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quinta-feira, 30 de junho de 2011

FHC recebe homenagem

Saudação de FHC aos presentes

Políticos de diversos partidos, autoridades do Judiciário e do Executivo participaram nesta quinta (30) da homenagem no Senado em comemoração aos 80 anos do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. O plenário com capacidade para 494 convidados ficou lotado, com militantes do PSDB e diversos simpatizantes. Além do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), estavam entre os convidados o ministro Nelson Jobim (Defesa) os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Ellen Gracie, além de governadores tucanos, senadores, deputados, entre outros políticos.

FHC fez um balanço de sua vida e de sua trajetória política, e disse que ainda são muitas as dificuldades a serem enfrentadas pelo País. Ele fez 80 anos no dia 18 deste mês. - "O hardware, o trabalho pesado, nós fizemos. Avançamos, mas ainda falta o software, o carinho, a atenção. Falta que se introduza nos nossos temas uma dimensão de economia sustentável, uma sociedade sustentável. Não se trata da produção só, da natureza, mas de tudo isso, da relação do ser humano com as pessoas", disse.

FHC ainda se disse emocionado com a carta de parabéns enviada pela presidenta Dilma Rousseff. "Senti não um gesto político no sentido comum, mas um gesto de dizer 'Somos brasileiros, em algum ponto temos de nos entender e não vale a pena somente um destruir o outro, porque isso não leva a nada'."

Apesar dos elogios, FHC pediu mais diálogo com o Congresso Nacional. "Precisamos construir juntos, tomar decisões públicas, que passem pelo crivo da opinião pública. E a opinião pública passa pelo Congresso."


Leitorado: Obidense/mocorongo

Do brilhante advogado Célio Simões, sobre a postagem Santarém - LEMBRAS?:
"Caro amigo Ércio:
Lendo o LEMBRAS? a sensação que tive foi de profunda saudade.
Morei em
Santarém nos anos de 1970/1971 e se pudesse, jamais
teria saído de lá.
Sou casado com uma bela
santarena (Fátima Augusta) que me deu 3 filhos

maravilhosos, todos advogados.

Integrei a "Turma do América" já em sua fase final e lembro as
serestas do Bar Mascote com Paulo Ivan ao violão, embalados
pelo suave
odor do jasmineiro, hoje não mais existentes.
Nos fins de tarde,
participava da pelada no Trapichão, onde a "macaca"
corria solta a
partir das 18 horas. Eu era teu ouvinte
cativo (mais Edinaldo Mota) na
Rádio Rural e admirador daquele
timaço do São Francisco, que papava
todos os títulos.
Nem quero falar das festas no Recreativo e dos

banhos nas praias mocorongas, todas de fascinante beleza.

Contribuo com duas lembranças que poderiam (a teu exclusivo critério),
ser incluídas no LEMBRAS?:
1. O automóvel aero willes do Laury Von, que portava-se como
verdadeiro gentleman com os passageiros;
2. A pescaria de camarão noturna do velho Pepeu (pai do Edson Pepeu),
próximo ao trapiche da Celpa. A gente chegava e fosse quem fosse, era
logo convidado para provar da iguaria, preparada numa fogueira próxima
pelas suas filhas que o acompanhavam naquela tarefa. Uma delícia!"
========
Do blog:
Meu dileto amigo Célio,
Tê-lo como amigo e leitor, é um privilégio, é uma satisfação imensa.
Sua contribuição já está, a partir de agora, incorporada às minhas
lembranças da nossa gostosa Santarém do passado.
Um forte abraço, extensivo à
sua Fátima - mocoronga da gema -
e demais familiares.

I ENCONTRO MUNICIPAL DO PSC

Quem informa é o jornalista Francisco Sidou, colaborador deste blog:
"Reunindo suas lideranças e militantes, o Partido Social Cristão (PSC) realiza seu I Encontro, na Câmara Municipal de Belém, no próximo sábado, dia 2, das 8h às 13h, para debater temas da atualidade política municipal e estadual. Na pauta, eleições municipais 2012, filiação partidária, análise da conjuntura política no Brasil, no Pará e em Belém e o posionamento do PSC em relação aos principais temas da atualidade. Além dos deputados Zequinha Marinho (federal) e Hilton Aguiar (estadual) , vereadores da legenda também participam do I Encontro Municipal do PSC, que será coordenado pelo presidente de sua executiva municipal, pastor Luiz Henrique Silva. A divisão do Pará é o tema "bicho de casco" do Encontro dado ao posicionamento ostensivamente a favor do deputado federal Zequinha Marinho, mas que não é unanimidade entre outras lideranças e militantes do partido, que está "partido" quanto a discussão do polêmico tema".

Escolhidos novos patrimônios da humanidade

A Unesco - a agência da ONU para educação, ciência e cultura - escolheu nas duas últimas semanas, em Paris, 25 novos patrimônios da humanidade em várias partes do mundo.

Entre as candidaturas bem sucedidas, estão três locais de beleza natural: A Costa de Ningaloo, na Austrália; as Ilhas Ogasawara, no Japão; os lagos no grande vale do Rift, no Quênia; e um de valor cultural além da beleza natural: O deserto de Wadi Rum, na Jordânia.

Além desses, constam também da relação 21 locais considerados patrimônios de valor cultural:

- o centro histórico de Bridgetown, a capital de Barbados;

- a paisagem cultural do Lago Oeste de Hangzhou, na China;

- a paisagem cultural do café, na Colômbia;

- o Jardim Persa, no Irã;

- a paisagem cultural de Konso, na Etiópia;

- a paisagem cultural agropastoril mediterrânea de Causses e Cévennes, na França;

- a Fábrica Fagus, na Alemanha;

- os Lombardos na Itália, locais de poder;

- os templos, jardins e sítios arqueológicos representando a Terra Pura budista em Hiraizumi, no Japão;

- o Forte Jesus, em Mombassa, no Quênia;

- as gravuras rupestres das Montanhas Altai, na Mongólia;

- a Catedral de León, na Nicarágua;

- o Delta do Saloum, no Senegal;

- a paisagem cultural da Serra de Tramuntana, na Espanha;

- os sítios arqueológicos da Ilha de Meroe, no Sudão;

- moradias pré-históricas ao redor dos Alpes, incluindo Suíça, Áustria, França, Alemanha, Itália e Eslovênia;

- antigos vilarejos do Norte da Síria;

- a mesquita de Selimiye e seu complexo social, em Edirne, na Turquia;

- os sítios culturais de Al Ain: Hafit, Hili, Bidaa Bint Saud e zonas dos oásis, nos Emirados Árabes Unidos;

- a residência dos metropolitanos de Bucovina e Dalmácia, na Ucrânia;

- e a Citadela da Dinastia Ho, no Vietnã).

A lista do Patrimônio Mundial da Unesco tem agora um total de 936 locais: 183 naturais, 725 culturais e 28 mistos.

O Brasil tem 11 patrimônios culturais da humanidade, incluindo a capital Brasília e as cidades de Ouro Preto (MG) e Olinda (PE), e sete patrimônios de beleza natural, entre eles o Pantanal (MT), o arquipélago de Fernando de Noronha, o Atol das Rocas (PE), o Parque Nacional do Iguaçu (PR) e a Chapada dos Veadeiros (GO).

Clique aqui para ver alguns dos novos símbolos>Novos Patrimônios da Humanidade

Melancia autografa revista

Andressa Soares, a Mulher Melancia, fez a alegria dos homens que passaram pelo Centro do Rio na manhã desta quinta-feira. A funkeira autografou exemplares de sua "Sexy" em uma banca de jornais, levando o público masculino ao delírio. Com uma saia preta curtinha e uma blusa que deixava sua barriga à mostra, a morena reuniu dezenas de homens no local. (O Dia Online)

'Em suruba não pego mulher de amigo', diz Fábio Jr.

Fábio Jr. fez um comentário no mínimo inusitado, durante entrevista à "Playboy" de julho. O cantor, que está separado de Mari Alexandre há uma ano, falou sobre suas experiências sexuais. "Em suruba não pego mulher de amigo", comentou.

