O governo anunciou que vai desonerar a folha de pagamento de 15 setores, em uma renúncia fiscal que deve chegar a R$ 7,2 bilhões por ano, informou nesta terça-feira (3) o ministro Guido Mantega (Fazenda).
Está prevista a eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento. A cobrança será substituída por taxa de 1% a 2,5% sobre faturamento. Como a medida só valerá a partir de junho, a desoneração em 2012 pode chegar a R$ 4,9 bilhões.
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| Mantega ao lado de Marco Maia, Dilma, Michel Temer e Gleisi Hoffmann, durante anúncio de medidas de incentivo |
O anúncio oficial faz parte da segunda etapa do programa Brasil Maior, plano de estímulos à economia, especialmente focado na indústria que tem sofrido seriamente com a valorização do real, falta de competitividade e alta carga tributária. Mantega enfatizou ainda que as ações de câmbio tem "caráter permanente".
Os setores que serão desonerados são: têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, materiais elétricos, autopeças, ônibus, naval, bens de capital (máquinas e equipamentos), mecânica, hotéis, tecnologia da informação, call center e "design house".
"Vamos desonerar a folha de pagamento de hotéis para estimular o turismo e nos preparar para a Copa do Mundo", afirmou Mantega durante a cerimônia.
A medida entra em vigor em 90 dias. "As empresas poderão empregar mais trabalhadores e procuram formalizar mais gente, pois o custo é menor".
Segundo Mantega, as importações, por outro lado, sofrerão aumento do PIS/Cofins. "O Tesouro Nacional vai cobrir um eventual aumento do deficit da Previdência. Estamos fazendo uma medida provisória que estabelece que o Tesouro cobre integralmente qualquer rombo na Previdência".
O ministro afirmou também que o governo está aberto a ouvir qualquer setor que tenha interesse na desoneração da folha.
Mais aqui >>Desoneração da folha de 15 setores vai custar R$ 7,2 bilhões ao ano
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