Uma onda de "promoções" tem invadido os postos de gasolina de Belém. O litro da gasolina comum está sendo comercializado a um preço menor para quem efetua o pagamento no dinheiro ou cartão de débito. Já para quem paga no cartão de crédito ou cheque, o valor cobrado é maior - em alguns casos, a diferença chega a R$ 0,30. Segundo Karla Barbosa, da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), o órgão entende que a prática é abusiva por colocar o consumidor que compra a crédito em desvantagem, conduta vetada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Em um posto localizado na avenida João Paulo II com avenida Ceará, no bairro de Canudos, a placa de preços indica que o litro da gasolina comum custa R$ 2,75, caso o pagamento seja em dinheiro ou débito automático. Este valor salta para R$ 2,89 em caso do cliente pagar no cartão de crédito. Questionado sobre a irregularidade da cobrança diferenciada, o gerente do posto, Manoel Ferreira, é enfático. "É permitido, sim. Todos os postos fazem isso. Não tem nenhum problema, inclusive o próprio sindicato já disse que pode", defende. Curiosamente, a "promoção" não vale para óleo diesel, gasolina aditividade e álcool. "Fazemos só para a gasolina porque é o que vende mais", entrega.
Na travessa Humaitá, em outro posto de Belém, a situação é a mesma. No dinheiro ou débito, gasolina comum a R$ 2,79. No cartão de crédito ou cheque, R$ 2,89. O gerente Carlos Costa não soube responder se a prática é proibida ou não. "Aí eu já não sei lhe dizer, mas todo mundo está fazendo isso. Então, para nos mantermos na concorrência, estamos fazendo também", disse o gerente, que admitiu já ter ouvido algumas reclamações sobre a prática.
A diferença de valores cobrados dependendo da forma de pagamento chega a R$0,30 em um posto localizado na avenida Doutor Freitas. Logo na entrada do posto, uma placa indicando "promoção" diz que o litro da gasolina comum custa R$ 2,69 para dinheiro ou débito. No crédito, o valor chega a R$ 2,99. Luciano Holanda, gerente do posto, acredita que "se a prática fosse proibida o Procon já teria nos avisado".
A diretora do Procon afirma que, no ano passado, em reuniões com os empresários do setor, o Ministério Público entendeu que a prática seria permitida caso os postos informassem em local visível a diferenciação nos preços. "Mas o Procon entende que é, sim, abusivo, pois é uma forma de você diferenciar os consumidores. Fizemos algumas autuações no ano passado e vamos retomar as fiscalizações em breve", afirma a diretora. A multa para o posto de gasolina que praticar a diferenciação pode chegar a R$ 3 milhões e interdição do estabelecimento, segundo Karla.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindicombustíveis), Alírio Gonçalves, afirma que "cabe a cada posto de gasolina a decisão de cobrar preços iguais ou diferentes para as diversas formas de pagamento". O sindicato acredita que esta é uma prática normal e não uma prática abusiva. "Abusiva é a taxa cobrada pelos cartões de crédito e o custo das distribuidoras", finaliza Alírio. (No Amazônia)
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