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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Vereador denuncia falta de remédio em Fármacia Popular

Hoje (31), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém:

O vereador Nélio Aguiar (PMN), afirmou que Farmácia Popular está com problema operacional e não está atendendo a população que necessita de medicamentos específicos. “O problema está desde o mês de julho, o paciente vai com a sua receita e retorna sem ser atendido, são pessoas com doenças crônicas, que fazem uso contínuo de medicação de alto custo e a única alternativa é comprar o remédio com preço mais acessível, na farmácia popular”, esclarece. O vereador cobrou da gestão municipal, o funcionamento adequado da farmácia popular, para que as pessoas que necessitam dos medicamentos, não deixem de ser atendidas, o que gera o agravamento do quadro clinico, por falta do remédio.

Brasil x Argentina: CBF define preço dos ingressos

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu os preços dos ingressos para o amistoso entre Brasil e Argentina, que vai acontecer no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, em Belém, no dia 28 de Setembro deste ano.

Os ingressos para arquibancada serão vendidos por R$ 90 e as cadeiras laterais por R$ 190. O torcedor vai poder comprar meia-entrada: R$ 45 para arquibancada e R$ 95 cadeira lateral. O que segue indefinido são os preços para as cadeiras centrais e camarotes.

A pré-venda começa no dia 7 e as vendas no dia 12 de setembro. As compras podem ser feitas pelo www.peladeiro.com, de 7 a 9 de setembro. No dia 11 de setembro, serão disponibilizados ingressos no Baenão, na Curuzú e na Federação Paraense de Futebol. (Diário Online)

Governo confirma mínimo de R$ 619,21 para 2012

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou nesta manhã ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o ano de 2012. Segundo a ministra, o salário mínimo proposto pelo governo para o próximo ano é de R$ 619,21, um aumento de 13,6%. Miriam concederá coletiva durante a tarde para falar sobre a proposta do Executivo.

O projeto foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele fará o pronto encaminhamento da proposta à Comissão Mista de Orçamento para a tramitação do projeto. O relator será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O valor do salário mínimo revelado hoje pela ministra Miriam Belchior é maior do que projetado pelo governo quando do envio da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2012 ao Congresso, em abril deste ano. Nos parâmetros utilizados pelo governo para elaboração da LDO, o mínimo previsto era de R$ 616,34.

Festa do Sairé 2011 em Alter do Chão

Abertura do Sairé 2010
Galera no sambódromo vibra com a apresentação dos botos Tucuxi e Cor de Rosa
Ano passado o Tucuxi foi o campeão
O importante evento será realizado no período de 15 a 19 de setembro, com a seguinte programação divulgada hoje pela Prefeitura de Santarém:

DIA 15/09 – Quinta-feira
08h – Cerimônia de abertura do Sairé 2011
09h – Café da manhã comunitário
10h – Show Cultural: Grupo Roda de Curimbó (Praça do Sairé)
19h – Rito Religioso (Praça do Sairé)
19h40 – Lançamento do Selo dos 350 anos de Santarém (Praça do Sairé)
20h – Danças do Sairé da Comunidade de Alter do Chão (Lago dos Botos)
- Ritual Indígena
- Dança da Terceira Idade: Cacureá, Desfeiteira, Curimbó
- Carimbó do Pará
- Cheiro do Sairé
22h – Show Terruá Pará – Governo do Estado (Lago dos Botos)
01h – Show com a Banda Forro Pai D’égua (Lago dos Botos)

DIA 16/09 – Sexta-feira
08h – Passeio Fluvial Ecológico – Centro de Atendimento ao Turista – CAT (retorno às 10h).
15h – Passeio Fluvial Ecológico – Centro de Atendimento ao Turista – CAT (retorno às 17h).
19h – Rito Religioso (Praça do Sairé)
20h – Show Cultural: Nato Aguiar (Praça do Sairé)
21h – Show Cultural: Assessoria de Esporte e Lazer – PMS (Lago dos Botos)
22h – Show Folclórico Boto Tucuxi
23h – Show Folclórico Cor de Rosa
00h – Show Nacional Chicabana
01h40 – Show com a Banda de Forró 4X4

A OAB quer manter os “poderes” do CNJ

Texto de Luiz Ismaelino Valente, advogado e procurador aposentado do Ministério Público do Pará:

Dizem os jornais que a OAB condena proposta da magistratura que pretende “reduzir” os “poderes” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sempre defendi o controle externo do Poder Judiciário e do Ministério Público, e, também, convém dizer, por corolário, da Ordem dos Advogados do Brasil (até aqui mantida sem qualquer controle externo), que, com aqueles, forma o tripé da Justiça no Brasil.

Mas a verdade é que o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) têm, muito amiúde e inequivocamente, desbordado ou extrapolado de suas verdadeiras finalidades teleológicas, constitucionais e institucionais, que se resumem, basicamente, no controle da legalidade dos atos administrativos e da gestão financeira dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público e na efetivação do regime disciplinar da conduta dos juízes e promotores e procuradores de Justiça.

Indubitavelmente, contudo, os dois Conselhos Nacionais empolgaram-se em demasia com o seu chamado poder regulamentador, e, com tal pretexto, incorporaram, indevidamente, um estranho e espúrio poder legiferante, sem base constitucional, e tome de editar, a três pancadas e por qualquer desculpa, dezenas de resoluções, algumas delas totalmente inócuas, ou, não raro, contra legem, posto que agridem, abertamente, expressas disposições legais.

Até 9 de agosto de 2011 o CNMP baixou 78 resoluções, e o CNJ, até 16 de agosto deste ano, editou 139 resoluções. Quem tiver o trabalho de estudá-las, verá um verdadeiro ioiô legislativo, um vai-e-vem de novas normas que muitas vezes de chocam entre si ou escancaradamente se atropelam, quiçá devido à rotatividade do plenário dos Conselhos, que, a cada dois anos, se renova.

E esse puxa-encolhe não se deve somente à vastidão ou complexidade dos assuntos tratados, mas, também, e principalmente, ao verdadeiro tatibitate jurídico ou à má qualidade da técnica legislativa adotados na redação desses atos que se pretendem normativos, mas que externam às vezes meras idiossincrasias de eventuais conselheiros, resultando que vários desses atos sejam logo alterados, quando não inteiramente revogados, contribuindo, em grande monta, para a terrível insegurança jurídica que assola o país.

Indiscutivelmente, os Conselhos Nacionais transformaram-se em verdadeiros mamutes amanuenses, ou seja, tornaram-se uma nova elite burocrática, ou, se quiserem, uma nova momenklatura.

