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terça-feira, 23 de novembro de 2010

TJE escolhe dirigentes amanhã

O Tribunal de Justiça do Estado vai eleger amanhã seus novos dirigentes para administrar o biênio 2011/2012. A eleição ocorrerá após a sessão do Pleno, presidida pelo presidente do TJE, desembargador Rômulo Nunes. O nome da desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha é o mais cotado entre 29 desembargadores que compõem o Pleno, mas pode haver mudanças de última hora, já que as indicações ocorrem no momento da sessão. A votação é aberta e precisa justificada por escrito. A Corte também pode debater o preenchimento da 30º vaga aberta com a aposentadoria compulsória da desembargadora Therezinha Fonseca, no dia 22 de julho.

Caso o nome de Raimunda Gomes seja confirmado para presidir o TJE, a decisão deverá refletir a tendência do voto feminino na Corte, formada atualmente por 18 mulheres e 11 homens. Além do presidente, do vice-presidente e das duas Corregedorias de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e das Comarcas do interior do Estado, a eleição vai definir os dois novos nomes para o quadro do Conselho Superior da Magistratura. As vagas foram abertas a partir das aposentadorias compulsórias das desembargadoras Carmencim Cavalcante e Therezinha Fonseca.

O Conselho Superior da Magistratura é composto por oito membros. Os quatro primeiros são natos, ou seja, são ocupados pelo presidente, vice-presidente e dois corregedores das comarcas de Belém e do interior.

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