Movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) enviará 50 ativistas do Pará para a caravana nacional que vai a Brasília pressionar os parlamentares a aprovarem o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 122/2006, que institui a criminalização da homofobia no Brasil. A violência contra homossexuais, fruto da aversão à livre orientação sexual, tem levado a um número crescente de mortes. No ano passado, 260 pessoas foram brutalmente assassinadas no Brasil, com motivação homofóbica, sendo dez no Pará, segundo o Grupo Gay da Bahia. Os militantes paraenses se reuniram ontem na praça da República para definir os últimos detalhes da viagem. A expectativa é reunir 10 mil pessoas na capital federal para a II Marcha Nacional de Combate à Homofobia, na próxima quarta-feira, 18.
O secretário de formação política do Movimento LGBT no Pará, Beto Paes, informa que, somente de janeiro a maio deste ano, cinco pessoas foram assassinadas no Estado com requintes de crueldade por motivo de homofobia. Ele explica que o objetivo da marcha é reivindicar a aprovação da PLC nº 122, mas também cobrar que o Senado e a Câmara Federal ponham em pauta de votação outros projetos que visam garantir direitos civis ao segmento, como a garantia de uso do nome social - nome pelo qual o homossexual é conhecido em vez do nome de batismo -, a união civil homoafetiva, o reconhecimento das paradas gays como manifestação cultural e a prevenção e o combate à homofobia dentro das escolas. "Queremos garantir a aprovação da PLC 122. A bancada evangélica e o deputado Bolsonaro são os que mais atrapalham a aprovação", destacou o coordenador de Proteção à Livre Orientação Sexual da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Samuel Sardinha.
No Pará, o público LGBT já possui o contrato de união civil, equivalente ao casamento, desde o ano passado, e um decreto da ex-governadora Ana Júlia Carepa garantiu o uso do nome social nos órgãos da administração estadual. Beto destaca outros projetos de lei de interesse do movimento que tramitam na Assembleia Legislativa do Pará, como a garantia de saúde integral especializada ao público LGBT, a penalização da homofobia - como alternativa à criminalização que tramita em Brasília - e a oficialização da garantia do nome social para ampliar e garantir a perpetuação dessa conquista a travestis e transsexuais.
Amanhã, véspera da marcha, também em Brasília, cerca de 1 mil ativistas participarão do 8º Seminário Nacional para Políticas LGBT, no auditório da Câmara dos Deputados. O evento contará com a participação das senadoras Marta Suplicy (PT/SP) e Marinor Brito (Psol/PA) e dos deputados federais do Pará, Cláudio Puty (PT) e Arnaldo Jordy (PPS), além de representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde, da Educação e da Cultura. A cantora Wanessa Camargo vai cantar o Hino Nacional na abertura do evento. Já a marcha, será engrossada pelos movimentos negro, de mulheres e sindicais que apóiam a manifestação anti-homofobia, com a participação da cantora Preta Gil e do professor e antropólogo Luiz Mott. (No Amazônia)
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