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quinta-feira, 31 de março de 2011

Ibama inicia operação para apreender gado em cinco regiões da Amazônia Legal

Para tentar combater o desmatamento ilegal em cinco regiões da Amazônia Legal, englobando os estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas, o Ibama deflagrou, nesta quinta-feira (31), a operação Disparada. Os alvos são frentes de pecuária ilegal, principal vetor do desmatamento na Amazônia, que afeta áreas protegidas, terras públicas, propriedades privadas ou mesmo terras indígenas invadidas.

Os fiscais irão a propriedades privadas notificadas no início do ano para verificar se os embargos das áreas desmatadas ilegalmente estão sendo acatados e, em caso de descumprimento, apreenderão gado, veículos e equipamentos utilizados pelos infratores.

A partir de hoje (31), todos os proprietários que estiverem criando bois em áreas não autorizadas devem retirar os rebanhos sob pena e apreensão e destinação para o Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social.

A operação Disparada visa o combate do desmatamento ilegal na Amazônia e o cumprimento das metas do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia e do Plano Nacional Sobre Mudança Climática, cujo objetivo é reduzir o desmatamento em 80% até 2020.

A fiscalização do Ibama conta com o apoio da Procuradoria Federal Especializada atuante no Ibama e da Advocacia Geral da União para contestar eventuais ações que venham a ser impetradas pelos infratores.

Ministério Público entra com ações contra Banco do Brasil e BASA

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou, nesta quinta-feira (31), ações civis públicas contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia por terem concedido financiamentos com dinheiro público a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no Estado. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é réu nos dois processos pela total ineficiência em fazer o controle e o cadastramento dos imóveis rurais na região.

De acordo com o MPF, os empréstimos detectados pelo MPF descumpriram a Constituição, leis ambientais e regulamentos do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, além de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. O MPF demonstra nos processos que o dinheiro público – de vários Fundos Constitucionais - vem financiando diretamente o desmatamento na região amazônica por causa do descontrole do Incra e das instituições financeiras.

Desvendou-se, de forma factual, que as propagandas de serviços e linhas de crédito que abusam dos termos responsabilidade socioambiental e sustentabilidade não retratam essa realidade nas operações de concessão desses financiamentos a diversos empreendimentos situados na Amazônia, que em sua maioria são subsidiados com recursos dos Fundos Constitucionais de desenvolvimento e de outras fontes da União', diz o MPF nas ações.

Os processos são assinados por nove procuradores da República que atuam no Pará e podem ter como consequência, caso acolhidos pela Justiça, o pagamento pelos bancos de indenizações por danos à coletividade e até mudanças substanciais na política de financiamento da atividade rural na Amazônia.

Entre os pedidos dos procuradores está o de fazer com que o Basa e Banco do Brasil invertam suas prioridades, deixando de emprestar dinheiro para produtores irregulares, implementando política de juros reduzida para produtores de municípios ambientalmente responsáveis e incentivando o licenciamento ambiental das propriedades.

O Incra pode ser obrigado a emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e manter um banco de dados atualizado sobre a situação fundiária da região, obrigação que já existe em lei desde 1972 mas nunca foi cumprida pelo Instituto. Em todo o estado, até 2010 o Incra havia emitido o certificado para apenas 78 propriedades privadas.

Para o Banco do Brasil e o Basa, o MPF pede ainda que sejam obrigados a realizar auditorias internas para aferir o tamanho do desmatamento que causaram, examinando todos os financiamentos de atividade rural no Pará a partir de julho de 2008. A data marca a entrada em vigor de uma norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que, segundo a investigação do MPF, vem sendo descumprida sistematicamente.

A regra do CMN determina aos bancos oficiais ou privados que só liberem financiamento para atividades agropecuárias no bioma Amazônia com apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), de Licença Ambiental e ausência de embargos por desmatamento ilegal. As exigências não são feitas na prática.

A investigação do MPF, feita por amostragem apenas nos dez municípios paraenses campeões de desmatamento dos últimos anos, encontrou 55 empréstimos a fazendas com diversas irregularidades ambientais e até casos de trabalho escravo, a que o Banco do Brasil emprestou um total de R$ 8 milhões. O Basa liberou mais de R$ 18 milhões (37 empréstimos) para fazendas com os mesmos tipos de problemas.

As irregularidades foram encontradas com o cruzamento de dados públicos das Cédulas de Crédito Rural, registradas em cartório, com informações também públicas dos sistemas da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, Incra, Ministério do Trabalho e Emprego e Ibama. Além dos 92 financiamentos irregulares detectados por amostragem, existem outras fortes provas do descontrole das instituições financeiras sobre o dinheiro que estão injetando na região amazônica.

Provas como as coletadas, por exemplo, na operação Saturnus, que em 2009 desbaratou uma quadrilha que fraudava recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do FNO num total de mais de R$ 17 milhões. Inúmeras investigações da Controladoria Geral da União também apontam irregularidades na gestão dos financiamentos rurais na Amazônia.

Para o MPF, a descoberta desses financiamentos irregulares demonstra que o problema é generalizado e comprova estudos de pesquisadores independentes, do Tribunal de Contas da União e do Ministério do Meio Ambiente que estabelecem relação direta entre o empréstimo de dinheiro público e o crescimento no desmatamento da Amazônia.

Uma nota técnica do Ministério do Meio Ambiente citada nos processos demonstra, por exemplo, que 'a curva dos desmatamentos no Pará acompanha a oferta de crédito rural nos anos de 1999 a 2004, período em que a taxa de desmatamento no estado aumentou em cerca de 70%. Neste mesmo período, a oferta de crédito rural salta de um patamar de pouco mais de R$ 200 milhões para mais de R$ 690 milhões ao ano - 1999 a 2004. (No Portal ORM)'

Ficha Limpa na corda bamba (Por Dora Kramer)

No dia seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa só para as eleições de 2012, o ministro Ricardo Lewandowski invocou a condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral para iniciar uma pregação sobre a necessidade de a sociedade não se deixar tomar pela frustração e seguir mobilizada em defesa da lei.

Alertou que a legislação será "fatiada como salame" em função das inevitáveis contestações judiciais dos que se sentirem prejudicados e sugeriu que a OAB, um partido ou a Procuradoria-Geral da República entrem no STF com uma ação declaratória de constitucionalidade a fim de salvaguardar a barreira legal a candidaturas de pessoas condenadas por órgãos colegiados em segunda instância.

Sem essa providência, que no entender do ministro deve ser tomada o mais rápido possível, a lei corre sério risco de virar uma "morta-viva". Ou seja, "pode vigorar, mas não ter eficácia alguma", diz ele.

A ação declaratória, que a OAB inclusive já manifestou intenção de apresentar, provoca o Supremo a se manifestar sobre a constitucionalidade ou não de todos os pontos da lei - hoje constituídos em brechas por onde os candidatos ditos fichas-sujas podem escapar - e deixar as coisas claras de uma vez por todas.

O ministro Lewandowski chama atenção para dois pontos-chave da lei que, se forem derrubados antes que o STF se pronuncie sobre a constitucionalidade geral, podem transformar a Ficha Limpa em letra morta.

"Se valer para o âmbito eleitoral a presunção de inocência até que os processos tenham transitado em julgado e se for decidido que a lei não pode alcançar atos cometidos antes de sua promulgação, terá sido perdida a oportunidade de se considerar a vida pregressa um fator determinante para o exercício de mandatos eletivos."

Lewandowski não critica seus pares, apenas constata que o Supremo se dividiu entre dois valores ao decidir pela aplicação só em 2012 - a moralidade e a anterioridade - e decidiu por um deles.

Tribunais atenderão de 8 às 18 horas

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, em sessão do dia 29, novo horário de atendimento ao público para o Poder Judiciário. Todos os tribunais e demais órgãos jurisdicionais terão de atender das 9h às 18h, no mínimo. O novo expediente vale para segunda a sexta-feira e precisa respeitar o limite de jornada de trabalho dos servidores. O horário era estipulado em oito horas corridas. Cada órgão cumpria esse horário da forma que melhor lhe conviesse. A mudança atende a pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul. Por causa dos diferentes expedientes que alguns tribunais adotaram, quem precisava dos serviços jurídicos estava sendo prejudicado.

Para entrar em vigor, a resolução que altera os horários ainda precisa ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico. A nova norma altera a Resolução 88, de setembro de 2009, incluindo um parágrafo no primeiro artigo. O relator do processo foi o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr.