E se você tiver a pachorra de calcular quantos milhões de reais já foram sacados dos tesouros da União e dos Estados, do final de 2004 para cá, quando os Conselhos foram criados, só para manter a estrutura corporativa desses colegiados e garantir os resultados das suas decisões, algumas estapafúrdias, sobre vantagens retroativas para magistrados e membros do MP, e para os próprios conselheiros, claro!, você ficará de queixo caído, de tão surpreso, até porque o leit motiv do controle externo era, justamente, enxugar os gastos e racionalizar a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros do Poder Judiciário e do MP, então desperdiçados em obras supérfluas ou palácios suntuosos.

Ao contrário do esperado, o que se vê hoje, sem embargo de uma ou outra medida realmente moralizadora, como a que reduziu (mas não extinguiu) o nepotismo, é a pífia atuação dos Conselhos no campo do controle externo, inclusive preventivo, da legalidade dos atos administrativos e dos gastos financeiros.

O que se vê desde os seus nascimentos, são os Conselhos Nacionais incursionarem pela seara do poder jurisdicional dos magistrados e das atribuições institucionais dos órgãos de execução do Ministério Público. Daí a cassação até de decisões judiciais ou atos institucionais, como se os Conselhos, em vez de órgãos meramente administrativos, formassem, de fato, uma nova instância superior.

É claro que essa postura é um rematado absurdo. É ilegal. É flagrantemente inconstitucional. A Constituição não os autoriza a assim procederem. E essa prática fere não só o princípio da jurisdição, como, também, o da independência funcional dos juízes e membros do Ministério Público.

O programa de metas imposto pelo CNJ – segundo o qual os juízes e tribunais devem julgar determinado (e elevado) número de feitos por ano – está levando a função jurisdicional inexoravelmente ao fenômeno da industrialização das sentenças, isto é, das sentença proferidas em série, em padronagem informatizada, em que vale mais a quantidade em detrimento da qualidade dos julgados. Não é à toa, portanto, que um percentual bastante alto (talvez na altura dos 70% a 80%) das sentenças resultem no arquivamento dos processos sem o julgamento do mérito.

Infelizmente, alguns advogados, no afã de obterem, por portas travessas, o ganho da causa, instigam abertamente esse expansionismo exagerado dos Conselhos, transformados, de uma hora para outra, ao arrepio de qualquer permissivo constitucional, numa esquisita quinta instância judiciária, à qual se apela desde logo, cortando caminho, sem passar primeiramente pela segunda, pela terceira e pela quarta instâncias.

Os Conselhos Nacionais querem por que querem uniformizar, estupidamente, os Juízos e os Ministérios Públicos estaduais, segundo planos mirabolantes riscados em gabinetes acarpetados e climatizados de Brasília como nos áureos tempos dos tecnocratas da ditadura, sem levar em conta que o Brasil é um país com um cipoal de notórias diversidades e peculiaridades regionais que devem ser necessariamente levadas em conta.

Como tudo que está errado não pode durar indefinidamente, agora mesmo já se começa a erguer o pior dos cenários: tribunais estaduais, como o do Rio de Janeiro, levantando a voz para declarar inconstitucionais resoluções do CNJ, o que, fatalmente, minará a credibilidade do órgão e avacalhará o controle externo em tão boa hora instituído pela Constituição.

É melhor voltar ao formato originário dos aludidos Conselhos, tal como pensado pelo constituinte derivado, para que cuidem exclusivamente da legalidade dos atos administrativos, da gestão financeira e do regime disciplinar dos magistrados e membros do Ministério Público, este último, porém, ressalve-se por oportuno, apenas quando as Corregedorias locais forem omissas - e unicamente quando forem omissas! - em respeito estrito ao princípio da autonomia administrativa do Judiciário e do Ministério Público, que aos ditos Conselhos incumbe zelar, em primeiríssimo lugar, consoante o elenco das suas atribuições constitucionais enumeradas nos artigos 103-B, § 4º, I, e 130-A, § 2º, I, da Carta Magna da República.

Deputados votam em causa própria e salvam Jaqueline

A Câmara dos Deputados perdeu nesta terça-feira mais uma chance de melhorar a desgastada imagem do Congresso: os deputados livraram Jaqueline Roriz (PMN-DF) da cassação. Prevaleceu o instinto de sobrevivência na hora de julgar a colega que foi filmada recebendo dinheiro do Mensalão do DEM, em 2006. Foram 265 votos contra, 166 votos a favor e 20 abstenções. Outros 62 parlamentares não compareceram.

Cinismo - Em seu discurso, a deputada pouco falou a respeito das acusações: fez um pronunciamento sentimentalista: "Esse julgamento histórico, haverá de prevalecer o respeito à pessoa humana e o respeito às leis deste país", disse ela. A parlamentar criticou os interesses dos que a acusam e querem "se apresentar como paladinos da moralidade". A filha do ex-governador Joaquim Roriz não negou ter recebido dinheiro de origem ilícita. Prendeu-se apenas a um detalhe técnico: "Em 2006, eu era uma cidadã comum, não era deputada nem funcionária pública. Portanto, não estava submetida ao Código de Ética da Câmara”, afirmou. O advogado Eduardo Alckmin falou antes de Jaqueline. Ele sustentou a tese de que a punição não poderia ser aplicada porque, quando recebeu o dinheiro sujo, a deputada ainda não ocupava cargo público. (Fonte: Site da revista Veja)

Zenaldo deixa Secretaria Especial para voltar à Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (31), Zenaldo Coutinho deixará a Secretaria Especial de Proteção e Desenvolvimento Social, cargo que será acumulado pelo vice-governador Helenildon Pontes, que também é secretário Especial de Gestão. Zenaldo decidiu deixar a secretaria para se dedicar à campanha contra a divisão do Estado do Pará.

Conforme as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só poderá coordenar uma das frentes – contra ou a favor da criação dos Estados do Carajás e Tapajós - o parlamentar que estiver no exercício do mandato.

Zenaldo Coutinho, eleito deputado federal em 2010, havia se licenciado de suas atividades, em Brasília, no início deste ano, para assumir a Casa Civil da Governadoria. Em agosto, foi nomeado pelo governador Simão Jatene para a recém-criada Secretaria Especial de Proteção e Desenvolvimento Social, que abrange as áreas de saúde, assistência social, direitos humanos, trabalho, emprego e renda.