Fábio já havia falado para a edição de junho da revista "TPM" sobre as suas preferências quando assunto é mulher, e deixou claro que gosta de "curvas". "Mulher magérrima, tô fora. Gosto de mulher [faz sinal para mostrar as curvas do corpo feminino]. Peito, bunda, encorpada, essas magrelas... É uma ditadura esse troço, e não pode. A mulher tem 1,70 de altura, pesa 48 quilos e parece que vai quebrar. Não! Quero estar na cama com uma mulher de verdade. Essas magrelas não me dão tesão", brincou. (O Dia Online)

Nota de útlidade pública

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará leva ao conhecimento das Autoridades Constituídas, dos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Advogados e demais Jurisdicionados que na madrugada desta quarta-feira, 29 de junho, o funcionamento do Centro de Processamento de Dados (DATACENTER) do Poder Judiciário, localizado no prédio do Fórum Cível da Capital, foi interrompido em virtude de sérios problemas no fornecimento de energia elétrica na área do Bairro da Cidade Velha, afetando, também, o funcionamento dos elevadores, centrais de ar refrigerado e outros equipamentos instalados naquelas edificações, sobretudo os servidores (computadores) que executam todos os sistemas administrativos e judiciais do TJPA, bem como o acesso à Internet.

Em razão da impossibilidade da obtenção dos dados, essenciais à movimentação processual, a Presidência do TJPA houve por bem suspender o expediente forense nesta quarta-feira, assim como as atividades administrativas em todo o Estado do Pará.
Belém (PA), 29 de junho de 2011
Desa. ALBANIRA LOBATO BEMERGUY
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em exercício

Sobrinha de Gisele Bündchen é disputada por grifes infantis

A modelo Duda Bündchen, de quatro anos, está fazendo sucesso no mundo da moda. Após estrear como modelo neste ano, ela foi disputada por grifes infantis para estrelar suas campanhas. Sobrinha da top Gisele Bündchen, ela acabou assinando contrato de exclusividade com a catarinense Brandili até 2012. Duda já apareceu na campanha de primavera e em um comercial para TV da grife. As próximas campanhas devem ser as de Dia das Crianças e de Natal.


A modelo Duda Bündchen, sobrinha da top Gisele Bündchen

CBF estabelece prêmio de R$ 180 mil por jogador pelo título

A conquista da Copa América vai render R$ 180 mil para cada jogador. O valor foi definido antes do embarque para a Argentina em reunião entre o técnico da seleção, Mano Menezes, e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira.

O valor é aproximadamente 50% superior ao pago pela entidade na Venezuela, em 2007, quando cada atleta faturou cerca de R$ 120 mil pelo título, o primeiro de Dunga como treinador do Brasil. O último título mundial da seleção, em 2002, rendeu US$ 100 mil para cada um.

Caso a seleção vença o torneio pela terceira vez consecutiva, a CBF vai gastar R$ 4,1 milhões somente com os jogadores. Os integrantes da comissão técnica também recebem premiação.

O valor já foi aceito pelos atletas. Na semana passada, Mano se reuniu com o capitão Lúcio e informou a cifra. Não houve contestação.

No ano passado, a confederação registrou um lucro líquido recorde em toda a história da entidade. Foram R$ 83 milhões, 14,72% acima do resultado de 2009.

O Brasil está no Grupo B e estreia na competição no domingo, quando enfrenta a Venezuela. Na primeira fase, a seleção brasileira ainda enfrentará o Paraguai (dia 9) e o Equador (dia 13). Fonte: Folha Online

Proibida a venda de aparelhos elétricos com plugue antigo

A partir de amanhã, aparelhos elétricos com tomadas fora do padrão estabelecido pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) não poderão ser comercializados. Lojistas flagrados oferecendo esses produtos poderão ser multados em até R$ 1,5 milhão.

A padronização das tomadas foi determinada pelo órgão em 2000, quando começou o prazo para que os fabricantes se adequassem. "Até então não havia nenhuma regra, e cada fabricante usava o plugue que bem entendesse. O índice de acidentes, principalmente choques elétricos e incêndios, era muito alto", diz Alfredo Lobo, diretor da Qualidade do Inmetro.

Segundo o órgão, havia mais de 12 tipos de plugues e 8 tipos de tomadas diferentes. A partir de amanhã, só poderão ser vendidos plugues de dois tipos --com dois ou três pinos, conforme a necessidade de isolamento elétrico do aparelho-- e com pinos de duas espessuras distintas --4 ou 4,8 milímetros de diâmetro, conforme o aparelho opere com até 10 ampères ou entre 10 e 20 ampères, respectivamente."A fiscalização é feita pelo Ipem [Instituto de Pesos e Medidas] em cada Estado. Há cerca de 700 profissionais em ação", diz Lobo.

Hacker violou mensagens de Dilma

Um hacker invadiu o correio eletrônico pessoal da presidente Dilma Rousseff e copiou e-mails que ela recebeu durante sua vitoriosa campanha à Presidência da República, no ano passado. O rapaz tentou vender os arquivos a políticos de dois partidos de oposição, o DEM e o PSDB, mas disse que não teve sucesso.

A Folha encontrou-se com o hacker na segunda-feira (27), num shopping de Taguatinga (DF), a 20 km de Brasília. Ele não quis se identificar. Disse que se chama "Douglas", está desempregado, mora na cidade e tem 21 anos.

Na semana passada, uma onda de ataques de hackers teve como alvo sites de órgãos do governo federal. Segundo balanço divulgado pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) na terça-feira (28), vinte portais do governo e 200 sites municipais, principalmente de prefeituras, foram atacados.

O mais crítico, segundo afirmou o diretor-presidente da empresa, Marcos Mazoni, foi o ataque ao site da Presidência da República, ocorrido na madrugada de quarta-feira (22). No dia seguinte ao ataque, o grupo de hackers LulzSecBrazil, responsável pela maioria das ações, postou em sua conta no Twitter um link para um arquivo com supostos dados pessoais de Dilma, como números do CPF e do PIS, data de nascimento, telefones e signos.

"Douglas" afirma que não integra o grupo que realizou estes ataques. (Fonte: Folha de S.Paulo Online)

Mário Couto diz que PT quer ditadura no Senado

Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o líder da oposição no Senado, senador Mário Couto (PSDB-PA), acusou o PT de tentar implantar uma ditadura, com tentativas de intimidação contra ele. O senador se referiu à representação feita pelo partido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ele seja investigado por supostos desvios na Assembléia Legislativa do Pará. - Nós estamos vivendo em uma fase de ditadura política clara, evidente, e o Senado Federal fecha os olhos para isso. Nós estamos perdendo nossos direitos. Daqui a pouco este senador vai sair desta tribuna porque o PT não quer mais ouvir a verdade.

Couto criticou os deputados federais petistas Miriquinho Batista, José Geraldo, Cláudio Poty e Beto Fato, todos do Pará, que assinaram a representação. Couto lembrou antigas denúncias contra os deputados e disse que, ao contrário deles, nunca esteve frente a frente com um juiz. - Aos meus 65 anos de idade e 24 anos consecutivos de parlamento, eu nunca fui chamado na frente de um juiz, deputados. Eu não conheço a cara de um juiz; vocês já foram várias vezes. Várias caras de juízes já estiveram próximas às de vocês - acusou Couto.

O senador chegou a chamar os petistas de malditos, sendo repreendido pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão. A senadora pediu que ele mantivesse o decoro e que não usasse palavras pesadas. Ainda assim, Couto repetiu, aos gritos, o que havia dito antes e afirmou que eram palavras leves. - É leve para aqueles que mereciam estar na cadeia! É leve, presidenta, para aqueles que tiraram dos cofres públicos do meu estado!

Mário Couto afirmou que é clara a intenção do PT de "calar a boca do lider da oposição no senado". Os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Alvaro Dias (PSDB-PR) elogiaram a atuação do senador e concordaram com a afirmação de que as denúncias são uma tentativa de fazer com que ele se cale e pare de fazer denúncias. - A denúncia está sendo feita para lhe calar, para lhe tirar nessa tribuna e fazer com que Vossa Excelência se torne um cordeirinho, votando aqui medidas provisórias indecentes - afirmou Jarbas Vasconcelos. (Fonte> Ag.Senado)

Fundo 157: Milhões à espera em aplicação que foi esquecida

Os brasileiros que declararam Imposto de Renda entre 1967 e 1981, e aplicaram parte do imposto em fundo de investimento, conhecido como 157, podem ter algum dinheiro guardado em banco. Conforme a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ainda existem cerca de 3,4 milhões de aplicações com um patrimônio de R$ 800 milhões, aguardando resgate por parte dos aplicadores.

