No Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado hoje, 17, as lideranças do movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) do Pará se preparam para participar em Brasília (DF) da II Marcha Nacional de Combate à Homofobia. A comitiva de cerca de 50 pessoas embarcou na tarde de ontem para a capital federal, onde a expectativa de público para o ato nacional é de 10 mil manifestantes.
O protesto, que também tem a finalidade de pressionar a aprovação imediata do projeto de lei que institui a criminalização da homofobia no Brasil, vai ocorrer amanhã. A violência contra homossexuais provocou o assassinato de 260 pessoas no país no ano passado. Dez delas aconteceram no Pará, de acordo com informações do Grupo Gay da Bahia.
O presidente do Movimento Homossexual de Belém (MHB), Paulo Roberto Duarte, ministrou na noite de ontem uma palestra para os alunos de Direito na Faculdade Integrada Brasil Amazônia (Fibra) a fim de discutir o tratamento jurídico dado às causas LGBT. As escolas, empresas e órgãos públicos que desejarem solicitar um seminário gratuito do MHB com a finalidade de discutir o tema, devem ligar no número de telefone 9918-1290.
Para combater a homofobia em âmbito estadual, o diretor de cidadania e direitos humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Alexandre Gomes, destaca que é preciso integração. 'Pretendemos fortalecer o debate. A Sejudh está com uma equipe em Brasília (DF) para participar da marcha', destacou.
No Estado, o movimento possui desde o ano passado o contrato de união civil e o direito de uso do nome social nos órgãos da administração estadual. A garantia de saúde integral especializada ao público gay, a penalização da homofobia e a oficialização do nome social são alguns dos projetos que tramitam atualmente na Alepa.
A Câmara dos Deputados irá sediar, a partir desta terça (17), a 8ª edição do seminário LGBT, que servirá de comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a Homofobia. O evento acontece sob o slogan, “Quem ama tem o direito de casar- Pela aprovação da PEC do Casamento Civil entre Homossexuais” e terá como principal tema a decisão do Supremo Tribunal Federal de legalizar a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Segundo o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), o seminário pode ajudar na tramitação da PEC de sua autoria, que legaliza a união civil homoafetiva.
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