José Carlos Rodrigues Souza, sócio-proprietário da empresa JC Rodrigues (Croc Tapioca) e Sandro Rogério Nogueira Souza Matos, membro da Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) estão atrás das grandes. Eles foram detidos por volta das 6 horas de ontem. Outro investigado por participação em esquema fraudulento de licitações na Assembleia, Sérgio Duboc, ex-diretor financeiro da casa, está foragido.
A prisão preventiva dos três foi requerida pelos promotores de justiça Arnaldo Azevedo e Milton Menezes e decretada pelo juiz Pedro Sotero, da vara de inquéritos e medidas caulateres. Gravações de audio encontradas na casa de José Carlos, durante a última operação de busca e apreensão, realizada no final de maio, motivaram o pedido de prisão.
O material revela um jogo de chantagens, intimidação e tentativa de ludibriar as investigações feitas pelo MPE. "Essas gravações foram feitas com o objetivo de obstruir a ação do Ministério Público. O Sandro faz ameaça a José Carlos dizendo que, se ele aceitar a delação premiada, as portas do setor comercial de Belém se fecharão para ele. Ao mesmo tempo, se vê José Carlos vendendo o silêncio", declarou o promotor Arnaldo Azevedo. Além disso, ficou claro que o grupo estava tentando montar um acordo e combinar o que deveria ser dito nos depoimentos. "O que havia era complô para se formar um bloco único de defesa falando a mesma coisa", disse Azevedo.
Vários trechos das gravações apreendidas confirmam isso. Em um deles, Sandro diz que Sérgio quer fazer uma unidade de defesa, uma vez que só existem "provas cabais" no que diz respeito à falsificação de nota fiscal. "E se a Daura (Daura Hage ex-membro da comissão de licitação da casa e ex-mulher José Carlos) chegar lá e, na base da pressão do Ministério Público, Justiça, o cacete, ‘não, existia também um esquema de licitação, havia isso, aquilo e tal’. E aí?", questinou o dono da Croc Tapioca. "É a palavra dela contra a do grupo. Qual é a moral que ela vai ter", respondeu Sandro.
Conversas indicam participação de senador - Os promotores acreditam que as conversas entre José Carlos e Sandro foram gravadas pelo próprio José Carlos há cerca de 15 ou 20 dias. Um dos sinais que mostra isso é o fato de, em alguns trechos, eles comentarem sobre notícias que saíram recentemente na imprensa. Em todos os diálogos, o sócio-proprietário da Croc alega que foi enganado pela ex-esposa e afirma desconhecer grande parte das fraudes cometidas na Alepa. Já a conversa entre José Carlos e Sérgio Duboc, ao que tudo indica, foi gravada no ano de 2009, conforme afirmou Arnaldo Azevedo. Nela, o empresário queixa-se que a fábrica de tapioca está passando por situações financeiras difíceis em decorrência das denúncias envolvendo a Alepa e revela que a dívida com a Receita Federal era de R$ 200 mil. José Carlos, novamente, não poupa críticas à Daura Hage, afirmando que a ex-mulher foi quem ficou com os valores que deveriam ser pagos a ele. "Não ia para a minha conta, Sérgio. Infelizmente, eu posso te informar isso: não ia pra minha conta", afirma.
Em outro trecho, a declaração de José Carlos levanta a suspeita de participação de um senador no esquema. "Eu estou usando você (Sérgio) como último recurso para não mexer com o nome do senador que era na época", diz o empresário. "Não, mas isso não vai mexer", responde Duboc. "É... você sabe que mexe, Sérgio", continuou José Carlos. "Não, não mexe porque isso aí, a confusão que acontecer, que aconteça, estoura na mão de todo mundo. Olha, eu sou uma pessoa que se tiver que estourar, estoure. Tá entendendo? Eu não sou de me impressionar com essas coisas. Se tiver que estourar vai ser aquela cagada, e aí vai envolver todo mundo, inclusive eu", completou Duboc.
José Carlos Rodrigues foi preso na casa dele, em Mosqueiro. Por não ter ensino superior, ele foi encaminhado ao Centro de Triagem do Coqueiro. Já Sandro Matos foi encontrado na casa dele, em Belém, e encaminhado ao Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), em Marituba, onde ficará em uma cela especial, por ter nível superior. Antes de serem levados para trás das grades, os dois estiveram no Ministério Público, mas não chegaram a prestar depoimento. Eles saíram do local por volta das 10h20, em um carro peliculado.