Agora, ele reassumirá o mandato de deputado federal. Zenaldo Coutinho é presidente da Frente Suprapartidária em Defesa do Pará, que luta pela integridade territorial do Estado. (Ag. Pará)

Vaga de suplente de deputado é da coligação

A vaga decorrente do afastamento de parlamentar eleito pelo sistema proporcional deve ser preenchida pelo suplente mais votado da coligação partidária pela qual o parlamentar afastado concorreu às eleições. Ao reafirmar este entedimento do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia negou seguimento a Mandado de Segurança apresentado por suplente que pedia a sua nomeação.

Na decisão, a ministra lembrou que, em 27 de abril deste ano, no julgamento doMS 30.260 e do MS 30.272, ambos relatados por ela, a Suprema Corte firmou jurisprudência ao decidir pela ordem de precedência conforme a colocação dos suplentes dentro da coligação, e não mais do partido que dela fez parte. Para decidir de forma monocrática, a ministra apoiou-se no artigo 21, parágrafo 1º, do Regimento Interno, que autoriza os relatores a arquivar pedidos que contrariem a jurisprudência predominante na corte. (No conjur)

Brasil é atração mundial para bancos

Quem conta é Giba Um:
Com as mais altas taxas de juros do planeta, da Selic às praticadas pelo mercado (cheque especial acaba de bater 190% ao ano), além da oferta habitual dos generosos títulos do Tesouro Nacional, fora denunciada fraude no recolhimento do IR e um festival de taxas que gerente algum consegue explicar, tudo isso faz do Brasil um verdadeiro paraíso para bancos, sem falar na valorização do real. Resumo da ópera: hoje, no Banco Central, nada menos do que 19 bancos estrangeiros estão na fila, esperando autorização para desembarcar no país.
E mais...
Nas asas das empreiteiras

Lula está cumprindo novo tour internacional na condição de palestrante – e sempre à bordo dos jatinhos das grandes empreiteiras nacionais. Contratado pela OAS (R$ 3,2 bilhões de faturamento em 2010) e Queiroz Galvão (R$ 3,9 bilhões), percorre Bolívia, Costa Rica e Salvador. Em Santa Cruz de la Sierra, conversou com Evo Morales e acaba de fazer palestra na Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos. A OAS constrói lá uma estrada de US$ 415 milhões, com financiamento do BNDES. Na Costa Rica, encontro com a presidente Laura Chincilla e nova palestra bancada pelo OAS. Hoje, estará em El Salvador, onde dá mais uma palestra paga pela Queiroz Galvão e se encontra com o presidente Mauricio Funes, casado com a brasileira (e petista) Vanda Pignato. A campanha de Funes foi feita pelo marqueteiro João Santana.
Consultor
Atrás da palestra de Lula na Bolívia, paga pela OAS, esconde-se um serviço de consultoria do ex-presidente à empreiteira amiga: em 2007, a OAS assumiu obras da Queiroz Galvão que Evo Morales queria expulsar por problemas na execução. Lula acabou dando um financiamento US$ 332 milhões do BNDES para uma estrada ligando Beni a Cochacamba, cortando o território indígena ao meio. As populações afetadas não querem a obra e Evo está radicalizando. E Lula foi para lá negociar com o índio cocalero. Como na época da colonização, deve ter oferecido outros presentes.
Apostando na rede
A Caixa Econômica Federal (o atendimento em todas suas agências chega a humilhar, pela ineficiência, os clientes) quer receber apostas pela internet, a partir do ano que vem. Há um piloto em funcionamento, hoje, apenas para clientes da Caixa e só para apostas na Mega-Sena. Deverão entrar, no futuro, todas as modalidades de jogos explorados pela instituição, menos raspadinhas e bilhetes da Federal.
Ferrugem em alta
A população mundial tem apenas um por cento de pessoas com cabelos ruivos (e de quebra, sardas). A cantora Thais Gulin é cantada pelo namorado Chico Buarque como dona de “cabelos cor de abóbora”. E debaixo de uma série de rótulos (cor de laranja, ferrugem, cabelos de fogo, cenoura e água de salsicha), as ruivas estão em alta. Na televisão, a neta do novelista e autor de teatro Benedito Ruy Barbosa, a bonita Marina Ruy Barbosa, 17 anos, é a grande revelação de Morde & Assopra. Ela ri e lembra que, até há pouco tempo, era chamada de “arroto de Fanta”. No showbiz mundial, são ruivos de sucesso Julianne Moore, Rupert Grint (Harry Potter), Michael C. Gall (Dexter) e agora, até Alcione, por adoção.
E isso é bom
O prefeito homossexual de Berlim, Klaus Wowereit, vem ao Brasil em novembro lançar sua autobiografia, Eu sou gay e isso é bom. O prefeito, que no livro conta todas as coisas boas que sua preferência lhe trouxe, quer oferecer jantar a alguns brasileiros da área. Entre outros, Maria Gadu, Gilberto Braga, Edgar Moura Brasil, Carlos Tufveson, Bruno Chateaubriand e André Ramos, Marina Lima, Simone, Miguel Falabela, Aguinaldo Silva e mais, muitos mais. Corre o risco de virar convenção.
Repita!
Pouca gente sabe: quatro redatores (e todos com talento para o humor), além de consultoria especial de Max Nunes, escrevem frases de efeito, piadas e mesmo perguntas que são usadas por Jô Soares em seu programa (ponto eletrônico no ouvido). Detalhe: quando o apresentador não ouve direito a dica, chegando a dar umas paradas, bate na mesa. É a senha para repetir.

DEM nacional apóia criação do estado do Tapajós

No jornal O Estado do Tapajós Online:
O presidente nacional do partido dos Democratas, o senador José Agripino Maia (RN), garante ser a favor da criação do estado do Tapajós. Ele afirma ainda que o estado do Tapajós é uma porta de saída para o mundo. "E a criação desse estado vai viabilizar um estado imenso, que é o estado do Pará com grande dificuldade de governabilidade, dividindo ficará com melhores condições de operar as suas potencialidades", garante.

Na última sexta-feira(26), no seminário estadual dos Democratas em Santarém, coordenado pelo deputado federal Lira Maia, o presidente nacional do partido esteve presente, além do senador líder do DEM no senado, Demostenes Torres (GO) e o deputado federalACM Neto (BA), que é líder do DEM na Câmara dos Deputados.

Para José Agripino, o estado Pará é um estado imenso. É um estado que na verdade precisaria da divisão. "O nosso partido ao lado de Lira Maia que é um dos baluartes da criação do estado do Tapajós, já tomou através do senador Demostenes, que foi relatar da matéria no senado, já tomou uma posição favorável à divisão do estado em três partes, mas fundamentalmente da parte do Tapajós que é uma área agrícola de grande perspectiva no futuro", assegura.

