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sábado, 31 de março de 2012

Plano ambiental para rodovia Cuiabá-Santarém patina e desmatamento avança

O Plano BR-163 Sustentável, criado para reduzir os impactos da pavimentação da segunda parte da rodovia Cuiabá-Santarém, que corta uma área do Pará que ainda estava relativamente preservada, teve apenas 43% de suas ações cumpridas seis anos após sua implementação - e o desmatamento na região aumentou.

A obra, por outro lado, chegou a 50% dos 978 km prometidos entre Santarém (PA) e Guarantã do Norte (MT). Os dados são de análise do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) com base em informações do governo.

Segundo a análise, o ponto mais crítico é o de ordenamento fundiário (legalização de terras e realização de assentamentos rurais): 75% das ações não foram feitas e 13% estão em execução. Em relação ao uso sustentável, 40% dos projetos não saíram do papel.

Os dados estatísticos, porém, não traduzem a situação que movimentos sociais, indígenas, extrativistas e trabalhadores rurais, que ajudaram a elaborar o plano, vivem na prática.

Há oito anos, quando o governo federal anunciou a retomada de obras na rodovia, que estava asfaltada só em Mato Grosso, o temor do aumento de desmate levou à elaboração do plano. Foram reunidos 17 ministérios e inúmeras organizações que vivem no local. Essas entidades que alertam para os problemas.

Reunidas no navio Rainbow Warrior, do Greenpeace, em Santarém, na quarta-feira, cerca de 60 pessoas avaliaram o relatório do GTA e elaboraram uma carta que será enviada à Casa Civil. O grupo avaliou a qualidade das ações consideradas executadas e disseram que, na prática, a pressão sobre a mata continua. Nesses seis anos, o desmate no local aumentou cerca de 6 mil km².

Eles afirmam, por exemplo, que as reservas extrativistas (Resex) Verde Para Sempre, Renascer e Tapajós-Arapiuns enfrentam a invasão de madeireiros e fazendeiros. De acordo com Rosa Maria Moraes Viegas, que trabalha na Diocese de Santarém na Renascer, moradores estão vendendo suas terras. "Tem muita gente sendo convencida pelo pessoal que está comprando as terras de que eles não poderão mais tirar seu sustento da floresta. No lugar entram os bois. E o Estado não está presente", diz.

Sobrevoo. De acordo com Rubens Gomes, diretor do GTA, os movimentos devem apresentar as metas que consideram mais urgentes em uma reunião com 11 ministros para tentar apressar a retomada das ações. Ele alerta também para o roubo de madeira nas unidades de conservação. "Temos notícia que o montante retirado da Floresta Nacional de Trairão chega a 100 m³/ano. Não é pequena operação."

Após a reunião, a reportagem realizou um sobrevoo em um avião do Greenpeace na região da BR-163 entre Santarém e Moraes de Almeida, ao sul no Pará, para visualizar o problema.

É possível ver no entorno de Santarém plantações de soja que ilham a floresta, tapetes verdes com isoladas castanheiras, que não podem ser derrubadas, mas que não vão sobreviver sem a mata. Logo depois, aparece o maciço preservado da Floresta de Tapajós e outras unidades de conservação. Mas estradas de terra denunciam a extração ilegal de madeira, e pastos degradados pressionam a vegetação natural.

O local mais crítico é a Floresta Nacional de Trairão, onde pátios com várias árvores derrubadas mostram que a atividade madeireira é permanente ali. Em Moraes de Almeida, do alto, tudo o que vemos são madeireiras.

Procurada, a Casa Civil informou, por meio de nota, que 61% das ações foram ou estão em execução. "A BR-163 continua sendo área prioritária de governo e, por isso, estamos intensificando e acelerando os trabalhos em um esforço conjunto com os ministérios setoriais", afirma a nota. (Estadão)

Lula: desisto - Por Gilberto Dimenstein, jornalista.

Como muitos brasileiros, recebi com satisfação a recuperação do presidente Lula --ao contrário do batalhão dos linchadores digitais que o queria ver sendo tratado pelo SUS como uma forma de punição. Mas, lendo a primeira entrevista dele, digo: desisto. Desisto, entristecido.

Tive a ilusão --e escrevi aqui por várias vezes-- que ele teria a lucidez básica de usar sua doença para ajudar no combate ao câncer, disseminando a campanha contra o hábito de fumar. É algo tão simples. Seria um belo exemplo e faria muita gente pensar. Ele, enfim, seria nosso grande garoto-propaganda contra o cigarro.

Na entrevista ele fala sobre muita coisa. Sua preocupação, por exemplo, com a candidatura de Fernando Haddad. Mas sobretudo sobre o medo de perder a voz.

Gostaria de entender (e não consigo) como nem sequer ele compartilha uma palavra de arrependimento sobre seus hábitos com o cigarro. Nada. Sabemos hoje, por várias pesquisas, que o cigarro é ainda mais pernicioso quando associado à bebida.

Ele manteve a voz. Mas, na primeira entrevista, não a usou para ajudar que outras pessoas, que poderiam evitar o câncer por causa do cigarro, também não corressem o risco de perder a voz.

Por que será que lhe parece mais importante defender o voto em Haddad (o que ele tem todo o direito, claro) do que defender um princípio elementar de saúde pública?

Perdeu uma grande chance de ser educador

Secretário de Justiça do AM pede afastamento do cargo

O secretário de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus), Lélio Lauria, pediu afastamento do cargo, na noite desta sexta-feira (30), de acordo com a Agência de Comunicação do Amazonas (Agecom). Ainda segundo a pasta, não há informações sobre o possível substituto de Lauria.

A Agecom informou ao G1 que a exoneração do secretário foi anunciada pelo governador Omar Aziz. O motivo do afastamento não foi divulgado. Lélio Lauria assumiu a pasta em 2004, durante o primeiro mandato do ex-governador Eduardo Braga.

De acordo com a Sejus, Lauria cumpriu agenda normalmente nesta sexta-feira. Até as 20h, o secretário ainda participava de reuniões na sede da Secretaria.

Festa em presídio

Presos fizeram festa e publicaram fotos em rede social (Foto: Reprodução TV Amazonas)
Presos fizeram festa e publicaram fotos em rede
social (Foto: Reprodução TV Amazonas)

O afastamento do titular da Sejus veio quatro dias após a divulgação de imagens de uma festa na Unidade Prisional de Puraquequara (UPP), na Zona Leste de Manaus. As fotos, publicadas no perfil de um detento na rede social Facebook, mostram presos considerados de alta periculosidade bebendo cerveja importada e comendo petiscos. Dentro da cela, havia mesas, celulares e cadeiras plásticas, além de um aparelho de som de alta potência e uma TV de LED. No mesmo dia, foram encontradas drogas em outra cela.

Na segunda-feira (26), o diretor da unidade prisional, Otton Bittar, foi afastado do cargo. Segundo o diretor de sistema prisional da Sejus, Sérgio Couto, foi aberta uma sindicância para apurar a situação. (G1)

No blog do Giba Um:

Quem ganha mais
Todas as vezes que os professores lançam movimento nacional em busca de melhores salários, os líderes da categoria do Distrito Federal acabam sendo gozados e representantes de outras regiões até gostariam que eles aparecessem menos. A remuneração inicial de professores no DF é R$ 4,22 mil (três vezes maior que o piso nacional) e final de R$ 7,65 mil para quem tem nível superior. São Paulo paga R$ 1,99 mil para quem tem nível superior, Bahia, R$ 1,98 mil, Minas Gerais, R$ 1,32 mil e Paraná, R$ 874.

Tiririca em campo
O deputado federal Tiririca (PR-SP), que continua garantindo que será candidato a prefeito de São Paulo, missão para a qual é mais do que incentivado pelo deputado federal Valdemar Costa Neto, tem protagonizado, nos corredores da Câmara Federal, mini-shows. Há dias, procurado por uma eleitora que se dizia “perseguida por figuras estranhas”, incorporou um pastor, colocou a mão na cabeça dela e bradava: Sai, demônio, sai...” A mulher foi embora contente. Em outra tarde, repetiu a cena com outra pessoa, só que interpretando um pai de santo, até com linguagem típica. E, de novo, a eleitora também saiu libertada.

Avesso do avesso
Grande matéria do Diário de Noticias revela que a crise em Portugal está criando novos tipos de comportamento e mesmo sonhadas alternativas de vida: uma delas, apontada por pesquisa, mostra que 58% dos portugueses abaixo dos 50 anos já pensaram em emigrar – e um dos destinos favoritos é o Brasil. A reportagem diz que, mensalmente, são devolvidos aos bancos mais de 1,1 mil imóveis porque os portugueses não conseguem quitar seus financiamentos. E até o volume de divórcios diminuiu 7% porque os casais estão optando por viver sob o mesmo teto por motivos puramente econômicos.

sexta-feira, 30 de março de 2012

No claudiohumberto.com.br

Sua Sumidade
A piada do momento é que Lula ficou curado porque Deus em pessoa visitou-o na terça (27) no hospital. E até posaram juntos para fotos.
STF quebra sigilo de Demóstenes
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, atendeu ao pedido da Procuradoria Geral da República te determinou a quebra de sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por dois anos, época em que ele foi flagrado em diversas ligações telefônicas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, investigado por suspeita de contravenção. O ministro também enviou pedido ao presidente do Senado, José Sarney, para que ele informe a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes. O próprio Lewandowski anunciou sua decisão aos repórteres, o que é incomum, mas disse que não poderia prestar informações detalhadas, pois trata-se de investigação sob segredo de Justiça.
Instalada CPI do trabalho escravo
Foi instalada na Câmara nesta quarta (29) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar a ocorrência de trabalho escravo e análogo à escravidão nas áreas rurais e urbanas do Brasil. O deputado Cláudio Puty (PT-PA) foi eleito o presidente da CPI. O relator será o deputado Walter Feldman (PSDB-SP). A CPI terá como base a chamada "lista suja" elaborada pelo Ministério do Trabalho, que inclui 294 empregadores, entre pessoas e empresas, acusadas de explorar mão de obra sem efetivar direitos trabalhistas ou humanitários. Na próxima terça (3) haverá uma reunião informal com líderes partidários para discutir os rumos da CPI.

