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terça-feira, 26 de abril de 2011

Caso Alepa: fraude era "escancarada"

Olha os fantasmas aí, geeeeente!

No jornal Amazônia:
Promotor diz que irregularidades 'ocorreram de forma desenfreada' durante a gestão de Juvenil na Alepa

'As irregularidades verificadas na Assembleia Legislativa (do Pará) ocorreram de forma desenfreada e escancarada durante a gestão de Domingos Juvenil (que presidiu a Casa de 2007 a 2010)', afirmou ontem o promotor de Justiça Arnaldo Azevedo, que conduz a investigação do Ministério Público do Estado. A documentação apreendida é farta e confirma os crimes de servidores fantasmas, salários enxertados com gratificações ilegais e nomeações sem publicação em Diário Oficial, que chegavam a desviar R$ 800 mil a R$ 1 milhão por mês, entre os anos de 2008 e 2009.

Juvenil (PMDB) teve o depoimento marcado para a próxima segunda-feira, 2 de maio. Ele ainda não foi localizado pelos promotores, mas, assim que for notificado, será obrigado a comparecer ao MP sob pena de ser considerado foragido ou de ser conduzido coercitivamente. Bilhetes de diretores e do chefe de gabinete do então presidente, Edmilson Campos, sobrinho dele, comprovam que as ordens para a inclusão de nomes na folha de pagamento eram constantes. Uma caixa com centenas de contracheques foi apreendida pelo MP na casa de uma servidora.

'Chama a atenção o descontrole da gestão de Juvenil em relação à folha de pessoal. Funcionários eram incluídos e excluídos da folha sem controle rígido. Foi o que proporcionou tantas irregularidades. As ordens (de inclusão de pessoas) partiam da chefia de gabinete para o setor de pessoal, conforme os documentos que foram fornecidos pela Mônica Pinto (ex-chefe da Divisão de Pessoal e principal informante do MP). A probabilidade do Juvenil ter conhecimento dessas ordens é muito grande', destaca Azevedo. O caso é considerado o de maior porte que o MP já investigou, segundo o promotor. De acordo com Azevedo, a própria Mônica incluía e excluía pessoas na folha em benefício próprio, assim como Daura Irene Xavier Hage, do setor Financeiro, e Euzilene Maria Lima Araújo, lotada na própria Seção de Folha de Pagamento. O MP obteve bilhetes manuscritos ordenando a inclusão de pessoas na folha, feitos por Daura, Euzilene, Edmilson e pela ex-chefe da Casa Civil na gestão de Juvenil, Semel Charone Palmeira. Os bilhetes de Edmilson, em especial, eram assinados e carimbados. Daura, Euzilene e Semel chegaram a ser presas preventivamente na semana passada, assim como o diretor de Processamento de Dados, Jorge Moisés Caddah. Todos já foram liberados.

Azevedo mostrou ontem uma caixa contendo centenas de contracheques da Alepa, muitos ainda lacrados e alguns repetidos, que foi apreendida na última terça-feira, 19, na casa de Euzilene. Ela foi a única detida que decidiu falar somente em juízo. 'Isso não é nem um pouco comum. Uma pessoa manter em casa tantos contracheques', destacou o promotor, que também está averiguando se funcionários do posto do Banpará na Alepa teriam facilitado o pagamento dos salários com a apresentação desses contracheques. Segundo o promotor, Euzilene, que também aparecia concomitantemente lotada no gabinete do então deputado Robson do Nascimento, o Robgol (PTB), é servidora do Banpará, onde trabalhou até ser admitida no gabinete do petebista. Mais contracheques foram encontrados na maioria das residências visitadas, inclusive na de Robgol.

Na casa do ex-jogador havia R$ 500 mil em dinheiro e R$ 40 mil em vales-alimentação e vale-combustível. Na casa de Daura foram encontrados R$ 15 mil em vale-alimentação, R$ 3 mil em vale-combustível e R$ 22 mil em dinheiro, além de documentos e cestas básicas de pessoas que constavam na folha de pagamento. Os promotores encontraram na casa de Semel os documentos de constituição de três empresas, sendo duas de propriedade do marido dela, Amaury Palmeira, e a terceira no nome dela própria. As três empresas prestaram serviço para a Alepa durante a gestão de Juvenil, conforme Semel admitiu em depoimento ao MPE. A empresa de Semel e uma das empresas de Amaury eram de construção e explicariam o excesso de obras realizadas no prédio da Alepa, na administração peemedebista, inclusive, que chegou a sintecar o piso do estacionamento. A outra empresa de Amaury era de locação de veículos. No gabinete do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sérgio Duboc Moreira, que é ex-diretor financeiro da Assembleia, o Ministério Público encontrou quatro processos licitatórios do Legislativo. 'Esses documentos não deveriam estar no Detran', disse o promotor.