Leia a resolução aprovada:

RESOLUÇÃO Nº __, DE 29 DE MARÇO DE 2011

Acrescenta o § 3º à redação do artigo 1º da Resolução nº 88, de 08 de setembro de 2009

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO que a fixação de parâmetros uniformes para o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário pela Resolução nº 88, de 08 de setembro de 2009, apenas quanto à jornada de trabalho de seus servidores, fez com que houvesse uma multiplicidade de horário de expediente dos órgãos jurisdicionais; CONSIDERANDO que há vários horários de expediente adotados pelos tribunais, inclusive em relação a alguns dias da semana, o que traz prejuízos ao jurisdicionado; CONSIDERANDO que o caráter nacional do Poder Judiciário exige a fixação de horário de funcionamento uniforme pelo menos em relação a um determinado período do dia; RESOLVE:

Art. 1º. Fica acrescentado ao artigo 1º da Resolução nº 88, de 08 de setembro de 2009, o § 3º com a seguinte redação:
§ 3º Respeitado o limite da jornada de trabalho adotada para os servidores, o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público deve ser de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 horas, no mínimo.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Min. Cezar Peluso, Presidente.

Corpo de Alencar será cremado no Parque Renascer em BH

Parque Renascer, onde José Alencar será cremado (Foto: Robson Bonin/G1)

O corpo do ex-vice-presidente da República José Alencar chegou ao Parque Renascer Cemitério e Crematório em Contagem na Região Metropolitana de Belo Horizonte, às 14h25 desta quinta-feira (31). A cerimônia de cremação será fechada para a família e os amigos. As cinzas serão entregues para a família na segunda-feira (4).

Na entrada do crematório, mais de 100 oficiais do Exército e da Aeronáutica estão posicionados para as honras finais. Quatro canhões do Exército prestam a última homenagem ao ex-vice-presidente, com salva de tiros. Durante todo o trajeto do Palácio da Liberdade até Contagem, um forte efetivo policial faz a segurança do cortejo.

Despedida
A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estiveram no velório de José Alencar, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. Eles cumprimentaram a família e participaram de uma celebração religiosa. O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, os senadores Aécio Neves e Itamar Franco e o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, entre outras autoridades e políticos, acompanharam a despedida na sede simbólica do governo mineiro.

Durante o velório, o sobrinho de José Alencar, Rodrigo Guarçoni, disse, no Palácio da Liberdade, que "José Alencar tratou a morte e a vida como um sentimento igual”.

TSE nega recurso contra senador Flexa Ribeiro

O ministro Arnaldo Versiani, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou recurso do Ministério Público Estadual do Pará que contestava a aprovação das contas do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

"Assim, em que pese à detecção das falhas apontadas, tenho que as mesmas não têm força suficiente de imputar desaprovação das contas, merecendo ser ponderadas as exigências legais, à luz dos princípios da razoabilidade e da boa-fé", afirmou Versiani.

O Ministério Público alegava violação ao artigo 21, parágrafo 1º, da Resolução nº 23217/10, do TSE, tendo em vista que o responsável financeiro pela campanha do candidato realizou, em 30 de setembro de 2010, saque no valor de R$ 300 mil para pagamento de credores, movimentação que ficou registrada no extrato eletrônico do candidato como "Recibo de retirada - Espécie' ou apenas "Recibo de retirada".

Segundo a justificativa de Flexa Ribeiro, na data da movimentação financeira, o responsável pelos pagamentos das contas já havia utilizado todo talonário de cheques e o gerente da agência bancária informou que não haveria possibilidade de fornecer novo talonário de cheques, o que somente seria possível depois de cinco dias.

O candidato também teria dito que o sistema estava indisponível para transferência eletrônica, mas que havia disponibilidade de recursos em caixa para o pagamento das despesas em questão.

Versiani também considerou que houve a apresentação de documentos fiscais comprobatórios dos lançamentos das despesas pagas e, por isso, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) entendeu não se tratar de irregularidade grave, motivo pelo qual aprovou as contas do candidato com ressalvas.

O ministro lembrou que, segundo apontou o acórdão do TRE, os gastos eleitorais de natureza financeira somente poderão ser efetuados por meio de cheque nominal ou transferência bancária.

Segundo o relator, Flexa Ribeiro justificou também que, pressionado pelos credores e suas "imperiosas necessidades de pagamento de suas folhas de pessoal", e ainda, tendo em vista a greve dos bancários anunciada para o dia 1º de outubro de 2010, optou pelo pagamento mediante saque na boca do caixa, comprovando posteriormente o valor de cada despesa individualmente, mediante documentos fiscais. (Folha Online)

Suposta filha de Alencar desiste de ir a velório

A professora aposentada Rosemary de Moraes, que move ação judicial para ser reconhecida como filha do ex-vice-presidente José Alencar, decidiu hoje não comparecer ao velório dele, no Palácio da Liberdade, no centro de Belo Horizonte, para evitar "constrangimentos". "Ela até iria comparecer, mas, de última hora, decidiu não vir. Ela ficou constrangida", afirmou o advogado de Rosemary, Geraldo Jordan. De acordo com Jordan, a professora aposentada ficou "magoada" pela decisão da família de Alencar de cremar o corpo, o que, segundo ela, dificultaria a realização de um exame de DNA.

"Ela sentiu-se agredida", afirmou. O advogado de Rosemary disse que, até ontem, ela estava decidida a comparecer ao velório acompanhada do marido e dele. A ideia seria sair de Caratinga, no Vale do Rio Doce (MG), e pegar a fila com os populares no palácio. Conforme Jordan, a professora disse que estava muito abalada. "Ela estava chorando muito."
Mais aqui >Filha soube da morte de Alencar pela TV

Norma sobre nome de vivo em espaço público é revogada

A Lei 6.454/1977, que proíbe atribuir a logradouros e monumentos públicos o nome de pessoas vivas, não permite exceções. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça, que revogou, nesta terça-feira (29/3), a Resolução 52/2008 do próprio CNJ. A norma permitia o que a lei proibe. Sobrou para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, José Paulo Sepúlveda Pertence.

Os conselheiros analisaram Pedido de Providências para que o CNJ decidisse se o auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal poderia receber o nome do ex-ministro. Para o relator do processo, conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, a resolução do CNJ é ilegal e ofende o princípio da impessoalidade.

Já o conselheiro Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que “o poder do CNJ não pode dar ampliação ao previsto na lei”. Para ele, a Resolução 52 abriu exceção que embasou a decisão, de boa-fé, de alguns órgãos do Judiciário de homenagear magistrados aposentados.

A corregedora nacional de Justiça, ministro Eliana Calmon, afirmou que a resolução foi equivocada, porém, afirmou que a norma deve ser preservada, já que as pessoas agiram de boa-fé. Para a conselheira Morgana Richa, a revogação e edição de nova resolução em substituição à 52 deve valer “daqui para a frente”. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

STF reforça direito de crítica da imprensa

O direito dos jornalistas de criticar pessoas públicas, quando motivado por razões de interesse coletivo, não pode ser confundido com abuso da liberdade de imprensa. Esse foi o fundamento do ministro Celso de Mello para rejeitar pedido de indenização do desembargador aposentado Francisco de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, contra o jornalista Cláudio Humberto.

O voto do ministro foi acompanhado por unanimidade pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Os argumentos de Celso de Mello foram reafirmados ao decidir Agravo de Instrumento interposto pelo desembargador contra decisão do próprio ministro, tomada em agosto de 2009.

"A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade", afirmou Celso de Mello.

O desembargador entrou com ação contra o jornalista por conta de uma nota escrita por Cláudio Humberto em sua coluna, que é publicada em diversos jornais do país. A nota tinha o seguinte teor: "O Judiciário catarinense é uma ilha de agilidade. Em menos de 12 horas, o desembargador Francisco de Oliveira Filho reintegrou seis vereadores de Barra Velha, após votar contra no mesmo processo. Os ex-cassados tratavam direto com o prefeito, ignorando a Constituição. A Câmara vai recorrer. O povão apelidou o caso de Anaconda de Santa Catarina".

Para Celso de Mello, o jornalista se limitou a exercer sua "liberdade de expressão e de crítica". O decano do Supremo ressaltou que a nota passou longe de evidenciar prática ilícita contra a honra do juiz. De acordo com o ministro, a Constituição "assegura, a qualquer jornalista, o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e mesmo que em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades".