Militares da reserva são cercados por manifestantes

Dezenas de militares da reserva que assistiram ao debate "1964 - A Verdade" ficaram sitiados no prédio do Clube Militar, na Cinelândia, no centro do Rio, na tarde desta quinta-feira, 29. O prédio foi cercado por manifestantes que impediram o trânsito pelas duas entradas do imóvel.

O evento marcou o aniversário do golpe militar de 1964 e reuniu militares contrários à Comissão da Verdade. Ao fim do evento, eles tentaram sair, mas foram impedidos por militantes do PC do B, do PT, do PDT e de outros movimentos organizados que protestavam contra o evento.

"Tortura, assassinato, não esquecemos 64", gritavam os manifestantes. "Milico, covarde, queremos a verdade", diziam outros. Velas foram acesas na frente da entrada lateral do centenário do Clube Militar, na Avenida Rio Branco, representando mortos e desaparecidos durante a ditadura militar. Homens que saíam do prédio foram hostilizados com gritos de "assassino". Tinta vermelha e ovos foram jogados na calçada e nos militares.

Homens do Batalhão de Choque foram ao local e lançaram spray de pimenta e bombas de efeito moral contra o grupo, que revidou com ovos. Um dos manifestantes foi imobilizado por policiais e liberado em seguida após ser atingido supostamente por uma pistola de choque, e outro foi detido e algemado.

Os militares foram inicialmente orientados a sair em pequenos grupos por uma porta lateral, na rua Santa Luzia, mas tiveram que recuar por conta do forte cheiro de gás de pimenta que tomou o térreo do clube. A Polícia Militar tentou conter os manifestantes e chegou a liberar a saída de algumas pessoas pela porta principal, mas por medida de segurança voltou a impedir a saída.

Um grupo que saiu sob proteção do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi alvo de xingamentos. Os manifestantes chamaram os militares de "assassinos" e "porcos". Mais tarde, a saída dos militares da reserva foi liberada por meio de um corredor aberto por PMs entre o prédio e a entrada da estação Cinelândia do metrô, a poucos metros do Clube Militar.

Por volta das 18 horas, saiu do prédio o general Nilton Cerqueira, ex-secretário de Segurança do Rio, que comandou a operação que culminou na morte do ex-capitão Carlos Lamarca, que aderiu à luta armada e foi morto no interior da Bahia em 1971.

Às 18h20, o ambiente continuava tenso, com manifestantes cercando as duas saídas, e um dos militares foi empurrado. O trânsito na Rua Santa Luzia entre a México e a Avenida Rio Branco foi interrompido e há engarrafamento na Rio Branco.

Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista

Um dia após a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, ter pedido a reversão da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que inocentou um homem da acusação de ter estuprado três meninas de 12 anos de idade, o presidente do STJ, Ari Pargendler, saiu em defesa da Corte, mas destacou que o tribunal pode mudar seu entendimento. - É um tema complexo. Foi decidido por uma turma do tribunal. É a palavra do tribunal, mas evidentemente cada caso é um caso. O tribunal sempre está aberto para a revisão de seus julgamentos. Talvez isso possa ocorrer.

Questionado se o tribunal foi conservador no caso, ele respondeu dizendo primeiramente que não poderia julgar a decisão do STJ. Mas depois afirmou que o tribunal pode até ter sido inovador. - Talvez tenha sido até inovador, porque realmente a prática anterior me parece não foi observada no caso.

Segundo Pargendler, muitas vezes é difícil à população compreender todos os aspectos de uma decisão. - As decisões judiciais são pautadas pela técnica. Às vezes esses aspectos não são compreendidos pela população. Os juízes não criam direito. Eles aplicam a lei.

Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que tem posição contrária, mas lembrou que as decisões do tribunal precisam ser respeitadas. - As decisões do tribunal têm que ser respeitadas, por mais que eventualmente nós possamos discordar. Eu, como estudioso do Direito, tenho uma posição contrária. Mas o tribunal tem essa decisão. Não sei se ela será mantida, não sei se ela é definitiva. Mas aguardemos - disse Cardozo.

Na terça-feira, o STJ decidiu absolver um homem acusado de estupro, sob a alegação de que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstâncias, pois as meninas se prostituíam antes do crime ocorrer.

Além da ministra Maria do Rosário, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também criticou na quarta-feira a decisão do STJ, classificando-a como "uma afronta ao princípio da proteção absoluta, garantido pela Constituição brasileira a crianças e adolescentes". A entidade deplorou o entendimento do STJ, em especial em um “momento em que as instituições públicas e privadas preparam-se para combater a exploração sexual infantil durante grandes eventos – como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016”. (O Globo)

No blog do Giba Um:

Cristo negro
Na semana que vem, grupo de artistas negros encenarão, no centro do Rio, a Paixão de Cristo: Jesus será Rocco Pitanga, Pilatos, Milton Gonçalves e Maria, Zezé Motta. O primeiro Cristo Negro na dramaturgia aparece na peça de Ariano Suassuna, Auto da Compadecida. Na versão cinematográfica (1969), era interpretado por Zozimo Bulbul – e Regina Duarte fazia Nossa Senhora.
Olho no câncer
Quase 13 milhões de pessoas são diagnosticadas todo ano com câncer e 7,5 milhões morrem vitima da doença em todo o mundo. No Brasil, são esperados, para este ano, quase 500 mil novos casos. Se não forem tomadas medidas de longo prazo e largo alcance, haverá 26 milhões de casos novos e 17 milhões de mortes por ano no mundo em 2030, sendo que 2/3 das vitimas ocorrerão nos países em desenvolvimento, ou seja, incluindo o Brasil, onde, em 2011, morreram 140 mil. Desses (não há números oficiais), quase 40% sem acesso a quimioterapia e radioterapia. Dos novos casos no Brasil, metade são diagnosticados tardiamente. O ex-presidente Lula quer armar uma estrutura nacional contra o câncer, contando com a iniciativa privada. Seu tratamento, da descoberta do tumor até agora, médicos famosos incluídos, se não tivesse plano de saúde, estaria perto de R$ 400 mil.
Calcinha para a filha
O ex-jogador de futebol Toninho Cerezzo, 56 anos, contou que comprou uma calcinha vermelha para presentear a filha Lea T. (nascida Leandro), que acaba de ser submeter a uma cirurgia de mudança de sexo, na Tailândia, onde é menos complicada a realização dessa operação. Na redesignação sexual (esse é o novo nome correto), Lea T. foi acompanhada de perto pela mãe, Rosa Helena Medeiros, pelas irmãs Luana e Lorena e pelo irmão Gustavo. O próximo passo – no Brasil – será a regularização da nova documentação, onde constará novo nome e novo sexo.
Novas palestras
No mesmo dia em que recebeu a noticia de que o câncer havia desaparecido, o ex-presidente Lula já autorizou Paulo Okamoto, do Instituto Lula, a recomeçar a marcar datas de suas palestras, pela tabela habitual: nacionais, R$ 150 mil a R$ 200 mil; no exterior, US$ 300 mil. A idéia é que ele consiga intercalar em meio à campanha das eleições municipais deste ano (de cara, viagens internacionais estão suspensas). Mais: Lula prometeu descansar duas semanas em alguma praia a seus médicos, antes de retornar suas atividades. Ninguém acredita que ele vá cumprir o prometido.

Fael vence o ‘Big Brother Brasil 12’

Ao saber que ganhou o BBB12, Fael recebe cumprimento de Fabiana  (Foto: Reprodução/TV Globo)
Fael recebe cumprimento de Fabiana

O veterinário Rafael Alves Cordeiro é o mais novo milionário do Brasil. O sul-mato-grossense de 25 anos de idade venceu a final da 12ª edição do “Big Brother Brasil”, em resultado anunciado ao vivo na noite desta quinta-feira (29), dia do último episódio do reality show comandado por Pedro Bial. Ele teve 92% de um total de 43.521.108 votos computados na decisão do programa.

Fael, como é conhecido o participante, disputava com a garota-propaganda paulista Fabiana Teixeira, 36, o prêmio de R$ 1,5 milhão no paredão final. Ao saber que tinha ganhado o prêmio, Fael ajoelhou-se e recebeu cumprimento de Fabiana. "Obrigado, Deus. Obrigado, Brasil", foram as palavras dele ao se levantar. Já do lado de fora da casa, Bial pediu-lhe para fazer a primeira declaração como milionário. "Amo muito tudo isso", respondeu o ganhador.

Ainda nesta quinta, a mãe do vencedor, Silvana Cordeiro, disse ao site do programa que o filho sempre pretendeu investir na carreira profissional algum dinheiro extra que ganhasse. Ela observou, no entanto, que não era capaz de prever o que Fael faria, ao certo, se recebesse o prêmio milionário do BBB: “Fael é muito discreto e nunca comentou o que faria com um prêmio grande assim”.