Para ACM Neto, a criação do estado do Tapajós irá permitir maior desenvolvimento da região. "Demos o maior apoio para aprovar o plebiscito na Câmara Federal t e o Democratas eve um papel importantíssimo. A população do Pará majoritariamente votando sim no plebiscito, depois nós vamos ter que aprovar a lei complementar e isso será feito sem nenhuma dificuldade", garante.

Jaqueline Roriz escapa da cassação em votação secreta na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados livrou a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no processo que a acusava de quebra de decoro parlamentar por vídeo em que aparecia recebendo dinheiro do pivô do “mensalão do DEM”, Durval Barbosa. 265 deputados votaram pela absolvição da deputada, enquanto 166 votaram pela cassação e 20 se abstiveram. Ao todo, votaram 451 deputados.

Preocupado em garantir que os votos fossem secretos, o presidente da Câmara, Marco Maia, chegou a pedir que a imprensa deixasse o plenário durante a votação, mas voltou atrás. Partidos como o PSOL, o PPS, o PV e o PSDB, anunciaram ter orientado suas bancadas a votar pela cassação da deputada.

O relator do processo, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi ao púlpito para defender a cassação de Jaqueline. Ele argumentou que a própria Constituição prevê a percepção da vantagem indevida como ato indecoroso, sem restrição temporal ou vinculação com ato ilícito. Por sua vez, o advogado de defesa, José Eduardo Alckmin, disse que o julgamento devia basear-se em caso anterior, envolvendo o ex-ministro Raul Jungmann, que foi arquivado. “É defesa que se faz em relação a todos os mandatos”, disse.

Ao tomar a palavra no plenário, Jaqueline Roriz fez um discurso pautado pela tentativa de comover os colegas e eleitores. A deputada criticou a mídia, da qual disse ser vítima: “Infelizmente, vivemos em tempos em que parcela da mídia saí destruindo. O que é importante é a execração pública.” No discurso, ela embargou a voz e citou doença do filho, sem qualquer relação aparente com o processo. Durante sua fala, jovens realizaram um protesto, dando as costas para a tribuna. Nas costas de suas camisetas, apelos pela cassação. Jaqueline deixou o plenário antes da divulgação do resultado. (estadão.com.br)

Mãe descobre vídeo com estupro da filha

Um novo fato descoberto na tarde de ontem aumentou o drama dos familiares e da jovem de 13 anos que foi estuprada por dois homens e oito adolescentes por cerca de quatro horas em uma casa em construção, no último dia 23, no município de Barcarena. O vídeo da violência foi encontrado em outro telefone celular, como a polícia suspeitava.

O registro foi achado pela mãe da garota. A promotora de Justiça de Barcarena, Ana Maria Magalhães, pediu que a mãe da adolescente levasse o aparelho com o vídeo ao Ministério Público, para que ela o assistisse. "O vídeo será anexado ao processo. Também vou pedir que ele corra em segredo de Justiça, pois contém cenas muito fortes e humilhantes", comentou a promotora.

Os adolescentes usaram o serviço de bluetooth para repassar o material a outro dispositivo. "Eles apagaram do aparelho que fez a filmagem e afirmaram que não tinham repassado, mas havia a suspeita da propagação", contou Ana Maria Magalhães.

Ela explica que a captura do vídeo foi um trabalho difícil e planejado. "Tivemos todo um exercício de convencimento e diálogo com os adolescentes para chegarmos ao tal vídeo". Ela também explica que um acordo teve de ser realizado para que isso ocorresse. "Não podemos revelar o nome do rapaz que estava com o vídeo", disse.

A promotora não soube precisar o tempo de duração do vídeo, mas assegurou que, apesar de ter sido gravado em um telefone celular, não é tão pequeno. "Dá para ver uma grande parte da violência, inclusive, ouve-se os acusados se chamando pelo nome", afirmou Ana Maria Magalhães, completando que a garota apanhou e foi dopada pelos acusados.

Apreensão - Ação conjunta da Polícia Civil e Ministério Público resultou, anteontem, nas apreensões e internações de oito adolescentes acusados de envolvimento no estupro da estudante. A ordem de internação foi expedida pela Vara da Infância e Juventude de Barcarena e cumprida de imediato pela equipe coordenada pelo delegado Marcos Miléo, titular da Delegacia de Barcarena. Todos os adolescentes responderão pelo crime de estupro de vulnerável.

Os dois adultos já estão respondendo ao procedimento pelo mesmo crime e aguardam deliberação judicial. A vitima já foi encaminhada ao programa Pró-paz, responsável pelo tratamento assistencial e pericial da adolescente.

Mais aqui > Garota de 13 anos sofre abuso sexual por doze homens

Guincho leva 80 carros por dia

A média de carros guinchados pela Companhia de Transportes do Município de Belém (Ctbel), diariamente, por estacionamento proibido, aumentou de 60 para 80. De um lado, cada vez mais faltam vagas nas vias públicas e o mercado de estacionamentos privados ainda não deslanchou. De outro, mesmo sabendo onde estão os locais proibidos, já que são ensinados na autoescola e indicados por placas, condutores continuam deixando o carro onde não devem. Resultado: R$ 96 de guincho (para um carro do tamanho de um Palio), multa que varia de R$ 53,20 a R$ 127,69, três a cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), possivelmente uma diária do pátio de retenção da Ctbel (R$ 50, apenas após 24 horas) e condutores que culpam o poder público por serem punidos. De fato, o poder público tem a obrigação de estudar formas de criar mais vagas para a população urgentemente, já que todos dos dias há vários carros sendo licenciados.

O diretor de Trânsito da Ctbel, Elias Jardim, ressalta que o artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) possui 19 incisos sobre estacionamento proibido, que variam de infrações leves a graves. Em 18 deles há a medida de remover o veículo. E diante da frequência desse tipo de infração, o órgão começou a fazer operações especiais com guinchos em locais onde há maior incidência e número de reclamações, como a travessa Enéas Pinheiro, a avenida Romulo Maiorana e o centro de Belém. As mais frequentes falhas são colocar o veículo debaixo de uma área sinalizada como proibida ou com menos de dez metros de distância (antes e depois) de uma parada de ônibus. Porém, os guinchamentos sempre são feitos com a presença de agentes. - "Nos deixa estupefato ver como as pessoas cometem essa infração. Há relatos dos agentes de que enquanto o carro está sendo guinchado de uma vaga proibida, há outro condutor atrás querendo ocupar o espaço que fica vazio. Também há muitos reincidentes. E não aprendem. Claro, estamos com dificuldades para estacionar na cidade e o Departamento de Estado de Trânsito do Pará (Detran-PA) aponta que por mês são licenciados quatro mil veículos na Região Metropolitana de Belém (RMB). Estamos com 300 mil veículos na capital e 400 mil na Grande Belém", comentou Jardim.
As formas de estacionamento proibido - clique aqui > Multas de trânsito

Caso Alepa: Edmilson quer explicações sobre sumiço de documentos

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) cobrou da Presidência da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e do comando da Polícia Militar explicações sobre a denúncia de envolvimento de PM no sumiço de 52 processos licitatórios da sede do legislativo. O caso está sendo apurado pelo Ministério Público Estadual. O sumiço dos documentos e a destruição de arquivos do computador onde informações administrativas eram guardadas foram motivo de cobranças feitas por Edmilson no início deste mês, na tribuna. A procuradoria do legislativo informou que havia aberto procedimento interno para apurar os casos.

