Está liberado o reajuste salarial de 8% para os cerca de três mil servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará. A lei 7.525, publicada ontem no Diário Oficial do Estado (DOE), sanciona a aprovação feita pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) há duas semanas. O índice conseguido foi um pouco maior do que a proposta feita pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA), mas longe do valor desejado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Estado do Pará (Sinjep): a entidade pediu 25%, o TJE propôs 7%. Mas durante a negociação o sindicato sugeriu e conseguiu o índice final de 8%. O auxílio-alimentação também subiu de 6% para 7,56%. O índice de reajuste, em relação ao ano passado, não mudou: 2% - de 4% para 6% em 2010, de 6% para 8% em 2011.
De acordo com o presidente do Sinjep, Fábio Bessa, a primeira proposta, aprovada em assembleia geral pelos servidores e membros do Sindicato, baseou-se em estudos feitos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Estado do Pará (Dieese), que apontaram defasagem salarial de 84% da categoria desde a implementação Plano Real até hoje. "Quando apresentamos a primeira proposta, tivemos a resposta de que o caixa do Tribunal de Justiça não possuía tal disponibilidade financeira, mas com a pressão que fizemos, conseguimos corrigir a inflação, que ficou em cerca de 5,5% e ainda obter um aumento real de 2,5%", explica.
O reajuste valerá para os funcionários efetivos e em cargo comissionado que atuam no Tribunal de Justiça em Belém e no interior do Estado. A folha de pessoal de abril do TJ foi fechada em R$ 30,048,605,12 e sofrerá o impacto de 8%, mas não é possível afirmar ainda de quanto será o aumento real na planilha, visto que o montante inicial envolve gratificações e outros auxílios, e o reajuste é feito em cima apenas do vencimento-base de cada trabalhador. (No Amazônia)
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