Lista de material escolar tem até papel higiênico

Algumas escolas de Belém continuam a cometer abusos ao solicitar os itens da lista de material escolar. De 30 produtos apresentados aos pais de alunos de uma escola da capital este ano, por exemplo, cinco não deveriam ter sido incluídos na relação: papel higiênico, copo descartável, lenço de papel, agenda escolar e canudinho. Ou seja, são proibido itens que não sejam de uso pedagógico do aluno. Pedir esse tipo de material é ilegal, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A prática também contraria a Lei da Mensalidade Escolar (nº 9870/ 1999), que regulamenta a planilha de custo das instituições de ensino para a cobrança das mensalidades

Karla Barbosa, coordenadora de atendimento do Procon-Pa, explica que, se alguns itens da lista não estiverem na relação aprovada pelo Procon, feita a partir do previsto no Código de Defesa do Consumidor, a orientação é de retirada do produto irregular. Em caso de insistência ou reincidência do colégio, a instituição fica sujeita a autuação e multa, que pode variar de R$ 200,00 a R$ 2 milhões.

Ao elaborar a lista dos itens que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino na hora da matrícula, o Procon busca informar os pais sobre os objetos que não podem, de maneira nenhuma, ser exigidos na lista de material escolar.

OBJETOS QUE NÃO PODEM SER EXIGIDOS NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR.

1. Álcool hidrogenado 2. Algodão 3. Bolas de sopro (QG) 4. Babadores 5. Canetas para lousa 6. Copos descartáveis 7. Cordão 8. Creme dental (UI) 9. Disquetes 10. Elastex 11. Esponja para pratos 12. Estêncil a álcool e óleo 13. Envelopes (QG) 14. Escova de dente (UI) 15. Fita para impressora 16. Fitas decorativas 17. Fitilhos 18. Fita adesiva 19. Giz branco e colorido (QN) 20. Grampeador 21. Grampos 22. Lenços descartáveis 23. Medicamentos 24. Material de limpeza 25. Papel higiênico 26. Papel convite 27. Papel ofício colorido 28. Papel ofício (230 x 330) 29. Papel para impressora 30. Papel para copiadoras 31. Papel de enrolar balas 32. Papel para flip chart 33. Pasta suspensa (QG) 34. Pregador de roupas 35. Plásticos para classificador 36. Pratos descartáveis 37. Resma de papel (acima de 1) 38. Sabonetes (UI) 39. Sacos plásticos 40. Talheres descartáveis 41. TNT (tecidos não tecido) 42. Tonner 43. Tinta para mimeógrafo

MATERIAL ESCOLAR PERMITIDO PARA OS PAIS COMPRAREM (EDUCAÇÃO INFANTIL).

1 merendeira com alça comprida; 1 guardanapo de tecido (para uso diário na merenda) com nome; 1 toalha pequena, c/ alça e nome; 1 escova de dentes 1 creme dental infantil; 1 caixa de sapatos, encapada (c/nome); 1 tesoura sem ponta de boa qualidade (com nome); 1 caixa de lápis de cor (12 cores); 1 conjunto de canetas hidrocor, ponta grossa, (12 cores); 1 lápis preto nº2 (com nome); 1 borracha branca sem cheiro; 1 apontador (com nome); 3 tubos de cola branca grande; 3 tubos de cola bastão; 1 cola glitter; 2 caixas de massa de modelar soft (12 cores); 1 pincel nº.13 ou 14 (com nome); 1 caderno de desenho de capa dura grande e de 96 folhas; 3 refis (grande) de cola quente; 2 caixas de gizão de cera (curto); 2 conj. de tinta plástica (cola colorida); 2 conjunto de 06 cores de tinta têmpera; 1 pasta Polionda (tamanho ofício) com nome; 1 pasta preta c/ 10 sacos plásticos; 100 folhas de desenho, tamanho A4; 100 folhas de ofício coloridas; 3 folhas de E.V.A; 3 folhas de color set; 50 folhas de desenho tamanho A3; 1 brinquedo para ficar na escola, conforme a faixa etária; 1 brinquedo para praça; 1 camiseta tamanho 12 para usar nas aulas de pintura, colocar nome; 1 muda de roupa, identificada, para ficar na escola; 1 caneta de retroprojetor preta.