Esta semana, porém, novas revelações colocaram a PM sob suspeita de participação da retirada dos documentos de dentro da sede do legislativo. Uma viatura da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) esteve no prédio no dia 28 de maio, um sábado, e segundo denúncia, era comandada por policial que já foi lotado no gabinete militar da Alepa. O policial é identificado como um sargento. Além dele, a denúncia cita dois coronéis lotados na Casa Militar do legislativo, que teriam participado da operação para a retirada dos documentos. "Cobro explicações do Comando da PM e do governo do Estado sobre a possível participação de PMs no desaparecimento das licitações da Alepa", disse Edmilson. (No Amazônia)

Atualização às 10h12:

No Repórter 70 - jornal O Liberal:
O sumiço de mais de 50 processos licitatórios fraudados na Assembléia Legislativa deve ganhar destaque hoje, em plenário, com o pedido de afastamento das funções dos coronéis Osmar e Rufino pelo deputado Edmilson Rodrigues. Os dois são tidos como os que executaram toda a operação , dia 28 de junho, um sábado, com a suposta participação de outros militares e um veículo particular, através do qual os documentos, até agora, pelo menos, tomaram rumo incerto e não sabido. Mas tem muito mais nessa história espetacular. O que se diz é que outro oficial participou da operação e, ato continuo, foi incluído na folha de pagamento da Assembléia, que voltou a usar o velkho recurso do ato secreto - sua nomeação sequer saiu no Diário Oficial, como manda a regra. Porém, os promotores que investigam o escândalo foram informados e o ato acabou desfeito. Curiosamente, contudo, o militar foi parar no Detran, mas também se escafedeu de lá. Convém lembrar que militares lotados nno Legislativo não respondem ao comando da PM, mas à Mesa Diretora do Poder.

Atualização às 15h44:
No Diário Online: Edmilson pede exoneração de coronéis

Na sessão ordinária da Assembleia Legislatva do Pará (Alepa), desta quarta-feira (31), o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) reivindicou a exoneração imediata dos coronéis da Polícia Militar Abelardo Rufino Borges Júnior e Osmar da Silva Nascimento, lotados na Casa Militar do Poder, devido ao envolvimento deles no desaparecimento de cerca de 50 licitações da Alepa com indícios de fraude.

Com base em informações fornecidas pelo Ministério Público do Estado, que apura o caso, Edmilson destacou que uma viatura do subcomando da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) garantiu a escolta do veículo que retirou as licitações do prédio da Alepa, no dia 28 de junho deste ano.

O extravio das licitações é uma tentativa de dificultar as investigações do MPE sobre os crimes de desvio de recursos na Alepa.

“Obtive informações junto ao Ministério Público do Estado de que, num primeiro momento, os Coronéis Osmar e Rufino negaram que a viatura do subcomando da Rotam tenha entrado nas dependências da Alepa naquele dia, mas o próprio subcomandante da Rotam, Luiz Carlos Rayol de Oliveira, prestou depoimento admitindo que a viatura veio à Alepa prestar um serviço administrativo. A informação teria surpreendido até o comandante da Rotam, Major Neil, que desconhecia o fato. Diante do desmentido, os Coronéis Osmar e Rufino apresentaram nova versão ao MPE, dando conta que a viatura teria vindo para realizar uma ‘atividade pessoal’ do sargento Marcos”, disse Edmilson.

O MPE já possui a escala de serviço dos policiais da Rotam daquele dia. A viatura do subcomando estava sob a direção do sargento Marcos Antônio Marcos da Silva Ferreira, onde também estavam de serviço o soldado Piedade e o cabo Kleidson. “Houve uma quebra de hierarquia”, alertou o deputado, já que o comando da Rotam e a Presidência da Alepa não estariam informadas da vinda da viatura ao Poder. Além disso, ele criticou o desvio de finalidade do emprego da viatura, que é a única existente no subcomando e destacada para atender situações especiais da segurança Pública. “Houvesse uma situação de risco e a única viatura disponível estava na Assembleia”, apontou.

Depoimentos colhidos pelo MPE junto ao subcomandante Rayol e ao soldado Piedade, afirmaram que o sargento Marcos já trabalhou com o ex-presidente da Alepa e atual senador Mário Couto (PSDB) e estava aguardando a nomeação para a Casa Legislativa. Outro documento em poder do MPE é o pedido assinado pelo Coronel Osmar, datado de seis de julho deste ano, ou seja, poucos dias após o desaparecimento das licitações, no qual solicita a nomeação do sargento Marcos para a Casa Militar da Alepa. De acordo com as investigações, Edmilson informou que Marcos chegou a trabalhar na Assembleia por curto período, apesar da nomeação não ter sido formalizada e que teria sido lotado em seguida no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Edmilson acrescentou que o sumiço das licitações é alvo de uma sindicância interna da Alepa, que deverá ser concluída na próxima sexta-feira, 2. “Quero ter acesso ao relatório conclusivo da investigação. Espero que o documento aponte para onde foram levadas as licitações a fim de que possam ser recuperadas sem prejuízo das investigações do MPE”. (DOL, com informações da assessoria de imprensa)


terça-feira, 30 de agosto de 2011

Aparelho que liquefaz cadáveres será usado comercialmente nos EUA

Um aparelho que transforma cadáveres em líquido começará a ser operado comercialmente nas próximas semanas na Flórida, Estados Unidos.

Criado pela companhia Resomation Ltd, com sede na cidade escocesa de Glasgow, o aparelho está sendo comercializado como uma alternativa ecológica para a cremação.

A máquina, batizada de Resomator, foi instalada na funerária Anderson-McQueen, na cidade de St. Petersburg, na Flórida. Segundo a funerária, o aparelho deve começar a ser usado nas próximas semanas.

