O escândalo de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa do Pará ganhou a tela do 'Jornal Nacional', da Rede Globo, ontem. Todo o Brasil pôde assistir ao esquema de fraudes da folha de pagamento do Poder, que, entre os anos 2007 e 2010, usou pessoas carentes da periferia de Belém como servidores laranjas da Casa, além de conceder gratificações e nomeações ilegais.
A ex-chefe da Divisão de Pessoal da Casa, Mônica Alexandra Pinto, que revelou as fraudes ao Ministério Público do Estado em troca da delação premiada, confirmou que recebia ordens do ex-presidente da Alepa Domingos Juvenil (PMDB) para praticar as ilegalidades na folha. Foi exibido um dos bilhetes que ela recebeu da chefia de gabinete de Juvenil para 'majorar salários através de atos secretos', conforme ela explicou, ou seja, aumentar os salários sem a publicação em Diário Oficial, conforme determina a lei.
O apresentador William Bonner foi quem chamou a matéria do repórter setorista no Pará, Fabiano Vilela. A doméstica analfabeta Ivonete Silva, de 43 anos, aparece na matéria veiculada ontem pelo JN. No contracheque emitido sem o conhecimento dela, Ivonete aparece com salário de R$ 10.137,00. 'Você acha que se eu recebesse esse salário eu morava assim numa casa com essa condição?', questiona ao repórter. 'A gente precisando de médico, de polícia na rua. É revoltante', conclui ela. Outro laranja entrevistado foi o vendedor de mariscos Ricardo Rafael Monteiro da Silva, de 24 anos, que vive de um salário mínimo (R$ 545,00). Ele também teve o nome incluído na folha da Assembleia como técnico legislativo com salário de R$ 15.700,00. De acordo com o contracheque a nomeação teria ocorrido em primeiro de agosto de 1988, época em que ele tinha apenas um ano de idade. 'Tem gente se aproveitando do meu nome', reclama.
A matéria da Globo deu destaque ao ex-deputado José Robson Nascimento, o Robgol (PTB), que mantinha parentes do interior da Paraíba, onde nasceu, como fantasmas em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Pará. A reportagem também mostrou as pilhas de cédulas apreendidas na casa de Robgol, no total de R$ 500 mil, durante a busca e apreensão realizada pelo MPE com autorização judicial, no último dia 19.
O promotor de Justiça Arnaldo Azevedo, que conduz as investigações no Ministério Público, disse acreditar que o dinheiro seria originário dos salários que os parentes do ex-jogador recebiam na Alepa. 'Os parentes (de Robgol) que moram na Paraíba figuravam na folha, mas nunca trabalharam na Assembleia Legislativa do Pará', assegurou o promotor.
Mônica Pinto reafirmou, em rede nacional, que, além dos laranjas, havia servidores fantasmas que recebiam parte do salário e repassa o restante ao deputado ao qual fosse ligado. A reportagem exibiu um dos bilhetes recebidos por ela da chefia de gabinete de Juvenil, como o que determina a promoção de uma estagiária para um cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) com gratificação de R$ 12 mil. Uma lista com pessoas 'sem lotação' e gratificações desse valor foi exibida na matéria.
O repórter lembrou da recente decisão judicial que determinou a quebra do sigilo bancário da Alepa e explicou que o objetivo do MPE é comparar a folha de pagamento oficial, apreendida na Casa, no último 19, com a folha efetivamente paga pelo banco a cada mês. Há indícios de que a folha verdadeira tinha os pagamentos ilegais apagados antes de ser arquivada no Departamento Financeiro. Ao final da matéria, a apresentadora Fátima Bernardes leu nota em que Juvenil e * negam as acusações. (No Amazônia)
Assista video aqui >MP investiga rede de funcionários fantasmas na Assembleia do Pará
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