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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Leitorado: situação da Capaf é desesperadora

De Anônimo, sobre a postagem Clima incendiário no BASA

"A situação da CAPAF é desesperadora. Tudo por conta das desastrosas atitudes tomadas pelo Patrocinador, o Banco da Amazônia,ao longo da história da Caixa, segundo afirmações da própria Secretaria da Previdência Complementar, atual PREVIC, em relatórios de fiscalização de há muito produzidos.
Os participantes pagam contribuições astronômicas, comparadas as de qualquer outro plano de previdência vinculado a estatais. Além da responsabilidade pelo déficit técnico nos planos da CAPAF, o Banco da Amazônia tem dívidas para com a Caixa, principalmente por conta da falta de contribuições patronais definidas em cálculos atuariais, comportamento que decorreu por mais de 10 anos, contados a partir de 1991. Somente o pagamento dessas dívidas, que somam em torno de R$600 MILHÕES, ainda que diferidas em 20 anos, ou mais, seria suficiente para completar o pagamento dos benefícios mensais de Aposentados e Pensionistas, de vez que mais de 50% do necessário para honrar esses pagamentos é arrecadado dos participantes, parte desse volume arrecadado do bolso dos próprios aposentados e pensionistas.
A propósito, cabível é, aqui, lembrar que a contribuição proveniente das Pensionistas não dispõe de cobertura legal, segundo afirmação constante do laudo produzido pela Perícia Judicial determinada no bojo dos processos judiciais que tramitam na Justiça Federal, tendo como objeto a responsabilização do Banco da Amazônia e da União, em face da atual situação de insolvência da CAPAF.
Para se ter uma idéia mais real do quadro que envolve o atual momento da CAPAF, o Aposentado Madison Paz de Souza, Representante dos Aposentados e Pensionistas, no Conselho Fiscal da CAPAF, emitiu substancioso comentário acerca de matéria possivelmente publicada pelo Presidente da CAPAF, sob o pseudônimo de João Almeida, tentando “esclarecer” as possibilidades de sobrevivência da CAPAF, assuntos já publicados neste blog O Mocorongo. Tudo porém, a luz dos interesses do Patrocinador".
Leia mais:
Leitorado: Em defesa dos participantes da Capaf
Leitorado: BASA é cúmplice do déficit da CAPAF
Leia também: na caixinha de comentários desta postagem, nota da AEBA sobre o assunto.

15 comentários:

  1. Da AEBA:
    A propósito de notícias "plantadas" em respeitáveis colunas dos jornais paraenses, com o indisfarçável propósito de disseminar a insegurança e o medo entre os aposentados e pensionistas da CAPAF, o presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA), Sílvio Kanner (foto) esclarece que, em parceria com a AABA e Sindicato dos Bancários do Pará, estão sendo adotadas providências no sentido de serem resguardados, pela via judicial, os legítimos direitos adquiridos por aposentados e pensionistas do Banco da Amazônia.

    Informa , também, que a CAPAF é o único Fundo de Pensão deficitário do sistema das estatais, o que evidencia que seu problema maior decorre de mais de 50 anos de má gestãol. O Banco da Amazônia sempre administrou a CAPAF, indicando seus gestores e monitorando inclusive suas aplicações financeiras, além de investimentos em imóveis, títulos e ações. Logo, se a Capaf quebrou foi por causa de erros e omissões de um histórico de equívocos de gestões amadoras e empíricas.

    As entidades não endossam a forma autoritária de implantação dos novos Planos da CAPAF nem as "técnicas de convencimento" adotadas, com o nítido propósito de intimidar pessoas já idosas e com a saúde debilitada, a aderirem sob a ameaça de não mais receber seus benefícios mensais, o que configura perverso assédio moral.

    Com as notícias frequentes e alarmantes, além do Comunicado Oficial da CAPAF de que não mais irá pagar os benefícios, muitos aposentados e pensionistas passaram mal, alguns chegando até a ser hospitalizados, com graves crises de hipertensão arterial. A crise na CAPAF repercute diretamente no aumento dos custos da CASF , com a assistência à saúde abalada de seus associados, em sua maioria, pessoas já debilitadas pelos acahques da idada evançada. Por essa razão, para Sílvio, chega a ser perversa essa política de intimidação e assédio moral desencadeada pelo sistema Basa-CAPAF-Deloitte.

