Ricardo e que o negócio sobrevive há mais de dez anos: - Nossos produtos são garantidos, tanto que temos clientes antigos - afirma.

Leia mais >Sigilo vazado por R$ 200

Terras: novas regras não têm efeito retroativo

Para evitar uma guerra jurídica, a Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu ontem que o novo parecer impondo limites à compra de áreas rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros não terá validade para negócios já formalizados.

O parecer, adotado como regra pelo governo, determina que estrangeiros não podem acumular mais de um quarto da área de um município nem podem adquirir mais de 50 unidades de exploração indefinida, medida que varia entre 250 e cinco mil hectares.

Desde 1994, as limitações não contemplavam empresas com sede regular no Brasil. O parecer, pronto há dois anos, só foi apresentado agora, segundo a AGU, em razão de fatores estratégicos. Entre eles, o temor de uma reação do setor produtivo em meio à crise.

No parecer, o consultor-geral da União, Ronaldo Vieira Junior, admite que ao longo dos últimos 16 anos a aquisição de propriedades por tais companhias esteve fora de controle. Afirma que essa foi uma das razões para o avanço de fronteira agrícola em áreas de proteção ambiental, a valorização desenfreada do preço da terra, o aumento da grilagem e a ampliação desregulada da produção de etanol e biodiesel, além da aquisição de terras em faixa de fronteira.

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, afirmou que haverá regras diferentes para as empresas controladas no exterior que compraram antes e as que comprarão terras após o parecer.

Leia mais >Governo limita compra de terras por estrangeiros

Conselheiros remistas querem impeachment de Amaro Klautau

A terça-feira foi marcada pela polêmica entre o presidente do Remo, Amaro Klautau, e importantes conselheiros do clube devido à retirada do escudo azulino do pórtico (foto) localizado na fachada do Baenão que fica de frente para a Avenida Almirante Barroso. A retirada do símbolo, segundo o próprio mandatário, foi realizada na segunda-feira à noite, logo depois que o mandatário ficou sabendo que a Secult (Secretaria de Estado de Cultura do Pará) havia recusado o pedido de tombamento do estádio, ajuizado pelo ex-presidente José Licínio Carvalho, em março deste ano.

"Como fomos informados que a Secult havia finalmente negado o tombamento do Baenão, resolvemos começar a derrubada do muro da área antigamente conhecida como ‘Carrossel’ para impedir um novo pedido de tombamento", explicou Klautau, que espera retomar as negociações com as Construtora Leal Moreira e Agre Incorporadora para concretizar a venda do estádio azulino.

A decisão de retirar o escudo, porém, revoltou conselheiros e torcedores do clube que se reuniram, à noite, na sede social do clube, na Avenida Nazaré, para discutir possíveis caminhos para reverter a decisão da diretoria. Durante o encontro, que contou com a presença de remistas históricos como Ronaldo Passarinho, Djalma Chaves, Ubirajara Salgado, Jorge Hage, Alcir Braga e Artur Carepa, até um possível impeachment de Klautau entrou na pauta.

No encontro, realizado sem a presença do presidente remista, Ronaldo Passarinho fez um dos discursos mais inflamados contra a retirada do escudo do clube. Ele disse aos presentes que a atitude da diretoria atual foi uma "loucura" e um "crime" contra o patrimônio da agremiação.

"Quando fiquei sabendo que o escudo foi retirado, confesso que não acreditei. A alegação de que foi para que não houvesse tombamento é uma brincadeira. O Remo é uma pátria e o que aconteceu foi um crime que lesou o maior patrimônio azulino, os torcedores. O que fizeram foi uma loucura para que se venda o Baenão", disparou.

Passarinho não descartou lutar pela saída de Klautau da direção do Remo antes das eleições previstas para o final do ano. "Sou uma pessoa que penso muito antes de tomar uma providência, mas se tiver que se chegar a esse remédio para que as coisas melhorem no Remo, com certeza assino pelo impeachment do Amaro. Ele já extrapolou", afirmou.

Klautau reagiu com tranquilidade à polêmica gerada por sua decisão. Segundo ele, não há a menor possibilidade de que um processo de impeachment o derrube do cargo. "Falar em impeachment no Remo é uma piada. Tomei essa decisão com respaldo do Departamento Jurídico do clube. Se o Conselho Deliberativo autorizou a venda do Baenão e o pedido de tombamento foi indeferido, resolvemos tirar o escudo para que não houvesse mais impedimentos de negociações futuras", argumentou o presidente azulino, que aproveitou para provocar seus críticos.

