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terça-feira, 29 de março de 2011

Presidente da Capaf joga contra ou a favor?

Ontem, por volta das 16h, o editor deste blog ligou para o presidente da Capaf, senhor José Sales, que gentilmente atendeu a chamada em seu celular. Indagamos se o Basa iria apresentar recurso contra a decisão da Justiça do Trabalho que determinava que a instituição, no prazo de 48 horas, efetuasse o pagamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas da Capaf, referente ao mês corrente. Respondeu-nos o presidente capafeano: “Somente há poucos minutos (ou seja, quase quatro horas após a divulgação da sentença) tomei conhecimento da decisão da Justiça, mas não tenho, ainda, o teor da mesma. Portanto, não sei informar se o banco recorrerá ou não.” – Perguntamos quando a Capaf pagaria os seus assistidos que não receberam no dia 23, e Sales respondeu: “Estávamos programando pagar nos próximos dias 50% do que eles têm direito, isto graças ao recolhimento das contribuições dos participantes da ativa. Mas, agora, sabendo desta decisão da Justiça, irei conversar com a diretoria do Basa para saber como devemos agir para, ao invés da metade do valor devido, pagarmos 100% dos benefícios de março. Quando eu tiver o resultado desse contato, ligarei para o teu celular, Ercio.”

Sales não ligou, o que demonstra que talvez não tenha interesse de prestar informações que possam minimizar a ansiedade e sobretudo o sofrimento de centenas de famílias que passaram a ter os seus direitos desrespeitados. E a pergunta que não quer calar é esta: o presidente da Capaf, que recebe um bom salário para o exercício do cargo, tem ou não obrigação de lutar, de defender, enfim, de estar ao lado dos participantes dos planos AmazonVida, BD e Basa?

12 comentários:

  1. Ercio, você está certíssimo. O Sales sempre quis distância dos participantes da Capaf. Só faz o que e como a diretoria do Basa manda fazer. Mudança, já!

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  2. O meu consolo é que o Sales, brevemente, fora do cargo de presidente da Capaf, estará ao lado de todos nós, aposentados, sofrendo e clamando por Justiça.

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  3. E os petistas que deram este cargo ao Sales, não dizem nada? Não se faz mais PT como antigamente...

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  4. Leiam hoje em "O Liberal" o que o Sales diz para defender seu emprego muito bem remunerado (R$-13 mil). Ele joga toda a aculpa pela sitiuação da CAPAF nos aposentados que "teimam" em ir buscar justiça na Justiça e ainda pelo fato de estarem vivendo mais, de vez que a expectativa de vida que era de 69 anos aumentou para 84 anos. Vejam o absurdo da coisa: ele culpa os aposentados duas vezes: por buscarem a Justiça e por estarem vivendo muito. Nada fala sobre as gestões temerárias de 50 anos do Basa e seus prepostos na CAPAF e a cadeia de omissões do patrocinador que geraram esse "monstro" que é hoje a CAPAF, que devora quem deveria amparar na velhice, após 30-40 anos de contribuição para desfrutar de uma aposentadoria mais tranquila. O Sales é apenas um "feitor" que quer apenas defender sua "mamata" conseguida através do Paulo Rocha, que causou esse mal aos aposentados do Basa.

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  5. Não sei como ainda existe espaço para ataques pessoais ou políticos. Vamos subir o grau das idéias que é muito mais salutar para todos nós!
    Por exemplo, cabe ou não recurso à tutela antecipada ? Não sou advogado, mas parece-me que não, pelo menos de imediato. O Banco da Amazonia tem duas alternativas: ou nos paga amanhã ou vai arcar com a pesada multa de 500 mil diariamente (limite imposto na decisão ).
    Por favor, alguem me ajude se eu estiver errado!

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  6. Precisamos de um presidente e de diretores da Capaf que vistam a nossa camisa, que nos prestem apoio, que reconheçam que são pagos com as nossas contribuições e, assim, devem trabalhar em favor da nossa causa, e não contra, como faz o Sales e seus pares de diretoria. Fora, Sales!

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  7. Há muito tempo eu já vinha percebendo que o senhor Sales, para segurar o emprego, nada faz em favor dos contribuintes da Capaf, para não contrariar a diretoria do Banco da Amazônia e o PT. Que tristeza! Não se pode mais confiar em ninguém para nos ajudar a sair desta crise, deste tormento, sem receber benefícios e sermos iludidos, sermos enganados com a promessa de que um novo plano assegurará os nossos direitos.

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  8. Não se iludam meus companheiros de infortunio: o Basa vai recorrer, vai fazer de tudo para não cumprir a determinação da Justiça. Mas tenhamos fé em Deus e na nossa querida Virgem de Nazaré que haveremos de vencer. Não devemos perder a esperança, confiando na AABA, na AEBA e no Sindicato dos Bancários.

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  9. Ao Sr. José Sales:
    Acaba de falecer José de Alencar, que deixou, dentre seus legados, a frase "PREFIRO A MORTE A DESONRA"
    Bom, sugere o Sr.que um dos problemas da CAPAF é a longevidade dos membros; esse fator é dos mais comuns em falências, inclusive, de previdências estatais, no mundo todo, e que atualmete consta como item fundamental a ser levado em conta na reestrutução de qualquer fundo de previdência. A única solução inviável a este problema, seria absurdamente alegar que os aposentados apenas viveram demais; é vasto o número de estudos e soluções para este problema, lembro, tomando outro caminho, prezando pela vida do assistido.
    Poupe-se da desonra, pois, ou abrindo mão do seu salário, poupudo, ou sendo menos um "empecilho velho" na CAPAF.
    José de Alencar tinha razão mesmo, nada pior do que a desonra. Viver em desonra. O Sr. não vergonha da sua família? De sugerir que privar famílias de seus pais, mães, avôs, avós, seria solução?
    Diga-me, como o Sr acha se alguém chegasse diante de sua família e simplesmente: " O Sr. Sales é agora um empecilho para nós, lamentamos familiares mas vamos subtraí-lo do seu convívio imediatamente, pois honera nossos cofres" Come pensarias seus filhos, netos - se é os que tem?? Seia bom?
    Então Sr, José Sales, faça-se um bem, livre-se da desonra o quanto antes.

