A Receita Federal libera hoje às 9h a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano. Na próxima quarta-feira, dia 15, 1,51 milhão de contribuintes receberão R$ 1,9 bilhão. As restituições do primeiro lote virão corrigidas em 1,99% (0,99% da taxa Selic de maio mais 1% deste mês). Do 1,51 milhão de contribuintes, cerca de 1,3 milhão são idosos (60 anos ou mais de idade). Esses contribuintes têm preferência, conforme prevê o Estatuto do Idoso. Para esses contribuintes será pago R$ 1,6 bilhão.
Pará - No Pará, será liberada a consulta ao primeiro lote multiexercício de restituições do IRPF Exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008. No total, 28.711 contribuintes foram contemplados neste lote, que juntos receberão um montante de R$ 44.598.123,61. Para saber se terá a restituição liberada o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Para o exercício de 2011, serão creditadas, no Estado, restituições para um total de 27.193 contribuintes, totalizando a soma de R$ 42.100.280,03, já acrescidos da taxa Selic de 1,99% (maio e junho/2011).
Com relação ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas, no Estado, restituições para um total de 1.331 contribuintes, totalizando um montante de R$ 2.097.874,61, já atualizados pela taxa Selic de 12,14%, período de maio de 2010 a junho de 2011.
Quanto ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 124 contribuintes, totalizando um montante de R$ 249.631,88, já atualizados pela taxa Selic de 20,60%, período de maio de 2009 a junho de 2011. Já o lote residual do exercício de 2008 contemplará 63 contribuintes, que juntos receberão R$ 150.337,09, valor já atualizado pela taxa Selic de 32,67% (período de maio de 2008 a junho de 2011).
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento BB, para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita. Mais seis lotes devem ser liberados até o final do ano. O segundo está previsto para 15 de julho e o último para 15 de dezembro.
O contribuinte não deve esperar até o término das liberações das restituições, em dezembro, para procurar a Receita e verificar se deixou de ser incluído em qualquer um dos lotes regulares. Para evitar futuros problemas e multas, o ideal é consultar o Centro Virtual de Atendimento ao Cidadão (e-CAC), no site de Receita, e verificar se a declaração tem pendências.
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