"Gostaria era que o Conselho Deliberativo se reunisse para reformular o estatuto do clube. É preciso que as pessoas entendam que não é o presidente do Remo que quer vender o Baenão e sim a Justiça do Trabalho. Se não trocarmos esse estádio por um mais avançado, com certeza perderemos o Baenão por um preço aviltante como perdemos a nossa bela sede campestre", argumentou.

No entanto, uma fonte consultada pela reportagem afirmou que há sim a possibilidade de abertura de um processo de impeachment para tirar Amaro Klautau da o presidência do clube. Para tanto, porém, será necessária a convocação de uma reunião extraordinária do Condel azulino para que um eventual pedido pudesse ser votado. A partir daí, o processo seguiria o rito previsto no estatuto do clube, com o mandatário tendo amplo direito de se defender da acusação de ter destruído ou danificado um patrimônio do clube. (No Amazônia)

UFPA inaugura Plantão Psicológico

A Clínica de Psicologia da Universidade Federal do Pará (UFPA) expandiu suas ações inaugurando, ontem, o Plantão Psicológico. O serviço será todas as terças e quintas-feiras, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. O atendimento é destinado à comunidade em geral que necessite de cuidados emergenciais no âmbito da saúde psicológica. A iniciativa é fruto do projeto de pesquisa "Plantão Psicológico numa clínica-escola: uma investigação humanista-fenomenológica", da Faculdade de Psicologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).

Não é preciso marcar um horário para ter acesso ao serviço do Plantão Psicológico, basta chegar à Clínica de Psicologia da UFPA, que funciona em frente ao Ginásio de Esportes, e esperar ser atendido. As consultas serão gratuitas. (No Amazônia)


Para agilizar processos Defensoria Pública inaugura Entrância Especial

A Defensoria Pública do Estado do Pará inaugurou, ontem, um novo espaço para atender o público. Trata-se da sede da Entrância Especial, onde defensores públicos - que estão na última instância da carreira - trabalharão em processos que tramitam com recursos em segundo grau no Tribunal de Justiça do Estado do Pará ou que necessitam de acompanhamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo espaço fica na travessa Pirajá, 1880, entre as avenidas Almirante Barroso e João Paulo II.

Segundo o defensor público geral, Antonio Roberto Cardoso, no Pará, oito defensores públicos estão na última instância da profissão, atuando em processos que resultaram em algum tipo de recurso, em todas as áreas do Direito ou até mesmo na esfera administrativa. Esses defensores atuam em processos de todo o Estado. Por mês, o volume que chega a cada um deles é de cerca de 200 processos, além dos casos que requerem acompanhamento junto ao STF e ao STJ.

Antonio Cardoso destacou que outros seis defensores públicos estaduais serão designados para trabalhar na nova sede. Cada defensor terá uma equipe de três estagiários. Além disso, segundo o defensor geral, três assessores darão apoio ao trabalho.

De acordo com Júlio Demasi, que coordenará a sede da Entrância Especial da Defensoria Pública do Estado, os clientes podem buscar informações sobre seus processos também pelo telefone 129. Mas quem quiser pode se dirigir até a nova sede, que fica na travessa Pirajá, 1880, bairro do Marco, entre as avenidas Almirante Barroso e João Paulo II. (No Amazônia)

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Governo limita compra de terras por estrangeiros

O governo decidiu regulamentar a aquisição de terras por empresas controladas por capital estrangeiro. Parecer da Consultoria-Geral da União (CGU) aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva limita a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros a no máximo cinco mil hectares.A soma das áreas rurais controladas por estrangeiros também não poderá ultrapassar 25% da superfície do município.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, afirmou nesta terça-feira (24) que a medida é necessária para preservar o “controle nacional” sobre a propriedade de terras. “Não vai excluir a participação estrangeira, mas preservar o controle nacional”, afirmou. Adams disse achar "possível que empresas possam recorrer à Justiça", mas não espera uma avalanche de ações.