Já Fabiana – que acabou ficando com o prêmio de R$ 150 mil dedicado ao vice-campeão – teria se preocupado com o futuro de filho, segundo declarou o marido dela, Roby, ao site do programa, nesta quinta-feira. Ela passou a ser chamada de “Mama” também por ser mãe de Igor, sobre quem comentava com frequência durante seu período na casa.

“Certamente, ela faria investimentos para garantir um bom futuro para o nosso filho, que é a coisa mais importante da vida dela, e ajudaria parte da família a ter uma vida mais confortável. Ela é muito ligada a isso”, afirmou Roby.

O terceiro colocado da edição de 2012 do “Big Brother Brasil” foi o modelo gaúcho Jonas Fernando Sulzbach, 25. Eliminado no paredão desta terça (27) em disputa justamente contra Fael, ele leva um prêmio de R$ 50 mil. (G1)

Cuidado com este ´flanelinha`!

Flanelinha é preso por roubo a carros (Foto: Elcimar Neves)

Elivaldo Jair Gomes da Silva, 42 anos, só não roubava carros de policiais e advogados. O flanelinha possuía uma chave-mestra que abria qualquer tranca. Ele atuava no entorno do Fórum Civil, próximo à praça Felipe Patroni, no bairro da Cidade Velha, em Belém. No início da tarde de ontem Elivaldo foi preso em operação conjunta da Polícia Civil com a Polícia Militar, comandada pelo sargento Luis Claudio Pereira, nas proximidades da praça Barão do Rio Branco, no bairro da Campina. O acusado foi encaminhado para a Seccional do Comércio.

De acordo com o chefe-de-operações da Seccional, Guilherme Melo, Elivaldo responde vários inquéritos por furto em carros. “Essa operação é uma resposta aos roubos de caminhões que estão se tornando comuns aqui no Comércio. Nós suspeitamos que há mais pessoas agindo da mesma forma. Vamos dar prosseguimento à operação”, declarou Guilherme Melo.

A chave-mestra que seria de Elivaldo parecia ser feita da peça de algum eletrodoméstico, pois nela estava gravada a marca de uma empresa famosa no ramo. Conforme foi demonstrado pelos policiais, a chave era capaz de abrir até mesmo portas da seccional. (Diário do Pará)

Cheia preocupa moradores de Santarém

Avenida Tapajós foi interditada (Foto: Ronaldo Ferreira)
Em 2009, centro comercial ficou assim

Com o objetivo de amenizar os problemas ocasionados pela cheia dos rios Tapajós e Amazonas, uma equipe formada por representantes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros está realizando visitas a comunidades ribeirinhas de Santarém, levando atendimento à população. A Capitania dos Portos informou que também atua na verificação dos problemas ocasionados pela cheia deste ano, tanto para a população quanto nas embarcações que trafegam nos rios Tapajós e Amazonas e seus afluentes.

De acordo com o comandante da Capitania dos Portos em Santarém, capitão Andrade, a verificação da régua da Agência Nacional de Águas localizada no porto da Companhia Docas do Pará (CDP) registrou o nível do rio com 7.48 metros na manhã de anteontem. Fazendo um paralelo com o mesmo período de 2009, quando a régua marcou 7.34, a medida do rio está com 14 centímetros a mais neste ano. A preocupação não é à toa, já que 2009 registrou a maior cheia dos últimos 50 anos em Santarém. - “Se continuar com a mesma proporção, tem grandes possibilidades de termos uma cheia parecida com a de 2009. Mas, 2009 não pode ser referência porque foi uma coisa atípica daquele ano. A cheia acontece todo ano”, explica o comandante.

Capitão Andrade disse ainda que, pelo histórico, há possibilidades de que no mês de julho as águas dos rios Tapajós e Amazonas comecem a baixar. “Não podemos confirmar, porque a natureza é dinâmica e oscila de acordo com as chuvas que acontecem”.

Na manhã de anteontem, fiscais da Secretaria Municipal de Transportes (SMT) interditaram um trecho da avenida Tapajós, próximo ao porto da Praça Tiradentes. O motivo, segundo os fiscais, é a inundação da rua pelas águas do rio Tapajós por causa da cheia. Caso as águas dos rios continuem a subir, outros trechos de ruas em Santarém devem ser interditados.

Segundo o capitão Andrade, os comandantes de embarcações devem redobrar a atenção para que não aconteçam acidentes na navegação. Ele solicita que mantenham sempre prontos os seus equipamentos auxiliares, para serem usados quando necessário, para que possam ter uma viagem mais segura. “Sempre há riscos relacionados a troncos de árvores, principalmente no rio Amazonas, onde tem um grande índice do fenômeno de ‘terras caídas’. Com isso, abrem para o leito do rio e é um momento de risco para a navegação”, alerta. (Fonte: Diário do Pará - foto: arquivo deste blog)

Remo, classificado, continua líder do Parazão 2012

Tuna e Remo empatam e mantém posições (Foto: )

Tuna Luso e Clube do Remo se enfrentaram ontem (29) no Mangueirão, encerrando a 6º rodada do segundo turno do Campeonato Paraense 2012, e ficaram no empate em 2 a 2. O resultado manteve as equipes nas respectivas posições, o Remo na liderança do segundo turno e classificado para as semifinais, a Tuna na lanterna e sem qualquer chance de classificação.

Na última rodada do segundo turno, no próximo domingo (01/04), a Tuna joga fora de casa contra o Cametá, e o Remo recebe o São Francisco em casa.

FICHA TÉCNICA

Tuna: André Luís; Sinésio (Fernando), Bruno Oliveira, Max Melo e Maraú; Diogo, Ilaílson, Lineker e Edílson (Éverson Bilau); Beá (Rodrigo) e Yuri. Técnico: Fernando Silva.

Remo: Adriano; Thiago Cametá, Edinho, Juan Sosa e Aldivan; André, Allan Peterson (Joãozinho), Reis e Betinho (Adenísio); Cassiano (Magnum) e Fábio Oliveira. Técnico: Flávio Lopes

Local: Estádio Olímpico Edgar Augusto Proença, o Mangueirão.

Árbitro: Andrey da Silva e Silva

Público: 5.091 (4.191 pag. e 900 cred.)
Renda: R$ 40.150,00

Gols: Sinésio (32'/1ºT) e Yuri (27'/2ºT) para a Tuna; Fábio Oliveira (3'/2ºT) e Magnum (22'/2ºT) para o Remo

quinta-feira, 29 de março de 2012

Oprah Winfrey grava entrevista com médium que trata de Lula

A apresentadora norte-americana Oprah Winfrey gravou uma entrevista na manhã desta quinta-feira (29) com o médium João de Deus, em Abadiânia, cidade goiana a cerca de 150 km de Brasília. O médium faz cirurgias espirituais há mais de 30 anos na cidade.

A apresentadora Oprah Winfrey com o médium João de Deus, em Abadiânia (GO) (Foto: Monique Renne/CB/D.A Press )
A apresentadora Oprah Winfrey com o médium João de Deus, em Abadiânia (GO) (Foto: Monique Renne/CB/D.A Press )

Segundo o voluntário Chico Lôbo, da Casa Dom Inácio de Loyola, onde João de Deus atende, a apresentadora chegou na cidade por volta das 8h acompanhada de três seguranças. Ela se reuniu com o médium por cerca de uma hora acompanhada apenas de sua equipe. Depois acompanhou as cirurgias espirituais realizadas por João de Deus até cerca de 10h30. Ela deixou a casa por volta das 11h, afirmou Lôbo.

De acordo com o voluntário, a apresentadora foi reconhecida por estrangeiros que aguardavam para ser atendidos pelo médium, conversou com as pessoas e deu autógrafos. “Ela ficou muito à vontade e acompanhou todo o trabalho da manhã”, disse.

Oprah teria chegado ao Brasil em um jato particular que pousou no aeroporto de Brasília durante a madrugada. O voluntário não soube informar se ela seguiria para os Estados Unidos após retornar a Brasília.

Rainha do talk show, Oprah dominou a televisão norte-americana por um quarto de século e se transformou em uma das mulheres mais ricas dos Estados Unidos, com fortuna estimada em mais de US$ 2,4 bilhões. Ela se despediu de seu programa de TV pioneiro no dia 25 de maio do ano passado, após 25 anos de confissões íntimas de famosos, para abrir sua própria emissora.

De acordo com o ranking da revista norte-americana Forbes, divulgado em agosto de 2011, Oprah é a 14ª mulher mais poderosa do mundo. No mesmo mês, a apresentadora recebeu um Oscar por trabalho humanitário.

O voluntário afirmou que uma equipe da apresentadora estava na cidade havia duas semanas, gravando as atividades de João de Deus. "Ela veio só fechar a entrevista", disse. Segundo ele, o médium já havia aparecido em outro programa da apresentadora. Em 2010, repórteres da revista "O", de Oprah, relataram no programa da apresentadora detalhes da entrevista que fizeram na época com João de Deus.

Cirurgias espirituais - O médium João de Deus faz entre 3 mil e 3,5 mil cirurgias espirituais por semana, segundo a Casa Dom Inácio de Loyola. Os atendimentos são feitos às quartas, quintas e sextas-feiras. Não há agendamento prévio e não se paga pelas cirurgias.

O local é bastante procurado por estrangeiros "Para a gente, falar com um estrangeiro é a mesma coisa que falar com um capixaba ou um nordestino", disse Lôbo. O G1 tentou falar com o médium, mas ele estava em atendimento, segundo Lôbo. (G1)

Polícia apreende 29 kg de cocaína em Santarém

Polícia apreende 29 kg de cocaína em Santarém (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Investigações realizadas em conjunto pelo Núcleo de Apoio à Investigação (N.A.I.) e Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Civil, resultaram nesta quinta-feira (29), na apreensão de 29 quilos de pasta base de cocaína em uma embarcação que trafegava entre Manaus e Santarém, oeste do Pará. A abordagem à embarcação denominada "Boa Fé" foi realizada por volta de 5 horas da manhã.