A tecnologia teve de receber aprovação de legisladores na Flórida. Até agora, sete Estados americanos aprovaram o uso o método.

Há expectativas de que outras unidades entrem em funcionamento em breve em outras cidades nos Estados Unidos e também no Canadá e Europa.

Consciência ecológica

O fabricante diz que o método - que, em linhas gerais, dissolve o cadáver em água quente alcalinizada - produz menos gases associados ao efeito estufa do que a cremação, usa um sétimo da energia e permite a retirada de metais poluentes (como aqueles contidos nas obturações dentárias), evitando que eles venham a contaminar o meio ambiente.

Obturações dentárias queimadas em crematórios seriam responsáveis, na Grã-Bretanha, por 16% das emissões de mercúrio do país. Por conta disso, as empresas do setor estão instalando sistemas de filtragem para tentar alcançar metas de emissão. O fundador da empresa, Sandy Sullivan, falou à BBC. – [O método] Resomation foi desenvolvido em resposta à crescente preocupação do público com o meio ambiente. Ele oferece aquela terceira opção, que permite às pessoas expressar suas preocupações de forma positiva e, eu acho, pessoal.

O método envolve a imersão do corpo em uma solução de água e hidróxido de potássio. A solução é pressurizada e aquecida a 180ºC durante no máximo três horas.

Todos os tecidos do cadáver são dissolvidos e o líquido é despejado no sistema de esgotos. Sullivan, formado em bioquímica, disse que testes provaram que o líquido resultante é estéril e não contém DNA. Segundo ele, não há riscos para o meio ambiente.

Após a retirada do líquido, os ossos são colocados em uma outra máquina - usada em crematórios convencionais para esmagar fragmentos de osso e transformá-los em cinzas após a cremação. Nessa fase do processo, mercúrio e outros metais são recuperados. (R7)

Leitorado: Remo na pior

De Orgulhoso Remista:
"Ontem (29), o Conselho Deliberativo do Clube do Remo, reunido na sede social, discutiu vários assuntos, sendo o mais importante deles a gravíssima situação financeira do Leão Azul Paraense, com dívidas não só com atletas, mas também com funcionários e fornecedores. Inativo até janeiro do próximo ano, sem série em competições oficiais da CBF, o Remo volta a agir como no ano passado: contrata técnico local (o Sinomar) e promete ´prestigiar` a ´prata de casa`, principalmente os ´garotos`da divisão de base. Formará um time caseiro e jogará amistosamente em cidades do interior do Estado. Mas, a galera azulina já sabe o que acontecerá 30 dias antes do início do campeonato paraense de 2012: o Sinomar será despachado e serão contratados vários jogadores de outras plagas, comissão técnica também ´de fora` e o Leão continuará como está: sem divisão, sem dinheiro, enfim, sem nada...
Voltando à reunião do Condel, um fato que não é estranho, já aconteceu outras vezes: um bem intencionado conselheiro propôs aos presentes que cada um dos integrantes (são 150) do Conselho adquirisse uma cadeira cativa no setor Vip do Estádio Baenão, pelo preço de R$ 2 mil, para pagamento de 4 vezes a partir do mês corrente, o que geraria uma receita de R$ 75 mil durante os próximos 4 meses e possibilitaria saldar pelo menos os salários atrasados de jogadores e funcionários. Antes que a proposição fosse votada, grande parte dos conselheiros presentes - principalmente os tais ´cardeais`, ´beneméritos` e ´grandes beneméritos` - desapareceram do recinto, ficando apenas os do ´baixo clero` em número insuficiente para decidir pelo SIM ou pelo NÃO. Coitado!!!... o Leão está f....."

Câmara Criminal restabeleceu prisão de oficial PM acusado de crimes

A 2ª Câmara Criminal Isolada deu provimento, à unanimidade, na sessão desta terça-feira, 30, ao recurso de apelação do Ministério Público, que pedia a reforma da decisão do Conselho Estadual de Justiça Militar que, por maioria de votos, absolveu o major Carlos Marcelo Lagoa de Souza da acusação dos crimes de peculato, concussão e violação do dever funcional com o fim de lucro.

Segundo a denúncia do Ministério Público, nos anos de 2002 e 2003, quando o major era comandante do 15º BPM, em Itaituba, o réu usou a conta da esposa para receber depósitos financeiros dos fornecedores do quartel. O dinheiro teria sido usado para pagamento de despesas pessoais, como pagamento de contas de água e luz, compra de combustível, compras em diversas lojas e até pagamento de diária em hotel. O MP também constatou a aquisição de imóvel e veículo incompatíveis com a renda do militar.

A denúncia também revela a utilização irregular de militares, que eram deslocados para fazer a segurança de uma loja de compra de ouro. De acordo com o MP, o comandante mandou instalar um posto da Polícia Militar em frente ao estabelecimento, sob o pretexto de fazer a segurança de um órgão público municipal (Casa do Cidadão). Conforme as investigações, o comandante recebia cerca de R$ 1.500 por mês para que tal segurança fosse efetivada.

Por último, o MP acusou o major de desviar aproximadamente 68 m³ de madeira Ipê, avaliada em R$ 99 mil, doada pelo IBAMA ao quartel. O comandante teria retirado a madeira do local sob o pretexto de que a mesma seria utilizada para a confecção de mobiliário para o quartel, o que não foi comprovado.

Em novo julgamento, a relatora do caso, desembargadora Albanira Bemerguy, julgou procedente o recurso do MP, condenando o militar a 11 anos e 4 meses de prisão, com consequente perda do posto e da patente.

Por maioria de votos, o Conselho Estadual de Justiça Militar havia absolvido o militar por insuficiência de provas, mas o MP recorreu alegando que a decisão “não teria atendido aos reais elementares conceitos que regem a ciência jurídica e os princípios gerias do direito”. Tal argumento foi acolhido pela relatora Albanira Bemerguy, que ressaltou a gravidade dos crimes e os danos significativos a instituição da Polícia Militar. O voto da relatora foi acompanhado à unanimidade pelas Câmaras. (Fonte: Site do TJEPA)

Pleito fora de prazo adiou julgamento de recurso de condenado no caso Dorothy

A pedido do Ministério Público, a 1ª Câmara Criminal Isolada adiou, na manhã desta terça-feira, 30, o julgamento do recurso de apelação para anulação de júri, impetrado pela defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão. O réu foi condenado em 30 de abril de 2010, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang.

