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quinta-feira, 17 de março de 2011

Eliana Calmon cancela presença em ato da OAB

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vai enviar um ofício ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, para informar que não participará do ato de lançamento do Movimento Nacional em Defesa do Conselho Nacional de Justiça, organizado pela OAB, na próxima segunda-feira (21/3), em Brasília. As informações são do Blog do Fred, de Frederico Vasconcelos.

A corregedora declarou que apesar de ter o maior interesse em fortalecer o CNJ, e "mesmo entendendo que não foi nenhum desagravo ao Supremo Tribunal Federal, decidi por não estar presente no evento da Ordem dos Advogados do Brasil em apoio ao Conselho Nacional de Justiça". Calmon explicou que quando foi convidada pela OAB, não tratou da renovação do colegiado do CNJ e nem de questionamento de decisões do Supremo Tribunal Federal, mas que a ideia do ato surgiu por causa das manifestações de associações de juízes contra o CNJ.

Em nota, a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) e a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) criticaram a campanha da OAB. Segundo a Amepa, “a suposta campanha de defesa do CNJ é, na realidade, segregacionista e inoportuna, pois, procura tratar esse Órgão do Judiciário Brasileiro como se fosse externo ao referido Poder e, funcionalmente, acima do Supremo Tribunal Federal”. A Anamages acusa a campanha da OAB de ser uma “retaliação diante das sucessivas recusas dos Tribunais às indicações feitas pela OAB de nome de advogados para compor o Quinto Constitucional ou vagas nos Tribunais Superiores”. (Fonte: Consultor Jurídico)

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