Quem tem mais de 50 anos de idade é bem provável que seja um desses investidores. Segundo a CVM, se o cotista souber em qual banco efetuou a aplicação, pode dirigir-se até ela e pedir o resgate. É necessário apresentar identidade, CPF e comprovante de residência.

Quem não lembrar o nome da instituição bancária ou se tem ou não direito a resgatar o fundo deve consultar o site www.cvm.gov.br, no link ‘Consulta Fundo 157’. Ali, por meio do CPF, ele saberá se tem cotas a resgatar e em qual a instituição bancária está depositada (confira tabela). Também pode obter informações pelo 0800 722 5354. De qualquer forma, deverá ir até a agência e solicitar o resgate.

As informações da CVM são baseadas em dados fornecidos pelos bancos em abril de 1996. Quem já resgatou as aplicações, a partir daquela data, não tem mais direito.

Fafá de Belém é contra divisão do Pará

Quem conta é Giba Um:
A paraense Fafá de Belém está encabeçando um movimento contra a possibilidade do Pará ser fatiado em três, com a criação de mais dois Estados, Carajás e Tapajós (o plebiscito será em dezembro). “As cidades que vão virar capitais nem saneamento básico tem e até Belém só dispõe de 6% de rede de esgoto. O dinheiro da campanha pode muito bem ser investido no bem estar da população de lá”.
E mais...
A mágoa de Chico

Chico Buarque está vendendo seu novo disco pela internet e acaba de descobrir, via web, que não é tão amado quanto imaginava ser. Agora, colocou no ar um vídeo, onde lamenta os recados que deixam em seu site. “O artista acha que é muito amado. As pessoas dão “bom dia” na rua, aplaudem seu show... Aí, ela vai para a internet e descobre que é odiado. Eu nunca tinha entrado nisso. Na primeira vez que fui, fiquei espantado. Li coisas como “Esse velho... O que o álcool não faz com uma pessoa?”, o que é uma injustiça, nem bebo mais. Eles tem uma raiva... Se morrer, é pior. Vão escrever “já vai tarde”.
Pai e filho
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mesmo depois dos resultados negativos dos dois exames de DNA que revelaram que ele não é o pai biológico de Tomás, filho da jornalista Miriam Dutra, comprou um carro para ele. Os dois têm excelentes relações e em seus documentos FHC continuará constando como seu pai, mesmo porque esse tipo de registro não pode ser modificado. A pressão para exames de DNA partiu dos três filhos do ex-presidente e ele e Tomás toparam fazer sem maiores problemas. Agora, mesmo ouvindo dos filhos que não adotariam nenhuma providência contra Tomás, em caso de morte de FHC, o ex-chefe do Governo já está tomando todas as medidas para que, no futuro, o rapaz tenha seus direitos garantidos (os amigos falam até em testamento).
Tapas e beijos
Nova pesquisa mostra que 47% das mulheres do Brasil admitem que já apanharam de seus maridos e 38% dos homens confessam ter batido nas companheiras. Ou seja: mais de 30 milhões de mulheres brasileiras casadas já viveram mais de tapas do que beijos. Como diria Francelino: “Que país é este?”.

Jader Barbalho recorre mais uma vez ao STF por seu mandato no Senado

A defesa de Jader Barbalho está tentando garantir, no Supremo Tribunal Federal, sua posse no Senado Federal. Os advogados pedem, em caráter liminar, a antecipação da tutela até o julgamento dos embargos de declaração que tratam da cassação do registro de candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa.

Para os advogados, a demora da Justiça em permitir que Barbalho assuma o mandato de senador está lhe causando danos irreparáveis, já que seu mandato está ficando mais curto. "Inegavelmente, o requerente está a sofrer dano irreparável, com o comprometimento de considerável período de seu mandato – tendo aqui dele permanecido afastado por quase cinco meses – com grave prejuízo para a preservação da vontade democrática e do sufrágio popular”, argumenta a defesa.

No julgamento do recurso de Barbalho, o Plenário do Supremo entendeu que as previsões de inelegibilidade contidas na Lei da Ficha Limpa não são aplicáveis às eleições de 2010. Por isso, a defesa pediu que o relator de seu recurso, ministro Joaquim Barbosa, exercesse o juízo de retratação quanto à decisão que aplicou a Lei da Ficha Limpa a seu caso. O pedido foi negado. Segundo Joaquim Barbosa, somente o Pleno do STF pode fazer tal juízo. (Fonte: Conjur)

Jader Barbalho recorre mais uma vez ao STF por seu mandato no Senado

Os advogados de Jader Barbalho entraram com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal para que o político, que foi o segundo mais votado para uma vaga no Senado nas eleições de 2010, assuma o cargo. Barbalho teve seu registro negado e os votos anulados pela aplicação da Lei da Ficha Limpa. O político já havia acionado o STF quando a corte decidiu que a aplicação da Lei não valeria para o último pleito, mas sua solicitação foi negada pelo ministro Joaquim Barbosa. Agora, a análise do recurso está a cargo do ministro Ricardo Lewandowski, pois Barbosa está de licença médica. Segundo os advogados de Jader Barbalho, a justiça vem causando danos ao político, pois seu mandato foi consideravelmente encurtado. (Fonte: claudiohumberto.com.br)

Conselho de Ética isenta Bolsonaro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou o processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Foram dez votos contrários ao relatório, sete a favor e cinco ausências. A representação, do PSOL, pedia a cassação do mandato de Bolsonaro por declarações do parlamentar em um programa de televisão, e ainda por um bate-boca com a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), depois que o deputado tentou exibir para as câmaras um folheto "antigay" durante entrevista da senadora Marta Suplicy (PT-SP). Fonte: Agência Câmara.

Polícia orienta veranistas para prevenir arrombamentos nos imóveis da capital

A partir de 1º de julho, quando começa o veraneiro, deixar a casa vazia em Belém pode ser uma grande dor de cabeça. A Polícia Civil do Pará garante que aumenta neste período a quantidade de arrombamentos na Região Metropolitana de Belém (RMB). Em julho passado houve 277 registros de arrombamentos nas delegacias da RMB, cerca de 10 por dia. Em meses fora do período de férias, os registros não passam de 240.

O major Leno Carmo, da Polícia Militar, recomenda que as famílias evitem chamar a atenção para a viagem e informem a um parente ou vizinho de confiança a respeito da data de partida. "As pessoas às vezes imaginam que não devem avisar ninguém para não deixar a casa mais visada. Mas é importante que pelo menos alguém saiba e possa ir de vez em quando até a residência para ver se está tudo em ordem", alertou.

A discrição é outro requisito essencial para preservar o patrimônio quando a cidade estiver vazia, sobretudo, aos finais de semana de julho. "Nas mídias sociais, não é recomendável publicar que vai viajar com a família durante o mês inteiro, pois junto a outras informações adicionais postadas, pode ser possível identificar o endereço da residência", advertiu. "Além disso, se o proprietário possui assinaturas de jornais e revistas, deve pedir à central de atendimento que envie o material para outro endereço. O acúmulo dos papéis pode ser uma evidência de que a casa está mesmo vazia", assinalou o militar.

Também são fundamentais a colocação de cadeados e trancas na parte interna do domicílio e o cuidado de verificar se na residência não há brechas de entrada que facilitem roubos e arrombamentos. "As pessoas que ficam em Belém também devem prestar a atenção em atitudes suspeitas, como pessoas estranhas próximas a garagens ou que parecem rondar a residência dos vizinhos", explicou.

Ele recomenda que as suspeitas sejam informadas pelo número 190, do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) ou direto à delegacia do bairro. O militar reitera que deixar luzes acesas na casa não surte o efeito de dissuadir os ladrões do arrombamento. "Se a luz fica ligada o tempo inteiro, de dia e de noite, é sinal que na residência não tem gente para desligar o interruptor", constata o militar.