O parecer fixa nova interpretação para a Lei nº 5.709/71. A AGU tomou como base o princípio da soberania aplicado à ordem econômica e o artigo 171 da Constituição Federal. O parecer foi publicado nesta segunda (23) no "Diário Oficial da União" e as novas regras já estão em vigor.
Segundo o consultor-geral da União, Ronaldo Vieira Junior, o parecer “vai tornar possível o conhecimento, controle e fiscalização sobre a movimentação de compra de terras por estrangeiros, possibilitando que sejam estendidas às empresas brasileiras controladas por estrangeiros, as limitações quanto ao tamanho das terras compradas".

Com a nova interpretação, as compras de terras serão registradas em livros especiais nos cartórios de imóveis. Todos os registros de aquisições feitas por empresas brasileiras controladas por estrangeiros devem ser comunicados trimestralmente à Corregedoria de Justiça dos estados e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. (No G1)

"Não é piada, é a realidade", diz Tiririca no slogan da campanha



Francisco Everaldo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, 45, provoca risos e indignação desde que a campanha eleitoral começou na TV.

Com o slogan "Vote Tiririca, pior que tá, não fica", ele vai às urnas para tentar uma vaga como deputado federal pelo Estado de São Paulo. Assista o video.

Pesquisa Sensus aponta possibilidade de Dilma vencer no primeiro turno

A candidata do PT, Dilma Rousseff, acumula 46% das intenções de voto e venceria a eleição para presidente da República no primeiro turno, segundo dados de pesquisa Sensus encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira (24).
José Serra (PSDB) aparece com 28,1% e Marina Silva (PV), com 8,1%. De acordo com a pesquisa, Dilma venceria no primeiro turno porque, se a eleição fosse hoje, teria mais do que a soma dos votos de todos os demais candidatos.

Na pesquisa anterior, de 5 de agosto, Dilma tinha 41,6%, Serra registrava 31,6% e Marina 8,5%.

O instituto entrevistou 2 mil eleitores em 136 municípios de 24 estados dos dias 20 a 22 . A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) e Zé Maria (PSTU) registraram 0,4% na pesquisa. Eymael (PSDC) teve 0,3%, Rui Costa Pimenta (PCB) teve 0,2% e Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) não pontuaram.A parcela de eleitores que disse votar em branco ou nulo ficou em 5,1%, e os que não souberam ou não responderam foram 11,7%.

Leitorado

Vê-se o velho Trapiche e a Ponta Negra
Praça e igreja de São Raimundo
Recebemos e-mail do santareno Geraldo Miguel Siqueira de Andrade, ausente da Pérola do Tapajós desde 1980. Atualmente reside em Santa Catarina/Itajaí e que ´espia` este blog diariamente. Enviou algumas fotos (acima) antigas da sua terra natal. O prezado conterrâneo diz:
“Meu pai chama-se Geraldo Magela de Andrade, minha mãe Rosimar Siqueira de Andrade (família Amazonas). Sou sobrinho do Caciano Amazonas, já falecido. Morávamos na Vila Correa, localizada no centro da cidade, mas eu passava mais tempo na casa (hoje não existe mais) da travessa Dom Amando, residência da minha avó Maricota (doceira de mão cheia) em frente ao Colégio Paroquial São Francisco onde estudei minha alfabetização com a inesquecível professora. Zuzu e Tia Concita. Quando adolescente, enfrentei fila pra assistir teu programa na Casa Cristo Rei”.
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Geraldo, é um prazer tê-lo como leitor. Fique certo de que, quando visitá-la, constatará que a nossa terra querida continua belíssima. Um abraço do Ercio.

No claudiohumberto.com.br

O vice José Alencar voltou a ofender a filha de 55 anos, que a Justiça decidiu ser dele com uma enfermeira em Caratinga (MG), dizendo-se vítima de “chantagem”. Ele – que recorreu da sentença ontem – já havia chamado de “prostituta” a mãe de Rosemary de Morais Gomes da Silva, que luta desde 2001 para que o pai a reconheça. Se fosse chantagem, ele não recusaria o exame de DNA que a Justiça ordenou. A mulher chamada de “prostituta” por José Alencar jamais o incomodou por causa da filha, a quem educou bem e fez dela uma professora.

Árbitra morre após implante de silicone

A árbitra goiana Nara Cintya (foto), 28 anos, morreu ontem (23) em virtude de uma infecção hospitalar após uma intervenção cirúrgica para aumentar os seios.

Nara pertencia ao quadro da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e da Federação Goiana de Futebol. Ela deixou um filho e o marido, o também árbitro Clebert Pereira.