O entorpecente foi encontrado em poder de Gil Frank Oliveira de Almeida (foto), 29 anos, natural de Alenquer no Pará. Ele foi preso em flagrante e autuado por tráfico de drogas. O transporte do carregamento de drogas já era investigado na região de Santarém pela equipe do N.A.I. sob comando do delegado Silvio Birro.

O policial civil conta que, depois que a embarcação atracou no cais do porto do município, a equipe da Polícia Civil, que já aguardava a chegada no local, abordou a embarcação e efetuou uma revista. A droga estava na mala de Gil Frank. As investigações prosseguem para apurar o envolvimento de outras pessoas no esquema de transporte de drogas.

Oriunda de Parintins (AM), a droga seria distribuída em pontos de venda de drogas em Santarém. O delegado Silvio Birro contou também que Gil Frank é marítimo, contudo, ele viajava na condição de passageiro. A meta agora, com a prisão de Gil Frank, é saber a quem a droga seria entregue.

A apreensão de 29 quilos de cocaína acontece poucos dias depois da maior apreensão do ano - 111 quilos de cocaína - ocorrida na semana passada em Almeirim, cidade situada também na região do Baixo e Médio Amazonas, noroeste do Estado. (No DOL com informações da Polícia Civil)

Comissão da CNBB se diz perplexa com a decisão do STJ sobre estupro

A Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB manifesta perplexidade e grave preocupação com a decisão da última terça (27), da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça-STJ. A decisão determina que nem sempre o ato sexual com adolescentes de 12 a 14 anos poderá ser considerado estupro. Para a Comissão, esta decisão "pode abrir um perigoso precedente quando se sabe de casos de turismo e exploração sexual" contra crianças e adolescentes no Brasil, e "caminha na contramão de governos, organismos e agências internacionais, universidades e sociedade civil que desenvolvem e aplicam políticas públicas com vistas à superação desta violência". Em nota, a Comissão lembra que a criança e o adolescente devem ser protegidos de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Proteger e defender os direitos fundamentais da criança e do adolescente é dever da família, da sociedade e do Estado, como reza a Constituição Federal".

DF lidera ranking de economia criativa, diz estudo. Ananindeua (PA) está no fim da lista.

O Distrito Federal é o principal destaque entre as unidades da Federação e São Paulo lidera uma lista de 50 cidades com as características necessárias para a expansão da economia inovadora - lugares com maior potencial para atrair e reter talentos criativos por apresentar melhores condições socioeconômicas. A conclusão surge da análise do Índice de Criatividade das Cidades, estudo inédito divulgado nesta quinta-feira pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

O Distrito Federal, primeiro colocado no ranking dos Estados, obteve o maior desempenho em dois dos três subíndices analisados: econômico, que mede o Produto Interno Bruto (PIB) per capita e renda locais, e social, que avalia condições de saúde e emprego. O DF, porém, ficou em segundo lugar no subíndice criatividade, atrás do Rio de Janeiro. O ranking geral é obtido a partir de média ponderada dos subíndices. O Rio de Janeiro é o segundo colocado na lista, seguido por São Paulo. Maranhão (27.º), Pará (26.º) e Alagoas (25.º) ocupam as últimas colocações.

Na avaliação por cidades, a capital paulista alcançou o maior número de pontos, mas só conseguiu a liderança no subíndice social. São Paulo obteve o sexto lugar no subíndice econômico e o nono lugar no de criatividade. Os paulistanos são seguidos pelos moradores de Porto Alegre, Belo Horizonte e Campinas. Ananindeua (PA) está no fim da lista, abaixo de Belford Roxo (RJ) em 49.º e Mauá (SP) em 48.º.

Para avaliar o setor criativo dos locais pesquisados, a FecomercioSP levou em conta, além de características socioeconômicas, a capacidade das populações em, por exemplo, fabricar artefatos têxteis e tapeçaria, desenvolver programas de computador sob encomenda, abrir agências de publicidade e gerir espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas. - "Trabalhar a economia criativa é fundamental para o desenvolvimento das cidades, e do País como um todo, já que essas atividades possibilitam um crescimento sustentado ao longo do tempo e têm grande potencial para contornar períodos de crise", afirma a entidade no estudo. (Estadão)

Maiores de 60 anos livres de reajuste de plano de saúde

A operadora de plano de saúde Unimed foi proibida de reajustar as mensalidades dos clientes com idade igual ou superior a 60 anos. A sentença que impede a correção foi decidida ontem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um recurso feito pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão abre precedência favorável em processos semelhantes contra outros planos.

Relatora da processo, ministra Fátima Nancy Andrighi observou ilegalidade do plano ao promover os reajustes que seriam contrários ao que estabelece o Estatuto do Idoso. A deputada Cidinha Campos (PDT), presidente da comissão, comemorou a sentença. “A decisão do STJ acaba com uma prática abusiva das operadoras de planos de saúde de reajustar mensalidades dos idosos”, observa. Para ela, os maiores de 60 anos eram lesados e desrespeitados com os aumentos. -“Na hora em que mais precisam de atendimento médico compatível com suas condições financeiras, acabam se deparando com aumentos de planos que inviabilizam a continuidade do pagamento”, afirmou.

Por meio de nota oficial, a Unimed se nega a entrar em detalhes sobre ações judiciais, afirmando que irá falar somente perante à Justiça sobre a sentença do STJ. “Este é um tema controverso, motivo de decisões envolvendo diversas operadoras. Vale ressaltar que a Unimed-Rio segue integralmente os mecanismos de reajustes de planos do setor, regulados pela ANS, inclusive no caso de idosos”, alega. “A cooperativa não discute decisões da Justiça, as cumpre. Se for o caso, quando for oportuno, o tema será discutido em âmbito judicial”, diz a nota. (O Dia Online)

Com apoio da oposição, governo aprova Lei Geral da Copa

Após muitos adiamentos, desentendimentos e polêmicas, o governo enfim aprovou a Lei Geral da Copa. O texto base apresentado pelo relator Vicente Cândido teve a aprovação na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira inclusive da oposição da base governista, sofrendo rejeição somente do PSOL. A venda de bebidas alcoólicas durante as partidas do Mundial de 2014, porém, ainda não foi sacramentada.

O projeto da Lei Geral havia sido criado em setembro do ano passado, para ditar as regras para a realização do Mundial no País - regulamentando, por exemplo, feriados nos dias em que alguma das 12 cidades-sede receberem jogos do torneio. A primeira votação havia sido marcada para dezembro do 2011, quando uma série de entraves passou a causar adiamentos e mais adiamentos para a sua aprovação.

Um dos temas que mais tem gerado debates no governo na Lei Geral da Copa, entretanto, ainda não foi definido. A venda de bebidas alcoólicas em estádios, importante para a Fifa - parceira de uma cervejaria - e proibida na legislação brasileira, ainda segue indefinida.

Uma emenda criada pelo PSDB, opositor do governo de Dilma Rousseff, foi criada pára questionar a venda das bebidas. Ela será apresentada na Câmara ainda nesta noite e passará por votação. (JB)

Só bafômetro ou exame de sangue atestam motorista alcoolizado

Depois de três pedidos de vista, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira, que apenas o bafômetro e o exame de sangue são os meios de prova que podem ser aceitos para constatar a chamada embriaguez ao volante. A decisão foi tomada por 5 a 4, com o voto de minerva da presidente da seção (união das 5ª e 6ª turmas), ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O ministro Sebastião Reis Junior — que tinha pedido vista no último dia 14 — acompanhou a minoria até então formada por Adilson Macabu, Og Fernandes e Laurita Vaz, na linha que acabou predominando, com o voto-desempate da ministra Maria Thereza. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio Bellizze (relator), Gilson Dipp, Vasco della Giustina e Jorge Mussi. (JB)

Senado aprova projeto de novo modelo de previdência

criação das fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) que prevê a implantação de três fundos independentes de previdência complementar para os servidores federais dos Três Poderes: a Funpresp-Exe, do Poder Executivo; a Funpresp-Leg, para o Legislativo; e a Funpresp-Jud para o Judiciário. A aprovação do projeto é vista como fundamental pelo governo para reduzir o déficit na Previdência Social.

Pelo projeto aprovado, quando um servidor público federal se aposentar, ele receberá do Instituto Nacional de Previdência Social, no máximo, o teto previsto em lei – que atualmente é R$ 3.916,20. Para garantir um valor equivalente ao salário que tem na ativa, a aposentadoria do servidor será complementada pela fundação de previdência complementar relativa ao poder para o qual trabalha.

Para isso, além de contribuir com 11% do teto do regime geral da Previdência Social para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele também deverá contribuir com mais 8,5% para o fundo complementar. O órgão onde o servidor trabalha também contribuirá com 8,5% para a previdência complementar. O modelo complementar é optativo e o servidor poderá escolher não contribuir e se aposentar recebendo apenas os vencimentos pagos pelo INSS.

A manutenção da Funpresp será garantida pela contribuição paritária dos servidores públicos federais e da União, ou seja, cada um entra com 50% dos recursos captados. Cada funcionário decidirá anualmente o percentual de seus vencimentos a ser descontado em folha. Os benefícios serão pagos em caráter vitalício, após 35 anos de contribuição para homens, 30 anos para mulheres, e segundo as regras vigentes para aposentadorias especiais.