Dicas para evitar ação de ladrões

 Desligue a campainha, pois é uma forma de pessoas mal intencionadas verificarem se há alguém na casa

Quando for viajar, carregue malas e bagagens para seu carro em horários de menor exposição e se detectar a presença de estranhos em atitude suspeita, acione o 190 (Ciop)

Instale trincos, travas, trancas, correntes e grades de segurança nas portas e janelas ou nos pontos mais vulneráveis, como suportes de aparelhos de ar condicionado

Preocupe-se sobretudo com as dependências na parte de trás da residência, trancando as portas intermediárias e isolando-as se possível

Procure conhecer seus vizinhos e combinar com eles medidas de auxílio mútuo

Evite postar nos sites de relacionamento a intenção sobre viagens ou ausências de casa. Oriente seus filhos e empregados a seguirem o mesmo procedimento. (No Amazônia)

Novas regras para os planos de saúde devem aumentar queixas no Procon

A expectativa do Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) é de que com as novas regras da Agência Nacional de Saúde (ANS) para os planos de saúde aumente o número de reclamações relacionadas ao serviço. Atualmente, queixas contra operadoras de plano de saúde estão entre as menores demandas do Procon no Pará. Foram 143, no ano passado, de um total de quase 12 mil reclamações. "Isso não ocorre necessariamente porque o serviço oferecido é bom, mas porque muitas pessoas simplesmente deixam de denunciar", diz Roseane Modesto, atendente do Procon em Belém.

Na capital paraense, a maioria das reclamações contra operadoras de plano de saúde ocorre quando a empresa se recusa a prestar atendimento. "O usuário de plano de saúde quase sempre só chega até o Procon quando se depara com uma recusa por parte da operadora que alega doença preexistente", informou a atendente do Procon. Esse tipo de recusa, no entanto, só pode acontecer quando claramente especificada no cartão do usuário. "O que muita gente não sabe é que se não existe essa especificação o plano de saúde é obrigado a prestar atendimento. Até porque no momento da adesão não são feitos exames específicos que garantam que a pessoa já tinha ou não determinada doença".

As operadoras de plano de saúde, no Brasil, têm até 20 de setembro para se adequar às normas da ANS quanto aos prazos para a marcação de consultas. As mudanças foram anunciadas este mês pela ANS e estipulam prazo máximo de sete dias para consultas básicas como, por exemplo, nas áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia; dez dias para fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional e nutricionista; e 14 dias para demais especialidades.

As mudanças incluem ainda os serviços de diagnósticos feitos por laboratórios de análises clínicas, que deverão ser atendidos em até três dias. O cliente deve ser atendido na localidade que exigir, desde que esta esteja dentro da área de abrangência do plano. Para poder cumprir os prazos, no entanto, a operadora terá de encaminhar o pedido de consulta ou serviço a qualquer prestador habilitado na rede assistencial do município escolhido pelo cliente. Com isso, o beneficiário não será atendido necessariamente por alguém escolhido por ele.

Para denunciar o descumprimento das normas, o usuário deve levar ao Procon o protocolo de atendimento, que servirá para comprovar o prazo entre a solicitação e o atendimento. O órgão orienta que seja procurada também a ANS, que é a responsável pela regulamentação dos planos de saúde no Brasil. "Além de multar, ela avalia quantitativa e qualitativamente os planos de saúde o que permite ao usuário, lá na frente, avaliar quais as melhores e as piores operadoras", explicou Roseane Modesto. A ANS esclarece dúvidas e recebe denúncias pelo telefone 0800-701-9656. (No Amazônia)

Caso Alepa: Licitações foram fraudadas

O Ministério Público do Estado já confirmou as primeiras fraudes em licitações na administração do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Domingos Juvenil (PMDB). Em apenas três processos licitatórios investigados, o MPE encontrou 100% de irregularidades. Houve o uso indevido e não autorizado de empresas no certame, a falsificação de assinaturas e de notas fiscais e até uma firma criada em nome de laranja, segundo o promotor de justiça Nelson Medrado.

Os empenhos e os cheques de pagamento dos serviços contêm as assinaturas de Juvenil e do atual deputado federal Miriquinho Batista (PT), que na época era o primeiro secretário da Mesa Diretora da Alepa. Essas licitações justificaram obras no prédio, no ano de 2010, somando R$ 438 mil. Medrado vai convocar para depor Juvenil e os cinco servidores responsáveis pelos certames. Outras licitações da gestão peemedebista, ocorrida de fevereiro de 2007 a janeiro de 2011, estão na mira da investigação. Os envolvidos responderão a uma ação civil pública para o ressarcimento do erário.

A exemplo das fraudes constatadas na gestão do antecessor de Juvenil, o atual senador Mário Couto (PSDB), o esquema era acobertado pelo modelo convite, que dispensa a publicação de edital, permitindo que apenas três empresas sejam convidadas a concorrer. Em depoimento prestado ontem de manhã, no MPE, os donos da Edeme Engenharia Ltda. e da Oliveira Del Comércio e Representações, que venceram as Licitações nº 029 e 051/2010, negaram a participação nos certames.

Ao ver os documentos dos processos licitatórios, eles afirmaram que as assinaturas foram falsificadas e rechaçaram que não prestaram os serviços e nem receberam os pagamentos, feitos por meio de cheques compensados no Banpará em favor das empresas. O promotor ainda vai conferir quem compensou os cheques, que foram entregues ao MPE com a quebra do sigilo bancário da Assembleia. "Quem recebeu o dinheiro, eu não sei. Só sei que não foram as empresas", atestou Medrado.

Os donos das firmas concorrentes, que perderam essas licitações, a PLP Ltda., Amazônia Comercial, Serviços e Representações Ltda. e EM Moreira Instalações e Manutenção Elétrica, também negaram qualquer participação nos certames e afirmaram que tiveram as assinaturas falsificadas. Caso mais grave foi o da dona de casa Elisângela Moraes Moreira, residente em Benevides, dona da EM Moreira. Até ser chamada para depor, ela sequer sabia que havia uma firma em seu nome. Medrado vai conferir na Junta Comercial do Estado (Jucepa) quem foi o responsável pela constituição da EM Moreira. Dentre os proprietários de seis empresas ouvidos, apenas o dono da AB Serviços Técnicos em Construções Ltda, que perdeu a concorrência para a Edeme, confirmou que participou da licitação. Ainda serão ouvidos os donos da JL de Souza e LC Cardoso Instalações e Manutenção Elétrica. Medrado requisitará da Assembleia a documentação completa de todas as licitações que tenham tido a participação dessas empresas, entre 2007 e 2010. "Se pegamos apenas três licitações e encontramos isso, imagina o que vem por aí", avalia o promotor.

Cinco Servidores terão que se explicar

O presidente da Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Pará, Raul Nilo Guimarães Velasco, além de conduzir as três concorrências fraudadas em 2010, também atestou a realização das obras dentro dos Processos Licitatórios nº 029, 043 e 051/2010, segundo o promotor de justiça Nelson Medrado.

Velasco será convocado a depor, assim como os demais integrantes da comissão, Marco Antônio dos Santos Braga e Raimundo Tadeu Maciel de Oliveira; a diretora financeira Rosana Barletta, que ordenou os pagamentos; e a chefe da SCO, Jaciara Pina, que preparou os processos de empenho para Juvenil e Miriquinho assinarem. O nome do setor chefiado por Jaciara é desconhecido dos próprios servidores da Alepa.

"Com processos administrativos a cargo de servidores pode ser totalmente fraudado", questiona Medrado. Rosana já foi denunciada por participação nas fraudes em licitações que desviaram R$ 8 milhões entre 2005 e 2006, quando ela era chefe do Controle Interno da Alepa, na gestão de Couto. Jaciara aparece nas gravações, apreendidas pelo MPE, de conversas entre Sandro Rogério (ex-membro da Comissão de Licitação da época), Sérgio Duboc (ex-diretor financeiro) e José Carlos Rodrigues de Souza (dono de empresa que participava das fraudes), nas quais eles combinavam versões de depoimentos com o intento de atribuir a responsabilidade a Jaciara.