Sigilo vazado por R$ 200

Enquanto o Ministério da Justiça começa a discutir uma legislação para regulamentar a proteção de dados pessoais no Brasil, informações sigilosas que deveriam estar protegidas nos computadores do Serpro, o serviço federal de processamento de dados, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do INSS estão sendo comercializadas livremente no centro de São Paulo.

Repórter do jornal "O Globo" adquiriu por R$ 200 dois CDs com dados completos de aposentados da Previdência Social (CPF, número do benefício, endereço, telefone) e do Denatran contendo informações de milhares de proprietários de veículos em todo o país.

O vendedor ofereceu ainda, pelo mesmo valor, os dados de correntistas das regiões Sul e Sudeste do banco Itaú Unibanco. (Em O Globo)

Selo em defesa dos idosos

Maus-tratos e agressões físicas contra idosos correspondem a 60% das denúncias registradas pelo Ministério Público do Pará e pelo Centro Integrado de Operações de Belém (Ciop). Os dados foram divulgados ontem durante o lançamento do selo dos Correios de Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa. Ainda estão incluídas a violência financeira e a negligência.

O dado mais preocupante é em relação a quem comete esses crimes. Segundo a Promotoria de Proteção do Idoso, os filhos são quem mais agridem os idosos. Eles respondem por 33,33% das agressões, que, segundo os registros, podem ainda ser cometidos por netos, sobrinho, irmãos, companheiros, genros, noras e até vizinhos. Na mesma pesquisa, a negligência corresponde a 32,35% dos crimes contra quem tem mais de 60 anos. Em seguida vem a violência financeira, com 29,42%, sendo que 30% das vítimas são as mulheres com 80 anos ou mais.

Foi pensando em conscientizar a população sobre a necessidade de denunciar e evitar a violência contra idosos que foi lançado o Selo de Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa. Segundo a gerente de vendas dos Correios, Diane Mota, o selo servirá para as cartas das secretarias das áreas da assistência social e direitos humanos, circulando em todo o território nacional.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedpi), Walquiria Cristina Batista Alves, explica que a negligência e a violência contra os idosos têm aumentado nos últimos meses. Segundo ela, o fato seria justificado pelo maior número de denúncias que estão sendo feitas. Ela lembrou que o Cedpi está implantando um disque-denúncia. (Fonte: Amazônia)


Giba permanece do Remo

Após a derrota por 3 a 1 para o Cametá, na última rodada da primeira fase da Série D, a permanência de Giba Maniaes como técnico do Remo esteve seriamente ameaçada. Durante quase toda a noite de ontem, enquanto a diretoria azulina estava reunida e incomunicável, a pergunta que todos se faziam era qual seria o futuro do treinador.

A resposta demorou a sair. Veio próxima das 22 horas e apontou para o que poucos acreditavam. Giba permanece no Baenão e vai comandar a equipe na sequência da competição nacional. No dia 5 de setembro, o Leão Azul estréia no mata-mata da segunda fase contra o Vila Aurora-MT, no Estádio Luthero Lopes, em Rondonópolis.

A decisão de "prestigiar" Giba representou uma vitória pessoal do presidente Amaro Klautau. Já há algum tempo - mais precisamente desde o empate em 0 a 0 com o América-AM, fora de casa, na terceira rodada -, o mandatário vinha sofrendo forte pressão para trocar de treinador.

Ontem, a pressão vinha de todos os lados. Dentro do próprio clube, por parte de membros do conselho deliberativo e do ex-presidente Ronaldo Passarinho. De fora, exercida por torcedores e alguns membros da imprensa. Até consultas já vinham sendo feitas, sendo o nome de Roberval Davino o preferido para uma eventual mudança. Porém, acabou valendo o desejo de Klautau, que temia causar ainda mais problemas com uma troca de comando há duas semanas do primeiro mata-mata da Série D.

Apesar disso, Giba não deve se livrar de uma reunião com a cúpula do futebol do clube, que além do presidente, também é constituída pelo vice-presidente de futebol, Lucival Alencar, e o diretor de futebol Abelardo Sampaio. No encontro, que deve ocorrer na manhã de hoje, o treinador será cobrado sobre vários aspectos de seu trabalho.