A decisão da 2ª Turma do Supremo derrubou a condenação imposta ao jornalista pelo Tribunal de Justiça catarinense. O ministro Celso de Mello lembrou que o direito de crítica não tem caráter absoluto, como nenhum outro direito tem. Mas ressaltou que "o direito de crítica encontra suporte legitimador no pluralismo político, que representa um dos fundamentos em que se apóia, constitucionalmente, o próprio Estado Democrático de Direito".

Ao julgar o Agravo do desembargador, o ministro acolheu apenas o pedido relativo à fixação dos honorários de sucumbência, que estabeleceu em 10% do valor da causa. (Fonte: Consultor Jurídico)

Suspensa fabricação, venda e uso de produto emagrecedor

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu a fabricação, importação, distribuição, o comércio e uso do produto dietrine em todas as suas denominações (Dietrine Phaseolamin, Dietrine Fimbriata, entre outras).

Segundo a agência, o produto é fabricado e importado por empresas desconhecidas, que não têm registro na agência.O dietrine é um suplemento para perda de peso, que reduz a digestão de calorias, provocando o emagrecimento. A resolução publicada no "Diário Oficial da União" vale a partir desta quinta-feira.

Corpo de José Alencar chega a BH

Muito emocionado, ex-presidente Lula se despede de José Alencar com beijo na testa do amigo
Presidente Dilma e Lula participaram de missa de corpo presente de José Alencar

O corpo do ex-vice-presidente José Alencar chegou por volta das 9h20 a Belo Horizonte, onde será velado no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro. A família de Alencar chegou um pouco antes à cidade. O caixão com o corpo do político deixou o Salão Nobre do Palácio do Planalto por volta das 6h30 e seguiu em um carro fechado até o aeroporto de Brasília, onde era esperado por um avião da FAB (Força Aérea Brasileira), que decolou por volta das 7h47.

O corpo do ex-vice-presidente será cremado às 14h no Cemitério Parque Renascer, em Contagem (MG) e a cerimônia será restrita aos familiares.

A cerimônia com honras fúnebres de chefe de Estado ocorrida no Palácio do Planalto foi acompanhada por mais de 8.100 pessoas, segundo o último balanço da Presidência da República.

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaram em Brasília juntos, a bordo do avião presidencial. A presidente tinha ido a Portugal acompanhar a entrega a Lula do título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra.

TIM, a menos admirada

Quem conta é Giba Um:
Dentre as empresas que freqüentam o Procon, a menos admirada é a TIM, com 19,2% dos votos de internautas no Databank, à esquerda em cima. Em segundo lugar, a Telefônica (15,7%), quase empatada com a Net (15,5%). Depois, por ordem, TAM (12,5%), Santander (11,6%), Itaú (11,2%), Banco do Brasil (8,3%), Eletropaulo (3,2%), Honda (1,7%) e Shoptime (1,1%). Votaram 336 internautas.
E mais...
Marcha-rancho da fé
O tema da Campanha da Fraternidade da CBNN, este ano, é voltada para o meio ambiente e, pela primeira vez, um hino que a cúpula dos bispos recomenda que seja cantado em todas as missas, não apenas é cantado com muita empolgação como consegue mexer com a maioria dos fiéis, que chegam a acompanha-lo com um pequeno balanço do corpo. Vai depender só de nós (é o nome do hino), com música de Casimiro Nogueira e letra do padre José Antonio de Oliveira, estava escolhido desde 2009, quando a CNBB promoveu um concurso. Detalhe: tem ritmo de marcha-rancho e, em alguns momentos, lembra os sambas-enredo das escolas. Nas showmissas do padre Marcelo Rossi, os fiéis, já acostumados a dançar, aderem ao maior gingado coletivo.
Bom de saldo
Roger Agnelli, independente de novas cadeiras que lhe serão oferecidas, deixa a presidência da Vale com um colossal saldo bancário. Ele ficou no comando durante dez anos e, pelo menos nos últimos cinco anos, seus vencimentos anuais eram de R$ 20 milhões. Ou seja: Agnelli deixa a cobiçada cadeira com um gordo saldo bancário que os especialistas estimam em torno de R$ 150 milhões.
Livro de ocasião
Diante da ascensão das mulheres, inclusive ao poder, chegará às livrarias, dentro de dias, Borralheiro: uma viagem pela casa, de Fabrício Carpinejar. Diante do novo quadro, os homens estariam preferindo ser do lar, onde teriam algumas vantagens. Entre elas, “O poder cansa, estressa, gera infarto. A submissão dos homens produzirá longevidade”; “Nada melhor do que viver de mesada”; “Homem em casa cuida dos filhos e tem dinheiro a pay-per-view”, “Pode aprender pole dance”; e “Até terá direito de reclamar que nunca é valorizado pela família”.
Mais homem
Numa roda de empresários e políticos portugueses, em Lisboa, antes de saber da morte de José Alencar e antes da chegada de Dilma Rousseff, Lula contava, depois de lhe perguntarem por que a havia escolhido para concorrer a Presidência, uma conversa que teve, no começo de 2009, com o então governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Na época, Lula lhe antecipara que a então ministra-chefe da Casa Civil é que seria sua candidata. Aí, Cássio, espantado, perguntou por que escolhera Dilma. E Lula: “Por duas razões. A primeira: é mulher. A segunda: ela é mais homem do que nós dois juntos”.

Charge: Sponholz

Sarney, ficha limpíssima

Policiais federais foram ontem (30) ao Senado à procura de José Sarney. Desta vez, não havia motivo para preocupações, pois não se tratava de mais uma operação da PF. Sindicatos de diversas carreiras da instituição foram avisá-lo de que ele seria o grande homenageado na festa de comemoração dos 67 anos da Polícia Federal, e convidaram-no para receber pessoalmente uma medalha na cerimônia. (No blog de Lauro Jardim)

Alencar - entre a cremação e o enterro

Se depender da última vontade do ex-vice-presidente José Alencar, o corpo dele será cremado. Mas a família ainda não decidiu se será assim. Parentes e amigos de Alencar argumentam que ele foi um homem público importante. E que o enterro do corpo ajudará também a preservar sua memória. O mausoléu da família está pronto em Belo Horizonte para receber o corpo. Falta a ´´ultima palavra da família.

Caso o corpo seja cremado, isso em nada afetará a situação da professora aposentada Rosemary de Morais, 55 anos, que reinvindica o direito de ser reconhecida como filha de Alencar. Ela mora em Caratinga, no interior de Minas. Sua mãe, uma enfermeira que já morreu, namorou Alencar quando ele morava na cidade e ainda não era empresário.

Alencar recusou-se a se submeter a exame de DNA como exigiu a Justiça. Alegou que frequentara a zona de prostituição de Caratinga quando era jovem. E que não fazia sentido se pedir exame de DNA a todo jovem que um dia tivesse feito o que ele fez. Indiretamente, pois, sugeriu que a mãe de Rosemary poderia ter sido uma prostituta - o que Rosemary nega. Foi então que o juiz José Antonio Cordeiro, de Caratinga, com base na recusa de Alencar em fazer o exame de DNA e em provas apresentadas por Rosemary, autorizou a professora a ser registrada com o sobrenome do ex-vice-presidente. Advogados de Alencar conseguiram que o processo fosse bater no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ali está parado. É na primeira instância que se produz provas. Nenhum tribunal jamais revogou decisão de primeira instância em caso de reconhecimento de paternidade quando houve recusa a se fazer exame de DNA. A jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal reforça a decisão do juiz de Caratinga.

Caso ocorra, a cremação do corpo de Alencar servirá para atender à vontade dele. E também para evitar um eventual pedido de exumação do corpo. Mas é só.

Prenderam o Curió

O oficial de reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, um dos chefes da repressão à Guerrilha do Araguaia, foi preso anteontem em sua casa em Brasília durante uma operação de busca e apreensão a documentos da ditadura.

Os agentes federais buscavam documentos que pudessem ajudar na localização de corpos das vítimas da guerrilha. Segundo a Superintendência da Polícia Federal (PF) do Distrito Federal, o major Curió guardava em casa armas sem o devido registro de porte, o que resultou na prisão.

A PF não informou quantas armas e quais os modelos do armamento encontrado sem registro. Depois de prestar depoimento à Justiça Federal e aos policiais federais, Curió foi levado para o Batalhão de Polícia do Exército, uma vez que é militar, onde está preso.

Os agentes federais e o procurador da República Paulo Roberto Galvão foram até a casa de Curió para tentar resgatar documentos do período da ditadura (1964-1985), em especial de sua atuação durante a Guerrilha do Araguaia, nos anos 70.