A gestão da Funpresp deverá ser exercida por membros do conselho deliberativo, que será composto em número igual de servidores e representantes da União: seis membros indicados pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, para mandatos de quatro anos. Os representantes de cada poder indicarão os quatro membros do conselho fiscal. Caberá aos conselheiros a indicação de dois dos quatro diretores executivos do fundo. Mais dois diretores deverão ser eleitos diretamente pelos participantes da fundação.

Para garantir o funcionamento da Funpresp, a União já garantiu aporte financeiro de R$ 100 milhões no Orçamento de 2012. Metade desses recursos será destinada à manutenção do fundo do Executivo e R$ 25 milhões para cada fundo do Legislativo e Judiciário. De acordo com a matéria aprovada, a Funpresp será fiscalizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), tal como os demais fundos de previdência complementar em funcionamento no país. A contratação de servidores efetivos para a fundação deverá ser feita por concurso público.

As novas regras valem para os servidores públicos contratados a partir da sanção da lei, que deve ocorrer em até 15 dias. Os servidores que já estão na ativa continuarão com o mesmo regime de previdência no qual o benefício é equivalente ao salário integral e pago pelo INSS.

'O que faz um papa?', pergunta Fidel Castro a Bento XVI

Fidel pediu indicações de livros ao Pontífice - Osservatore Romano/Efe
Fidel pediu indicações de livros ao Pontífice
Bento XVI e Fidel Castro se reuniram nesta quarta-feira, 28, e tiveram uma conversa descontraída, na qual o líder cubano consultou o papa sobre a missão dele frente à Igreja Católica. Além disso, ambos brincaram sobre as idades avançadas e falaram sobre os problemas atuais que atingem a humanidade.

A reunião, descrita como "serena e cordial", fez parte de uma viagem de três dia do Pontífice à ilha, em um chamado aos cubanos para renovar a fé e construir uma nova sociedade mais justa e aberta com a ajuda da Igreja Católica, depois de cinco décadas de socialismo.

Vestido com uma camisa e uma jaqueta esportiva preta, o líder cubano cobriu o papa de perguntas durante os 30 minutos que durou a conversa, de acordo com o porta-voz do Vaticano, Frederico Lombardi.

"O que faz um papa?", consultou o carismático líder, que desde 2006 vem delegando suas funções no Governo gradualmente ao irmão menor Raúl, renunciando formalmente dois anos depois por motivos de saúde.

O porta-voz Lombardi disse que o religioso falou sobre os problemas que enfrenta diariamente com a relação entre fé e razão, liberdade e responsabilidade.

Fidel, que também recebeu o falecido papa João Paulo II já 14 anos, perguntou sobre as mudanças na liturgia católica. Além disso, pediu alguns livros para preparar "reflexões" em colunas que publica regularmente na imprensa estatal sobre assuntos internacionais. O religioso concordou e disse que pensaria em quais títulos poderia indicar a ele.

Os líderes também falaram sobre os problemas que atingem a humanidade, como a crise ecológica e cultural, assim como a incapacidade da ciência de dar resposta a todas as questões do futuro. Nas fotos oficiais, ambos aparecem sorridentes.

Também tiveram tempo de brincar sobre as idades avançadas de ambos, já que Fidel tem 85 anos, um a mais que o líder católico. "Sim, sou ancião", disse papa, segundo a explicação de Lombardi. "Mas pude realizar meu dever". (estadão)

Parazão 2012: Resultados dos jogos realizados ontem

Clique nas manchetes do jornal ´Diário do Pará`:
Paysandu empata e não consegue a classificação Cametá e São Raimundo empatam e se complicam São Francisco perde e Águia chega ao 3º lugar

A tabela de classificação do 2º turno depois da rodada de ontem (28)

Tabela do Parazão 2012, após a 7ª rodada

quarta-feira, 28 de março de 2012

Alterada composição do quadro de juizes da Comarca de Santarém

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), decidiu, na sessão desta quarta-feira, 28:

Remover Betânia de Figueiredo Pessoa Batista (8ª Vara da Comarca de Santarém) para a 2ª Vara da Comarca de Capanema;

Remover Francisco Jorge Gemaque Coimbra (Vara Única da Comarca de Oriximiná) para a 9ª Vara da Comarca de Santarém.

Promover André Filo-Creão Garcia da Fonseca (Comarca de Santa Luzia do Pará) para a Vara Agrária da Comarca de Santarém.

Onze acusados em supostas fraudes na ALEPA serão notificados para se manifestarem em nova ação civil pública

O juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, estabeleceu o prazo de 15 dias, sob pena de revelia, para que 11 pessoas, denunciadas pelo Ministério Público sob a acusação de envolvimento em supostas fraudes em licitações de obras na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, se manifestem na Ação Civil de Ressarcimento de Danos Causados ao Erário, cumulada com Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa. Os requeridos pelo MP no processo são Mário Couto Filho, Haroldo Martins e Silva, Cilene Lisboa Couto Marques, Rosana Cristina Barletta de Castro, Augusto Jose Alencar Gamboa, Dirceu Raymundo da Rocha Pinto Marques, Sandra Lucia Oliveira Feijo, Daura Irene Xavier Hage, Sandro Rogerio Nogueira Sousa Matos, Jorge Klebeer Varela Serra e Sérgio Duboc Moreira. O prazo para manifestação passa a contar a partir do cumprimento dos mandados de notificação expedido pelo magistrado. Após a manifestação dos réus, o magistrado decidirá sobre o pedido de indisponibilidade dos bens. (No site do TJPA)

Millôr morre aos 88 anos

O desenhista, jornalista, dramaturgo e escritor Millôr Fernandes morreu na noite de terça-feira (27), aos 88 anos, em sua casa no Rio. De acordo com a família, ele sofreu falência múltipla dos órgãos e parada cardíaca.

O velório será realizado na quinta (29), das 10h às 15h no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, na Zona Portuária do Rio. Depois, o corpo será cremado em cerimônia restrita à família.

Em novembro de 2011, Millôr Fernandes recebeu alta depois de quase cinco meses internado na Casa de Saúde São José, situada em Botafogo, zona sul do Rio --em fevereiro do ano passado, ele sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) isquêmico.

Millôr deixa dois filhos, Ivan e Paula, frutos de seu relacionamento com Wanda Rubino. Dois de seus irmãos são vivos: Ruth, que mora no Equador, e Hélio, proprietário do jornal "Tribuna da Imprensa".




O escrito Millôr Fernandes, que morreu em sua casa no Rio

Nascido no bairro do Méier, no Rio, Millôr nasceu Milton Fernandes em 23 de agosto de 1923, mas foi registrado em 27 de maio de 1924. Na certidão, o "t" aberto na parte superior teve seu traço colocado apenas sobre a letra "o" e o "n" ficou inconcluso, sugerindo a grafia Millôr em vez de Milton. O pai morreu quando ele tinha um ano e a mãe, quando ele tinha dez anos.

Em 1938, aos 19 anos, Millôr entrou no Liceu de Artes e Ofícios e começou a trabalhar profissionalmente na revista "O Cruzeiro". Naquele momento, se tornaria um dos principais nomes do jornalismo e das artes no Brasil.

No período em que ficou no "Cruzeiro", as vendas subiram de 11 mil exemplares para 750 mil. Foi também um dos criadores do jornal "O Pif-Paf". Apesar de ter durado apenas oito edições, a publicação é considerado o início da imprensa alternativa no Brasil. Ele foi ainda um dos colaboradores de "O Pasquim", reconhecido por seu papel de oposição ao regime militar.

Com diversas aptidões --para o desenho, a prosa, a poesia, o teatro, a literatura--, raramente se sentia frustrado. Foi premiado como desenhista (dividiu com seu ídolo Saul Steinberg [1914-1999] o primeiro lugar na Exposição Internacional do Museu da Caricatura de Buenos Aires, em 1955), requisitado como tradutor (de Shakespeare, Molière, Sófocles, Bernard Shaw), autor de peças célebres como "Liberdade, Liberdade" (1965), uma das obras pioneiras do teatro de resistência ao regime militar, feita em parceria com Flávio Rangel e encenada pelo Grupo Opinião, com Paulo Autran e Tereza Rachel.

Publicou mais de 50 livros a partir de 1946, boa parte compilando textos humorísticos e desenhos feitos para a imprensa, dentre eles "Fábulas Fabulosas" (1964) e "A Verdadeira História do Paraíso" (1972).

O amplo leque de talentos de Millôr também incluía o de roteirista. Foram mais de dez roteiros escritos para o cinema, individualmente --"Modelo 19" (1952, mais conhecido como "O Amanhã Será Melhor"; "Amor para Três" (1960), "Ladrão em Noite de Chuva" (1960); "Esse Rio que Eu Amo" (1962), "Crônica da Cidade Amada" (1965), "O Menino e o Vento" (1967) e "Último Diálogos" (1995)-- ou em parceria, como "O Judeu" (1995), com Geraldo Carneiro e Gilvan Pereira, e "Mátria" (1998), com Carneiro e Jom Tob Azulay. Em "Terra Estrangeira" (1995), dirigido por Walter Salles e Daniela Thomas, participou com diálogos adicionais.

Grande questionador político, Millôr trabalhou na revista "Veja" em dois períodos, de 1968 a 1982 e de 2004 a 2009. Na Folha, assinou uma coluna semanal, no caderno dominical "Mais!", entre julho de 2000 e agosto de 2001. Também passou pelo jornal "O Estado de São Paulo".