O Remo joga no dia 5 de setembro, às 17 horas, contra o Vila Aurora-MT, em Rondonópolis, no primeiro jogo do mata-mata que definirá os dez times classificados para a próxima fase da Série D do Campeonato Brasileiro. A outra partida será no domingo seguinte, no Mangueirão, também às 17 horas. Caso passe pelo time matogrossense, o Leão Azul enfrentará, na terceira fase, o vencedor do duelo entre Mixto-MT e América-AM. (No Amazônia)

Morre Valdemar Carabina

Timaço do Palmeiras/1960: Em pé: Djalma Santos, Valdir Joaquim de Moraes, Valdemar Carabina, Aldemar, Zequinha e Geraldo Scotto. Agachados: roupeiro Romeu, Julinho Botelho, Nardo, Américo Murolo, Chinesinho e Romeiro. Era um timaço!

Quinto jogador a vestir mais vezes a camisa do Palmeiras em toda a história, com 584 partidas, o ex-jogador Valdemar Carabina, aos 78 anos, faleceu na noite do último domingo, no hospital São Raphael, em Salvador, vítima do mal de Alzheimer, doença contra a qual já vinha lutando há cinco anos.

Carabina, que só perde em número de jogos pelo alviverde para Ademir da Guia (901 jogos), Emerson Leão (617), Dudu (609) e Waldemar Fiúme (601), foi um dos grandes zagueiros da história do Palmeiras, e se destacou nas décadas de 50 e 60.

Valdemar Carabina marcou apenas nove gols com a camisa do Verdão, mas um deles lhe rendeu o apelido: após marcar um golaço no Pacaembu, em um chute muito forte para o gol, o lendário comentarista Mário Moraes, que narrou a partida na rádio Panamericana, disse que o gol foi como um tiro mais forte do que o tiro de uma carabina.

No Pará - Carabina viveu uma de suas melhores fases como treinador no futebol paraense, quando dirigiu o Remo no início da década de 90. Comandando um elenco que contava com ídolos azulinos como o zagueiro Belterra, o volante Agnaldo, o meia Arthur e o atacante Luciano Viana, foi campeão paraense invicto em 1991. No ano seguinte, conduziu o Leão Azul de volta à Série A do Campeonato Brasileiro.

Carabina também está entre os treinadores que comandaram o Remo durante o histórico tabu de 33 jogos sem perder para o arquirrival Paysandu, tendo dirigido o time em sete da incrível série invicta no Clássico Rei da Amazônia.

Folclórico, Carabina não se manteve no Paysandu, clube que ele tentou comandar em 1994.

Campanha da CNBB vai doar um milhão de Bíblias

A campanha é um serviço prestado pela CNBB às arquidioceses, para que elas possam distribuir gratuitamente a Palavra de Deus às famílias mais pobres do país. Mas a prioridade para receber a Bíblia é para aquelas que não a possuem, com o objetivo de aumentar o poder evangelizador desta leitura. A campanha, cujo tema é "Ide, pois, fazer discípulos entre todas as nações, e batizai-os em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo" (Mt 28,19) e o lema, "Discípulo e servidores da Palavra de Deus", tem o critério de distribuição das Bíblias determinado por padres e conselheiros.

A distribuição do livro sagrado começará com uma missa solene presidida pelo Arcebispo Metropolitano de Belém, dom Alberto Taveira, na paróquia São Pedro e São Paulo, localizada na rua Barão de Igarapé-Miri, no Guamá. Depois da missa, haverá a distribuição simbólica de bíblias com a participação das regiões episcopais, além de uma apresentação cultural com a participação de artistas locais.

A "Campanha Nacional de Doação de um milhão de Bíblias" chega em Belém do Pará, hoje à noite, e deve envolver 144 municípios paraenses. Promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em parceria com a Comissão para a Missão Continental no Brasil, a iniciativa prevê a distribuição de cerca de 20 mil bíblias por 60 paróquias, apenas para o Estado. Estão previstos também 300 exemplares para cada uma delas. Em Belém, a paróquia escolhida para a distribuição foi São Pedro e São Paulo, localizada no bairro mais carente e populoso da cidade, o bairro do Guamá.

