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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Governo Federal libera R$ 180,9 milhões para obras em Belém e no interior do Pará

A partir do dia 1º de janeiro, o Estado do Pará terá à sua disposição R$ 180,9 milhões para investimentos no ano de 2011 na área de saneamento básico e infraestrutura urbana. Deste montante, R$ 150,8 milhões serão para obras do setor público e R$ 30,1 milhões para o setor privado básico. É a décima maior quantia entre todas as unidades federativas.

No geral, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades dispõe R$ 4,8 bilhões para financiamento de ações de Saneamento Básico em 2011. A destinação integra a Instrução Normativa nº 83, publicada em 23 de dezembro de 2010, no Diário Oficial da União. Desses recursos, R$ 4 bilhões são destinados a operações de crédito com o setor público e R$ 800 milhões com o setor privado.

Os recursos são do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e podem ser utilizados por tomadores públicos e privados de todas as regiões brasileiras, inclusive em obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com esses recursos serão iniciadas as obras de elaboração e ampliação do sistema de abastecimento de água (poços, reservatórios, adutoras, rede, ligações prediais e subestações) dos municípios de Alenquer, Moju, Monte Alegre e São Félix do Xingu. Na lista ainda aparecem recursos para a elaboração de estudos e projetos para a urbanização da Cidade Nova e do bairro Jardim Novo Planalto, em Belém.

Obras de pavimentação também estão previstas em Água Azul do Norte, Belterra, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Igarapé-Mirim, Goianésia do Pará, Santa Luzia do Pará, Limoeiro do Ajuru, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Ourilândia do Norte, Prainha, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia e Tomé-Açu. Completam o rol de destinação desses recursos, construções de habitações nos municípios de Jacundá, Mãe do Rio, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, São João de Pirabas e Vigia.

Em toda a região Norte, o valor liberado foi de R$ 377,7 milhões, sendo cerca de 48% desse valor destinados aos municípios paraenses. (No Amazônia)

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