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terça-feira, 8 de novembro de 2011

Prefeitura de Belém já pediu oito empréstimos que juntos somam quase R$ 1 bilhão

A Câmara Municipal de Belém deverá sacramentar, hoje, a autorização para que a prefeitura chegue à marca de quase R$ 1 bilhão tomado emprestado durante a gestão do prefeito Duciomar Costa (PTB). O vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM) quer que o Ministério Público entre em campo para cobrar explicações.

Levantamento feito por Barbosa aponta oito pedidos de empréstimos já autorizados pela CMB desde 2005, primeiro ano da administração do atual prefeito. Sete, num total de R$ 447,3 milhões, foram aprovados pelas instituições financeiras e estão em execução.

O oitavo foi autorizado pelo Legislativo no mês passado para que a PMB peça R$ 430 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O dinheiro é destinado à construção de um corredor de transporte coletivo nas avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro.

Ontem, começou a votação do nono pedido. Dessa vez, o empréstimo de R$ 37 milhões será solicitado à Caixa Econômica Federal (CEF) para obras de urbanização e saneamento das áreas Castanheira e Cabanagem.

A ampla maioria já aprovou o artigo primeiro, que autoriza o pedido. Ficou para hoje decidir sobre o item que dá ao prefeito o poder de também definir detalhes da aplicação dos recursos através de decreto.

O vereador Marquinho (PT) quer a alteração do artigo como garantia mínima de que o dinheiro será realmente aplicado na urbanização das áreas citadas no projeto. O líder do governo, vereador Orlando Reis (PSD) considerou a medida desnecessária.

Reis também minimizou as críticas sobre a quantidade de pedidos de empréstimos feitos por Duciomar, em especial os deste ano porque o prefeito está no final do mandato. Ele alegou que, hoje, os prefeitos têm mais facilidade para acessar os recursos. "Basta que tenha capacidade de endividamento", disse o líder do governo, para quem os atuais empréstimos não inviabilizarão as contas do futuro prefeito, como mencionou o vereador Sahid Xerfan (PP), porque a liberação não deve acontecer em 2012.

Para Carlos Augusto Barbosa, a preocupação é válida e deve merecer uma análise do MP. Ele ficou de protocolar, ontem, no órgão um pedido de "averiguação do montante adquirido", da "devida aplicação" e do "cronograma de obras" pagas com os empréstimos.

Os projetos encaminhados pela prefeitura não trazem o detalhamento e, reforça Barbosa, não esclarecem o impacto sobre o orçamento. O que há é a identificação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia de pagamento ofertada aos bancos.

Este ano, a prefeitura de Belém já recebeu R$ 240,4 milhões como quota parte do FPM. O orçamento global da capital para 2012 é de 2,3 bilhões. (Amazônia)

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