Millôr foi uma das primeiras personalidades brasileiras a ter espaço na internet, inaugurando seu site, que segue no ar até hoje, no ano 2000. No Twitter, tem mais de 368 mil seguidores. (Folha.com)



Brasil lançará satélite para levar banda larga a todo o País

O Brasil prepara o lançamento de um satélite geoestacionário de comunicação para proporcionar banda larga a todos os municípios do País, anunciou nesta quarta-feira (28) em Nova Déli, na Índia, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp.

O País busca na Índia uma cooperação técnica para o satélite, cuja construção e lançamento, sob responsabilidade da Telebras e da Embraer, tem um custo avaliado de R$ 750 milhões (US$ 412 milhõe). Apenas o lançamento custará R$ 145,5 milhões (US$ 80 milhões).

— Vamos fazer um concurso internacional que abre a possibilidade a uma cooperação tecnológica importante.

O satélite de comunicação dará opção a todos os municípios brasileiros a acessar a banda larga para os serviços de internet e telefonia móvel 3G. Confira também - Brasil, Índia e África do Sul - três integrantes do grupo dos emergentes Brics, ao lado de China e Rússia - também discutirão nos próximos dias o lançamento de outro satélite para a observação do clima no Atlântico Sul, o que permitirá fazer as medições necessárias para "entender as anomalias com o campo magnético terrestre que deixam passar as radiações ultravioletas"

Com a China, país com o qual mantém uma intensa cooperação desde os anos 80 - com o lançamento conjunto de três satélites -, o Brasil prevê o lançamento de um satélite este ano e outro em 2014, informou o ministro, que considera "estratégica" a cooperação Sul-Sul.

Raupp integra a delegação da presidente Dilma Rousseff na reunião de cúpula desta quarta-feira (28) dos Brics na capital indiana.

Durante a visita bilateral à Índia na próxima sexta-feira (30), Raupp assinará com as autoridades indianas um acordo para o programa Ciências Sem Fronteiras, que permitirá o treinamento no exterior de estudantes e especialistas brasileiros nas áreas das ciências naturais e engenharia.

O programa já enviou 100 mil brasileiros ao exterior, em particular aos Estados Unidos (20 mil), Alemanha (10 mil) e França (8 mil).

No caso da Índia, o Brasil espera estimular o intercâmbio nas áreas de tecnologia, saúde, em particular o combate a Aids, malária e turberculose, assim como a farmacêutica, a nanotecnologia e as ciências de forma geral. (R7)

O cobertor da honestidade

fotografia do senador

Por Jorge Oliveira:
O Brasil lembra bem do semblante sério do senador Demóstenes (foto) quando subia na tribuna do plenário do Senado Federal para demonstrar a sua indignação com as mazelas dos homens públicos. "Que homem inteligente, sério, honesto, capaz, que honra com dignidade os votos dos seus eleitores", certamente diziam os brasileiros ao ouví-lo falar com tanta firmeza. Hoje, com tristeza, o Brasil assiste o senador no mesmo palco implorando a seus pares um voto de confiança depois que a Polícia Federal descobriu suas ligações perigosas com Carlinhos Cachoeira, bicheiro de Goiás, encarcerado em presídio de segurança máxima. Que pena!, lamentam esses incrédulos brasileiros que acompanhavam as aulas de moral e cívica de Demóstenes pela televisão do Senado sem jamais imaginar que por trás daquele arauto da honestidade, daquele brado e retumbante homem público, daquela palmatória do mundo, se escondia essa figura miúda de dupla personalidade que desmente, ele próprio, tudo que apregoava desse moralismo. Confessa, para decepção dos brasileiros, que recebeu uma cozinha importada do bicheiro igualzinha a que o Obama tem na Casa Branca. Diz, sem muita convicção, que o trabalho do contraventor era legal até os bingos fecharem. Tenta transparecer que a amizade íntima com o bicheiro é uma coisa simples e rotineira, mesmo quando flagrado com um telefone habilitado em Miami para conversas reservadas com o criminoso. Não consegue ser convincente nas explicações dos R$ 3 mil que recebeu do bicheiro para pagar uma corrida de táxi aéreo. E para agravar ainda mais a situação, a PF também descobriu que o senador era uma espécie de empregado de luxo do bicheiro, a quem dava informações privilegiadas dos três poderes.

Demóstenes, que até então era respeitado por seus pares, ainda os constrangeu quando subiu à tribuna para se explicar, atraindo dos senadores apoio e solidariedade para um discurso fraco e inconsistente em que não conseguia esclarecer suas relações íntimas com o bicheiro. Ora, se essas denúncias recaíssem sobre a cabeça de notórios parlamentares envolvidos com a corrupção e mesmo na daqueles procurados no mundo pela Interpol, os brasileiros até que não ficariam tão chocados nem sobressaltados. Mas elas desabaram no senador que teria "comprado" a honestidade e dela se apossado como quem quisesse guardá-la em um imenso cobertor para ocultar atos indecentes. Com esse episódio do nobre senador, que assustou a todos os brasileiros, prevalece no Congresso Nacional os ensinamentos bíblicos dos mais antigos: "Aquele que não tiver pecado, atire a primeira pedra".

Greve e salário de professores

No claudiohumberto.com.br:
Representante do DF, Denílson Bento foi alvo de gozações, na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação, em razão da greve de professores, apesar da remuneração inicial de R$ 4.226,47 (três vezes maior que o piso nacional) e final de R$ 7.655,14 para quem tem nível superior. Apenas oitocentos professores de escola pública no DF não possuem licenciatura plena, por isso ganham R$ 3.723,17 de remuneração inicial. Com gratificações, chega a R$ 6.033,75.

São Paulo paga R$ 1.998,82 para professor de nível superior. Minas Gerais, R$ 1.320,00. Bahia, R$ 1.953,56. Paraná, R$ 874,03. No DF, professor de escola pública com mestrado tem remuneração final de R$ 8.414,68. Com doutorado, R$ 8.794,44.

Sem solução, porque o governo do DF já bateu no teto de gastos com salários, a greve deixa em casa meio milhão de alunos pobres.

Igeprev tem novo presidente

O Instituto de Gestão Previdênciária do Estado do Pará (Igeprev) conta, há uma semana, com um novo presidente. Aposentado pelo Banco do Brasil e, até ser indicado para o cargo, atuava como assistente do interventor da Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia (Capaf), fundo de pensão gerido pelo Banco da Amazônia, Júlio César Lopes, de 58 anos, foi nomeado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 20 de março, e sem dar muitos detalhes sobre o clima que encontrou ao chegar no Instituto, que teve, até a primeira quinzena do mês, Carlos Salgado na presidência, sendo que o gestor deixou o posto em circunstâncias não muito bem esclarecidas.

"Cheguei há uma semana, estou ‘tomando pé’ da situação do Igeprev, me reunindo com os setores, mas me parece tudo normal desde minha chegada. Não entrei nesse processo [referindo-se a suposta existência de uma crise no Instituto], sou um gestor e o que me interessa é trabalhar e atender os anseios da sociedade", avisa Lopes, que faz questão de dizer que foi do BB por 35 anos, passando por cargos de chefia durante sua carreira. "Gestão é coisa de todo dia, e minha preocupação é aprimorar os serviços do Igeprev para que ele seja uma referência", adianta.

Ele divulga ainda que dos 41.654 aposentados e pensionistas que o Igeprev precisa recadastrar até 30 de março, 77% já estão com a situação regularizada. "Esse é o primeiro recadastramento do Instituto e até as 17h de terça, 27, 32.280 já haviam realizado o processo", comemora. Quem for aposentado ou pensionista do Estado e ainda não fez o procedimento, deve procurar a Escola Estadual Deodoro de Mendonça, em Nazaré, entre 7h e 17h, ou o Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, no bairro do Marco, entre 8h e 17h, para fazê-lo.

Espera - A situação pode estar calma e favorável para Júlio César, mas para a professora Jacirema Santos, de 53 anos, a situação está calma até demais, e no pior sentido que a palavra pode ter. Há três anos, quando completou 50 anos e 29 anos de atuação no Estado, a docente requereu a aposentadoria ao Igeprev. A resposta ela espera até hoje. "Em maio faz três anos que eu iniciei o processo", relata. "Tem gente que dá entrada e sai rápido. Eu sou bem atendida quando vou ao Instituto", admite.

Afastada das salas de aula desde o terceiro mês após feito o pedido de aposentadoria, quando o Igeprev confirma que a documentação entregue está correta e oferece a opção do afastamento das atividades mediante corte de benefícios financeiros concedidos somente a quem está em atuação, Jacirema afirma que aguarda resposta sobre a tão sonhada aposentadoria. (Amazônia Jornal)

Governo e PMB fecham acordo para as obras do BRT

O governo do Pará e a prefeitura de Belém fecharam o acordo em torno do projeto de ônibus rápido (BRT) que vinha sendo alvo de discordância entre as duas esferas de governo. O BRT foi idealizado pelo município e tinha pontos que poderiam inviabilizar o “Ação Metrópole”, projeto do Estado com o mesmo objetivo de melhorar o fluxo de veículos e o transporte de passageiros.

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, confirmou, por meio de assessores, que foi batido o martelo, mas ainda falta fechar detalhes, o que deve ocorrer em reunião marcada para a tarde de hoje. A proposta final do Estado e do município será entregue amanhã para os técnicos dos ministérios do Planejamento e das Cidades, que desembarcam em Belém.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre o acordo, mas as informações são de que a prefeitura continuará a executar as obras nos trechos das avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso, enquanto o governo assumiria os trechos da BR-316 (saindo de Marituba) até o Entroncamento. Além disso, o prolongamento da avenida João Paulo II até o viaduto do Coqueiro entrará no escopo do projeto, ficando sob responsabilidade do Estado.

