Novo fuso horário no oeste paraense

Os municípios do oeste do Pará e do Amazonas, que tiveram o fuso equiparado ao de Brasília, por uma lei de 2008, poderão ter o horário original restabelecido. É o que estabelece duas emendas apresentadas ontem pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ao projeto de lei (PLS 91/11) do senador Pedro Taques (PDT-MT), que restabelece o antigo fuso horário do Acre.

A ideia inicial do senador paraense era de que fosse realizado um referendo nos municípios do Pará e do Amazonas afetados pela mudança - como ocorreu no Acre, onde quase 57% dos eleitores optaram pelo retorno do horário original. No entanto, a matéria aprovada no Senado em 2009, está parada na Câmara dos Deputados.

Os dois parlamentares resolveram deixar de lado a realização do referendo e tentar apressar o retorno ao fuso horário original aproveitando a votação do PLS 91/11. A proposta está em análise nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que devem elaborar um parecer único.

O relator indicado é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que, junto com Pedro Taques, aceitou a sugestão de vista coletiva do projeto. Como as emendas chegaram às mãos do relator durante a discussão da matéria, ontem, optou-se por adiar a votação para uma melhor avaliação da repercussão das mudanças sobre o fuso horário do País. A posição de cautela gerou consenso entre os membros das três comissões envolvidas com o assunto.

Resultado de projeto de iniciativa do então senador e atual governador do Acre Tião Viana, a Lei nº 11.662/08 alterou o Decreto nº 2.784/13, que determina a hora legal no País. Essas modificações se limitaram a reduzir de duas para apenas uma hora a defasagem de horário do Acre e de parte do Amazonas em relação a Brasília. Dezoito municípios do oeste do Pará tiveram o fuso equiparado ao da capital federal. Os municípios atingidos pela mudança em 2008 foram: Alenquer, Almerim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Jacareacanga, Juruti, Itaituba, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão.

O relator já emitiu voto pela aprovação do projeto de Pedro Taques e vai examinar agora as duas emendas. Se aprovadas, o Acre e partes dos estados do Amazonas e do Pará retornariam ao fuso horário antigo fixado pelo Decreto nº 2.784/13. O Acre e os municípios amazonenses afetados voltariam a ter duas horas a menos em relação a Brasília, defasagem que seria de uma hora na parte ocidental do Pará. O fuso horário no restante do País permaneceria inalterado. (Fonte: O Liberal)