    A par dos procedimentos visando a adoção do remédio legal para coibir essa violação a direitos adquiridos, as entidades também estão preparando um documento denunciando essas práticas de assédio moral explícito contra aposentados e pensionistas, que serão encaminhados a parlamentares paraenses e também ao Ministério Público Federal. Entendem as entidades que o próprio Estatuto do Idoso veda qualquer ação de constrangimento a pessoas com mais de 60 anos, como é o caso de todos os aposentados e pensionistas da CAPAF.

    Pretendem as entidades abrir um novo canal de negociação pela via política para tentar uma solução menos draconiana para a atual situação da CAPAF, cujo déficit não foi criado pelos seus Participantes e Assistidos, mas é resultado de anos e anos de gestão equivocada de parte de seu patrocinador e também decorrente de omissão histórica de parte do órgão Fiscalizador, que é a PREVIC, ex-SPC, que, inclusive, passou sete anos (1993-2000) supervisionando a CAPAF, em gestão compartilhada, objetivando o saneamento da entidade.

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  2. É meus caros.
    O INEVITÁVEL ACONTECEU!
    O INEVITÁVEL ACONTECEU!!
    E cadê o remédio que o Dr. Castanha Maia prometeu? Alguém sabe informar o telefone dele? Vamos todos cobrar uma posição do jurisconsulto senhor.

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  3. Da AEBA: Parte II
    Quando a CAPAF comunica que não tem mais dinheiro para pagar aposentadorias e pensões, não esclarece que a dívida do Banco da Amazônia com seu Fundo de Pensão (em torno de R$-600 milhões) se repassada, ainda que mensalmente, só para complementar o deficit mensal da Folha de Pagamentos de Benefícios, algo em torno de R$-2,8 milhões, daria para pagar esses benefícios por um período de ,no mínimo, 20 anos. Essa dívida, aliás, foi reconhecida pela própria SPC, hoje PREVIC, que, em Relatório de Inspeção (2004) recomendou, com todas as letras, que "as ações judiciais com base na Portaria 375 (primeiro estatuto da CAPAF) e adicionais de funções como RET, AHC e CAF são da responsabilidade do patrocinador (Banco da Amazônia) porque originárias de ferramentas de gestão por ele adotadas".

    Além de tantas outras causas, o desequilíbrio atuarial da CAPAF decorre, preponderantemente, do não recolhimento da contribuição patronal na proporção devida desde os idos de 1991, conforme diagnóstico da própria SPC, na mesma inspeção de 2004. Acresce o fato de mais de 2 mil novos empregados do Banco, admitidos há mais de 13 anos (desde 1997), não terem ingressado na CAPAF , oxigenando sua base contributiva, justamente porque foram desestimulados a fazê-lo pelo próprio patrocinador que, sempre omitindo as suas responsabilidades no quadro deficitário da CAPAF, alegava, como justificativa, que os aposentados estavam inviabilizando o Fundo de Pensão com suas ações na Justiça. Com essa falácia, o Banco procurava também escamotear suas próprias responsabilidades junto aos novos funcionários, aos quais havia prometido, no edital de concurso público, a participação em plano de Previdência Complementar como vantagem funcional.

    Como se vê, a solução do problema da CAPAF não passa mais pela busca de culpados, todos já exaustivamente identificados pela própria SPC, atual PREVIC, mas pela procura de soluções. Para o jovem presidente da AEBA, esse caminho precisa ser pavimentado também pela sensibilidade dos agentes políticos, porque não se trata apenas de uma questão matemática ou atuarial, mas também social. "Por isso - aduz - buscamos abrir novos canais de negociação, repudiando as tentativas de intimidação de quem não tem compromisso com os problemas sociais da categoria bancária" .

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  4. Sou aposentado da Capaf, tenho 82 anos, doente, com mulher e filhos para sustentar e, sem receber meus proventos, eu só quero uma coisa: MORRER! Escrevam em cima da minha sepultura, esta frase realista: VÍTIMA DO PT E DOS PETISTAS QUE ADMINISTRAM O BASA E A CAPAF.

