Ophir Cavalcante sofre nova acusação

Os advogados Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos voltaram a denunciar o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior. Os advogados que já haviam denunciado Cavalcante por supostamente ter recebido R$ 1,5 milhão de salários ilegalmente como procurador licenciado do Estado, é acusado agora de usufruir ilegalmente, há 10 anos, de licenças não remuneradas da Universidade Federal do Pará, da qual é professor de Direito.
Na nova ação popular e representação no Ministério Público Federal (MPF), os advogados afirmam que o presidente nacional da OAB está licenciado da UFPA desde 2001 e, apesar não estar recebendo remuneração, causa prejuízo ao erário, já que a UFPA teve que pagar outro professor para dar aulas no lugar dele.
Ophir só teria trabalhado, de fato, por cerca de três anos, desde que entrou na universidade em 1997. Desde 2001, quando obteve a primeira licença, elas já foram renovadas por quatro vezes - a última, concedida no ano passado, ainda está em vigor e vai até 2013. Entre 2004 e 2005, Ophir ficou à disposição da UFPA, mas não foi designado para ministrar aulas.
Os advogados dizem que não é clara a razão desse afastamento - que ora seria por motivos particulares, ora não. Além disso, as licenças foram revogadas, algumas antes e outras até depois do seu término, o que poderia se configurar, segundo os advogados, em uma fraude.
Imbiriba e Batista pedem que a Justiça Federal declare nulas todas as licenças, que Ophir seja condenado a ressarcir o erário pelos danos que teria causado, que volte imediatamente ao trabalho, que perca a função pública e que seus direitos políticos sejam suspensos por oito a dez anos. “E além das penas restritivas decorrentes da improbidade administrativa, também todas as penalidades criminais, e especialmente em caráter preventivo o sequestro de bens”.

DIREITO -O presidente nacional da OAB disse que as licenças são legais, que não há qualquer prejuízo ao erário e que é um direito do servidor se licenciar para representar seu órgão de classe. “É outro factoide criado para retaliação pela atitude do Conselho Federal da OAB de fazer uma intervenção na OAB Pará”.
Segundo Ophir, “no tempo certo, tudo será refutado pela Justiça” e os advogados vão responder civil e criminalmente por uma postura que “denigre a imagem da advocacia”. Para Cavalcante, se o objetivo nobre fosse defender o erário, os acusadores não teriam entrado com uma ação somente contra ele, “mas também contra as autoridades que concederam as licenças”. (Diário do Pará)