Em mais de seis décadas de existência, a Justiça Eleitoral brasileira passou por profundas transformações, que vão desde avanços tecnológicos, com a implantação, em 1996, da urna eletrônica até mudanças na legislação. Neste último caso o mais recente exemplo é a nova Lei da Ficha Limpa. Para comemorar os 66 anos da Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) promove ciclo de palestras e ações sociais como forma de aproximar o órgão da população.
"Acho que a principal mudança que nós tivemos foi em decorrência da tecnologia. A contagem pelo meio eletrônico foi o fator preponderante para a transparência, a lisura dos resultados eleitorais. Eu penso que a urna eletrônica foi o principal avanço nesses 66 anos", declarou o presidente do TRE, desembargador Ricardo Nunes.
Na avaliação dele, a Lei da Ficha Limpa também representou um grande passo para a Justiça Eleitoral. "Ela foi de fundamental importância para a democracia brasileira, onde as pessoas que vão disputar um cargo devem ter uma vida tranqüila, limpa, para poder representar a população. Esse, sem dúvida, também foi um avanço", afirma. Segundo o desembargador, a perspectiva é que a Justiça Eleitoral brasileira passe ainda por outras mudanças positivas, como a introdução da identificação biométrica no processo eleitoral, que vem sendo implantado aos poucos nos municípios brasileiros. "Isso vai acabar com qualquer idéia de que haja falha no processo eleitoral", acredita.
As palestras em comemoração aos 66 anos de Justiça Eleitoral começaram ontem, abordando temas como "Abuso de poder econômico" e "Lei da Ficha Limpa". Hoje, a programação segue com o procurador Ubiratan Cazetta falando sobre "Liberdade de expressão e propaganda política" e o desembargador Milton Nobre expondo sobre "Atuação do Poder Judiciário e a reestruturação da Justiça Eleitoral".
"O objetivo maior é informar ao público, o operador de direito, que é o advogado, o juiz, o estudante. É atualizar os assuntos e também reciclar", explicou o desembargador Leonardo Tavares, vice-presidente do TRE e coordenador da escola judiciária.
Projeto no sábado disponibiliza diversos serviços à população
O projeto "TRE encontra o eleitor na praça" será realizado amanhã, das 8 horas às 15 horas, na Praça da Bandeira e no Colégio Estadual Paes de Carvalho. Na ação solidária, a população terá a sua disposição diversos serviços, como emissão de documentos, consultas médicas. A Rede Celpa também estará presente cadastrando consumidores de baixa renda para fazer parte do grupo de clientes que pagam apenas a Tarifa Social.
Nenhum comentário:
Postar um comentário