Na programação, o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, estará em Belém, hoje, às 16 horas, para falar sobre a realização da campanha. O prelado, que também é bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro, receberá a imprensa na sede da CNBB Norte 2, que fica na travessa Barão do Triunfo, 3151, entre Almirante Barroso e 25 de Setembro. (No Amazônia)

Ctbel está sob nova direção

Melhorar a imagem da Companhia de Transporte do Município de Belém (Ctbel) perante a sociedade belenense e conscientizar os atores do trânsito da real necessidade de punir. Essas são as duas principais tarefas da nova diretora-superintendente da Ctbel, a advogada e atual comandante da Guarda Municipal de Belém (Gbel), Ellen Margareth Souza. Acumulando as duas funções durante os próximos 60 dias, Margareth assumiu a superintendência da companhia no início da tarde de ontem, após uma longa conversa com o prefeito de Belém, Duciomar Costa. Uma das primeiras medidas adotadas pela diretora foi se reunir com os agentes de trânsito, que segundo Ellen, estão entre os principais responsáveis pela imagem da companhia.

Durante o período de sua gestão, a diretora espera fazer algumas correções. "A Ctbel é uma autarquia, mas leva o nome de companhia - fator que está ligado à parte de estrutura legal. Vamos realizar um estudo que vai definir se continua companhia ou se passa ao status de autarquia", propõe.

O ex-superintendente da Ctbel, Alfredo Sarubby, vai auxiliar na implantação de um novo órgão de gestão urbana municipal, idealizado pela prefeitura de Belém. Segundo explica Ellen Margareth, Sarubby tem o perfil necessário para atuar na fundação da nova secretaria. "Ele foi convidado pelo prefeito para ajudar na composição da Secretaria de Ordem Pública, que embora já exista, precisa de ajustes", garante.

Algumas capitais brasileiras já dispõem de Secretaria de Ordem Pública - onde a mesma tem o papel de regular e fiscalizar a atividade econômica e das posturas municipais. No Rio de Janeiro, por exemplo, o órgão de gestão urbana ordena o espaço público, fazendo valer as leis, como no caso do comércio ambulante, dos pontos de taxi e de outros aspectos ligados ao código de posturas municipais. Sarubby não apontou previsões para a implantação da nova secretaria, no entanto, deixou a superintendência da Ctbel na tarde de ontem - tendo sido convidado a entregar o cargo na última sexta-feira.

Ellen Margareth terá pela frente um legado contraproducente, deixado pelo ex-diretor, Alfredo Sarubby. Pelo menos é o que afirmam alguns servidores do órgão, que acusam Sarubby de deixar a Ctbel bastante endividada.

"Ctbel é dirigida pelo ‘eu quero’", diz Sá

Para o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Benedito Wilson Sá, a mudança de chefia pode não implicar em alteração nos serviços oferecidos pela companhia. "O correto seria substituir o ex-superintendente por alguém que tivesse gestão sobre o assunto, ou seja, uma pessoa especializada em trânsito. A Ctbel é dirigida pelo ‘eu quero’, e pelo ‘eu acho’, e não se tem controle sobre as suas principais atribuições. Por exemplo, eles não sabem quantos pontos de táxi temos em Belém", afirma.

Sá assegura que a estrutura da companhia foi montada para multar e não para orientar. "Apenas uma viatura faz a vistoria de trânsito, enquanto existem 20 guinchos espalhados pela cidade. Eu faço críticas construtivas. Espero que a nova superintendente faça uma boa gestão, caso contrário, o ônus será nosso", pontua. (Fonte: Amazônia)


segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Procura irmãos gemeos

"Prezado Ercio.
Sou gêmea e tenho um relacionamento gemelar incomum. Nascemos em Abril de 1969 e convivemos até 1984. Depois disso, minha irmã foi estudar no exterior e eu escolhi ficar no Brasil. A partir daí nossa vida foi marcada por desencontros. Não somos amigas íntimas, nossa relação é superficial. Nessa distância emocional, sinto aquele tipo de amor esquisito que não amadureceu. Por conta dessa lacuna, criei um blog com o propósito de reunir histórias de gêmeos, ou contadas por eles próprios ou por seus familiares. Afinal, o que acontece com o relacionamento dos gêmeos quando chegam a fase adulta? Vizinhos de Útero é um blog totalmente dedicado aos gêmeos, que assim como eu - tem uma história singular para contar. Se você é gêmeo ou tem filhos gêmeos, compartilhe sua experiência também!
Abraços da Jemima Pompeu".
Visitem o blog > http://www.vizinhosdeutero.blogspot.com/