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  5. Caro Anônimo das 08:58, ou Melhor,
    Caro "João Almeida",

    Você sabe que advogado não decide. Não resolve, portanto, Apenas encaminha a busca das soluções. Você não precisa ouvidar da competência e lisura profissional do Dr. Maia. Assim fazendo, você que o contratou quando ainda na Presidência da AEBA, estará se negando a sí mesmo. Não peça o telefe do Maia. Apenas puxe pela memória. Isso não lhe favorece. Assuma com honradez a mudança de endereço: de Homem de Movimento Corporativo em defesa dos trabalhadores, para o de Assecla Patronal que hoje habitas, diria eu, com "brilhante desenvoltura".

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  6. Caro aposentado de 83 anos,

    Também sou aposentado e tenho o mesmo sentimeto que você. O seu desabafo me faz lembarar o Amazônino Mendes x a paraense que ele quer que MORRA. A diferença entre ele a a CAPAF/BASA é que, lá, ele foi mais "honeste". Matou a cobra e mostrou o páu. Aqui, BASA/CAPAF são mais covardses. Matam a cobra, sem mostrar o pau.
    Companheiro de infortúnios: desista da obcessão pela MORTE porque, assim, você está fazendo o jogo do BASA/CAPAF.

    No mais, conquanto também sou um ferrenho crítico do Lula e sua galera,verdade seja dita: O probela CAPAF já nasceu em ela mesma. No governo da repressão militar, passando pelo do Sarney, do Color, e do Fernando Henrique. Nenhum deles, Petista.
    O problema CAPAF, portanto não tem cor partidária. Tem cor da incompetência e da irresponsabilidade do BASA para com os seus aposentados e pensionista.

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  7. Alô Anônimo das 23:59 - Com todo respeito às tuas opiniões, fico com o meu posicionamento: a Capaf e o Basa têm, sim,cor partidária. É o PT, são os petistas que estão comandando e decidindo tudo nessas outrora respeitáveis instituições que nos orgulhavámos de a elas pertencermos. Na época dos militares, do Sarney, do Collor, do Itamar e do FHC, não viviamos preocupados, massacrados, desrespeitados nos nossos direitos.E ainda vai ficar pior, pois a Ana Júlia vem aí para presidir o Banco da Amazônia.

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  8. Eu gostaria de saber cadê a governo federal e a Dilma? E o PT? E ainda a PREVIC pra tomar providencias? A CAPAF e o BASA no proximo dia 05/04 serão o tema principal de uma reportagem na TV GLOBO. Dr. Ophir Cavalcante, aguardo retorno sobre a situação.
    Carla Moretti

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  9. Meu caro Oitentão:

    Tambémcom todo o respeito, mantenho o entendimento de que os problemas da CAPAF nasceram com ela, num passado que, salvo engano, nem o PT existia. O Lula e sua galera, ainda fazia xixi nas fraldas. Mas não vamos falar nisso. O que se vê e ouve nos noticiários atuais, é que Donana á carta dfora do baralho para o BASA e até para qualquer aproveitamento pela Dilma, Bem feito, quem mada ser incompetente.

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  10. Meu caro Ércio: Estou em estado de choque e não acho palavras para expressar meu sentimento de revolta e ódio. As incertezas do amanhã chegaram ontem, de surpresa. Não bati a biela porque tenho um pequena reserva que me permite uma sobrevida de 4 meses. E depois ? Com saúde abalada não posso mais trabalhar... vender minha residencia e morar de aluguel...(nem pensar) ! Quem vai pagar meus remédios e o pão nosso de cada dia, quem ? Enquanto a Previ nada em dinheiro, a CAPAF dá os últimos suspiros. Qual a diferença ?
    Evandro Fernandes Souza ( o único aposentado do Basa em Itaituba ).
    Meu e-mail: evandrofernandesouza@gmail.com