Procurado - Sérgio Duboc é considerado foragido da Justiça. Os promotores de justiça suspeitam que é falsa a informação, dada pela família dele, de que estaria viajando para Brasília. A suspeita é de que o ex-diretor financeiro da Alepa está mesmo em Belém. Ele passou o resto do dia sendo procurado. Até às 20 horas de ontem, Duboc ainda não havia sido localizado, segundo informação do Ministério Público.
Junta Comercial do Pará é citada em diálogo entre suspeitos - As gravações apreendidas na casa de José Carlos Rodrigues revelam fatos novos que irão para a mira de investigação do Ministério Público. Um deles envolve a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa). Em certo trecho do diálogo, Sandro Matos diz que precisava justificar uma licitação retroativa de 2004 de uma empresa, que seria a JC Rodrigues. "Aí eu tive que ir lá na Junta Comercial pagar Deus e o mundo para mudar aquela p*". A declaração surpreendeu os promotores. "É um fato novo que precisa ser verificado. Porque se for verdade, eles não titubearam em ir a um órgão público fraudar documentos", destacou o promotor Nelson Mendrado, que concedeu coletiva à imprensa, no início da tarde de ontem, junto com Arnaldo Azevedo e Milton Menezes.
Medrado informou que solicitará à própria Jucepa uma verificação sobre os registros da firma JC Rodrigues. Conforme verifica-se nos audios, os envolvidos tentaram fraudar os documentos com a intenção de desacreditar as denúncias que vinham sendo feitas pela então deputada estadual Regina Barata (PT). "Nós temos que verificar se houve essa alteração na Junta Comercial. Se houve, nós estamos de frente para uma quadrilha perigosa", avalia Medrado.
Fantasmas - Nomes novos também surgiram nas gravações. Um deles é de Alcione Braga de Lima. "É funcionária fantasma da Assembleia também, que uma vez por mês vai na casa da Daura buscar o dinheiro. É esse pessoal que tá movendo uma ação, que a gente tá brigando na Justiça, que a Daura confiou nesse pessoal", disse José Carlos à Sérgio. Ele falou ainda sobre uma manicure chamada Suely e um homem, que não teve o nome revelado. Os três seriam funcionários fantasmas da Alepa. "São três pessoas que a Daura se aliou. Mas Deus é tão justo, que o cara abriu a boca pro amigo aqui em Mosqueiro e eu não sabia. Aí ele disse ‘rapaz! Tu tá desempregado! Me dá teus documentos que eu dou pra Daura lá em Belém. Olha, eu só vou uma vez por mês receber’", relatou o empresário. Na conversa, José Carlos afirma que Daura ficava com grande parte do salário, dando apenas uma pequena porcentagem do valor aos "fantasmas".
Nem todos os trechos das gravações puderam ser transcritos, porque elas foram feitas em lugares de muito barulho, o que dificultou o entendimento da conversa em determinados momentos.
Sete serão denunciados por esquemas nas licitações da casa - Apesar de ainda ter um prazo de 90 dias, o promotor de justiça Arnaldo Azevedo informou aos jornalistas que pretende oferecer denúncias à Justiça sobre as pessoas envolvidas nas fraudes na folha de pagamento da Assembleia na próxima semana. O objetivo era que as investigações na folha fossem concluídas esta semana, mas o promotor teve que mudar os planos após o surgimento de fatos novos, identificados na conversa entre Sandro e José Carlos. Arnaldo adiantou, no entanto, que, neste caso, serão denunciados Daura Hage, Semel Palmeira, Mônica Pinto, Euzilene Lima, Edmilson Campos, Robson do Nascimento (Robgol) e Milene Rodrigues. "São pessoas ligadas diretamente a funcionários fantasmas", explica. Segundo ele, no que diz respeito a folha de pagamento é possível que um deputado com mandato seja atingido, mas o promotor não quis citar nomes.
No caso das fraudes em licitações, devem ser denunciados Daura Hage, Sandro Matos, Sérgio Duboc, José Carlos Rodrigues e Dirceu Marques (ex-presidente da Comissão de Licitações). Se for identificada a participação de senador, o caso será encaminhado à procuradoria federal, em Brasília. Arnaldo Azevedo ainda tem dez dias para apresentar denúncias contra as pessoas presas ontem.
Os envolvidos nas fraudes em licitações podem ser enquadrados nos crimes de peculato e formação de quadrilha, com penas previstas de até 12 e 3 anos, respectivamente. (No Amazônia)
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