Nos últimos anos, Curió afirmou em entrevistas que possuía farto material com detalhes das mortes dos guerrilheiros. Em sua casa, foram apreendidos papéis, um computador e as armas.

O Ministério Público Federal (MPF) vai submeter o computador a análise em busca de documentos que possam estar digitalizados. Entre os papéis encontrados pelo MPF, estão páginas de documentos antigos com o selo "confidencial". No entanto, a instituição não confirmou se o material pode ajudar na localização dos corpos dos guerrilheiros enterrados no Araguaia (TO).

A busca por documentos é uma resposta a uma ação movida na 1 Vara Federal por 22 familiares de 25 vítimas da repressão à Guerrilha do Araguaia. Os familiares querem saber o destino dado a esses guerrilheiros, localizar os corpos e realizar seus funerais.

Curió foi o principal nome dos militares na repressão à guerrilha movida pelo PCdoB e por camponeses da região do Araguaia. O governo federal já fez buscas em Tocantins, orientadas pelo Exército. Na região, impera a lei do silêncio entre pessoas que viveram o período e o MPF no Pará registra diversas denúncias de supostas ameaças de Curió para que as testemunhas não apontem os locais ondem possam estar essas ossadas. — Era o que precisava ser feito desde a sentença da Justiça Federal, em 2007: essa busca aos documentos. E espero que sejam feitas outras mais — disse Crimeia de Almeida, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.

Segundo Crimeia, a busca na casa de Curió é resultado de uma ação movida por 22 familiares de 25 desaparecidos, entre eles o marido de Crimeia, André Grabois, um dos líderes da guerrilha.

Justiça do Trabalho acata pedido do Sindicato dos Bancários em favor dos beneficirários da Capaf

O Sindicato dos Bancários do Pará também conseguiu uma vitória na Justiça do Trabalho, através de um Mandado de Cumprimento, expedido pela Juíza Federal da 9ª Vara, Dra. Nubia Soraya da Silva Guedes, "INTIMANDO o Banco da Amazônia (BASA) que proceda ao pagamento das complementações da folha de benefícios do Plano de Benefício Definido (BD), aos substituídos, a partir de março/2011, sendo que em relação a este mês, a obrigação deverá ser cumprida no prazo de 24 horas e, em relação aos meses subsequentes, deverão as reclamadas solidariamente cumprir tal obrigação a cada dia 23, sob pena de multa diária de R$-1 mil (hum mil reais), em caso de descumprimento." Abaixo, o teor da decisão:
Processo: 0000377-14.2011.5.08.0009
Reclamante : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ E AMAPÁ
CNPJ/CPF:04.985.164/0001-76
Reclamado : CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS DO BANCO DA AMAZONIA - CAPAF
CNPJ/CPF:04.789.749/0001-10
DECISÃO (009 - 00036 / 2011)
Protocolo: 950129/2011 - Requerendo Antecipação de Tutela
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Pará e Amapá propôs reclamação trabalhista em face de Caixa de Previdência e Assistência Aos funcionários do Banco da Amazônia e Banco da Amazônia.
Requereu, em sede de tutela antecipada, a condenação solidária dos reclamados ao cumprimento de obrigação de efetuar o pagamento de complementação da folha de benefícios do Plano de Benefícios definido (BD), aos substituídos, a partir de Março/2011, devendo tal obrigação ser cumprida mensalmente a cada dia 23, sob pena de multa diária de R$-1.000,00 (mil reais), por dia de atraso até o efetivo cumprimento da ordem.
Sustentou que, conforme comunicado feito pela primeira reclamada, não estaria em condições financeiras de manutenção do pagamento da complementação da folha de benefícios e que somente com a adesão dos beneficiários aos novos planos de benefícios é poderia haver melhora em sua situação financeira e que o valor do benefício não seria
depositado para saque a partir de 23.03.2011.
Ora, são requisitos da tutela antecipada: a) a verossimilhança da alegação; b) o receio fundado de dano irreparável, ou, ao menos, de difícil reparação / o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu; c) a inexistência do perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.
Por meio do documento de fls. 76 (comunicado), a reclamada CAPAF, informou que não pagará a folha de benefícios do mês de Março/2011 e não resta dúvida que esses valores representam fonte inafastável de sustento de aposentados e pensionistas vinculados aCAPAF, bem como daqueles que deles dependem.
Entendo estar demonstrada a verossimilhança da alegação e, o receio de fundado dano irreparável resta plenamente evidenciado, pois o não pagamento desses benefícios comprometerá o atendimento de necessidades básicas dos substituídos, tomando enormes proporções especialmente para aqueles que contam com tais valores como única fonte
de sustento.
Por fim em relação ao perigo de reversibilidade, trata-se a importância reconhecida como devida de verba de caráter alimentar, cuja manutenção de seu pagamento entendo possuir cunho obrigatório, tendo em vista o plano de benefícios a que estão vinculados os substituídos.
Tendo em vista que o BASA é patrocinador-instituidor da CAPAF, nos termos do Regulamento da CAPAF (fls.60/68) está obrigado solidariamente ao cumprimento da obrigação de manutenção dos benefícios, juntamente com a reclamada CAPAF.
Diante disso, por entender que estão atendidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC, concedo a tutela antecipada, para condenar os reclamados solidariamente a efetuar o pagamento das complementações da folha de benefícios do Plano de Benefício Definido (BD), aos substituídos, a partir de março/2011, sendo que em relação a este mês, a
obrigação deverá ser cumprida no prazo de 24 horas e, em relação aos meses subsequentes, deverão as reclamadas solidariamente cumprir tal obrigação a cada dia 23. Fica cominada multa diária de R$1.000,00 (um mil reais), em caso de descumprimento.
Dê-se ciência ao autor e cumpra-se, com a expedição do respectivo mandado aos reclamados.
Belém, 29 de março de 2011.
NUBIA SORAYA DA SILVA GUEDES
Juiz Federal do Trabalho Substituto

quarta-feira, 30 de março de 2011

Basa cumpre determinação da Justiça e paga beneficiários da Capaf

A diretoria do Banco da Amazônia (BASA), cumprindo determinação da Justiça do Trabalho, efetuou nesta quarta-feira (30) o pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas de responsabilidade da Capaf, referentes ao mês corrente.

Ex-BBSs curtem festa de encerramento de programa

Daniel e Maria chegam juntos à festa
Wesley e Maria vão embora da festa ao amanhecer desta quarta-feira
Depois da grande final do Big Brother Brasil 11, os ex-brothers partiram para uma festa em uma boate na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, para comemorar o encerramento do programa. Além dos participantes do reality show, compareceram também Boninho, o apresentador Pedro Bial e o vencedor do "BBB 7" Diego Alemão.
Íris Stefanelli, que estava na porta trabalhando de repórter para o "TV Fama", bem que tentou entrar, mas não conseguiu. Por contrato, os brothers não podem ser entrevistados por outra emissora de TV a não ser a Globo durante alguns meses.
Maria e Wesley foram um dos últimos a deixarem a festa. Juntinhos, os dois foram para o hotel por volta das 6h. E pelas declarações do médico durante a coletiva, o casal tinha tudo para passar junto sua primeira noite longe das câmeras.

Maria chegou a se masturbar
Vencedora do BBB 11 e com R$ 1,5 milhão a mais na conta bancária, Maria chegou sorridente à coletiva de imprensa realizada logo depois da final do programa, na madrugada desta quarta-feira. A atriz disse novamente que fez tudo o que tinha vontade, mas admitiu que não esperava ganhar o prêmio máximo do reality.
O desentendimento com seu antigo affair Mau Mau e o novo romance com Wesley foram os principais assuntos da entrevista. "Não quero o Mauricio nem se ele for o último homem da terra. Quero ficar com o Wesley aqui fora, se ele quiser... vamos ver o que acontece", declarou a vencedora, que saiu do reality fazendo mil juras de amor para o médico capixaba, o segundo colocado do programa.
Maria rasgou elogios a Wesley. "É o tipão de homem que eu gosto. Forte, alto, loiro e de olhos claros. Se eu soubesse que era tão bom, já tinha pegado ele antes", brincou.
Maria também admitiu que, durante os três meses de confinamento, teve dificuldade para dormir por conta da abstinência sexual. Algumas vezes, durante a noite, ela disse que chegou a se masturbar para aliviar a tensão.
"É difícil dizer que estou apaixonado", diz Wesley sobre Maria
"É difícil dizer que estou apaixonado". Foi com estas palavras que Wesley, segundo colocado do BBB 11, definiu seu sentimento por Maria, vencedora do grande prêmio de R$ 1,5 milhão. Isso depois de ter passado os últimos dias de confinamento grudado à sister e ter confirmado seu desejo de levar o namoro para fora da casa.
Questionado sobre o futuro de seu romance com a vencedora fora da casa, Wesley foi bem enfático ao dizer que gostaria que o relacionamento fosse para frente. “Não preciso nem responder, as últimas semanas mostram isso”, admitiu o médico. E no quesito sexo com a sister na primeira noite longe do confinamento, a resposta foi direta: “Rola com certeza”.
O médico foi surpreendido ao ser informado sobre os boatos de que Maria já havia trabalhado como garota de programa, e, por um momento, parou para raciocinar, mas logo mudou de assunto, dizendo que era "balela".
Na sequência, foi provocado pelos jornalistas que disseram existir um vídeo no qual a atriz, sob o codinome de Meg Melilo, se masturba em frente a uma webcam. Sem se alterar e evitando precipitações, o agora ex-brother preferiu ser cauteloso. "É ela mesmo? Preciso ver depois".
Wesley também comentou os quentes amassos que protagonizou com Maria sob o edredom e negou terem feito sexo: "podem ficar tranquilos, não rolou nada".

