Após uma série de denúncias veiculadas na imprensa sobre fraudes nos postos de combustíveis, o Ministério Público Federal (MPF) quer saber se a ANP (Agência Nacional de Petróleo) tem condições de fiscalizar as mesmas.
O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, enviou um ofício para a ANP com um prazo de 20 dias para que a instituição informe a atual estrutura de fiscalização e quais providências serão tomadas sobre o caso.
Até o momento, o MPF não recebeu denúncias específicas sobre postos que estejam cometendo esse tipo de fraude na capital paraense. A fraude que já é de conhecimento das autoridades no Pará é a adulteração de combustível, que de 2009 para até este ano já gerou 13 ações judiciais do MPF contra postos de gasolina.
Todos comercializavam óleo diesel, álcool e gasolina adulterados e impróprios para consumo em veículos, de acordo com o padrão de qualidade definido pela ANP - 14 postos de gasolina no estado - em uma das ações, dois postos eram réus - foram processados por venda de combustível adulterado, causando prejuízos aos consumidor como envelhecimento precoce das peças do motor.
Os procuradores da República no Pará, Alan Rogério Mansur Silva e Bruno Valente, destacaram nas ações que é de responsabilidade dos fornecedores de combustível manter a qualidade do produto para que não se tornem impróprios ou inadequados para o consumo.
'O combustível adulterado é um produto perigoso, pois expõe o consumidor a riscos de danos patrimoniais graves em seu veículo, como também pode expô-lo a risco pessoal decorrentes de falhas mecânicas, além, é claro, do aumento da carga de poluentes, uma vez que um combustível fora dos padrões técnicos tende a ser consumido de forma mais rápida pelo automóvel', ressalta Bruno Valente. (Portal ORM)
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