Força-tarefa dos governos federal e estadual combaterá os homicídios no campo, com um mutirão para concluir inquéritos policiais de crimes com motivação fundiária ou ambiental e proteção aos ameaçados de morte. Essa foi a principal medida de emergência anunciada ontem, em Belém, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante visita ao governador Simão Jatene, pela manhã. O ministro disse que é dever do Estado e da União assegurar a proteção à vida no Pará e descartou intervenção federal no Estado. O pacote inclui, também, um plano integrado de combate aos homicídios e de segurança pública, proteção aos defensores dos direitos humanos ameaçados de morte e ampliação do sistema carcerário do Estado.
Após reunião no Palácio dos Despachos, o ministro anunciou que a primeira providência será o mutirão para concluir inquéritos relacionados a crimes não solucionados, com a participação de delegados e agentes federais. "É fato que, pelos dados do governo do Estado, a taxa de homicídios vem caindo nos últimos meses, o que é muito positivo, mas temos um passivo. Então, por esta razão, o Ministério da Justiça irá deslocá-los para que, sob o comando da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), possamos agilizar esses inquéritos e termos um resultado muito importante no combate da impunidade. A preocupação é no geral (com o Estado todo), mas o foco é no campo. Não posso descrever ações, porque em segurança pública quem descreve a ação favorece o infrator", afirmou.
No que diz respeito à exigência na celeridade da conclusão de cerca de 900 inquéritos policiais, todos envolvendo casos de homicídios no Estado, a diretora de Polícia Metropolitana (DPM), delegada Ione Maria Coelho Pereira, afirmou que todos os delegados estão empenhados em cumprir a exigência do ministro, que corresponde a um prazo de 48 horas. - "Há tempos nos dedicamos em solucioná-los (os inquéritos), porém, sabe-se que este é um trabalho bastante penoso e que exige tempo. Além disso, também há algum tempo não houve ingresso de delegados de polícia, o que indiretamente reflete no acúmulo desses inquéritos. O que se quer é acabar com a sensação de impunidade, portanto, a Corregedoria está analisando caso a caso e os delegados se esforçando em cumprir a exigência", resumiu a diretora.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), quase 700 assassinatos ligados à violência no campo no Estado foram registrados nos últimos 26 anos. Apenas nove mandantes foram condenados, mas só um está preso, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o "Bida", condenado pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu, no oeste do Pará.
Trabalho conjunto facilitará demandas - O ministro José Eduardo Cardozo informou sobre um plano integrado de combate aos homicídios e de segurança pública nas regiões de conflito, onde "efetivamente esses problemas se apresentam com maior densidade". Atuarão juntas a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Segup, com apoio logístico do Ministério da Defesa, por meio das Forças Armadas. O plano de trabalho será coordenado pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.
Ao assinalar as dificuldades decorrentes das dimensões do Estado, o ministro disse que o trabalho conjunto permitirá enfrentar o problema de forma permanente. "Nós sozinhos, a Polícia Federal sozinha e a polícia estadual sozinha não têm a condição logística que as Forças Armadas têm e a própria expertise que precisa nessa situação", afirmou. O comandante da 8ª Região Militar, general Carlos Peixoto, disse que as operações serão desencadeadas tão logo haja plano.
O Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde informa que a região Norte ultrapassou o Nordeste e lidera os homicídios no País. Foram quase 34 mortos por 100 mil habitantes em 2009. No município de Nova Ipixuna, onde os líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foram mortos, em 24 de maio deste ano, a taxa é de 78 assassinatos para cada 100 mil habitantes. O índice chega a 91/100 mil na média dos 14 municípios no Polígono da Violência, nas regiões sul e sudeste do Estado. A estatística é superior à de Honduras, com 60/100 mil, considerado o país mais violento do mundo.
Proteção a marcados para morrer "está em planejamento"
Confrontado com as ações desencadeadas pelo governo federal após o assassinato de Dorothy Stang, e que não tiveram continuidade, o ministro afirmou que, dessa vez, o objetivo é assegurar políticas públicas que evitem casos futuros e, na hipótese efetiva de homicídios, "ter um plano real e concreto de médio e longo prazos para acabar com a impunidade no Estado", explicou, acrescentando que a lista de pessoas ameaçadas apresentada pela Pastoral da Terra (CPT) ainda será discutida pelos governos.
A lista tem os nomes de trinta trabalhadores rurais ameaçados ou que já sofreram algum tipo de atentado entre os anos de 2000 e 2010. Uma relação com 1.855 nomes de trabalhadores que sofreram algum tipo de ameaça no período também foi apresentada ao governo federal. Desse total, 207 receberam mais de uma ameaça.
Na semana passada, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, destacou que o governo federal avalia as situações mais graves de ameaça, mas não tem condição de dar segurança a todas as pessoas. "A proteção de pessoas não pode se fazer apenas com lista. É preciso analisar cada uma, e são centenas", comentou. "Já estamos trabalhando", garantiu Maria do Rosário.
Questionado sobre como poderia oferecer proteção às vítimas, o ministro José Eduardo Cardozo lembrou que uma escolta exige, no mínimo, oito policiais por pessoa, um número muito alto. "Se você fala no universo de mil pessoas ameaçadas, fala em oito mil policiais. A Polícia Federal tem nove mil pessoas. Outra coisa é tomar as medidas de segurança que possam colocar essas pessoas num abrigo ou na proteção. Isso já estamos fazendo. É dever do Estado e do governo federal encontrar alternativas para que vidas sejam protegidas", declarou.
Simão jatene reivindica ampliação do sistema carcerário
O governador Simão Jatene reivindicou a ampliação do sistema carcerário no Estado. O ministro José Eduardo Cardozo reconheceu o déficit de vagas no Sistema Penal. "Nós recebemos a reivindicação, vamos estudá-la e verificar a possibilidade de atender", prometeu. Jatene avalia que a ação emergencial dos governos nas regiões sul e sudeste do Pará garantirá a punição dos culpados. "O novo nisso tudo é a proposição e a disposição de uma ação integrada e coletiva dos governos", destacou. A reunião na sede do governo estadual durou cerca de duas horas e contou também com a participação da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e de representantes das Forças Armadas. (No Amazônia)
0 comentários:
Postar um comentário