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terça-feira, 7 de junho de 2011

Luxemburgo terá bens penhorados para saldar dívida

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que bens de Vanderlei Luxemburgo devem ser penhorados a fim de saldar sua dívida com o ex-jogador Edmundo. Para isso, foi autorizada a entrada de oficiais na casa do atual técnico do Flamengo em busca de objetos penhoráveis, de acordo com informações da Folha de S. Paulo.

A decisão judicial tem como objetivo saldar dívida de R$ 1,9 milhão do treinador com o ex-atleta. O processo teve início 2006. Edmundo reclamava a cobrança de dois cheques não quitados pagos pelo técnico rubro-negro.

O ex-jogador já ganhou os direitos de receber, mas não foram encontrados bens no nome de Luxemburgo suficientes para pagar o débito, inclusive porque alguns deles já estavam penhorados.

Por isso, a Justiça agora determinou que podem ser procurados bens em sua cobertura no condomínio Barramares, na Barra da Tijuca. Não podem ser retiradas geladeiras ou a televisão, se for única. Mas a decisão diz que podem ser penhorados "veículos de transporte, objetos de artes ou adornos suntuosos".

A Justiça baseia-se no artigo 659 do Código de Processo Civil, que prevê buscas em casas quando não for encontrado outra forma de quitar um débito. Um oficial de Justiça deve executar a ordem judicial e pode usar policiais militares e até arrombar a casa se o dono desta não estiver disponível. (Fonte: Conjur)

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