TJPA funcionará em regime de plantão nos dias 31 de outubro e 1 e 2 de novembro

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) informa que, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), transferiu o feriado do Dia do Servidor (28 de outubro) para a próxima segunda-feira, 31. Em razão da mudança, o expediente forense, em todo o Poder Judiciário do Estado do Pará, será facultado no dia 1º de novembro. As horas estão sendo compensadas com o acréscimo de mais uma hora de trabalho ao expediente normal, conforme a Portaria nº 2874/2011 – GP, publicada no último dia 21 de outubro, no Diário da Justiça.

Durante este período, continuarão em funcionamento o plantão judiciário (para atendimento de demandas urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança) e os serviços essenciais. Já os prazos processuais ficarão suspensos, voltando a ser contabilizados na próxima quinta-feira, 3. (Site do TJPA)