Foi sancionada pelo governador Simão Jatene a Lei Complementar 079, publicada no último dia 17 no Diário Oficial do Estado, criando a Região Metropolitana de Santarém, formada também pelas cidades de Belterra e Mojuí dos Campos.
A prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, afirma que a nova condição trará benefícios para as cidades em relação à captação de recursos. Ela diz que como região metropolitana os municípios estão credenciados a programas específicos do governo federal e estadual destinados a melhorias de infraestrutura e serviços para a população dos três municípios, hoje estimada em 420 mil habitantes - 310 mil só em Santarém.
O primeiro projeto, já em fase de formulação, é o de criação de aterro sanitário para atender as três cidades. A proposta de melhoria no saneamento de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra deve consumir cerca de R$ 800 mil, a serem captados do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A obra, quando concluída, deve substituir o aterro controlado, localizado na comunidade de Perema e que atualmente atende apenas Santarém.
Maria do Carmo diz que já há também o interesse para captar recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. A ideia é criar uma guarda metropolitana e aplicar a verba em infraestrutura e programas sociais de prevenção à violência e ao crime. Está prevista uma captação de R$ 400 mil para Santarém e R$ 200 mil para Mojuí e Belterra. (Amazônia)
Nenhum comentário:
Postar um comentário