Medrado suspeitou dos três processos porque os valores de cada um deles variava entre R$ 145 mil e R$ 146 mil, cifras muito próximas do limite de R$ 150 mil permitido para a contratação de serviços no modelo convite. Além disso, algumas das empresas tinham sede nos municípios de Moju, Acará e Benevides. O promotor já tinha verificado que a proposta de preço da PLP Ltda., na Licitação nº 029/2010, foi montada com o documento de outra empresa, onde constavam dois números de CNPJ, da PLP e da Liderança Comércio e Serviços Ltda. Hoje os donos as empresas envolvidas no escândalo temem a inadimplência com o não recolhimento de encargos dos valores supostamente pagos às empresas. (Fonte: Amazônia)

Divisão do Pará será tema de debate entre separatistas e defensores da união

Na manhã de hoje, políticos contrários à divisão do Estado e separatistas estarão frente a frente. O Conselho Regional de Economia (Corecon) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) realizam, a partir das 9 horas, uma mesa-redonda com o tema "Separatismo: caminho para o desenvolvimento ou panaceia?". O Centro de Convenções Benedito Nunes, no campus da UFPA, será o palco do debate, que vai ser transmitido pelo Portal da Universidade. Estarão presentes no evento os deputados federais Lira Maia e Giovanni Queiroz - o primeiro defensor da criação do Estado de Tapajós e o segundo a favor da criação do Estado de Carajás.

Do outro lado, lutando pela manutenção da integridade territorial, estará o deputado Arnaldo Jordy e o advogado Sérgio Couto, este último substituindo o chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho, que terá um compromisso em Brasília.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Flexa Ribeiro defende Mário Couto de acusações do PT e diz que objetivo é 'calar a voz' do colega

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defendeu em Plenário nesta terça-feira (29) o colega de partido e líder da minoria no Senado, Mário Couto (PA), de acusação de desvio de recursos no período em que presidiu a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) entre 2003 e 2006. O presidente do PT, Rui Falcão, juntamente com a bancada petista do Pará - quatro deputados federais - encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) pedido de instauração de inquérito para instalação de ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Mário Couto, informou Flexa Ribeiro.

No entendimento do senador, não há indícios contra Mário Couto, já que o próprio Ministério Público do estado, que investiga o assunto, não o encaminhou representação contra o parlamentar.- É lamentável o texto do encaminhamento da representação feita pelo PT [contra Mário Couto]. O PT é o partido que representa a ética na política, defende a ética, mas não a pratica. A demonstração disso é o descalabro que aconteceu nos quatro anos do governo do PT no Pará e pelo qual terá que responder perante os órgãos de controle do estado - declarou.

Flexa Ribeiro disse que o PT "quer calar a voz" de Mário Couto pelo fato de ele, em seus discursos no Plenário do Senado, tecer críticas diárias ao Partido dos Trabalhadores e ao governo de Dilma Rousseff.

- Estou defendendo a honra de um senador da República. Se houvesse indícios contra Mario Couto, o Ministério Público do Pará já teria encaminhado uma representação contra o senador. Pelo contrário, nem chamado a prestar esclarecimentos ao MP ele foi - disse, contrariando informações do deputado federal Zé Geraldo (PT-PA), dadas à imprensa do Pará.

Conforme o parlamentar, os deputados estaduais do PT que assinam a representação contra Mário Couto é que estariam envolvidos no desvio de recursos da assembleia, a quem Flexa Ribeiro denominou "bando".

Ele também declarou que a ex-governadora do PT, Ana Júlia Carepa, irá responder junto ao Ministério Público por improbidade administrativa e outros crimes contra a administração pública, cometidos durante sua gestão. (Agência Senado)

Respeitar o advogado significa valorizar o cidadão

Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB:

O respeito às prerrogativas inerentes ao exercício da profissão de advogado é uma forma de enaltecer o cidadão. O causídico é instrumento de acesso à justiça, essencial à defesa dos direitos das pessoas e contendor do abuso de poder estatal.

As prerrogativas, na realidade, pertencem ao cidadão e apenas são exercidas pelo profissional que o representa na defesa de seus direitos. Garantias do advogado como ser recebido em audiência por autoridades, apresentar questão de ordem em qualquer momento de um julgamento, resguardar o sigilo da conversa com o cliente, preservar a inviolabilidade do local de trabalho, perceber justos honorários de sucumbência e ter vista dos autos ainda que sigilosos, são destinadas a proteção do cidadão injustiçado.

Mais propriamente, poder-se-ia denominá-las de prerrogativas da defesa dos direitos do cidadão.

Sem as garantias do exercício da profissão, o advogado não conseguirá defender o cidadão em toda a sua plenitude, sobrelevando-se o poder estatal. Não é possível readmitir a lógica da Idade média, segundo a qual “a forca está pronta, só falta o processo”. O processo existe para garantir o direito de defesa do cidadão e não para funcionar como instrumento de opressão estatal. O advogado é o garantidor do processo justo, indispensável à segurança jurídica e a qualidade da distribuição da Justiça.

Emblemática a previsão da Lei Federal 8.906, Estatuto da Advocacia, segundo o qual não há hierarquia entre juiz, promotor e advogado. Entre eles há de existir tratamento respeitoso, sem subserviência. O cidadão representado pelo advogado não é menos importante do que o Estado simbolizado pelo juiz. Afinal, a principal finalidade do Estado é servir aos seus cidadãos. Já de há muito encerrou a história da civilização enterrou a concepção do poder estatal divinizado, no qual o povo era súdito. A sociedade é senhora dos direitos, cumprindo ao Estado a tarefa de implementá-los, sendo o advogado essencial nessa tarefa.

Com tal compreensão, o presidente da OAB Nacional Ophir Cavalcante Junior, lançou a caravana de defesa das prerrogativas dos advogados. A caravana já esteve em Santa Catarina e Paraíba, ouvindo os advogados em audiência pública. Até o final da gestão, o propósito é se fazer presente em todos os Estados da federação. No parlamento, a diretoria do Conselho Federal envida esforços no sentido de aprovar o aumento da pena no caso de violação das prerrogativas profissionais e assegurar a legitimação da OAB para a propositura da respectiva ação penal. Com este mesmo propósito, está sendo planejado um seminário com os magistrados oriundos do quinto constitucional, com o intuito de se criar uma cultura nos tribunais de respeito ao advogado.

O advogado é a voz do cidadão em busca de justiça. Quanto mais forte e firme for a fala do profissional da liberdade e dos direitos, melhor protegida ficará a sociedade diante de atos arbitrários, mais eficaz será o rol de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Não é demais afirmar que o advogado valorizado significa, em ultima análise, na garantia de prevalência do próprio Estado de Direito. (fonte: Conjur)

Respeitar o advogado significa valorizar o cidadão

Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB:

O respeito às prerrogativas inerentes ao exercício da profissão de advogado é uma forma de enaltecer o cidadão. O causídico é instrumento de acesso à justiça, essencial à defesa dos direitos das pessoas e contendor do abuso de poder estatal.

As prerrogativas, na realidade, pertencem ao cidadão e apenas são exercidas pelo profissional que o representa na defesa de seus direitos. Garantias do advogado como ser recebido em audiência por autoridades, apresentar questão de ordem em qualquer momento de um julgamento, resguardar o sigilo da conversa com o cliente, preservar a inviolabilidade do local de trabalho, perceber justos honorários de sucumbência e ter vista dos autos ainda que sigilosos, são destinadas a proteção do cidadão injustiçado.

Mais propriamente, poder-se-ia denominá-las de prerrogativas da defesa dos direitos do cidadão.

Sem as garantias do exercício da profissão, o advogado não conseguirá defender o cidadão em toda a sua plenitude, sobrelevando-se o poder estatal. Não é possível readmitir a lógica da Idade média, segundo a qual “a forca está pronta, só falta o processo”. O processo existe para garantir o direito de defesa do cidadão e não para funcionar como instrumento de opressão estatal. O advogado é o garantidor do processo justo, indispensável à segurança jurídica e a qualidade da distribuição da Justiça.

Emblemática a previsão da Lei Federal 8.906, Estatuto da Advocacia, segundo o qual não há hierarquia entre juiz, promotor e advogado. Entre eles há de existir tratamento respeitoso, sem subserviência. O cidadão representado pelo advogado não é menos importante do que o Estado simbolizado pelo juiz. Afinal, a principal finalidade do Estado é servir aos seus cidadãos. Já de há muito encerrou a história da civilização enterrou a concepção do poder estatal divinizado, no qual o povo era súdito. A sociedade é senhora dos direitos, cumprindo ao Estado a tarefa de implementá-los, sendo o advogado essencial nessa tarefa.

