A alfândega do Aeroporto Internacional de Belém publicou edital dando prazo de 20 dias para que apareça o proprietário de US$ 923.600,00 que estão apreendidos e guardados no Banco Central. Se o dono não aparecer, o que é mais provável, pois pode ser acusado de crime de lavagem de dinheiro, a soma, apreendida em abril deste ano, será considerada perdida em favor da União e convertida em renda do tesouro nacional. As informações são do auditor da Receita Federal Iranilson Brasil.
No edital de intimação nº 17, publicado no Diário Oficial da União no dia 3 deste mês, o inspetor-chefe da alfândega da Receita Federal do Aeroporto Internacional de Belém, Dion Santos Ruas, intima o proprietário. Ele fica ciente de que terá 20 dias, contados a partir do 15º dia da publicação do edital, para se manifestar sobre o dinheiro. Ele deverá apresentar, preliminarmente, os elementos comprobatórios de propriedade da moeda e, em seguida, a comprovação de procedência e destinação junto ao setor de Arrecadação e Cobrança, no aeroporto, das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Apreensão - Em 13 de abril deste ano, a Receita Federal apreendeu malote com US$ 1,5 milhão no aeroporto de Belém. O dinheiro estava em um malote endereçado a uma casa de câmbio na capital. Do montante, apenas US$ 600 mil foram declarados à Receita. O dinheiro foi apreendido durante uma inspeção em malotes trazidos a Belém em um cargueiro da Varig.
Além dos dólares americanos, foram apreendidos dólares neozelandeses, libras esterlinas e pesos mexicanos e chilenos. Os auditores da Receita desconfiaram da diferença de dez quilos entre o peso aferido nas balanças do aeroporto e o peso declarado na nota de conhecimento - o documento que registra o valor transportado e as características físicas da carga - em um dos nove malotes com dinheiro desembarcados em Belém.
Dentro do malote, os auditores encontraram três pacotes com dinheiro. No maior deles, estava guardado exatamente o valor declarado pela empresa de transportes na nota de conhecimento. Nos outros dois pacotes, não mencionados na nota, estavam os dólares que, segundo a Receita Federal, seriam desembarcados sem que seu transporte fosse declarado.
Empresa - Informada sobre a diferença de peso dos malotes, a empresa responsável pelo transporte do dinheiro, a Brinks, com sede no Estado de São Paulo, fez uma retificação, por fax, da nota de conhecimento, alterando o peso declarado para o que foi aferido nas medições feitas pela Receita Federal no aeroporto de Belém.
A retificação foi feita antes que os auditores terminassem a contagem do dinheiro e descobrissem quanto de fato era trazido a Belém. À época, o auditor fiscal Iranilson Brasil disse que a retificação do peso e a confirmação do valor transportado é um indício de que havia irregularidade no transporte do dinheiro. "Eles fizeram uma retificação por fax do peso do malote, mas não mudaram o valor que era transportado", disse. A irregularidade detectada nos valores declarados levou a Receita a barrar a entrega do dinheiro.
Procurada ontem pela reportagem, a casa de câmbio Confidence, que segundo a Receita Federal receberia o dinheiro em Belém, afirmou desconhecer a remessa apreendida no aeroporto de Belém. Já a Brinks Transportadora de Valores foi contatada por telefone, mas não se pronunciou sobre o caso. A transportadora não conseguiu, na Justiça Federal, liberar os malotes apreendidos. (Amazônia)
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