O Pará é o campeão em trabalho infantil no Norte do País. Dos 412.753 meninos e meninas entre 5 e 17 anos ocupados na região, 192.302 mil estão no Estado. O setor agrícola é responsável pela exploração de 48% da mão de obra, que tem em sua maioria entre cinco e nove anos. Os números são do Dieese e foram divulgados na manhã de ontem, pelo Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente (FNPETI), na Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes), durante entrevista coletiva, como parte do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no próximo dia 12.
Os números referem-se a 2009, e comparados ao ano anterior, quando foram registrados na região 451.016 casos. Os dados, apesar de alarmantes, mostram que os números vêm sofrendo uma queda. "Temos que comemorar porque houve um decréscimo, mas ainda há muito que ser feito", ressaltou a diretora de Assistência Social da Sedes, Roseane Santos.
Ela ressaltou que nos últimos anos, ações que visam combater o trabalho infantil têm ganhando força no Estado. "Vemos trabalhos como o PET, criado em 1996 e instituído em todos os 143 municípios. A secretaria vem investindo recursos para combater esse tipo de trabalho. Mas é claro que existe aqui no Estado ainda aquela cultura instituída de que o trabalho engrandece o homem, mas quando se trata de crianças é preciso mudar isso", garantiu.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Carla Nóvoa informou que grande parte desses pequenos trabalhadores é encontrada principalmente em locais como lava-jatos, oficinas mecânicas, no comércio de modo geral e em lixões. "A lei só permite o trabalho de menores na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos", ressaltou. (No Amazônia)
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