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  11. Caro Evandro,

    O nosso momento como aposentados da CAPAF é desolador, oposto ao da PREVI.
    A diferença é que, na PREVI a gestão não é absoluta do BB. Há diretores (e atuantes) que são eleitos pelos participantes. Mais ainda: o corporativismo sadio no BB faz de cada um dos seus funcionários uma espécie de "sócio" no negócio. Um corporativismo de forte peso, em decorrência do número de empregados (mais de 100.000) que teve e tem a capacidade de fazer bancada própria nas Casas do Congresso Nacional. Tudo diametralmente oposto ao nosso caso que, na CAPAF, tivemos sempre o Banco como efetivo gestor (através da designação do Presidente e Diretores, que dele (Banco) ficam reféns, sob pena de perderem os cargos). Não bastasse, a partir de 2006, o Banco resolveu implantar uma verdadeira intervenção branca na CAPAF, destacando para seus representantes no CONDEL da CAPAF, um arsenal composto de dois dos seus Diretores e mais o Secretário Executivo, também do Banco.

    Do naufrágio iminente, resta a esperança de que possamos escapar agarrados a alguma bóia poderosa.

    Lembra daquele antigo projeto de incorporação do Basa pelo Banco do Brasil? . Tenho informações, ainda oficiosas (talvez especulativas) de que tal projeto acontecerá, no bojo de reformas da Presidenta Dilma, passando o Basa a ser uma gigantesca carteira especializada em Amazônia. Consta que, nas tratativas em curso, a CAPAF seria também absorvida pela PREVI e, até a CASF, seria absorvida pela CASSI.

    Diante de tudo, a esse respeito, fico, porém, com a pulga atrás da orelha. Afinal, como diz o velho ditado, "quando a esmolas é grande, o Santo desconfia".
    Aliás, quem sabe a mudança de toda a diretoria do Basa, recentemente noticiada no Repórter 70 de O LIBERAL, tenha algo a ver com isso.

    Antes que o desânimo nos aniquile, vamos esperar para conferir.

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  12. Meu caro Madison,
    A diferença entre CAPAF e PREVI foi muito bem esclarecida. Eu gostaria de ocupar o espaço para fazer algumas ponderações, embora sabendo de que não vão alterar, em nada, nossa Via Crucis.
    A CAPAF foi criada em 16.02.1960, e seu primeiro Estatuto aprovado em 11.11.1969. Até aí, tudo bem. Agora como se explica, já naquela época, ainda no berço, estar com sua situação econômico-financeira já delicada ? Em janeiro de 1975, novo Estatuto para "reequilibrar a entidade ". " Em fase de inúmeras reclamações trabalhistas por parte dos aposentados e pensionistas a CAPAF voltou ao desequilibrio. De lá pra cá, foram tantas mudanças - sempre mexendo nos nossos bolsos - e o carro nunca saiu do atoleiro. Ao contrário, patindo errado, acabou se aproximando perigosamente do abismo. Onde erramos, meus queridos colegas, se somos passageiros e sempre contribuimos com a gasolina ? E AGORA, JOSÉ ?

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  13. Caro Evandro,

    Para reflexão, veja alguns porquês da insolvência do BD:
     O primeiro foco de déficit técnico da CAPAF foi o chamado “serviço passado” não constituído. Diz respeito aos aposentados que entraram em gozo do benefício com menos de 30 anos de vinculação ao Plano, portanto sem as reservas referentes ao tempo anterior à criação da CAPAF devidamente constituídas. Os efeitos dessa distorção de origem permaneceram latentes até quando a CAPAF passou de um estágio histórico onde a constituição das reservas preponderava em relação à concessão dos benefícios. A esse respeito, importa ressaltar que a responsabilidade pela não constituição dos "serviços passados" cabe, exclusivamente ao Banco, posto que decorreu da criação do plano sem a consistência técnica necessária;

     Do mesmo modo, a geração de déficit foi violentamente afetada pela inclusão de “gerações futuras” inconsistentes nos cálculos atuariais da CAPAF, a partir de dados fornecidos pelo Banco da Amazônia, dando conta do crescimento do quadro de pessoal, em períodos nos quais o citado quadro efetivamente se reduzia, por força, inclusive dos programas de demissão voluntária adotados pelo Banco. Para se ter uma idéia, segundo o Banco, o seu quadro de pessoal, no período de 96 a 2000 deveria ter atingido um total de 6.500 empregados, número jamais atingido na história do Banco.