A sessão foi adiada para a próxima terça-feira, 6, para que a relatora da apelação, juíza convocada Nadja Nara Cobra Meda, e a procuradora do Ministério Público, Mariza Machado da Silva Lima e os demais integrantes da Câmara, tomem conhecimento de um vídeo de três minutos que deverá ser apresentado durante a defesa do advogado Jânio Siqueira.

A petição para a apresentação do mesmo foi protocolada somente na noite desta segunda-feira, 29, em descumprimento ao prazo legal, que determina antecedência mínima de três dias para que todas as partes tomem conhecimento da documentação.

Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, foi condenado, por maioria de votos, a 30 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, em 30 de abril de 2010, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém. O réu recorre da sentença em liberdade provisória.

CNJ recomenda fim de prisão de advogados públicos

O Conselho Nacional de Justiça recomendou nesta terça-feira (30/8) que juízes parem de decretar a prisão e de ameaçar prender advogados públicos federais e estaduais para forçar que sejam cumpridas ações judiciais dirigidas a prefeitos, secretários, governadores. A recomendação foi feita durante julgamento de Pedido de Providências, na sessão ordinária do CNJ.

Quem defendeu o fim da prisão a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) apoiada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Na sustentação oral, o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (na foto acima), disse que deve ser cumprida a inviolabilidade profissional do advogado, prevista no artigo 133 da Constituição Federal.

A prisão dos advogados públicos é vista como uma forma de coerção do Judiciário em relação ao governo. Em entrevista à ConJur em julho deste ano, o presidente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), Luiz Carlos Palacios, afirmou que a medida é ilegal.

Ele lembrou que o não cumprimento de determinação judicial é crime de desobediência, que é de menor potencial ofensivo. "Por crime de menor potencial ofensivo, ninguém vai preso", declarou.

Segundo Palacios, é preciso diferenciar a instituição pública do advogado que a representa. "Não se quer tolher o poder dos magistrados", disse, mas lembrou que "a associação está sendo obrigada a pedir diversos Habeas Corpus, inclusive preventivos".

O ofício com a decisão do CNJ, de relatoria do conselheiro Jorge Hélio de Oliveira, será enviado a todos os tribunais do país. (No conjur)

Filha do cantor Fábio Jr. faz ensaio sensual para revista

Ela sempre fugiu da carreira artística - passou por cinco faculdades diferentes (publicidade, gastronomia, direito, decoração e psicologia) -, mas não teve jeito. Tainá Galvão (foto), filha do cantor Fábio Jr. e irmã de Cleo Pires e Fiuk, também decidiu seguir os passos do pai e trabalhar como cantora.

E ela já começou a divugar o trabalho. A primeira reportagem está na revista "Vip" de setembro. "Meu pai entrou no meu quarto e falou: agora você vai me ouvir! Você tem um dom que Deus te deu e precisa aproveitá-lo".

Na primeira sessão de fotos sensuais, Tainá declarou que ficou à vontade. "Gosto desse sex-appeal, acho que é uma coisa de família. Meu pai tem muito, a Cleo tem, o Filipe [Fiuk] tem, minha outra irmã também. E acho que meu olhar é bem forte", disse.

"Eu gosto que me olhem. Eu gosto da paquera, acho intrigante quando o homem fica te estudando, para ver como chegar em você", afirmou a solteira, que garante que não está procurando um namorado, já que quer curtir esse bom momento da carreira.
(O Dia Online)

Judiciário: de cada cem processos, 70 ficaram sem solução

Levantamento divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a cada 100 processos que chegaram ao Judiciário em 2010, 70 terminaram o ano sem solução. Isso significa que a Justiça brasileira está mais lenta. Em 2009, a chamada taxa de congestionamento era de 67%. No ano passado, o maior acúmulo de processos foi verificado na Justiça Estadual — o ramo do Judiciário com maior demanda. No total, 72% dos processos nos tribunais dos estados permaneceram sem julgamento.

O estado em pior situação foi Pernambuco, onde 82,4% das ações não foram concluídas. O Rio vem em segundo lugar, com uma taxa de congestionamento de 78,7%.

— Todo mundo sabe que esses números não deixam nenhuma dúvida de que há um déficit muito grande em relação às demandas da sociedade e à capacidade do Judiciário de responder — ponderou Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ.

O número de casos pendentes aumentou 2,6% em 2010 em relação ao ano anterior. Em todo o Judiciário, havia 59,2 milhões de processos aguardando julgamento. Nos três ramos da Justiça — federal, estadual e trabalhista —, 83,4 milhões de processos tramitavam no ano passado. Na Justiça do Trabalho, 47,6% das ações não tiveram solução e na Justiça Federal, 69,5%.

O estudo revelou que o maior gargalo do Judiciário continua sendo as execuções fiscais, a parte conclusiva de uma ação por cobrança de dívida. Neste quesito, o congestionamento chegou a 91% no primeiro grau. Segundo Peluso, muitas vezes esses processos custam à Justiça muito mais do que o valor da dívida. Na Justiça estadual, onde quase metade dos processos (43%) se refere a execuções fiscais, os tribunais não conseguiram concluir 9 em cada 10 processos. — Das chamadas execuções fiscais, a maioria delas é provocada por esses organismos profissionais, como conselhos, organizações. São inúmeras no país. Elas ocupam o Judiciário com um número elevadíssimo de demandas para cobrar as taxas de pagamento desses organismos, de valores baixíssimos, do qual a gente pode externar o seguinte dado: para cobrar R$ 1,5 mil eles provocam uma despesa ao Judiciário de R$ 4,5 mil — disse o ministro. — Muitos desses processos são burocráticos. Em tese, poderiam ser resolvidos administrativamente, sem a necessidade de ingressar no juízo para solucioná-lo — avaliou José Guilherme Werner, conselheiro do CNJ. (O Globo)

Caio Castro perde a carteira de habilitação em blitz da Lei Seca

O ator Caio Castro, de 21 anos, perdeu sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em uma blitz da Lei Seca, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.Caio teve de pagar multa - Divulgação/TV Globo
Segundo a Secretaria de Governo do Estado do Rio, o ator dirigia um BMW quando foi abordado durante a blitz, na madrugada do último domingo, 28, na saída do evento UFC Rio, em frente ao Hospital Perinatal.

Após ser orientado pelos agentes, Caio se recusou a se submeter ao teste do bafômetro e foi multado em R$ 957,70. De acordo com a Secretaria, Caio apresentou um motorista habilitado e por isso seu carro não foi apreendido.

A CNH foi apreendida por um período de cinco dias e o ator irá responder a um processo administrativo pelo Departamento de Trânsito (Detran), além de perder sete pontos na carteira. Atualmente, o ator vive o personagem José Antenor na novela Fina Estampa, no horário nobre da TV Globo.