O Ação Metrópole inclui ainda obras de São Brás até o Ver-o-Peso, passando pelas avenidas José Malcher, Visconde de Souza Franco e Marechal Hermes, voltando pela Gentil. O projeto prevê o sistema de ônibus rápidos, terminais de integração e alternativas para quem precisar fazer o transbordo em pontos do trajeto.

ENCONTRO - O caminho para o acordo foi aberto na segunda-feira, durante encontro marcado, às pressas, entre Duciomar e o governador Simão Jatene. Foram quase 40 minutos de conversa, parte dela na presença do subchefe de Assuntos Federativos da Comissão de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Alves, que estava em Belém para acompanhar o encontro de governadores da Amazônia Legal.

Conforme antecipou o DIÁRIO na edição de ontem, uma vez derrubados os entraves políticos, os técnicos do Estado e do município foram autorizados a se reunir para rever o projeto. O primeiro encontro se estendeu por toda a tarde de ontem, na sede do Núcleo de Gerenciamento de Trânsito Metropolitano. Participaram do encontro - representando o governo - os coordenadores do Ação Metrópole César Meira, Paulo Ribeiro e Marilena Mácola. Pela prefeitura, estavam Suely Pinheiro e Leonardo Maia.

O acordo entre governo e prefeitura vai garantir a inclusão do Ação Metrópole no chamado, PAC da Mobilidade, a edição do Programa de Aceleração do Crescimento voltado para melhorar o trânsito nas grandes cidades brasileiras, segundo promessa feita na semana passada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Devem ser liberados pelo menos

R$ 320 milhões para a Região Metropolitana de Belém - “Apesar de não concordarmos com alguns pontos, tentamos um entendimento para que haja adequação do projeto da prefeitura ao do Estado, que em nossa visão resolve melhor a questão metropolitana”, disse o secretário Especial de Infraestrutura e Logística do Estado, Sérgio Leão. Segundo ele, se o impasse permanecesse, “a sociedade perderia R$ 700 milhões” que representam a soma dos recursos a serem investidos nos dois projetos. “Seria uma irresponsabilidade”.

A prefeitura terá agora que partir para a batalha judicial com vistas a tentar derrubar a liminar que impede a União de investir no seu projeto do BRT. A decisão foi da juíza Ana Carolina Campos Aguiar, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O pedido de liminar foi feito com o argumento de que houve irregularidades na licitação que resultou na escolha da empresa Andrade Gutierrez para executar a obra do BRT municipal. Outro argumento contra o projeto era de que ele tinha graves incompatibilidades com o Ação Metrópole. (Diário do Pará)

Fael e Fabiana são os finalistas do "BBB-12"

O veterinário goiano Fael derrotou Jonas no paredão e vai decidir o ‘BBB12′ contra a paulista de Ribeirão Preto Fabiana. A vitória do caubói sobre seu melhor amigo na casa foi apertada: o modelo gaúcho teve 54% votos. Jonas vai receber como prêmio pela terceira colocação 50.000 reais.

Desta vez, Pedro Bial optou por um discurso objetivo para anunciar o vencedor. Fabiana, entre os dois homens, ouviu as palavras do apresentador com a tranquilidade de quem tinha garantido o lugar na final.

Fael se emocionou na despedida ao amigo. Chegou ao se atrapalhar ao cumprimentar o modelo perto da porta de saída. Jonas, por sua vez, comportou-se como durante todo o jogo: centrado e sem choramingar a derrota.

O caubói e a ‘Mana’ comemoraram o fato de chegar até o final. Depois de enfrentar dezesseis concorrentes, os dois concorrem diretamente ao prêmio de 1,5 milhão de reais. O perdedor vai levar para casa 150.000 de reais.

Edição 2012 do Prêmio Innovare será lançada nesta quinta-feira

O Prêmio Innovare 2012 será lançado nesta quinta-feira, às 11h, no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Este ano, serão aceitas iniciativas ligadas ao tema “Desenvolvimento e Cidadania” e, na premiação especial, práticas ligadas ao tema “Justiça e Sustentabilidade”, em apoio à Conferência de Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), entre 15 e 23 de junho, no Rio. - Queremos criar uma agenda positiva para a Justiça. Temos muitos problemas ainda? Temos. Mas também há bons projetos. A ideia é identificá-los para melhorar a prestação dessa Justiça à população, principalmente porque o Brasil cresceu e, neste ano, sediará a Rio+20 — ressalta Carlos Araújo, diretor do Instituto Innovare.

As inscrições podem ser feitas em www.premioinnovare.com.br até 31 de maio. (O Globo)

Em resposta a críticas do Papa, Cuba diz que continuará socialista

Cuba continuará socialista, não fará reforma política e o marxismo — que Bento XVI havia considerado “ultrapassado” — vai continuar a ser sustentado no país. Com esse posicionamento, exposto nas declarações de um alto representante do governo, o regime controlado pelos irmãos Castro respondeu às críticas do Papa Bento XVI ao sistema político da ilha.

— Em Cuba não vai haver reforma política. Estamos falando da atualização do modelo econômico cubano que faça com que nosso socialismo seja sustentável — disse Marino Murillo, o vice-presidente do Conselho de Ministros e supervisor das reformas impulsionadas pelo governo.

Além de declarações mais contundentes — como a feita sobre o marxismo no voo que o trazia para a América Latina —, o Papa Bento XVI vinha indiretamente defendendo mudanças na ilha. Durante a missa que rezou em Santiago, na segunda-feira, defendeu a construção no país de uma “sociedade aberta e renovada”.

Antes, em seu primeiro discurso, o Papa disse que Cuba vive um momento em que “olha para o amanhã e e para ele se esforça por renovar e ampliar os seus horizontes”. Nessa fala, Bento XVI também mencionou “presos” e, indiretamente, os exilados.

Nesta terça-feira o Pontífice pediu à padroeira de Cuba, a Virgem da Caridade do Cobre, que ajude a ilha a avançar rumo à renovação.

— Saibam os que estão perto ou longe que eu confiei à mãe de Deus o futuro de sua pátria, avançando por caminhos de renovação e esperança, para o bem maior de todos os cubanos — disse Bento XVI na missa rezada no santuário da Virgem, na cidade de Santiago.

O vice-presidente do Conselho de Ministros afirmou que o plano de mais de 300 reformas empreendido pelo presidente Raúl Castro seguirá orientado a flexibilizar o rígido centralismo de perfil soviético. Entretanto, essa flexibilização visa assegurar a sobrevivência do ideário marxista no país e não se estenderá de alguma forma à política.

As declarações foram dadas em uma conferência com as centenas de jornalistas estrangeiros que estão no país por causa da visita de Bento XVI. As reformas mencionadas por Murillo permitiram aos cubanos pela primeira vez desde 1959 comprarem e venderem livremente casas e automóveis, comprar terras para o cultivo e ampliar o empreendedorismo privado em áreas como turismo e hotelaria.

— Estudamos o que está sendo feito em todo o mundo para atualizarmos o nosso modelo socialista com caraterísticas bem cubanas, que se ajuste a nossas condições — disse Murillo, acrescentando que observa de perto países como Rússia, Vietnã e China.

O Pontífice viaja à tarde para Havana, onde se encontrará com o presidente Raúl Castro. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez —que está em Havana para se tratar do câncer diagnosticado no ano passado — não deve se encontrar com Bento XVI. Nesta terça-feira, o venezuelano afirmou que não pretende “interferir na agenda” do Pontífice com o líder cubano.

‘Prisão’ volta a ser mencionada em discurso - Mais uma vez parecendo tocar no tema de direitos humanos de forma indireta, Bento XVI pediu nesta terça-feira à padroeira do país que ajude àqueles privados de liberdade ou separados de seus entes queridos, numa possível referência a presos políticos ou a famílias de exilados.

O Papa pediu à “Virgem Santíssima pelas necessidades dos que sofrem, dos que estão privados da liberdade, separados de seus entes queridos ou que passam por graves dificuldades”.

O Papa, porém, tem evitado falar sobre casos concretos ou se encontrar com ativistas como o grupo Damas de Branco, que lhe solicitou uma audiência antes mesmo do início da visita.

Os ativistas também pedem que sejam revelados a identidade e o paradeiro do manifestante detido durante a missa de ontem. O homem foi levado ao gritar frases contra o comunismo. Segundo a Comissão de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional — uma entidade clandestina, mas tolerada pelo governo — 150 pessoas já foram presas para evitar protestos durante a visita do Papa. (Fonte: O Globo)

Presidente do DEM e novo líder no Senado fala em expulsar Demóstenes

Horas depois de acumular o cargo de presidente do DEM e o de líder do partido no Senado, José Agripino (RN), disse que a reação contra o senador Demóstenes Torres (GO), no caso de comprovado seu envolvimento com o esquema comandado por Carlinhos Cachoeira, será a mesma adotada contra o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que renunciou para não ser expulso. "Estamos no campo das hipóteses. Evidentemente, um partido com a história do DEM, que já fez o que já fez, chegando à expulsão de um governador, tem autoridade moral para dizer que vai fazer o que os outros partidos nunca fizeram", afirmou.
José Agripino não descarta punição se denúncia for confirmada - Ed Ferreira/AE
José Agripino não descarta punição se denúncia for confirmada

No entender de Agripino, se houve erro, cabe ao partido tomar a decisão de punir. "O DEM vai esperar a Procuradoria-Geral da República dizer quem é culpado e quais as faltas cometidas", disse ele, acrescentando que Demóstenes espera pela divulgação do inquérito sobre a Operação Monte Carlo para se defender. "Não convivemos com a perda de ética. O DEM tem como comportamento honrar o passado que o Brasil todo conhece", destacou.

