Contrariando Justiça, profissionais de saúde continuam fazendo acupuntura

Dias após o Tribunal Regional Federal da 1.ª Regional ter tornado nulas resoluções de conselhos de farmácia, psicologia, enfermagem e fisioterapia que regulamentavam a prática da acupuntura por seus associados, os profissionais dessas especialidades continuam atendendo os seus pacientes.

“A decisão em momento algum fala que a acupuntura é ato exclusivo do médico. Ela suspende o efeito de resolução dos conselhos, e essas entidades vão recorrer. A forma como o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura divulgou a decisão está gerando dúvida e insegurança”, disse o biomédico Fernando Lyra Reis, presidente do Sindicato de Acupuntura do Rio de Janeiro.

No entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM), porém, a decisão restringe a atividade à carreira médica. Os demais conselhos discordam da interpretação e vão recorrer.

O primeiro efeito, segundo Reis, foi a enxurrada de telefonemas de pacientes, querendo saber se os consultórios haviam sido fechados; o segundo foi o cancelamento de matrículas em cursos de especialização em acupuntura. “Tínhamos uma turma que começaria no sábado com 18 alunos e 2 desistiram, porque não queriam investir dois anos de estudos sem saber se poderão atuar mais tarde”, afirmou.

A acupuntura começou a ser praticada no Brasil nos anos 60. O Conselho Federal de Fisioterapia foi o primeiro a reconhecer a prática, em 1985. Dez anos depois, outros cinco conselhos fizeram o mesmo, entre eles o de Medicina. Hoje, há 60 mil acupunturistas não médicos, segundo a Associação de Medicina Chinesa e Acupuntura Tradicional do Brasil (AMCT)e 9 mil médicos associados ao Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA).

Não há legislação que regulamente a prática no Brasil. Os defensores da tese de que outros profissionais podem exercer a acupuntura lembram que tanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) quando o Ministério da Saúde reconhecem o caráter multiprofissional da atividade. - “É inadmissível que em pleno século XXI ocorra uma tentativa de mudar práticas consagradas, reconhecidas por instituições de renome. A prática por outros profissionais de saúde é que proporcionou o aumento do acesso da acupuntura ao paciente”, diz Walter Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia.

Segundo o ministério, as consultas de acupuntura no Sistema Único de Saúde (SUS) passaram de 181.983, em 2003, para 621 mil, no ano passado. (Estadão)