Investigação tomou 'Dimensão Enorme'

As buscas e apreensões aconteceram ainda nas residências de Mônica Pinto; de Edmilson Campos; da ex-funcionária Milene Carneiro; da diretora administrativa, Maria Genuína Carvalho de Oliveira; da chefe do Controle Interno e parente do procurador geral de Justiça Eduardo Barleta, Rosana Barleta de Castro; de Jorge Caddah; além das salas de Euzilene, Semel, Rosana, Caddah e Daura na Alepa. Também foi visitada a casa em que Juvenil morou em Belém, mas os promotores não revistaram o local ao verificarem que o ex-deputado se mudou e que o imóvel está ocupado pelo filho dele. Todos os detidos foram liberados.

Foram apreendidos computadores, HDs externos, pendrives, DVDs e CDs na operação. 'A investigação tomou uma dimensão enorme. Não esperávamos apreender tantos documentos ao mesmo tempo', ressaltou promotor de Justiça Arnaldo Azevedo. Também estão em poder do MP três vídeos contendo supostas intimidações a Mônica, mas cujo teor não foi revelado pelo promotor. Até agora, 12 pessoas deverão ser indiciadas, mas não está descartada a inclusão de mais pessoas que possam surgir durante a apuração. Por enquanto, não há mais ex-deputados e nenhum deputado sob investigação. Nos próximos dias serão ouvidas 22 pessoas que tiveram documentos pessoais encontrados em poder dos investigados. A denúncia será oferecida pelo MP à Justiça dentro de 15 a 20 dias.

Ex-chefe da divisão de pessoal da casa pede proteção policial

Ex-chefe da Divisão de Pessoal e principal fonte das fraudes sob investigação na Assembleia Legislativa do Pará, Mônica Pinto apresentou um pedido de proteção policial no Ministério Público do Estado no último final de semana. O promotor de Justiça Arnaldo Azevedo acredita que o pedido tenha sido motivado pela grande proporção dos crimes investigados, que levará ao indiciamento de pelo menos 12 pessoas, incluindo dois ex-deputados. O pedido será analisado hoje pelos promotores de Justiça Alcenildo Ribeiro e Aldir Viana, da Comissão de Proteção às Vítimas e Testemunhas, que deverão entrevistar Mônica hoje à tarde. Antes, às 9 horas da manhã, ela deverá comparecer ao depoimento na Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), onde responde a inquérito por falsificação de documentos públicos. Ontem ela voltou a depor no MPE, na investigação que apura o desvio de recursos públicos na Alepa.

Mônica chegou ao MP por volta das 16h50, onde prestou depoimento por 2h30 ao promotor Arnaldo Azevedo. Foi o segundo depoimento da administradora no MPE. Desta vez, uma das motivações foi a entrevista concedida por Mônica a O LIBERAL, no último domingo, em que informou a existência de 200 a 300 servidores 'fantasmas' na gestão de Domingos Juvenil à frente da Assembleia entre 2008 e 2009. O promotor disse que não recorda de ela ter prestado essa informação no depoimento anterior. Além disso, Azevedo disse que precisava apresentar alguns documentos apreendidos a Mônica para que ela fornecesse esclarecimentos a fim de colaborar com a investigação. O depoimento ocorreu a portas fechadas e o seu conteúdo não foi revelado. Mônica entrou e saiu do prédio sem falar com a imprensa. O advogado dela, Luciel Caxiado, apenas confirmou que Mônica comparecerá ao depoimento hoje, na Dioe, que já foi adiado três vezes. Azevedo explicou que as revelações de Mônica têm sido importantes para a investigação. Ela é considerada uma 'ré colaborativa', ou seja, uma candidata à delação premiada, explicou o advogado, que deverá ser recomendada pelo MP à Justiça.

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