     Outra forte e decisiva contribuição na geração do déficit técnico da CAPAF foi a suspensão das contribuições do Patrocinador (BASA), nos valores atuarialmente calculados. Por conta desse fato é que o perfil da constituição das receitas previdenciais, por décadas, teve comportamento assemelhado ao verificado em outubro de 2000, quando a contribuição do Patrocinador foi de apenas 30,34% contra 69,66% de contribuição dos Participantes, sendo 20,74% vertido pelos Participantes ainda em atividade laboral no Banco e 48,92% pelos Aposentados e Pensionistas.

    Estas são apenas algumas das causas de maior impacto na geração da insolvência em que se encontra o nosso Plano BD. Além dessas, muitas outras decorreram de ações gerenciais adotadas no âmbito do Patrocinador como na CAPAF, a ele historicamente submissa. Um conjunto de quase duas dezenas de itens, elencados em relatório que obtivemos da Diretoria Executiva da CAPAF, logo após a nossa investidura no então CONSUP, em 1997, quando a Diretoria, certamente, ousava acerca da predisposição dos Conselheiros Eleitos (eu, Aser Moraes e Orlando Martins) em inaugurar profunda prospecção sobre o déficit técnico da CAPAF. Por conta dessa predisposição e de todos os seus desdobramentos é que as últimas Diretorias do BASA, a partir de então, tratam os Conselheiros eleitos da CAPAF como se “personas non gratas”, com repercussões que transcendem os limites da CAPAF.
    Finalmente, como fator decisivo na insolvência do Plano BD, as consequências da criação do Amazonvida, em 2001, a título de solução para a CAPAF, quando parte das dívidas do Banco ao BD foram repassados ao novo Plano. Um plano que, pela natureza (CD / Misto), jamais poderia gerar déficits como há quase dois anos vem ocorrendo, sem contar que, em 2010, corrigiu o valor do benefício em míseros 1,9%. É o mesmo plano que a CAPAF pretende saldar, “passando a borracha” nas mazelas nele já acumuladas. É como se fora uma firma falida que renasce com nova razão social.

    De todo o exposto, resta desqualificada a assertiva dos que querem atribuir o estado de insolvência do Plano BD da CAPAF às ações judiciais impetradas pelos Aposentados e Pensionistas. Primeiramente porque o peso dos valores envolvidos nos processos sentenciados são residuais em relação ao total do déficit técnico do Plano; em segundo lugar, todos os valores pertinentes aos processos judiciais deferidos aos Aposentados e Pensionistas deveriam ser objeto de ações regressivas contra o Banco da Amazônia, tal como decidodo pelo então Conselho Superior (hoje Deliberativo), acolhendo a proposição que formulamos a quando do nosso 1º mandato (de 1997 a 2002).

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  14. Caro Madison,

    Inês derramou o leite e morreu. Agora não podemos chorar pelo leite derramado, porque Inês é morta...
    Como matuto-do-pé-rachado, não consigo entender certos termos acadêmicos. Dessa maneira, eu gostaria que as respostas às perguntas abaixo, fossem feitas em linguagem simples, porque está em jogo a vida de muitos aposentados e pensionistas:
    01 - O Plano BD está mesmo quebrado e não vamos mais receber nossos beneficios ?
    02 - Como ficarão os aposentados e pensionistas que sobrevivem unicamente desse recurso ? Note-se que os beneficios do INSS são uma porcaria.
    03 - Como ficarão aqueles que não aderirem ao novo Plano ?
    04 - Qual as vantagens e desvantagens do novo Plano ?
    05 - Qual a responsabilidade do BASA quanto aos aposentados e pensionistas que por certo vão morrer à mingua ?
    06 - Qual sua orientação para todos nós ?