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  10. O Sr. José Sales faltou com a verdade ao colocar a culpa pela situação da CAPAF nos aposentados e pensionistas que conseguiram suspender, na justiça, suas contribuições, nos quais eu estou incluído. Acontece que tal suspensão decorre de cláusula trabalhista firmada com o BASA, onde consta que o associado aposentado que completar 30 anos de contribuição exime-se do pagamento desta. Trata-se, portanto, de direito adquirido, consagrado em nossa Constituição como cláusula pétrea. Além do mais, é um absurdo colocar a elevação da expectativa de vida como motivo para o descalabro atual da CAPAF. O que ocorreu foi a omissão do BASA e da CAPAF em fazer os ajustes necessários nos planos de previdência, uma vez a elevação da expectativa de vida já vinha sendo detectada há mais de 30 anos. Só faltou o Sr. Sales dizer: MORRAM!
    Na verdade, o único culpado pela falência da CAPAF é o BASA, pelas seguintes razões:
    a) não remunerou durante mais de 20 anos o uso do dinheiro da CAPAF;
    b) não cumpriu o plano de custeio;
    c) a segregação do AmazonVida foi feita de forma fraudulenta, em prejuízo do plano BD;
    d) não aportou recursos com a implantação do RET/AHC/CAF;
    e) impediu contribuições sobre o RET/AHC/CAF;
    f) não pagou à CAPAF os valores dispendidos pela mesma com ações judiciais envolvendo o RET/AHC/CAF;
    g) firmou contrato com a previdência, no qual a CAPAF era obrigada a pagar antecipadamente, com recursos próprios, o benefício INSS, sem qualquer remuneração ou correção monetária;
    h) não aportou recursos na redução do teto da previdência de 20% para 10%; nas aposentadorias proporcionais e na redução do tempo de serviço das mulheres para 25 anos;
    i) colocou na diretoria da CAPAF gente incompetente, que não soube gerir os destinos da Instituição, principalmente na aplicação dos recursos disponíveis, gerando enormes prejuízos.
    Isto é que provocou o déficit técnico e, por via de consequência, o déficit de caixa.
    Embora existam outras situações, posso afirmar que, se não tivesse ocorrido os casos acima, a CAPAF, hoje, não teria déficit algum, mas sim superávit em valor expressivo.
    Tanto o BASA como a CAPAF querem eliminar os direitos adquiridos em decorrência da Portaria 375, de forma autoritária e sem qualquer negociação, praticando terrorismo para fins de migração para uma porcaria de plano de benefício definido saldado.
    José Roberto Duarte

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  11. Madison Paz de Souza4 de abril de 2011 às 23:12

    Caro Roberto,

    Em nome da nossa dignidade enquanto aposentados e pensionikstas da CAPAF, rendo-te um tributo de gratid~]ao pela excelente síntese produzida.
    Este é o retrato "sem retoques" da CAPAF.
    Lógico que se abrirmos um pouco mais a lente da tua objetiva, vamos ter um clicq onde aparecem outras figuras diretamente arroladas no contexto das responsabilidades pelo estado de insolvência do Plano BD da CAPAF, com destaque a permanência do Regime Fiscal de 93 a 2000, quando a SPC apenas contemplou a evolução do déficit técnico do BD; aprovou o Amazonvida na forma e não no conteúdo; e, recentemente, aprovou os ditos Planos Saldados, apoiando-se, inclusive em um festejado "acordo entre a CAPAF, o BASA e as entidades de Classe, embora o citado ~documento não tenha mereceido a assinatura de todas as entidades envolvidas, posto que se referria a minutas de planos eivadas de vícios unilaterais em afronta à boa prática do Direito, abusivos e cartprialmente impostos, portanto, NULO DE PLENO DIREITO o FAMIGERADO "acordo".

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  12. Olá Madison!
    Sua presença no conselho deliberativo, órgão máximo na estrutura da CAPAF, significa uma voz em defesa dos legítimos interesses dos aposentados e pensionistas da CAPAF, embora saiba que é muito difícil encaminhar propostas e projetos de interesse geral, em razão de os representantes patronais, que são maioria com o voto de qualidade do presidente do conselho, estarem sujeitos a votar de acordo com orientação do BASA. Diante de tantos descalabros, venho fazendo esta pergunta, há anos: E O CONSELHO DELIBERATIVO, QUE PROVIDÊNCIAS TOMOU? É claro que os representantes do patrocinador têm receio de perder suas comissões, inclusive o próprio representante dos ativos. Meu sentimento é que tal conselho é uma “caixa-preta” e já é hora de mudanças, principalmente, maior transparência, sem ferir a legislação pertinente. Por exemplo: antes da reunião do conselho, entendo que poderia ser publicada, no site da CAPAF, a pauta dos assuntos a serem tratados, objetivando o conhecimento de todos e até recebimento de propostas dos participantes e assistidos, através de seus representantes. Do que seja decidido, deve ser dado conhecimento ao corpo social, através da própria ata ou de resolução do conselho, transmitida pela Diretoria da CAPAF. Se você entender que esta pro-posta é pertinente, posso formular projeto nesse sentido. Não tenha receio de discordar, pois acredito que é na diversidade e no contraditório que acabam aparecendo as soluções viáveis.
    José Roberto Duarte

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