Roger Agnelli, da Vale para o Bradesco

Quem conta é o colunista Giba Um:
Para se ter melhor idéia dos resultados da Vale sob a gestão de Roger Agnelli: em 2003, Carlos Lessa, no comando do BNDES, comprou 8,5% do capital da Valepar (ampliou o controle estatal na Vale), pagando R$ 1,5 bilhão que, hoje, valem R$ 35 bilhões. Mais: saindo da Vale, o mesmo Roger Agnelli poderá assumir a presidência do Bradesco BBI.
E mais...
Agora, BBB12
Acabou o BBB11 e vai começar o BBB12: no reality show que acaba de ser encerrado, foram mais de 120 mil inscritos, dos quais foram selecionados 49 para se chegar ao número final de participantes. As novas inscrições serão abertas em 15 de abril e os candidatos serão entrevistados em seus Estados. Em setembro, nova etapa de seleção. O diretor José Bonifácio da Silva Oliveira, o Boninho, quer realimentar um banco de dados que sirva para os BBBs
.
Novo posto
Para se ter melhor idéia dos resultados da Vale sob a gestão de Roger Agnelli: em 2003, Carlos Lessa, no comando do BNDES, comprou 8,5% do capital da Valepar (ampliou o controle estatal na Vale), pagando R$ 1,5 bilhão que, hoje, valem R$ 35 bilhões. Mais: saindo da Vale, o mesmo Roger Agnelli poderá assumir a presidência do Bradesco BBI.
Novos campeões
Luan Santana foi o grande campeão de 2010: vendeu 232 mil CDs, vencendo Justin Bieber, em segundo com My Works. Em terceiro, Lady Gaga com The Fame, seguida por Zezé di Camargo e Luciano com Double Face. São dados da Associação Brasileira de Produtores de Discos. No bloco de DVDs, Ivete Sangalo com Multishow ao Vivo no Madison Square Garden é a campeã. Já entre os compositores, quem faturou mais no ano passado foi Victor Chaves, da dupla Victor e Léo, seguido por Sorocaba, da dupla Fernando e Sorocaba. Roberto Carlos teve de se contentar com o quinto lugar.
Saúde policiada
A presidente Dilma determinou a Alexandre Padilha, da Saúde, que crie um mecanismo de controle sobre a aplicação de recursos transferidos pelo ministério para Estados e Municípios investirem em saúde pública. É nesse repasse que tem se registrado que quase 30% dos recursos são desviados.
Oncinha
Quem diria: a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, transformou-se numa atração especial da exposição Mulheres, Artistas e Brasileiras, sábado passado, no Palácio do Planalto. Habitualmente vista no Supremo (e nas fotos dos jornais) usando roupas mais do que sóbrias, cabelos presos e a tradicional toga, Ellen envergava um vestido estampa oncinha (e cabelos soltos) e só não ganhou aplausos por respeito à investidura de seu cargo.
Quase prescrito
O processo por formação de quadrilha contra José Dirceu, acusado de ser chefe da “organização criminosa” pelo ex-procurador-geral da Republica, Antonio Fernando de Sousa, deve prescrever dia 26 de agosto próximo. O que tem feito o ex-ministro cassado adotar posturas públicas de constrangimento, pedindo até para ser julgado antes do prazo de prescrição. Já os inimigos de Dirceu apostam que, na intimidade, ele torce mesmo pela chegada de setembro – e sem julgamento.

CNJ aposenta compulsoriamente juiz do MA

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu aposentar compulsoriamente o juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do Maranhão, por descumprimento de deveres de magistrado, estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Ele foi acusado de ser omisso, negligente e parcial no julgamento de processos contra empresas de grande porte, condenadas ao pagamento de quantias milionárias a título de indenização.

O relator dos dois Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e do Processo de Revisão Disciplinar (PRD) contra Sauáia, conselheiro Milton Nobre, afirmou em seu voto que o juiz descumpriu o artigo 35, inciso I, da Loman, ao violar o direito ao contraditório no julgamento dos processos. "O não cumprimento das disposições legais pelo referido magistrado revela a deliberada intenção de beneficiar partes dos processos, numa dolosa atuação parcial", afirmou o conselheiro.

Sauáia já havia sido afastado pelo CNJ, em novembro de 2009, de suas funções na 6ª Vara Cível de São Luís, após sindicância da Corregedoria Nacional de Justiça baseada em relatório da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão.

Uma das acusações contra o juiz é a de determinar — desrespeitando o direito ao contraditório — bloqueio, penhora e transferência de R$ 25,1 milhões da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para a conta da construtora Morada Nova. Também foi questionada a atuação do juiz no julgamento que condenou a Vasp ao pagamento de indenização de R$ 1,7 milhão a um passageiro que teve a mala extraviada. (Fonte: Assessoria de Imprensa do CNJ)

OAB critica anúncio de greve dos juízes federais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criticou a greve dos juízes federais marcada para o dia 27 de abril para reivindicar reajuste de 14,6% e mais segurança. O presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, afirmou nesta terça-feira (29/3) que os juízes devem repensar a paralisação da categoria.

"Entendemos que o juiz deve receber uma boa remuneração para poder exercer com dignidade, autonomia, tranquilidade e independência a sua função. Entretanto, uma paralisação dos juízes federais cria empecilhos ao funcionamento do Poder Judiciário e é nefasta para sociedade, para o cidadão que tem processos em tramitação e não é boa para a imagem da magistratura", afirmou Cavalcante.

Filha soube da morte de Alencar pela TV

A professora aposentada Rosemary de Morais (foto), 55 anos, cuidava do jardim na tarde desta terça-feira em Caratinga, no interior de Minas, quando o marido a chamou para ver a televisão: na tela era noticiada a morte de José Alencar.

Para Rosemary, uma notícia que foi motivo de grande tristeza não pela trajetória do homem que construiu um verdadeiro império empresarial e deu emprego a milhares de brasileiros. Nem pelo Zé que chegou ao poder eleito vice-presidente junto com Luiz Inácio Lula da Silva. Mas pela pessoa que, segundo decisão da Justiça de Caratinga, era seu pai. Um homem que não teve a chance de conhecer melhor, mesmo no fim da vida.

Desde 2001 Rosemary brigava para que José Alencar reconhecesse sua paternidade. O caso ainda está em curso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a quem os advogados de Alencar recorreram depois do juiz de Caratinga José Antônio Cordeiro autorizar a professora a ser registrada com o sobrenome do ex-vice-presidente. Alencar sempre se recusou a fazer exame para atestar a paternidade da professora aposentada. - Ela ficou muito chateada com a notícia da morte, porque nunca conseguiu falar direito com ele. Queria ter tido a chance de conversar pelo menos agora, saber o que aconteceu no passado deles. Mas não tem mais jeito, acabou - disse o caminhoneiro aposentado Amilcar Campos, marido de Rosemary.

A mulher não quis dar entrevistas, segundo ele, por ainda estar abalada, e por temer "falar alguma coisa errada", que pudesse chatear a família do suposto pai. - A gente vai ficar aqui quietinho na nossa casa, não devemos ir a velório ou enterro. A não ser que a família dele nos convide, mas acho difícil disso acontecer - disse Amilcar.

