Pela terceira vez, o julgamento do fazendeiro e ex-deputado estadual Oswaldo dos Reis Mutran, de 79 anos, também conhecido como Vavá Mutran, foi suspenso mediante decisão tomada anteontem pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). A suspensão foi concedida pela desembargadora Vânia Fortes Bitar, devido a liminar a respeito do habeas corpus impetrado pela defesa, que agora alega insanidade mental por parte do acusado.
O crime, que ocorreu em 2002, pode prescrever. Por conta disso, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) resolveu divulgar a carta intitulada 'A Mensagem da Impunidade', na qual retrata o caso. Durante entrevista coletiva realizada ontem à tarde, na sede da entidade, em Belém, o assistente de acusação, advogado Sérgio Martins, do SDDH, comentou sobre a suspensão.
'Vamos recorrer e, inclusive, antes mesmo da decisão judicial, denunciar o caso para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e OEA (Organização dos Estados Americanos). É preciso cobrar uma resposta do Estado e da Justiça. O Brasil assinou vários tratados relacionados aos direitos das crianças e adolescentes, portanto isso não pode ficar impune', relatou.
A defesa de Vavá Mutran alegou, apresentando vários documentos, que ele é portador de doença psíquica, dentre elas Alzheimer, e quadro crônico e progressivo de síndrome demencial, agitação psicomotora e insônia, o que justificou a suspensão do julgamento. 'Agora vamos aguardar a decisão judicial. Além disso, em nada será prejudicado o andamento do julgamento. Por mim, inclusive, poderia ser realizado amanhã (hoje), pois temos provas suficientes e convicção quanto a absolvição do réu', afirmou o advogado de defesa Osvaldo Serrão.
Caso - David foi morto em 4 de dezembro de 2002 com um tiro na cabeça. Segundo testemunhas, Vavá Mutran já havia ameaçado de morte quem jogasse futebol no terreno situado atrás de sua residência, conhecido como 'campo do Vavá'. De acordo com a denúncia, o menino estava amarrando o próprio tênis quando o acusado o abordou por trás e o mandou correr. Assustado, David correu, porém, foi alvejado, e ainda sofreu agressões. A criança morreu dentro da ambulância, a caminho do Hospital Municipal de Marabá. (No Amazônia)
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