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terça-feira, 31 de agosto de 2010

TJE suspende expediente externo no Fórum Criminal de Belém e Fóruns de Icoaraci e Mosqueiro

O Fórum Criminal da Capital, assim como os Fóruns de Icoaraci e Mosqueiro, ficarão com atendimento externo suspenso de 3 a 12 de setembro para que sejam migrados os dados do sistema de acompanhamento processual antigo (SAP XXI) para o novo Sistema de Gestão de Processos Judiciais (Libra). Somente os serviços de urgência não serão interrompidos, como a apreciação de habeas corpus, pedidos de prisão preventiva, relaxamento de flagrante, pedidos de liberdade provisória e audiências agendadas. Já os prazos processuais ficarão suspensos até o dia 15 para evitar acúmulo de demanda.
Pelo mesmo motivo, no dia 3 de setembro, o expediente externo também ficará suspenso nas Comarcas Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Barcarena, Benevides, Castanhal, Marituba, Marabá, Tucuruí, Redenção e Belém (Esfera Cível). A suspensão também atinge as audiências e os prazos processuais.
Com o Libra, o Judiciário do Pará contará com um banco de dados centralizado, empregando maior segurança aos dados judiciais (o processo propriamente dito) de todas as Comarcas do interior e capital, sem o risco de se perder em incêndios ou outros acidentes. (Fonte: site do TJE-Pará))

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