Rosemary tinha 43 anos quando a mãe lhe mostrou a foto do filho de Alencar no jornal, Josué Gomes da Silva, dizendo-lhe que ele era seu irmão. Durante a campanha de Alencar ao Senado, em 1998, conseguiu se aproximar do suposto pai e dizer que era sua filha. Um assessor anotou seus telefones, mas ela nunca mais conseguiu fazer novos contatos.

Segundo Rosemary, sua mãe, a enfermeira Francisca Nicolina de Morais teria ficado grávida de Alencar na época em que ele ficou noivo, por isso os dois não se encontraram novamente. Anos depois, questionado sobre o motivo de não ter aceitado fazer o exame de paternidade, Alencar insinuou que Francisca era prostituta, dizendo que "são milhões de casos de pessoas que foram à zona". A postura do político foi motivo de grande tristeza para Rosemary. (Em O Globo)

Clonando Pensamento

"Você não sabe o que é a morte, então você não tem de ter medo da morte. Você tem de ter medo é da desonra, dela você tem de ter medo, isso mata você. (José Alencar, ex-vice-presidente da República)

"Quase canonizado em vida, José Alencar morreu recusando o gesto que se espera de todo homem que não é canalha: fazer exame de DNA em ação de reconhecimento de paternidade. Renegou a filha mais velha e insinuou que a mãe, enfermeira de Caratinga, era “prostituta”. (Claudio Humberto, em sua coluna desta quarta-feira, com o título ´Ficou devendo`

Apenas 11 mil escolas públicas são integrais

Das 250 mil escolas públicas do país, só 11 mil têm ensino integral, com pelo menos sete horas de aula por dia. É pouco para um país que pensa em crescimento contínuo da atividade econômica, na avaliação de educadores que participaram ontem do Seminário Internacional sobre Educação Integral, em São Paulo. Para eles, o Brasil terá de investir muito nessa área se não quiser depender de capital humano importado. — Esta será uma década estratégica para o Brasil. Temos 98% da população entre 7 e 14 anos com acesso ao ensino fundamental. É um avanço, se considerarmos os 30% do meio do século passado, mas não satisfaz. Temos que formar capital humano para acompanhar o crescimento do país nos próximos anos — disse Maria de Salete Silva, coordenadora do programa educacional do Unicef no Brasil.

Um programa do Ministério da Educação (MEC), o Mais Educação, criado em 2007, amplia o repasse de recursos para escolas com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional e que queiram aumentar a jornada de estudos. Mas ele não pode ser único com esse propósito no país, afirmou Maria de Salete. Segundo ela, é preciso articular novos programas. (Em O Globo)

Comandante da PM do Amazonas é exonerado

Imagens flagraram os PMs atirando no garoto - Reprodução/TV Globo

Foi exonerado na noite de ontem (29) o coronel Dan Câmara, comandante da Polícia Militar do Amazonas. Ele deixou o cargo uma semana depois da divulgação de um vídeo que mostrava PMS atirando contra um adolescente de 14 anos, em Manaus. O garoto, que não tinha antecedentes criminais, sobreviveu.

As imagens mostraram o momento em que o adolescente foi cercado. Mesmo desarmado e sem esboçar qualquer reação, ele foi baleado por um dos policiais. Foram ao todo cinco disparos: quatro no tórax e um na mão. (Em O Globo)

Leitorado: solidariedade aos bancreveanos e capafeanos

Do meu dileto primo e amigo Moyses Bemerguy:
"Já há alguns meses, venho acessando seu blog e no ensejo aproveito para parabenizá-lo pela qualidade, fotografia e pertinência dos assuntos abordados o que certamente tem resultado na grande quantidade de acessos pelo seu vasto leitorado, entre os quais me incluo, carentes de informações do eixo Belém/Santarém, .
Atualmente residindo em Brasília (05 anos), venho acompanhando à distância,a dramática e lamentável situaçãoque estão passando nossos aposentados e pensionistas da CAPAF. Digo nossos, porque militei no BASA por exatos 21 anose lá construí grandes amizades e hoje fico imaginando a difícil situação pela qual estão passando inúmeros ex-colegas bancreveanos.
Preocupa-me sobremaneira essa situação vivida hoje por aqueles que por longos anos contribuiram sistematicamente durante a juventude para que na madureza e na velhice tivessem uma vida tranquila, mas infelizmente não é o que está acontecendo hoje.
Certamente as más gestões do BASA e da CAPAF somadas à incompetência de alguns gestores (não foram todos) no trato dos recursos públicos, redundaram nesse estado de coisas.
Gostaria de hipotecar minha irrestrita solidariedade a todos os meus companheiros bancreveanos, vítimas dessa situação e dizer-lhes que devem buscar uma grande articulação com vistas a reverter esse quadro, demandando em todos os órgão de controle do Governo Federal, principalmente PREVIC, Ministério da Fazenda e Ministério Público Federal, pois se nenhuma dessas entidadesnão intervir, esse processo de contaminação se espalhará para as demais entidades que gravitam em torno do BASA (e o próprio) como uma reação em cadeia, que neste momento precisa ser brecada.
Infelizmente, só uma intervenção poderá desnudar a real situação dos ativos da CAPAF, com suas aplicações, investimentose imobilizações dando assim transparência a aqueles que são a razão da existêncis dessa entidade previdenciária: OS PARTICIPANTES.
Saudações mocorongas e bancreveanas".

Pato confirma romance com a filha de Berlusconi

Barbara e Alexandre Pato
O atacante do Milan e da seleção brasileira, Alexandre Pato, falou pela primeira vez em público sobre sua relação com Barbara, filha de Silvio Berlusconi, chefe de governo italiano e também presidente do clube. As declarações aconteceram nesta terça-feira à edição italiana da revista "VanityFair". - "Gostaria de falar de minha equipe. Estamos apenas no início [de nosso relacionamento]", respondeu Pato. "Penso muito em minha felicidade e, no momento, sou feliz", completou.

Barbara Berlusconi, 26, está separada há poucos meses do pai de seus filhos, com quem viveu por dez anos, enquanto Pato, 21, divorciou-se em 2010 após nove meses e 13 dias de casamento com a atriz brasileira Sthefany Brito, 23.

"Ainda sou jovem, mas sei que a vida pode ser uma surpresa. Você faz projetos que podem fracassar. Por isso, agora já não faço mais e muitas coisas acontecem inesperadamente", disse Alexandre Pato.

Corpo de José Alencar será levado em carro aberto

Bandeira do Brasil é colocada a meio mastro no Palácio do Planalto em Brasília. Andre Dusek/AE

O cerimonial da Presidência da República acertou com a família de José Alencar que o corpo do ex-vice presidente será transportado em carro aberto do Corpo de Bombeiros pelo Eixão sul, uma das principais via da capital federal, da base aérea ao centro da cidade. O ex-vice terá dois velórios, um em Brasília, outro em Belo Horizonte.

O primeiro velório, no Palácio do Planalto, se estenderá até a manhã de quinta-feira, 31, quando o corpo será levado para Belo Horizonte. Na capital de Minas Gerais, o segundo velório acontece no Palácio da Liberdade, antiga sede do governo estadual, das 8h30 às 13 horas.

O corpo de Alencar sairá de São Paulo para Brasília às 6h30 desta quarta-feira, em avião da Força Aérea Brasileira. A família de Alencar ficou reunida com a equipe de médicos no fim da noite desta terça. Ainda estão sendo discutidos detalhes do sepultamento e uma possível cremação do corpo do ex-vice-presidente.

José Alencar morreu na tarde desta terça-feira, às 14h41, em decorrência de câncer e falência de múltiplos órgão, segundo boletim do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde ele estava internado. Desde esta segunda-feira, Alencar estava na Unidade de Terapia Intensiva , com um quadro de obstrução intestinal com perfuração abdominal e peritonite (infecção na membrana que protege a cavidade abdominal). O ex-vice lutava contra o câncer havia mais de13 anos e já tinha passado por 17 cirurgias. (No estadão)

Dilma e Lula choram morte de Alencar

Muito emocionado ao falar da morte do ex-vice-presidente José Alencar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que dedicará a Alencar o título de doutor honoris causa que receberá hoje (30) da Universidade de Coimbra, em Portugal. Logo após a homenagem, Lula retornará ao Brasil com Dilma para participar do velório de Alencar, que será realizado em Brasília e em Belo Horizonte. "Vou dedicar o título a ele", afirmou Lula, em declaração feita ao lado de Dilma, que viajou a Portugal para assistir a homenagem ao ex-presidente.

