É impossível garantir que celular e droga não entrarão em alguma das 37 casas penais do Pará. A constatação é do diretor da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) major Francisco Bernardes. Mesmo com equipamentos modernos de raios-x, detectores de metal e vistoria pessoal, objetos ilegais continuarão a cair nas mãos de presos. Para que a quantidade seja a mínima, contudo, o Sistema de Segurança Pública do Estado intensificou a fiscalização e, só nos primeiros quatro meses, já apreendeu mais de 4 mil objetos ilegais nas mãos de visitantes e de agentes penais.
O ambiente para o combate do ingresso de celulares e drogas em presídios é totalmente desfavorável. Para começar, é raro alguém ser preso ao ser flagrado tentando entrar com algum objeto ilegal, seja visitante ou agente prisional. De maneira geral, é apenas lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o acusado, ou seja, a pessoa responde em liberdade, pois o delito é considerado pela lei como de menor potencial ofensivo. Mesmo se condenada, a pessoa tende a cumprir pena alternativa, em vez de ir para a cadeia.
Outro problema envolve os agentes prisionais. Quase todos são trabalhadores temporários, com contrato máximo de um ano. Eles são selecionados sem uma prova; basta ter um curso técnico na área e torcer para ter um currículo agradável aos selecionadores. Com um emprego volátil – e com baixíssimo risco de prisão – o agente desonesto tem pouco a perder caso seja flagrado com um celular.
Um caso clássico ocorreu em fevereiro deste ano. Eimar de Jesus Santos foi o quinto agente prisional flagrado com cinco aparelhos celulares em presídios. Ele foi descoberto no Centro de Recuperação Feminino (CRF) porque os agentes também passam por revistas regulares dentro das cadeias onde trabalham. Eimar foi logo exonerado do cargo e responde em liberdade a um TCO.
A prisão em flagrante só ocorre no caso de a pessoa entrar com drogas, pois existe o enquadramento no tráfico, crime considerado hediondo pelo Código Penal Brasileiro.
Mulheres escondem de tudo nas partes íntimas - O que também dificulta o trabalho da Susipe é a perspicácia dos criminosos. Virou rotina visitantes mal intencionados esconderem aparelhos celulares, drogas, carregadores e dinheiro nas partes íntimas. No último dia 23 de abril, por exemplo, quatro mulheres foram presas com dois celulares, um carregador, duas baterias e dois chips de celulares. Os objetos estavam enrolados em liga de pneu de bicicleta e carbono, e escondidos na vagina delas.
Liliana Raira Limas da Silva, 25 anos, e Edilene Socorro Almeida Ramos, 32 anos, foram visitar os maridos presos por assalto à mão armada e tráfico de drogas no Complexo Penitenciário de Americano. Ambas escondiam celulares, sendo que Edilene tinha ainda uma bateria introduzida no ânus. Já Dagner Borges, 25 anos (que escondia uma bateria de celular e um carregador), e Pamela Kemily da Silva, 21 anos (que escondia os chips), visitariam os companherios presos, respectivamente, por sequestro relâmpago e latrocínio (roubo seguido de morte), assalto e sequestro. Elas disseram à polícia que uma mulher ofereceu R$ 300,00 para que fossem levados os aparelhos para dentro do presídio. 'Uma senhora que mora em São Brás me ofereceu dinheiro para levar os objetos. Eu estava precisando e aceitei o acordo. Não sei para quem era a encomenda, mas não era para meu marido', contou Edilene Socorro, no dia em que foi presa.
O major Francisco Bernardes conta que, como sabem que na maioria das casas penais há portais de detecção de metal, alguns parentes de presos enrolam o objeto ilegal em borracha, para dificultar a detecção, e fazem o teste entrando em portas de bancos. Se der certo, arriscam a entrada em presídios.
Atualmente, há quatro equipamentos usados pela Susipe para a prevenção. Em todas as casas penais há pelo menos dois: um detector de metal portátil e outro em forma de banco, específico para verificação de metal nas partes íntimas. Em presídios maiores também há os portais de detecção de metal e os equipamentos de raios-x. 'Em todos os casos há a revista pessoal também, como forma de diminuir ao máximo a possibilidade de os presos terem acesso a essas coisas', cita o superintendente.
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