Recesso do Judiciário paraense começa hoje (20).

O Judiciário paraense entra em recesso hoje e só volta a funcionar regularmente no dia 9 de janeiro do próximo ano. Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), Justiça Federal do Pará, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal vão funcionar em regime de plantão e escala entre os servidores para manter os serviços essenciais funcionando para a população durante as festas de fim de ano.

O TJE informou que continuarão em funcionamento os serviços de Segurança da Assessoria Militar, o Serviço de Protocolo Geral e o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário. O Tribunal acrescenta que para atender medidas de urgência, vai funcionar em regime de plantão, das 12h às 18h. Os prazos processuais ficam suspensos no recesso e voltam a ser contabilizados a partir de 9 de janeiro.

Federal - Na Justiça Federal, na sede em Belém e nas subseções judiciárias de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal e Redenção, o recesso também começa hoje e termina no dia 9 de janeiro. O juiz federal substituto da 9ª Vara, Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, responde pela Diretoria do Foro e pelas atividades do plantão da Seção Judiciária, incluindo as subseções, entre 20 a 29 de dezembro. De 30 de dezembro a 6 de janeiro, é a juíza federal substituta da 8ª Vara, Isaura Cristina de Oliveira Leite.

TRT8 - O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), de hoje até o dia 6 de janeiro, só atende também em regime de plantão. Estão suspensas as atividades nas 45 varas trabalhistas distribuídas entre o Pará e o Estado do Amapá, como também no próprio Tribunal.

MP - No Ministério Público do Estado, o recesso obedece aos mesmo dias dos tribunais. Em todas as cidades em que há presença do MPE, haverá plantão ministerial/funcional, isto é, atendimento em casos que surgirem durante o período de recesso, por meio dos telefones funcional e fixo. A relação de promotores de Justiça de plantão pode ser vista no portal da instituição (www.mp.pa.gov.br).

MPF - No Ministério Público Federal, o serviço entre hoje e o dia 6 de janeiro serão prestados em regime de plantão. O órgão fiscalizador permanece em funcionamento das 12h às 18h com atendimento ao público e demandas de urgência e especiais. Procuradores da República estarão trabalhando em regime de escala. (Amazônia)