Lula se referiu a Alencar como um irmão e não conseguiu conter o choro."Vocês, que acompanharam o mandato nosso – Dilma como ministra, Alencar como vice – vocês sabem que a nossa relação era mais que uma relação de um vice e de um presidente. Era uma relação de irmãos, de companheiros. Eu falava com ele praticamente toda semana, fiz várias visitas a ele e o otimismo dele era uma coisa que causava na gente até uma inveja de ver a força que ele tinha", disse Lula, que conversou com o médico do vice-presidente, por telefone, meia hora antes da morte.

Também emocionada, Dilma disse que José Alencar foi uma pessoa que deixará marcas em todos os que conviveram com ele. Logo ao saber da morte, a presidenta telefonou para o filho de Alencar, Josué, e ofereceu o Palácio do Planalto para o velório. "Nós oferecemos o Palácio do Planalto e, na condição de chefe de Estado. Ele também foi um presidente inesquecível de nosso país", afirmou Dilma.
(Agência Brasil e eBand)

É da Maria o prêmio máximo do BBB 11


O público decidiu: Maria é a grande vencedora do Big Brother Brasil 11. A paulista, de 27 anos, recebeu 43% dos votos, e ontem (29) levou para casa, o grande prêmio de R$ 1,5 milhão.

O capixaba Wesley, que entrou no jogo quando o programa já havia começado, foi emparedado 6 vezes e ficou em segundo lugar com 31% e ganhou R$ 150 mil. Já o pernambucano Daniel recebeu 26% dos votos, ficou em terceiro lugar e embolsou R$50 mil.

O programa de encerramento do Big Brother Brasil 11 começou ao som de Emoções de Roberto Carlos. Na tela, os melhores momentos dos três finalistas, Daniel, Maria e Wesley. Do lado de fora, familiares, amigos e ex-participantes dançavam ao som dos hits da banda Jota Quest.

Durante todo o programa, entre lágrimas e risadas, os finalistas e os 16 participantes se divertiam com clipes de todos os momentos, bons e ruins, vividos por eles nesses 87 dias de confinamento. Para anunciar a grande vencedora, o apresentador Pedro Bial, disse: "Ah, Maria, você encantou o Brasil com a sua doçura e sua verdade..."


Inspiração na iniciativa privada para melhorar gestão

O novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o engenheiro agrônomo Celso Lacerda (foto), assumiu o cargo prometendo implantar “uma gestão nos padrões da iniciativa privada, gastando menos e produzindo mais”. Para ele, é necessário desenvolver novas ferramentas de controle, como o aprimoramento da informatização dos sistemas da instituição para “ter um controle mais eficiente, mais rápido e mais rigoroso dos recursos aplicados”. Ele disse que já foi um grande crítico do programa de distribuição de terras praticado no Brasil há alguns anos, onde, segundo ele, “se criava um projeto de assentamento e nem sequer davam estrutura básica”, como escola, moradia e saneamento. Para Lacerda, isso vem mudando desde o governo Lula, mas ainda é preciso mudanças, como uma assistência técnica mais atuante.

terça-feira, 29 de março de 2011

José Alencar morre aos 79 anos

O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu nesta terça (29), às 14h45, por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O político mineiro lutava contra um câncer na região do abdômen.

Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal.

O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou.

Justiça proibe ´Caras` de citar nome de ex-marido de Cibele Dorsa

A revista Caras informou em um comunicado divulgado na noite de ontem (28) que foi proibida, por decisão da Justiça, de citar o nome do cavaleiro Álvaro Affonso de Miranda Neto, o Doda, ao tratar da morte da atriz e escritora Cibele Dorsa (foto), ocorrida no último sábado. Ela tinha 36 anos e morreu após cair do sétimo andar do prédio onde morava, em São Paulo.

"A edição impressa circulará esta semana tarjada como em épocas de censura militar, devido ao fato de que todo o material se encontrava em processo de impressão quando o mandado judicial chegou à editora", informou a nota. As razões para a censura estão na carta que a atriz enviou a familiares e à revista.

A mensagem foi recebida por Caras pouco antes de Cibele morrer, ao cair do prédio onde morava, no bairro do Morumbi, em São Paulo. Doda era um dos citados na carta, em que Cibele Dorsa fazia acusações graves contra o ex-marido - com quem tem uma filha de 11 anos e mora na Bélgica.

"É o pior homem que já conheci na vida", escreveu a atriz sobre Doda, atualmente casado com a bilionária Athina Onassis. Ele divulgou um comunicado oficial lamentando a morte de Cibele. Em janeiro, o noivo de Cibele, o apresentador de TV Gilberto Scarpa, cometeu suicídio no mesmo local onde ela se matou.
Mais aqui >Atriz diz que o seu suicídio foi por amor

Escultura de Cristo nu cria polêmica na Semana Santa espanhola

Uma das mais tradicionais confrarias religiosas da Espanha prepara as celebrações de Semana Santa sob uma grande polêmica. A procissão do sábado de aleluia contará com uma escultura em que Jesus Cristo aparece nu.

A imagem em madeira chamada Cristo em braços da morte foi feita sob encomenda da prefeitura de Medina del Campo (centro-leste espanhol) e, muito antes de sair às ruas, já recebeu críticas e elogios de fiéis, políticos, artistas e religiosos.

A peça que mede 2,45 metros de altura está sendo exibida ao público no Museu da Cidade, de onde sairá no próximo dia 9 de abril em procissão.O escultor espanhol Ricardo Flecha, autor da escultura, entende a polêmica, mas afirma que a intenção foi apenas voltar a uma interpretação barroca da Via Cruxis.- "Me entristece que o aspecto sexual seja o mais importante aqui, porque frivoliza o meu trabalho", disse o artista à BBC Brasil. "Tem muito mais valor o conceito de um Cristo entregue nos braços da morte que o fato de estar nu."

Flecha explicou ainda que queria voltar ao passado com a obra. "No século 16, tínhamos imagens realistas de Cristos que se rebelavam contra a morte e virgens que quase blasfemavam. No meu caso, a nudez só representa o desamparo e a fragilidade."

Cantora livre para casar pela décima quinta vez

Casal fez uma grande festa para comemorar o casamento
O 14ª casamento de Gretchen, de 51 anos, o sexto no papel, terminou 0ntem (28). Ela e o empresário Sílvio Alves, de 30 anos, se uniram com uma mega festa em Goiânia para 400 convidados, mas nem isso serviu para manter o casamento, que durou pouco mais de três meses.

A assessoria de imprensa da cantora enviou um comunicado oficial para informar a separação:

"Caros colegas da imprensa,
Venho por meio deste, anunciar a separação da cantora Gretchen com o goiano Silvio Alves, na tarde desta segunda-feira, 28 de março de 2011. Eles se separaram em comum acordo, sem brigas e continuam se dando bem. Os dois se reservam no direito de não comentarem sobre o assunto, visando suas privacidades e de suas famílias neste momento delicado. Obrigado pelo carinho de sempre."

Superintendente da PRF do Pará é demitido

O Inspetor Isnard Ferreira (foto), que estava há décadas como superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará, foi exonerado das funções e demitido do cargo efetivo em decorrência do escândalo de corrupção no órgão. Abaixo, a Portaria de demissão:

“Portaria Nº 348, de 28 de março de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº 08650.006903/2005-74. Resolve:

DEMITIR ISNARD ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1070121, do cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas no inciso IX do art. 117 e inciso IV do art. 132 da referida lei.”

Leia mais aqui >
Ministério da Justiça investiga Polícia Rodoviária

Dilma visita Portugal

A presidente Dilma Rousseff durante chegada a
Lisboa, Portugal (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma Rousseff chegou por volta das 10h30 desta terça-feira (29) a Portugal para uma homenagem da Universidade de Coimbra ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma deve ainda ter reuniões com autoridades do país europeu. A presidente seguiu de carro de Lisboa para Coimbra, na região central, e chegou por volta das 12h30.

Às 15h15, a previsão é de que ela visite a Universidade de Coimbra e conheça, às 17h, o Museu Nacional Machado Castro, que reúne pinturas e esculturas – em sua maioria com temas religiosos – dos séculos 15 ao 20. De noite, Dilma deve jantar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na quarta (30), às 10h35, ela participa da cerimônia na Universidade de Coimbra de entrega do título "honoris causa" a Lula. O ex-presidente foi convidado a receber o título quando ainda estava no cargo, mas decidiu que só aceitaria depois que deixasse a Presidência.