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  15. Madison Paz de Souza3 de março de 2011 às 21:43

    Caro Evandro,

    Lamento dizer que a falta de um mínimo de domínio do teor técnico sobre Previdência Complementar é que nos fez adormecidos por mais de 40 anos, alheios à realidade da CAPAF. Quando, em 97 assumimos a representação dos participantes no Conselho Superior (hoje Deliberativo) foi que um pequeno grupo de interessados começou a estudar a matéria. Descobrimos, então, que “Inês” não era morta, mas estava na UTI.
    Com a sentença da EC-20 (adequar os nossos benefícios aos nossos ativos que já acumulava déficit de R$ 593 milhões, ou seja,: benefícios zerados), e principalmente diante da omissão do BASA em reparar as suas responsabilidades no quadro patológico da CAPAF, “Inez” entrou em coma induzido, virtualmente morta.
    Portanto, continuo entendendo que “quem mandou Inês para a UTI” tem que pagar a conta. E diante do óbito iminente, terá o criminoso que garantir o alimento de 2.424 filhos e aproximadamente 10.000 netos de “Inez”, todos ao relento se “Inez” partir. E aqui nem se fala nos demais 842 “irmãos do matrimônio BASA/CAPAF”, hoje alojados numa “creche“ chamada Amazonvida, aparentemente confortável, mas com o telhado prestes a desabar.

    Preâmbulo a parte, eis as minhas respostas para as suas objetivas perguntas:

    01 - O Plano BD está mesmo quebrado ... ?

    Resp.: Sim, o BD não dispõe mais de recursos líquidos para pagar benefícios. Os recursos remanescentes (aplicados em participações acionárias em Shoppings Centers, Imóveis e Empréstimos) são residuais e de baia liquidez. Até porque migraram irregularmente para o Amazonvida.

    02 - Como ficarão os aposentados e pensionistas que sobrevivem unicamente desse recurso? Note-se que os benefícios do INSS são uma porcaria.

    Resp.: Se os Planos Saldados galgarem 95% de adesões (em cada um), os nossos benefícios serão corrigidos anualmente em percentuais tipo o ocorrido em 2010 (1,9%), sem contar o risco da retirada de patrocínio do BASA.

    03 - Como ficarão aqueles que não aderirem ao novo Plano ?

    Resp.: Se os Planos Saldados (o BD e o Amazonvida agora chamado de CV) forem implantados, os que não aderirem continuarão vinculados aos planos originais, em regime de extinção.

    04 - Qual as vantagens e desvantagens do novo Plano ?

    Resp.: Para os participantes, os novos planos não apresentam qualquer vantagem, por serem, na essência planos desprovidos do caráter de solidariedade de grupo. Não são planos de Previdência Complementar Fechados. São planos individualistas, precariamente travestidos da solidariedade de um patrocinador, enquanto este assim o quiser;

    Para o Patrocinador:
    1ª, se eximir das responsabilidades que tem na construção da insolvência real do BD e virtual do Amazonvida;
    2ª, Anular o Enunciado 288 do TST que, essencialmente, garante a vinculação do BD como plano que somente poderá ser alterado (ou substituído) se por alternativas mais benéficas para os participantes, porque se trata (o BD) de parte inerente ao contrato de trabalho firmado com o Banco.


    05 - Qual a responsabilidade do BASA quanto aos aposentados e pensionistas que por certo vão morrer à mingua?

    Resp.: A responsabilidade quanto ao futuro de cada aposentado, senão por força de determinação judicial é nenhuma. É o parecer de quem conhece, detalhadamente, as ações do BASA, em conjunto com a SPC (hoje PREVIC), no encaminhamento das ações necessárias ao cumprimento da Emenda Constitucional nº 20/98.


    06 - Qual sua orientação para todos nós ?

    Resp.: Diante da gravidade do caso, a decisão de aderir ou não aderir aos Planos Saldados deve ser tomada é individualmente, até porque muitos não suportarão o regime de tortura imposto pelo BASA/CAPAF para auferir a adesão dos participantes. A mesma tática utilizada a quando da adesão ao PCCS/94 e ao Amazonvida. Do meu ponto de vista e sem nenhum propósito de estabelecer paradigma, continuarei resistindo de abrir mão de um Plano BD, integrado ao meu contrato original de trabalho junto ao BASA por um Plano CV, mero plano individual de poupança financeira.

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