Com tal compreensão, o presidente da OAB Nacional Ophir Cavalcante Junior, lançou a caravana de defesa das prerrogativas dos advogados. A caravana já esteve em Santa Catarina e Paraíba, ouvindo os advogados em audiência pública. Até o final da gestão, o propósito é se fazer presente em todos os Estados da federação. No parlamento, a diretoria do Conselho Federal envida esforços no sentido de aprovar o aumento da pena no caso de violação das prerrogativas profissionais e assegurar a legitimação da OAB para a propositura da respectiva ação penal. Com este mesmo propósito, está sendo planejado um seminário com os magistrados oriundos do quinto constitucional, com o intuito de se criar uma cultura nos tribunais de respeito ao advogado.

O advogado é a voz do cidadão em busca de justiça. Quanto mais forte e firme for a fala do profissional da liberdade e dos direitos, melhor protegida ficará a sociedade diante de atos arbitrários, mais eficaz será o rol de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Não é demais afirmar que o advogado valorizado significa, em ultima análise, na garantia de prevalência do próprio Estado de Direito. (fonte: Conjur)

Informações publicadas na web são oficiais

As informações sobre andamento processual publicadas nos sites dos tribunais de Justiça têm valor oficial e eventual equívoco ou omissão não pode prejudicar partes. O entendimento, do Superior Tribunal de Justiça, tomou por base a Lei 11.419/06 para retificar tema que era pacificado na corte – o de que as informações veiculadas pelos tribunais na internet são meramente informativas.

O STJ decidiu pela oficialização das informações em sites no julgamento de um recurso impetrado por duas empresas de engenharia e uma de participações. Elas pediam a reabertura de um prazo para responder a uma ação, pois as informações sobre o caso estavam desatualizadas na internet.

De acordo com o artigo 241 do Código de Processo Civil, o prazo para responder a intimação só começaria a transcorrer depois do último aviso de recebimento. No entanto, por omissão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, não houve divulgação no site sobre a juntada aos autos do aviso de recebimento de última carta de citação no processo. Isso fez com que os réus não respondessem à ação.

O relator do caso no STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, afirmou que, diante do desenvolvimento da internet e dos meios eletrônicos de comunicação, e do aumento da importância dos processos eletrônicos, as informações veiculadas na web não são mais apenas informativas. Elas precisam ser dignas de confiança, mesmo que publicadas apenas com o intuito de informar, e, por isso, têm caráter oficial.

Segundo o próprio voto do relator, Sanseverino era um dos que apoiava a noção anterior da validade da internet para os processos jurídicos. Ele considerava que, diante da não oficialidade das informações, sua não divulgação na rede mundial não serviria de justa causa para não responder à citação. Foi convencido, no entanto, pelo “atual panorama jurídico e tecnológico”.

Ele acrescentou a publicação em meios eletrônicos facilita o trabalho dos advogados e o acesso das partes ao andamento dos processos de que participam. A divulgação na internet implica em mais agilidade para o Judiciário, finalizou. (Fonte: Assessoria de Imprensa do STJ).

Com câncer, ator e diretor Marcos Paulo está internado

O ator e diretor Marcos Paulo (foto), 60, está internado no Rio de Janeiro. Ele revelou em maio deste ano que está com câncer de esôfago e vem sendo submetido a tratamento.

Marcos Paulo está internado na Clínica São Vicente, na bairro da Gávea. A assessoria de imprensa da clínica confirma a internação, mas, a pedido da família, não revela o motivo nem o estado de saúde do diretor. (Folha Online)

Bebida diet e aspartame fazem as pessoas engordarem, diz estudo

Pense duas vezes se você consome refrigerante diet para manter a forma física. Um novo estudo americano apresentado durante uma conferência da Associação Americana de Diabetes diz que a bebida diet está associada ao ganho de peso.

A cintura de quem toma dois ou mais refrigerantes diet por dia pode aumentar seis vezes, se comparado com os não consumidores. O estudo que vem da Escola de Medicina da Universidade do Texas acompanhou 474 indivíduos durante dez anos.

A conclusão obtida é que quanto mais uma pessoa bebe refrigerante diet, mais ela engorda. A circunferência abdominal, cujo tamanho pode indicar a propensão ou não a doenças cardíacas, também ficou 70% maior.

Uma outra pesquisa apresentada no mesmo evento médico afirma que o aspartame, presente como ingrediente de produtos diet e usado como adoçante, aumentou o nível de acúçar no sangue de camundongos com propensão a diabetes.

Estudos como esses mostram que o refrigerante diet e o aspartame não são tão bons para as saúde quanto a propaganda sugere.

Para a professora de epidemiologia clínica Helen Hazuda, que conduziu o estudo da Universidade do Texas, os consumidores deveriam ser alertados sobre os perigos à saúde ao ingerir esses produtos. (Folha Online)

Brasil inicia Mundial feminino com vitória



Autora do gol da vitória Rosana (esq.) e Formiga vibram; clique e veja galeria
Autora do gol da vitória, Rosana (esq.) e Formiga vibram; clique e veja galeria
Com dois chapéus de Cristiane em lance que terminou em gol de Rosana, a seleção brasileira estreou na Copa do Mundo feminina com vitória sobre a Austrália por 1 a 0, no estádio Borussia-Park, na cidade de Mönchengladbach, na Alemanha, nesta quarta-feira.

O Brasil, que nunca conquistou a edição feminina do Mundial, lidera o Grupo D ao lado da Noruega, com três pontos. Austrália e Guiné Equatorial não pontuaram.

O gol da vitória foi marcado no início do segundo tempo, aos 8min, por Rosana. O jogo, contudo, foi marcado pela dificuldade da equipe brasileira. Foram muitos passes perdidos, falhas na marcação e dificuldade na articulação de jogadas. O tento da vitória começou em um lance individual de Cristiane.

O próximo compromisso da seleção brasileira será no domingo contra a Noruega, em Wolfsburgo. No mesmo dia a Austrália enfrentará a Guiné Equatorial, em Bochum. (Folha Online)

O príncipe Albert 2º de Mônaco e sua noiva, Charlene Wittstock, apareceram sorridentes em público, em uma ação para desmentir os boatos de crise no casal que foram divulgados na terça-feira (28) no site da revista francesa L'Express.

Albert e a noiva posaram sorridentes e de mãos dadas na tarde de ontem para a imprensa local no porto de Mônaco, ao lado do músico Jean-Michel Jarre, que fará um show gratuito no dia do casamento, sexta-feira (1º).

A revista francesa afirmou em seu site que o casamento de Albert e da ex-campeã de natação sul-africana, que acontecerá na sexta-feira e no sábado (2) em Mônaco, poderia não acontecer porque a noiva teria ameaçado desistir. O boato foi negado pelo Palácio de Mônaco.

O advogado de Albert 2º, Thierry Lacoste, que ontem informou que entraria com uma ação judicial para obrigar o L'Express a retirar a notícia do site, afirmou nesta quarta-feira à agência de notícias France Presse que a media não era mais necessária. - - Eu pretendia fazer, mas a L'Express retirou o artigo e o assunto está encerrado. (R7)

TSE divulga calendário para eleições 2012

O primeiro turno das eleições municipais de 2012 será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro. O calendário foi aprovado na noite de ontem, 28, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fica definido ainda que os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE se quiserem participar das próximas eleições. O limite é o mesmo para os candidatos.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.

As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga).

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

Propaganda. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira, e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV, já pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.

Eleitor. Em 9 de maio de 2012 termina o prazo para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio do título. O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência. No segundo turno, o prazo é até 27 de dezembro.

Deputados aprovam reforma administrativa do Estado

Ontem (28), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que institui a reforma administrativa estadual, recriando cinco secretarias especiais na estrutura do governo e regulamentando as contratações de assessores especiais na administração estadual. Enviada para o Legislativo pelo Executivo há duas semanas e apreciada em regime de urgência, a matéria sofreu poucas alterações.

A intenção do governador Simão Jatene é instituir as mudanças imediatamente. Os cinco nomes que vão assumir as supersecretarias ainda não foram divulgados oficialmente pelo governador, mas ele já admitiu que Nilson Pinto e Sérgio Leão poderão ser dois escolhidos. Especula-se ainda o nome de outro secretário para assumir a função, Sidney Rosa.

Além de duas emendas da bancada do PT, incluídas nas comissões de Justiça e de Fiscalização Orçamentária da Assembleia Legislativa, a matéria ainda recebeu uma nova emenda em plenário, também da bancada petista, para garantir a publicidade das metas alcançadas pelas secretarias especiais além do Diário Oficial do Estado, também em meio eletrônico.