Três novas juízas titulares na Justiça do Trabalho

Vicente Malheiros discursando na solenidade
A posse de três juízas da Justiça do Trabalho - Oitava Região, na última sexta-feira (20), teve um toque de emoção. O desembargador Vicente Malheiros, presidente em exercício, fez um discurso inspirador, falando sobre a grande importância de três mulheres assumirem a titularidade das Varas de Monte Dourado, Laranjal do Jari, Xinguara e Óbidos. Segundo ele, as juízas possuem mais sensibilidade, o que confere a elas um senso de justiça mais apurado. O desembargador ressaltou, ainda, a força de vontade das mulheres em superar as dificuldades no desempenho da magistratura, já que são juízas, mães e esposas. Entretanto, segundo ele, com a experiência que as três magistradas possuem, o sucesso no bom desempenho da função judicante será garantido.

As juízas Odaíse Cristina Picanço Benjamim Martins, Ana Angélica Pinto Bentes e Marlise Oliveira Laranjeira Medeiros atuarão como titulares das Varas de Monte Dourado-Laranjal do Jari, Óbidos e Xinguara, respectivamente.

A juíza Ana Angélica Bentes falou em nome das empossandas, ratificando a posse, quando substitutas, ressaltando que no momento o compromisso é mais forte: “Agora temos mais condições de fazer justiça”.

Suprema espera

O presidente Lula informou a seus principais assessores e interlocutores da área jurídica que bateu o martelo: não vai nomear substituto para o lugar de Eros Grau, que se aposentou do STF (Supremo Tribunal Federal) neste mês.
Ele acha que, indicando um nome, vai resolver um problema - e criar vários outros, indispondo-se com os demais pretendentes ao cargo e seus apoiadores. Tudo o que Lula não quer é marola no meio da campanha eleitoral.
Diminuem, com isso, as chances de Cesar Asfor Rocha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), até então preferido para o lugar de Eros. (Na Folha de S.Paulo)

Eleitor tem um mês para obter segunda via do título

Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via (reimpressão) do documento, em qualquer cartório eleitoral do país.
Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral. A legislação anterior previa que quem estivesse fora do seu local de votação tinha somente até o último 4 de agosto para pedir a segunda via do título.
Só podem pedir a reimpressão os eleitores que já tinham ou pediram o título até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.
Dois documentos
Na mesma sessão o TSE reiterou a obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições. A exigência da apresentação dos dois documentos foi introduzida na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09.
Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade. (No site do TSE)

Ontem, PT e PSDB realizaram carreatas em Belém

Peemedebistas
Petistas

Leitorado

De Anônimo:
"A Policia Federal, em operação conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ordenou no último sábado (21) o fechamento de uma rádio que funcionava em Belém de forma clandestina e ilegal. Repito: de forma clandestina e ilegal. Então, não há motivo para alegar-se ´censura`, ´mordaça`, etc. A decisão desses dois orgão está correta, é inquestionável, afinal, não se pode admitir que uma emissora de rádio permaneça do ar sem o cumprimento dos preceitos legais que norteiam o setor de comunicação no Brasil. Legalize-se, cumpra a lei! Sómente após isso é que os (ir) responsáveis pela dita ´rádio`podem reivindicar direitos. Fazer-se de vítima é atitude ridícula".

No claudiohumberto.com.br

Aleluia, irmãos
Evangélicos já somam 35% da população economicamente ativa, o que explica o aparecimento de políticos que são crentes desde criancinhas.
Primeiro mundo

Cada aluno do ensino fundamental de São Caetano do Sul (SP) vai receber um computador portátil do tipo notebook, e as salas de aula terão lousas virtuais. No mesmo País em que a maioria das escolas públicas, em petição de miséria, não têm computadores, giz, papel etc.

Até onde vai a paciência nacional

Os eleitores já começam a se queixar dos diversos candidatos às Assembléias Legislativas, à Câmara e ao Senado, que ocupam espaço no rádio e na televisão, muitas vezes sem ter muito o que acrescentar ao país. Carlos Chagas, em artigo publicado ontem (22), dá sua opinião sobre o assunto. “Dificilmente algum desses candidatos conseguirá votos por conta de sua aparição na televisão. Nem de suas vozes, no rádio. A imensa maioria do eleitorado escolherá seus deputados e senadores por outros motivos, como tendo acompanhado suas carreiras, conhecido suas promessas ou estarem ligados a eles por simpatia, amizade ou parentesco”.