Lula recebe prêmio em Portugal

Luiz Inácio Lula da Silva recebe o prêmio das mãos do presidente português, Aníbal Cavaco Silva
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (29) no Parlamento português, em Lisboa, o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o prêmio Norte-Sul, do Conselho da Europa, um grupo de 47 países que procura defender princípios da democracia.

O petista é homenageado pelo período de oito anos na Presidência e sua projeção no cenário internacional. A presidente do International Crisis Group, a canadense Louise Arbour, também recebeu a distinção por trabalhos relacionados à defesa dos direitos humanos.

O prêmio Norte-Sul é entregue todos os anos, desde 1995, a uma personalidade do hemisfério norte e a outra do sul, por ações de promoção da solidariedade e interdependência mundiais. Na última edição, foram premiados o ex-dirigente soviético Mikhail Gorbachev e a ativista kuwaitiana Rola Dashti.

Nesta quarta-feira (30), Lula receberá o título de doutor "honoris causa" da Universidade de Coimbra. A presidente Dilma Rousseff deverá acompanhar o antecessor.

Tarso, do PT, cria 500 novos cargos

Em menos de três meses no poder, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), já criou mais de 500 novos cargos na estrutura administrativa do Estado. Desses, 330 são cargos de confiança, cuja nomeação é feita sem concurso ou, em caso de funcionário já concursado, com gratificação extra. Outros 208 ainda serão preenchidos por concursados no futuro. (Na Folha de S.Paulo)

Cuidado! Fique alerta!

Colaboração do leitor Ismael Lima:

A imaginação dos marginais não tem limites...
Esperam num estacionamento, e depois de você sair do carro, eles tiram sua placa, assim não tocam o alarme e ficam à espera. Depois, te seguem, te ultrapassam e mostram a placa pela janela, como se ela se tivesse desprendido do teu carro.
Talvez você fique um pouco espantado por ver a sua placa ali e sem desconfiar e porque acha que ela caiu, resolve parar para recuperá-la e agradecer a quem tão "generosamente" deseja devolver a placa que você nem reparou que tinha caído...
Parar é tudo o que eles querem que você faça e aí já é tarde demais e terá sorte se não for violentamente tratado, raptado, ferido ou morto. Então, não pare!

Leitorado: o presidente mais brasileiro dos USA

De Edson Pereira Campos e Silva, "mocorongo" residente em Recife:
"Sem sombra de dúvidas Obama tem um carísma fora de série. Conseguiu conquistar os brasileiros que sempre viam os USA como um império dominador. Como filósofo Mocorongo de Santarém pude observar que é o presidente mais brasileiro dos americanos. Gosta do cheiro do povo, de futebol, da energia e beleza de nossas mulatas e já aprendeu uns jeitinhos brasileiros. Depois de ter dado umas olhadas e quedas de asa para uma personalidade feminina internacional, o caldo esquentou e Michelle bateu duro nele. Logo partiu para o jeitinho brasileiro. Plagiando o governador do Ceará, Cid Gomes, que levou a sogra para os USA para fazer lobby com a esposa, trouxe também a sua sogra para o Brasil".

Basa condenado a pagar inativos da Capaf

No Amazônia Jornal desta terça-feira (29):

A juíza Maria Edilene de Oliveira Franco, da 8ª Vara do Trabalho, determinou ontem que o Banco da Amazônia pague, dentro de 48 horas, os 1.493 aposentados e os 897 pensionistas da Caixa de Previdência Complementar do banco (Capaf) que não receberam o benefício neste mês de março. A dívida soma R$ 3,7 milhões. A Capaf não conseguiu honrar com o pagamento de parte dos assistidos, clientes do plano Benefício Definido (BD), e que representa 54% do total atendido pela instituição. Se o banco não cumprir o prazo de 48 horas fixado pela juíza, terá que pagar multa de R$ 1 mil por dia de atraso até o limite de R$ 500 mil.

O presidente da Capaf, José Sales, explica que a instituição não tem dinheiro em caixa porque vários aposentados e pensionistas conseguiram suspender o pagamento das contribuições na Justiça. A tutela antecipada foi dada em ação movida pela Associação dos Aposentados e Pensionistas do Basa (AABA). A assessoria de imprensa disse que o banco não vai se pronunciar até ser formalmente comunicado da decisão. Sales diz que o déficit está ocorrendo apenas no plano BD de quem passou a receber a assistência da Capaf a partir do ano de 1981, já que os clientes do BD anteriores a esse período são pagos pelo Basa.

"Em março entramos na exaustão dos recursos líquidos", relata. O terceiro plano de benefício da instituição, Amazon Vida, que atende 33% dos assistidos pelo Capaf, também está ameaçado. O motivo é o mesmo do BD pós-1981: os assistidos não querem mais pagar a sua parcela de contribuição, que é na média de 24% no BD e de 36% no Amazon Vida. Ele conta que a incidência das ações individuais para suspender as contribuições por aposentados e pensionistas aumentou consideravelmente a partir do ano 2000. Outro problema para a entidade é o aumento da expectativa de vida dos assistidos, que subiu da média de 69 anos, quando a Capaf foi criada, em 1969, para 84 anos.

"A suspensão (da contribuição de parte dos inativos) foi corroendo a reserva mínima existente e chegamos nessa situação", diz Sales. A folha de pagamento de fevereiro foi paga com a venda de participações do plano BD para o Amazon Vida, já a folha de março foi paga com a renda restante dos empréstimos que, aliás, está com operações suspensas desde 2004. Da carteira de investimentos do BD, que estava em R$ 24 milhões em julho de 2010, restavam R$ 12,9 milhões em fevereiro deste ano, segundo Sales. A Capaf é uma instituição sem fins lucrativos que gerencia um regime fechado de previdência complementar ao do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).


Câmara aprova redução de pena para condenados que estudam

Condenados que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto poderão frequentar cursos presenciais ou a distancia — o mesmo para os detentos que estão em liberdade condicional. A previsão é do Projeto de Lei 7.824, de 2010 do Senado, cujo substitutivo foi aprovado na última quarta-feira (23/3).

Uma das maiores novidades da proposta é que, a cada 12 horas estudadas, a pena é reduzida em um dia, modificando a Lei de Execução Penal. As atividades deverão estar distribuídas em pelo menos três dias. Como foi alterada, a matéria retorna para análise do Senado. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é o autor do PL.

Segundo o texto aprovado, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), os condenados em regime aberto ou semiaberto e aqueles em liberdade condicional poderão frequentar cursos presenciais ou a distância. Já o condenado que cumpre pena em regime fechado, conforme emenda do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), terá direito à redução da pena pelo trabalho ou pelo estudo apenas se essas atividades forem restritas ao presídio, permitindo-se também o ensino a distância.

De acordo com a Câmara dos Deputados, a remissão da pena com o estudo é aplicada pela Justiça com base na jurisprudência. No entanto, há divergência entre os juízes quanto às horas de estudo necessárias. Ainda de acordo com o projeto de lei, quando o presidiário que trabalha ou estuda comete falta grave, o juiz pode revogar até um terço do tempo a ser descontado da pena estipulada. A partir da data dessa infração começará a contagem de novo período.

Foi incorporado ao texto aprovado uma emenda do deputado Mandetta (DEM-MS), proibindo a remissão de pena pelo trabalho ou pelo estudo aos condenados por crimes hediondos ou equiparados.

Ministério da Justiça investiga Polícia Rodoviária

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou ontem (28/3) a abertura de uma sindicância para apurar a falta de fiscalização em rodovias federais, a prática de atos ilícitos por agentes da Polícia Rodoviária Federal e o mau uso de recursos da corporação. Após exoneração de cargos, o ministério enviará denúncias ao Ministério Público e à Controladoria-Geral da União. As informações são da Agência Brasil.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, Cardozo declarou que aceitou o pedido de exoneração do diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne, que alegou "questão de foro íntimo" para o desligamento. O cargo será assumido interinamente pela superintendente da PRF no Paraná, Maria Alice Nascimento Souza, que deve propor um plano de ação para a instituição em até cinco dias úteis.

Além de Derenne, o ex-superintendente da PRF no Ceará, Ubiratan Roberto de Paula, também será investigado, porque foi denunciado por pedir "tolerância" na aplicação de multas a parlamentares e autoridades. Ubiratan de Paula também pediu exoneração do cargo, na última quarta-feira (24/3).

Segundo a nota, também será investigado outro exonerado do cargo, o coordenador-geral de operações da PRF, inspetor Alvarez de Souza Simões, porque "em reunião com policiais, gravada em vídeo, ele chamou de firula o envio de integrantes da corporação para operação de combate ao crime no Rio de Janeiro".