O texto da reforma administrativa do governo Simão Jatene acatou a exclusão proposta pelo PT da possibilidade da Defensoria Pública do Estado ficar vinculada à Secretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social, órgão que será criado com a reforma. Também foi incluído no texto, a desvinculação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa) da Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção e passará para a Secretaria Especial de Estado de Infra-Estrutura e Logística para o Desenvolvimento. (Fonte: Diário Online)

Ribeirinho terá acesso a serviços bancários em barco da rota Belém-Santarém

A partir de hoje, o Banco do Brasil coloca em funcionamento seu primeiro correspondente fluvial no Estado, que possibilita o acesso de comunidades ribeirinhas e de passageiros do barco Rodrigues Alves IV a serviços bancários em um terminal de autoatendimento e um guichê a bordo da embarcação na rota Belém-Santarém.

O quarto lançamento de um correspondente fluvial do BB no País - estão em funcionamento três correspondentes fluviais no Estado do Amazonas - ocorreu ontem à noite no píer da empresa Valeverde Turismo, no porto de Belém, na presença do superintendente estadual do Banco do Brasil, Rubem Hansen, e do vice-presidente da Rede Ponto Certo, André Matias, empresa parceira do BB nesse projeto nos rios paraenses. "A nossa intenção é de facilitar o acesso dos passageiros do barco e, em particular, das comunidades ribeirinhas aos serviços bancários, ou seja, o Banco do Brasil cumpre a sua função social de ir até o cliente, prezando pela qualidade de vida desse cliente, que não precisa mais, por exemplo, pegar um barco para ir à cidade mais próxima de onde mora para sacar seus valores do INSS. É um serviço de cidadania", afirmou Hansen.

O barco com o correspondente fluvial, de propriedade da empresa Mundial, faz a rota Belém-Santarém às 17 horas de quarta-feira, passando pelas cidades de Gurupá, Prainha, Breves e Monte Alegre, em uma viagem de cerca de 700 milhas em três dias de percurso de ida, como informou o dono da Mundial, Claudivaldo Vasconcelos. Cerca de 300 pessoas em média costumam seguir viagem nessa rota. "Esse é um serviço de inclusão bancária, de cidadania", observou André Matias, da Ponto Certo.

Hansen observou que no terminal de auto-atendimento o cliente poderá usar o cartão de débito para pagamento de títulos, de contas e de recarga de celular. No guichê também poderá ser feito, futuramente, o recebimento do INSS e outras transações bancárias. O superintendente estadual do BB ressaltou que um sistema de monitoramento de segurança vai abranger o correspondente fluvial do banco no Estado. Ele informou ainda que o BB conta com 109 agências em 94 municípios no Pará e amanhã, em Parauapebas, será inaugurada a 110ª agência do banco no Estado, a Agência Rio Verde.

Um sonho realizado. Esse era o sentimento unânime dos quatro casais unidos ontem na 2ª celebração coletiva de contrato de união homoafetiva, promovida pelo Centro de Referência, de Prevenção e Combate à Homofobia da Defensoria Pública do Estado. Realizada no Dia Internacional do Orgulho Gay, a cerimônia reuniu amigos e familiares dos casais, que lotaram o auditório sede da Defensoria. Para os casais, que trocaram alianças e promessas de amor e lealdade, a união celebrada ontem simbolizou também uma conquista na luta pela igualdade de direitos. O reconhecimento legal da união homoafetiva foi aprovado este ano, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a defensora pública Rossana Parente, que presidiu a cerimônia junto ao defensor Silvio Broto, o contrato de união estável reconhece os casais homoafetivos como entidade familiar, prevendo mesmos direitos garantidos aos casais heterossexuais.

Depois de um relacionamento de três anos, as servidoras públicas Ariane Silva, de 35 anos, e Lorena Ellen Gomes, de 28, celebraram ontem a união estável. Outro casal que foi unido na tarde de ontem é formado pelo pedagogo Elvys Tota e o servidor público Jairo Santos. Os dois se conheceram no ano de 2004. Talita Santa Brígida e Carmem Moura também oficializaram a união.

Além de enfrentar o preconceito por conta da opção sexual, Simone Gomes, de 28 anos, e Nádia Lima, de 58, ainda têm de lidar com os julgamentos da sociedade por conta da diferença de idade. (No Amazônia)

O lema da galera jovem é "Neymar usa, eu uso!"

Quem conta pe Giba Um:
Para a consultora Gloria Kalil, o jogador Neymar é, hoje, o maior lançador de moda para as classes C e D do país. Qualquer roupa que ele esteja usando ou qualquer gesto que faça poderá ser visto nas ruas brasileiras no dia seguinte, sem contar os cabelos no estilo moicano. O lema é Neymar usa, eu uso.
E mais...
Festa de compras

A Câmara Federal está comprando 250 frigobares e quatro refrigeradores e para completar a nota de empenho de R$ 150,2 mil, mais uma lavadora/secadora de roupas por R$ 2,3 mil. E também vai torrar R$ 60 mil em equipamentos de fisioterapia para os nobres deputados. Já o Senado separou R$ 63,9 mil para novas mobílias. São 10 aparadores, 10 cômodas de cinco gavetas e cinco cadeiras para telefones, tudo por R$ 551,2 mil. E ainda vai adquirir 35 fornos (19 elétricos e 16 de microondas), por R$ 9 mil. É o conforto dos congressistas bancado pelo dinheiro do contribuinte.
Fã de pelos
A atriz e escritora Maitê Proença, 53 anos de idade, está de volta às crônicas na revista online mymag, num texto com titulo Mocinhas e bandidos, onde fala de um filme água com açúcar, sobre traição entre homens e mulheres e passa um verdadeiro atestado público de amor aos pêlos do peito de um homem, sarrafeando aqueles que o depilam, como o ator Marcos Palmeira. “Dei-me conta de que o trem descarrilhara quando, em uma festa de tempos atrás, percebi que Marcos Palmeira, a virilidade em pessoa, desfilava o torso em textura de pêssego”. Há anos, Maitê também deixou seu decreto pessoal, bradando que “não há nada mais brochante, na cama, do que um homem usando uma cueca puída”.
Cadetral de Niemeyer
Oscar Niemeyer, 103 anos de idade, ateu e comunista até hoje, que já assinou o projeto da Igreja da Pampulha, é o autor de outro projeto na área católica. A nova Catedral de Cristo Rei, em Belo Horizonte, terá a sua assinatura. É uma obra orçada em R$ 100 milhões, incluindo-se o cachê do arquiteto.

Mulheres: 47% já sofreu violência doméstica, diz pesquisa

Em pesquisa sobre violência doméstica, divulgada [ontem], pelo Instituto Avon e pela Ipsos, revela que 47% das mulheres confessaram que já foram agredidas fisicamente dentro de casa. O levantamento "Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil" revelou ainda que, na região Centro-Oeste do país, o medo de ser morta é o principal motivo das mulheres agredidas não abandonarem os seus agressores. O motivo foi apontado por 21% das entrevistadas na região.

Nos estados do Sudeste, o medo de ser morta caso rompa a relação chega a 15%. No Sul, 16%. O Nordeste tem o menor índice: 13%. O estudo também mostrou que o alcoolismo e o ciúme são os principais motivos da agressão à mulher.

- É uma vergonha a mulher não sair de casa porque podem ser mortas. Ciúme não é paixão. É algo mais complexo. O homem acha que tem posse da mulher. E a sociedade machista é um problema porque acha que a mulher não tem direito à autoestima e nem pode falar, se manifestar - comenta a socióloga Fátima Jordão, conselheira do Instituto Patrícia Galvão, Ong que defende os direitos da mulher. (Em O Globo)

Governo mantém sigilo em obras da Copa

Para garantir [ontem] a aprovação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) nas obras da Copa e das Olimpíadas, o governo concordou com a retirada do texto dos superpoderes da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional (COI).

Por acordo entre líderes da base governista e da oposição, foi suprimido do texto o parágrafo do Artigo 39 que permitia à Fifa e ao COI propor aditivos às obras, a qualquer momento, sem limitações de preço.