Agripino passou a acumular o cargo de líder após o senador Demóstenes ter decidido nesta terça se afastar "para acompanhar a evolução dos fatos noticiados nos últimos. (estadão)

Mortes de torcedores afetam imagem do Brasil como organizador da Copa

O presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero, admite que as mortes de torcedores afetam a imagem do Brasil como organizador da Copa do Mundo e reconhece: não sabe ainda o que fazer. Del Nero diz que entre as opções a serem estudadas está a criação de listas negras de torcedores que não poderão entrar nos estádios por mais de uma década, e a volta das torcidas uniformizadas, controladas pelos clubes. -"Essas pessoas precisam ser banidas do futebol. Quem enfrenta a polícia é bandido e precisa ir para cadeia", disse o cartola que chegou hoje à Zurique para participar pela primeira vez como representante do Brasil na Fifa.

Ele reconheceu que ter duas mortes envolvendo torcedores a dois anos da Copa não é algo positivo. "Não é uma situação confortável", declarou. "Fica um peso para o País que vai receber o Mundial", disse. "Quando o País que vai receber competição internacional registra duas mortes, isso pesa", admitiu.

Del Nero não esconde que novas medidas terão de ser tomadas e alerta que uma nova legislação precisará entrar em vigor com certa rapidez, justamente para ter um novo marco antes da Copa de 2014 "Vamos aos órgão de segurança pública. Tem que se fazer alguma coisa a mais. O que eu não sei. Mas que possa ser punido efetivamente", disse, prometendo convocar uma reunião com várias entidades e governo para debater a situação após sua viagem à Suíça.

Outro projeto é a de reforçar mais a capacidade de investigação da polícia para permitir que se identifique os responsáveis por atos de violência e que seja elaborada por uma espécie de lista negra. Quem tivesse seu nome colocado nela ficaria impedido de entrar nos estádios por uma década e estaria fora da Copa de 2014. Para ele, essas pessoas não são torcedores. "São bandidos", disse. - "Em cada torcida organizada, existem cerca de 200 a 300 pessoas violentas", disse. No total, uma lista paulista teria cerca de 1,2 mil nomes. Hoje, a FPF conta com uma lista que não chega nem a cem pessoas e, para elevar o número seria necessário investimentos na área de inteligência para identificar os responsáveis. Mesmo o contrôle da entrada dessas pessoas seria difícil de realizar.

Uma das opções levantadas por Del Nero seria a volta das torcidas uniformizadas, criadas há décadas dentros dos clubes. A ideia é de garantir maior contrôle sobre as entidades. “Para fazer dessas torcidas, a pessoa teria de primeiro estar associada ao clube. Isso iria acabando com as torcidas organizadas", disse o cartola, alertando que o estabelecimento de torcidas organizadas se transformou "em um grande negócio".

Del Nero lembrou que a origem das torcidas foi justamente dentro dos clubes e que só foram expulsas quando os dirigentes passaram a não saber lidar com a oposição dentro do clube. "Vão precisar respeitar a oposição", disse. "Vamos trazer as torcidas para dentro de casa de novo", defendeu. (estadão)

Governo federal tenta deter extensão de verba auxílio-alimentação a magistrados

O governo federal tenta barrar a concessão de benefícios a magistrados que podem provocar um impacto orçamentário de R$ 1,8 bilhão. Nota Técnica 322 da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento aponta, como decorrência do pagamento de auxílio-alimentação a magistrados federais, uma demanda global da ordem de R$ 95,66 milhões. Na hipótese de os efeitos da Resolução 133 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que prevê a medida em favor da toga - retroagirem a 1993, o custo para a União chegaria a R$ 1,8 bilhão.

Os dados constam de ação cível originária proposta pela Advocacia-Geral da União perante o Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada a inconstitucionalidade da Resolução 133, que estende aos magistrados vantagens concedidas ao Ministério Público da União.

A AGU pleiteia liminarmente que os benefícios reservados aos procuradores, como alimentação, não sejam pagos aos juízes e desembargadores federais e ministros militares e do Trabalho. “A urgência da liminar justifica-se na medida em que o dano a ser gerado aos cofres públicos é certo e iminente”, alerta a AGU. “Em razão do perigo de grave e irreparável repercussão nas finanças públicas, justifica-se deferimento da tutela antecipada.”

Outra nota técnica, número 086, informa que em relação aos magistrados trabalhistas o custo poderá alcançar o montante de R$ 171,97 milhões. “É também de elevada monta o impacto de tais pagamentos aos magistrados da Justiça Militar.” A ação foi distribuída para o ministro Luiz Fux.

A Resolução 133 foi aprovada pelo CNJ em 2011, sob relatoria do então conselheiro Felipe Locke, eleito procurador-geral de Justiça de São Paulo. Sua nomeação depende do governador Geraldo Alckmin.

Amparado na Resolução 133, um dia antes da eleição de Locke, o presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, mandou pagar o auxílio-alimentação a todos os juízes paulistas, retroativamente a abril de 2006 - um desembolso de R$ 145 milhões.

A ação da AGU destina-se a “evitar os efeitos” de resoluções do Conselho da Justiça Federal, do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal Militar, que reconheceram a extensão do auxílio aos magistrados. Para a AGU, o benefício constitui vantagem funcional legalmente concedida só a membros do Ministério Público da União e não está previsto na Lei Orgânica da Magistratura.

A AGU sustenta que as resoluções “sofrem de patente vício de legalidade”. Assinala que as decisões administrativas ensejam o pagamento de “vantagens indevidas” aos membros do Judiciário”. A AGU pede tutela antecipada “visando evitar que tais decisões ou atos administrativos impliquem pagamento das referidas verbas no âmbito da Justiça Federal, Militar e do Trabalho, inclusive com efeitos retroativos cujo impacto aos cofres públicos, em tempos de contenção de gastos e sacrifício de toda a sociedade brasileira, pode ser bilionário”. (estadão)

No blog do Giba Um:

Mais um
Na novela Avenida Brasil, de João Emanuel Carneiro, haverá um personagem gay, o que vem parecendo até uma obrigação dos novos folhetins globais. Ele é um dos jogadores de futebol do Divino, time de Cauã Reymond. O autor ainda não tem idéia de “quando ele sairá do armário”, mas na hora do chuveiro coletivo, os olhinhos do rapaz poderão revirar.
Almanaque
Dose de almanaque: Dilma Rousseff fez um escala, em sua viagem a Índia, em Granada, ao sul da Espanha, onde visitou a Alhambra (significa A Vermelha, em árabe). Foi sede do Califado de Andaluzia e abriga o Palácio de Carlos V, construído em 1.527, pelo monarca do Sacro Império Germânico Romano. Granada foi uma música internacionalmente conhecida de autoria do mexicano Agustín Lara, que fazia sucesso na Espanha. Em 1965, Franco lhe deu uma casa em Granada que, para quem nem imagina, é o nome de romã em espanhol. Lá, Dilma comeu num albergue e misturou-se aos turistas.
Volta, Lula
Quem está espalhando a idéia da facção Construindo um Novo Brasil, hoje majoritário no PT, é o deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), que acaba de ser defenestrado da liderança do Governo na Câmara Federal: depois das eleições municipais, será iniciado um movimento nacional chamado Volta, Lula, defendendo a candidatura do ex-presidente ao Planalto em 2014. A facção CNB é ligada ao próprio Lula e a José Dirceu e não gostou da indicação de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para o posto que era de Vaccarezza. Na viagem a Índia, alguém informou sobre o suposto movimento a Dilma Rousseff e a Chefe do Governo nem se abalou: “Não tenho nada contra”.
Novo número
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil está recadastrando seus associados. Depois, cada profissional terá nova carteira para trabalhar, cuja numeração começa em 02. O número 01 já está reservado para Oscar Niemeyer – e nem poderia ser diferente, especialmente, porque ele continua debruçado sobre novos projetos aos 104 anos.
Outra data
Como a presidente Dilma proibiu as comemorações oficiais de 31 de março, data que marcou a tomada do poder pelos militares em 1964, o Clube Militar de Brasília resolveu antecipar a festa para dia 29. Os militares de pijama, os mesmos dos recentes manifestos contra as ministras de Dilma, farão um painel chamado A Revolução de Março de 1964. Numa das fotos da famosa Passeata com Deus pela Liberdade, em São Paulo, que serão exibidas, há quem garanta que, na segunda fila, apareceria o líder metalúrgico Lula.
Estampa 2
Debaixo de uma chuva de criticas pelo final da novela Fina Estampa, seu autor, Aguinaldo Silva, está avisando, via Twitter, que escreverá a continuação da novela. Já estaria com a sinopse de Fina Estampa, o Retorno pronta para entregar à Globo. Pode ser brincadeira e, se não for, malgrado o nariz levantado de Aguinaldo, poderia ser uma novidade e tanto.
Ayres em campo
O ministro Carlos Ayres Britto assume a presidência do Supremo e o comando do Conselho Nacional de Justiça em abril. Por enquanto, já chamou os juizes Fernando Mattos, Mozart Valadares e Luciano Athayde para auxiliá-lo no CNJ, o que pode significar novos rumos ao órgão. Por outro lado, a ação contra o 14º e o 15º salários caiu nas mãos de Ayres Brito, que pode suspender, de cara, o pagamento de beneficio dos congressistas ou garantir que a matéria chegue velozmente ao plenário. Do outro lado, estão 81 senadores e 513 deputados que contam com a morosidade da justiça.