OAB condena proposta da magistratura que propõe reduzir poderes do CNJ

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, não apoia a proposta e afirma que "quem tem medo do CNJ são aqueles magistrados que, efetivamente, fazem dos seus tribunais uma extensão de seus interesses privados". Leia a entrevista:

Quem é o maior interessado nessa alteração do CNJ?
Lamentavelmente, nessa nova composição do CNJ, na sua grande maioria influenciada pelo atual presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que disse em seu discurso de posse, de forma clara, que iria atuar durante a sua gestão para colocar o CNJ nos eixos, já há uma proposta de se diminuir os seus poderes a partir do reconhecimento do próprio órgão de que ele não pode fazer a investigação originária de desvios éticos, administrativos, por parte de magistrados. É lamentável que esse fato esteja acontecendo e há prevalecer essa proposta do vice-presidente da AMB e membro do CNJ, José Lucio Munhoz está coroada a tese daqueles que querem ver o Conselho como um apêndice do Supremo Tribunal Federal e um órgão meramente de articulação e jamais de punição dentro da justiça.

Na sua opinião quem tem medo do CNJ?
Quem tem medo do CNJ são aqueles magistrados que, efetivamente, fazem dos seus tribunais uma extensão de seus interesses privados, fazem dos seus tribunais um balcão de negócios. Diminuir o poder do CNJ interessa aqueles magistrados que não tem compromisso com a Justiça. A proposta do vice-presidente da AMB é a derrota da Justiça e da sociedade no combate à impunidade e a corrupção no Judiciário.

Por que as Corregedorias não conseguem resolver os problemas disciplinares nos Tribunais?
Lamentavelmente, as Corregedorias, historicamente, continuam até hoje a ser órgãos meramente corporativos, órgãos que efetivamente apuram para “inglês ver”, sobretudo quando se trata de infrações éticas dos próprios integrantes dos Tribunais. Elas são algumas vezes duras com os juízes de primeira instância e extremamente benevolentes com os Tribunais de Justiça. Isso é o reflexo das Corregedorias serem constituídas por iguais dentro do Tribunal, ou seja, por desembargadores ou juízes de segundo grau. Em vários lugares, inclusive, as Corregedorias não funcionam até mesmo com relação aos juízes de primeiro grau. Tem casos que as Corregedorias fazem “vista grossa” no seu compromisso de corrigir os eventuais deslizes ocorridos por parte de magistrados. (Fonte: claudiohumberto.com.br)

No claudiohumberto.com.br

Tucanando o PSD
O senador tucano Flexa Ribeiro (PA), que pode disputar a prefeitura de Belém, foi convidado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab e a senadora Kátia Abreu a se filiar ao PSD. O flerte inclui o presidente do PSDB no Pará, deputado licenciado Zenaldo Coutinho.

A mais alta propina

Quem conta é Giba Um:
Com a Operação Voucher, a Polícia Federal denunciou o lado podre das relações entre dirigentes do Ministério do Turismo e ONGs. Só que o propinoduto pode ser muito mais do que se supunha: empresários, ex-funcionários de ONGs e mesmo do ministério tem informado à PF que, em alguns casos, o desvio chega a 60% do total do dinheiro liberado. Ou seja: seria a mais alta taxa de corrupção de Brasília e mesmo da história desse tipo de crime no país.
E mais...
Telinha da fé – 1
A Rede TV! acaba de alugar a faixa das 12h às 14h para a Igreja Mundial do Poder de Deus, de Valdemiro Santiago: vai pagar R$ 1,5 milhão por mês. O horário das 5h às 8h é ocupado pela Igreja Internacional da Graça de Deus, de R.R. Soares e a emissora de Amilcare Dallevo e Marcelo Carvalho aluga horários também para Bola de Neve, Igreja Presbiteriana, Igreja da Graça – Nosso Lar e Vitória em Cristo. Com o novo horário alugado, a Rede TV! se aproxima de 50% de sua grade de programação destinada a igrejas evangélicas (o Brasil tem mais de 1.500 igrejas evangélicas, com nomes diferentes).
Telinha da fé – 2
A Ancine fez, recentemente, um levantamento sobre os horários das emissoras alugados para igrejas evangélicas: a campeã é a CNT (64,1% da grade), seguida pela Gazeta (58,8%). Bandeirantes tem 28% e Record, 21,5%. Ou seja: é um verdadeiro festival evangélico na televisão brasileira, para reforçar o caixa de emissoras cujos programas são de tão baixa qualidade que não conseguem sobreviver sem esses colossais repasses dos dízimos nos templos. A Igreja Católica tem canais próprios (Canção Nova, Rede Vida e Século 21), mas igualmente por má qualidade de programas religiosos, dão traço de audiência.
Nada de novo
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre o litro de combustível, rendeu de 2003 até julho deste ano, R$ 68 bilhões. Só que segundo a CNT, apenas R$ 29 bilhões foram investidos em rodovias: o restante foi para o ralo, pagando juros e renegociações da dívida interna. Para quem não tem idéia: a China investe 10% de seu PIB em rodovias, a Índia, 8% e o Brasil, 0,42%.
Maluf, 80 anos
Uma das mais polêmicas figuras da política brasileira, Paulo Maluf, deputado federal pelo PP e que voltou a comandar o partido em São Paulo, completa 80 anos sábado próximo. Com prisão decretada nos Estados Unidos e bens bloqueados no Brasil e em seis países, teria quase acertado um acordo com a Interpol para sair de sua lista de procurados do planeta. Octagenário, Maluf vê um verbo inspirado em seu nome ser adotado pelos dicionários brasileiros: malufar.
Olhos nos juros
Levantamento feito por especialistas na área revelam que, na maioria dos casos de concessionárias de automóveis que oferecem carros com juro de 0,99% ao mês, considerado atraente, escondem do comprador que, na hora de finalizar a compra, através de bancos, surgem juros embutidos (incluindo taxa de abertura de crédito, além de outros) que podem chegar a 2,2% ao mês. Ou seja: mais do que o dobro do 0,99% anunciado na campanha publicitária.
Bem cotadas
Para a vaga da ministra Ellen Gracie no Supremo, estão bem cotadas duas magistradas na Justiça do Trabalho: Rosa Maria Weber e Maria Cristina Peduzzi, as duas do Tribunal Superior do Trabalho. No Supremo, apenas o ministro Marco Aurélio Mello veio da justiça trabalhista (ele era do Tribunal Regional do Trabalho, no Rio).