Outra mudança foi no artigo que trata do preço sigiloso, para reforçar que os órgãos de controle terão acesso permanente ao orçamento das obras, que ficará sob sigilo durante o edital de licitação.

As alterações foram propostas pelo relator do texto, deputado José Guimarães (PT-CE), com o aval do governo. Numa vitória do governo, a Câmara derrubou todos os cinco destaques apresentados pela oposição ao RDC.

O governo concordou com as alterações feitas pelo relator para que, agora, o Senado não faça mais mudanças. Isso porque a MP 527 perde a validade no próximo dia 15. Agora, a Medida Provisória 527 - que cria o RDC e a Secretaria de Aviação Civil será analisada pelo Senado. (Em O Globo)

Previdência Social: Proposta do governo restringe benefício por morte e eleva tempo de contribuição de mulheres

O governo já tem pronta uma minirreforma da Previdência, que será enviada ao Congresso ainda este ano.

Elaborada pelas equipes técnicas dos ministérios da Fazenda e da Previdência, a proposta mexe nas regras das pensões pagas a viúvas e viúvos e traça mecanismos alternativos para o fim do fator previdenciário, com aumento da idade e do tempo de contribuição para que os trabalhadores do setor privado (INSS) possam requerer suas aposentadorias.

No caso da pensão por morte, uma das mudanças é a redução no valor do benefício dos novos pedidos de concessão: hoje, a pensão corresponde ao valor integral pago ao segurado. A ideia é reduzi-la para 70%, no caso de cônjuges sem filhos menores de 21 anos.

O governo propõe também criar um prazo de validade do pagamento do benefício de dez anos para viúvas e viúvos que tenham menos de 35 anos. Acima dessa idade, a pensão permanece vitalícia. Além disso, a proposta prevê novos critérios na concessão da pensão, com distribuição para os filhos menores: em vez de ficar com 100% do benefício pago ao segurado morto, como ocorre hoje, o novo beneficiado passaria a receber 70% do valor; 30% seriam repartidos com os filhos menores (cinco no máximo). Quando um desses filhos completar 21 anos, perderá direito ao pagamento. Mas o cônjuge continuará a receber os 70%.

A mulher que se casar novamente perderá direito à pensão. Para evitar casos de jovens que se casam com idosos só para ter direito à pensão do INSS, será criado um prazo de carência de 12 meses para o início do pagamento da pensão. Soma-se a isso o pagamento por, no máximo, dez anos nos casos de quem tiver menos de 35 anos. (Em O Globo)

Papa vira tuiteiro

O papa Bento XVI enviou hoje sua primeira mensagem pelo Twitter, anunciando o lançamento do portal de notícias do Vaticano. O pontífice escreveu: "Queridos amigos, acabei de lançar o News.va. Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo. Com minhas orações e bênçãos. Bento XVI".

O portal www.news.va agrega, pela primeira vez, informações de veículos impressos, online, rádio e televisão do Vaticano e é mais um esforço para levar a mensagem de evangelização a uma audiência maior, acostumada com a internet. A iniciativa ocorre após incursões da Santa Sé no Facebook, Twitter e YouTube. Bento XVI colocou ele mesmo a mensagem online usando um iPad, disse Thaddeus Jones, coordenador de projeto e funcionário da Conselho Pontifical de Comunicação Social.

O pontífice de 84 anos mostrou o portal e suas características em detalhes. Jones o descreveu como "interessado e impressionado" e disse que o papa "claramente gostou" da experiência. "Ele admira novas tecnologias", disse Jones. "Trata-se de um momento mais leve, mas também importante, que marca uma nova forma de comunicação." (Estadão Online)

Marchas caretas e marchas muito loucas

Por Arnaldo Jabor:

"A maconha marcha, gente boa... Até na Argentina, México e Colômbia está descriminalizada. Os tabus vão sendo quebrados. Aqui, as marchas foram liberadas pelo STF, numa decisão muito louca: pode marchar, mas não pode fumar. Por que será que a maconha provoca tanta inquietação? Evangélicos marcham contra, xingam FHC pelo filme Quebrando o Tabu, "mermão", qual é a deles? É tanto auê, tanta onda por causa de uma mixaria dessas que eu tenho de alugar vocês sobre essa "parada". É... já escrevi sobre esse lance aqui e repito: a maconha não é nada, ou quase nada. Não é uma droga que corrói o fígado como o álcool. Não mata como a cocaína, esse veneno de rato branco que você aspira, depois de malhada pelos afro-negões da favela; é erva natural, não tem o sangue jorrando atrás dela desde a Bolívia até os morros, nem precisa dos bujões de éter no meio da floresta. Não é como o ácido lisérgico que te faz ver uma grande gelatina na realidade, onde tudo se mexe como uma rumba azul. Por que, então, tanto medo?

Está provado que a birita, o cigarro careta fazem muito mais mal que uma frágil "diamba", um reles "bagulho", um baseadinho inocente... Aliás, declaram cientistas e doidões, a maconha faz até bem para o coração de muitos ansiosos; era comprada em qualquer farmácia nos anos 30 com o nome de Cigarros Indianos, lindos pacotinhos com uma índia de cocar colorido, cigarros que acalmavam a angústia das senhoras antigas, combatiam a depressão, as "flores brancas", as dismenorreias, as alvas enxaquecas, os desmaios histéricos, as dores desconhecidas, as insônias. A maconha, dizem os "manos", é o remédio melhor para o glaucoma e dizem que ela produz um relaxo legal nos músculos e uma tranquilidade que poucos calmantes te proporcionam. Muito médico acha que inúmeros remédios e panaceias poderiam advir do refino da mesma, para acalmar velhinhos em asilos, para tranquilizar agitados em suas camisas de força, ervinha que, uma vez fumada antes do ato sexual, provoca prazeres inauditos, podendo não só fazer com que ejaculadores precoces se segurem, quanto frígidas senhoras se soltem e uivem nos laços de um polvo invisível e voltejante, numa teia de loucos estertores entre gritos operísticos.

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Muricy aconselha Neymar a ficar até a Copa e diz: 'No Real, será apenas mais um'


Neymar está com a seleção brasileira na Argentina, a mais de 2300 km de Santos, mas a sua possível saída para a Europa é o assunto que domina a Vila Belmiro. Em sua primeira entrevista após a conquista da Libertadores, o técnico Muricy Ramalho falou pouco sobre o retorno do time ao Campeonato Brasileiro e sobre o jogo com o Figueirense na quarta, e se estendeu mais ao ser questionado sobre o futuro do jovem atacante.

O treinador mostrou-se preocupado não apenas com o prejuízo que a saída do craque representaria para as pretensões do clube, mas também com o futuro da carreira do jogador.

"Estão falando que pode ser o Real Madrid e eu não sei se ele se daria bem lá, porque não teria a liberdade que tem aqui. O Real é um time totalmente tático. Não sei como Neymar se encaixaria. Aqui no Santos ele está numa grande vitrine. No Real, será apenas mais um", afirmou.

Muricy também desaconselhou uma eventual ida para o futebol inglês. "O futebol de lá é duro, de muita marcação e pancada. Claro que Neymar é um craque, mas precisa tomar cuidado com a carreira. Minha opinião é que ele deve ficar no Santos até a Copa do Mundo", acrescentou.

Na segunda-feira, o presidente Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro revelou ter recebido proposta de cinco clubes dispostos a depositar a multa de 45 milhões de euros (mais de R$ 102 milhões) para iniciar a negociação com o jovem atacante.

Preocupado, Muricy também revelou estar com medo de perder outros jogadores até o Mundial de Clubes da Fifa, em dezembro.

"Ninguém sabe o que vai acontecer. Sei que os nossos jogadores estão muito valorizados. Todos os dias são feitas consultas. Enquanto a janela estiver aberta, ninguém pode falar nada. Não sabemos quem vai permanecer. A qualquer momento, alguém decide sair e vai mesmo, porque quem manda é jogador e não o clube. Se o clube contrata e não sai ninguém, fica com excesso de jogadores e compromete as finanças, e, se esperar demais, pode não conseguir as reposições ideais", ponderou Muricy.

Ele aprova a contratação de jogadores como Zé Roberto, Diego e Cleiton Xavier, mas sabe que são reforços que exigem altos salários. "Todos querem jogar aqui e dizem que amam o Santos, mas também amam o bolso", ironizou o comandante santista. (Estadão Online)